Doutor em sociologia (USP). Terapeuta Comunitário. Escritor. Membro do MISC-PB Movimento Integrado de Saúde Comunitária da Paraíba. Autor de “Max Weber: ciência e valores” (São Paulo: Cortez Editora, 2001. Publicado em espanhol pela Editora Homo Sapiens. Buenos Aires, 2005), Mosaico (João Pessoa: Editora da UFPB, 2003), Resurrección, (2009). Vários dos meus livros estão disponíveis on line gratuitamente: https://consciencia.net/mis-libros-on-line-meus-livros/
“Chega, por favor! Vamos todos dizer basta, por favor. Parem!”, declarou o papa da janela do Palácio Apostólico no Vaticano, diante de fiéis que estavam na praça de São Pedro.
“Todos os dias carrego em meu coração, com dor, o sofrimento das populações na Palestina e em Israel devido às hostilidades em curso, milhares de mortos, feridos, deslocados”, disse o papa pausadamente, ao encorajar a continuação das negociações para um cessar-fogo imediato em Gaza.
“As destruições causam dor, com consequências terríveis para os pequenos e os indefesos, que vêm comprometido o seu futuro. Pergunto-me: realmente se pensa em construir um mundo melhor dessa forma? Realmente se pensa em alcançar a paz?”, questionou o papa que pediu ainda a garantia de acesso seguro da ajuda humanitária à faixa de Gaza e a libertação dos reféns.
O presidente Lula fez declarações contundentes em sua viagem à Etiópia em fevereiro ao condenar o genocídio em Gaza. Após a fala do presidente, todos os líderes de países da União Europeia, exceto a Hungria, fizeram apelos para o fim dos ataques em Gaza, num raro consenso no grupo. O papa já vinha fazendo apelos desde o início dos ataques em outubro, e agora fez declarações ainda mais veementes, reforçando as falas do presidente Lula.
A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) repostou em seu perfil no X a publicação do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Paulo Pimenta, junto com o vídeo da fala do pontífice.
“O papa Francisco e o presidente Lula ecoam juntos o apelo pela paz diante do conflito de Israel. “Vamos todos dizer: chega, por favor”, escreveu Pimenta.
Em outra postagem, Pimenta comentou que a crueldade dos conflitos em Gaza não pode ser escondida diante do sofrimento de crianças, famílias dilaceradas “e a desigualdade global persiste. É hora de uma mudança política para construir um mundo mais justo e pacífico”, escreveu, junto com trecho da entrevista do presidente Lula ao jornalista Kennedy Alencar.
“O mundo precisa de uma governança global que dê uma reorientação política para a reconstrução da paz”, afirmou o presidente.
Lula pede fim da carnificina
Depois das falas contundentes na Etiópia, durante a 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, contra o genocídio israelense em Gaza, o presidente Lula pediu que o Conselho de Segurança da ONU ponha um fim na carnificina em Gaza. O apelo foi feito na sexta-feira (1º) durante discurso na abertura da 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). O encontro ocorre em Kingstown, em São Vicente e Granandinas.
Lula sugeriu uma moção pelo fim do genocídio na Faixa de Gaza e pediu que o Conselho da ONU deixe de lado suas diferenças para encerrar conflito.
“Nossa dignidade e humanidade estão em jogo. Por isso, é preciso parar a carnificina em nome da sobrevivência da humanidade, que precisa de muito humanismo”, disse Lula, ao condenar a “chocante indiferença da comunidade internacional”.
Ao governo japonês, que assumiu a presidência do Conselho, o presidente pediu para o tema fosse pautado “com toda a urgência”. No mesmo discurso, Lula abordou a guerra na Ucrânia, a situação de violência e desestabilidade no Haiti e pediu o fim dos conflitos internacionais.
Jair Bolsonaro e vários dos cúmplices que o ajudaram na tentativa de golpe de Estado que culminou com os atentados de 8 de janeiro de 2023 são alvos, nesta quinta-feira (8), da Operação Tempus Veritatis (Hora da Verdade), da Polícia Federal.
A ação foi deflagrada“para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito”, segundo nota emitida pela corporação.
Ainda de acordo com a PF, as investigações apontam que o objetivo do grupo era “obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República (Bolsonaro) no poder”.
A operação ocorre pouco mais de uma semana depois de a família Bolsonaro ser alvo de outra ação da PF, que investiga um esquema de espionagem ilegal na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante o governo Bolsonaro.
Ao todo, nesta quinta-feira, foram expedidos 4 mandados de prisão, 33 mandados de busca e apreensão e 48 medidas cautelares que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentar do país (com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas) e suspensão do exercício de funções públicas.
Bolsonaro, Braga Netto e Heleno entre os alvos
Por meio da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou a operação (acesse aqui a íntegra), é possível conhecer os nomes dos investigados. Jair Bolsonaro e alguns de seus ex-ministros e ex-assessores estão no grupo alvo das medidas cautelares.
O ex-presidente está impedido de deixar o país e recebeu a ordem de entregar seu passaporte. Ele também está proibido de falar com os demais investigados.
As quatro pessoas com prisão decretada são:
– Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro; – Marcelo Câmara, coronel do Exército citado em investigações como a do escândalo das joias e fraudes nos cartões de vacina;
– Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército;
– Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército.
Ainda estão entre os alvos (de busca e apreensão ou de medidas cautelares):
– General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
– General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro; – General Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército;
– Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
– Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”;
– Valdemar Costa Neto, presidente do PL, o partido pelo qual Bolsonaro disputou a reeleição, entre outros.
Lula e Gleisi se manifestam
O presidente Lula foi questionado sobre o assunto ao conceder entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, onde está nesta quinta-feira.
Ele respondeu ser muito difícil para um presidente da República comentar uma operação da Polícia Federal. “Espero que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei. Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos. Vamos esperar as investigações”, disse.
Já a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou na rede social X que “o tempo da verdade chegou”. “O tempo agora é de julgar e punir exemplarmente os comandantes do golpe, a começar pelo chefe inelegível, sob as regras do estado democrático de direito que eles tentaram destruir”, completou.
“Jair Bolsonaro comandou uma tentativa de golpe contra Lula e contra a Democracia, em articulação com seus cúmplices civis e militares, inclusive ex-ministros e altas patentes. Não é perseguição, é a conclusão de um detalhado inquérito da Polícia Federal sob supervisão do Supremo Tribunal Federal, que desvendou a trama e seus novelos sujos”, escreveu.
Gleisi lembrou ainda que Bolsonaro e sua turma foram os grandes incentivadores do ataque aos Três Poderes em 8 de janeiro do ano passado. E ressaltou que, na decisão de Moraes, estão citadas as ações golpistas praticadas pela organização criminosa que ocupava o Palácio do Planalto.
“A grande mentira sobre fraude eleitoral, disseminada por Bolsonaro e seu gabinete do ódio, preparou o terreno para militares corrompidos por ele prepararem as manifestações golpistas diante dos quartéis e os atentados de 8 de janeiro. A minuta do golpe, a espionagem sobre o ministro Alexandre Moraes, com vistas a sua prisão, a movimentação ilegal de dinheiro público, está tudo na decisão que desencadeou a operação policial desta manhã.”
Investigações da CPMI confirmadas
A operação da Polícia Federal reforça as descobertas feitas pela CPMI do Golpe, que investigou os atentados do 8 de Janeiro. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito concluiu que o ataque aos Três Poderes foi resultado de um processo golpista iniciado muito antes.
Ao mesmo tempo, tentavam convencer a cúpula das Forças Armadas a aderir ao golpe (e alguns membros, ao que tudo indica, chegaram a concordar) e elaboravam minutas golpistas que poderiam ser usadas por Bolsonaro para iniciar o golpe, que previa inclusive a prisão do ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro leu e alterou minuta golpista
As investigações da PF foram além e, de acordo com a decisão de Moraes, apuraram que Bolsonaro participou diretamente da elaboração de uma dessas minutas.
“Os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins [então seu assessor] e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo”, informa Moraes na decisão.
“Ao final, decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Posteriormente foram realizadas alterações a pedido do então presidente, permanecendo a determinação de prisão do Ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições”, prossegue o documento.
A intentona golpista precede, de muito, o 8 de Janeiro de 23. Antecede até o Desgoverno Bolsonaro. No limite, remonta ao golpe “republicano” de 1889, impropriamente conhecido como “Proclamação da República”. Tem a ver com a nossa história colonialista/escravista. O Espírito da Casa Grande se faz presente, desde então, no chão de nossa história de violência, de mentiras e resistência. É este espírito senhorial que anima a classe dominante do Brasil.
As Forças Armadas constituem um de seus protagonistas ou, de modo mais preciso, um setor aliado e permanentemente a serviço dos dominadores. Ao longo de tantas décadas se comportam como tutoras da Nação, por vezes até como se dela fossem proprietárias, ainda que, se comportem amiúde como serviçais da classe dominante nacional e do Imperialismo.
É trágico constatar que, mais de um século depois, este vício segue impune, daí, sucessivos golpes militares ao longo de nossa história. Impunidade que, não alterada, tende a novas conspirações ameaçadoras dos valores democráticos e republicanos. A ditadura civil militar, de 1964-1985, se impõe como um exemplo ilustrativo de que, sem enfrentarmos este desafio, será palco de novas intentonas, como a de 8 de janeiro de 23.
Toda uma sucessão de ocorrências se faz presente, desde o golpe que resultou na destituição da presidenta Dilma, produto de uma tenebrosa combinação de fatores, a partir do ascenso da onda neofascista, em escala mundial, sendo as mais recentes tragédias palestina e argentina, expressões mais sombrias desses mesmos desdobramentos.
Nestas brevíssimas linhas, nosso propósito se limita a registrar sinais de barbárie presentes da tentativa frustrada de golpe, ocorrido no Brasil, em 8 de janeiro de 2023, em busca de extrair algumas lições desta atroz efeméride. Uma primeira tem a ver com a necessidade de aprendermos incessantemente a fazer uma avaliação consistente dos acontecimentos, sempre em perspectiva histórica. Isto nos faz lembrar que ocorrências impactantes não se dão ao acaso: requerem de nós identificar suas raízes, recentes e menos recentes. Mergulhados que vivemos em uma dinâmica refém da ótica eleitoral, isto tende a passar despercebido, do que podem resultar tantas outras experiências amargas.
Outro ensinamento a destacar, tem a ver com certo alheamento por parte de nossa sociedade civil, em especial dos movimentos populares, que parecem, salve exceções, dormitar acriticamente, ao sabor dos ventos da conjuntura, com pouco ou nenhum empenho em atuarem como protagonistas das profundas mudanças desejadas. Da atual estrutura partidária convencional, pouco se pode esperar. Algo semelhante também se passa em relação ao mundo sindical. Mesmo assim, é com essas forças que podemos contar para a construção processual de um novo modo de produção, de consumo, e de gestão societal.
Não menos importante, também nesses momentos de impasse, é o reconhecimento da força transformadora dos movimentos populares que atuam comprometidos com o projeto de sociedade alternativo à barbárie capitalista. Nesse sentido, a educação popular, entendida como expressão do processo de humanização, e desde que protagonizada, em todos os seus momentos (desde a concepção, planejamento, metodologia, a execução, a avaliação…), irrompe como um caminho de enormes potencialidades, inclusive para o exercício contínuo da memória histórica dos oprimidos, tendo claro o horizonte em direção ao qual se comprometem a marchar, com crítica e autocrítica, desde o chão do presente por meio da práxis transformadora.
O presidente Lula participou, nesta segunda-feira (8), no Congresso Nacional, do ato Democracia Inabalada, ao lado dos chefes do Legislativo e do Judiciário. O evento marcou um ano da ação dos terroristas que, em 8 de janeiro de 2023, invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes para viabilizar o golpe militar tramado por Jair Bolsonaro e seu grupo criminoso. No discurso, o presidente destacou a vitória do Brasil sobre o fascismo, mas cobrou punição exemplar para os responsáveis pelos ataques às instituições.
“Quero, em primeiro lugar, saudar todos os brasileiros e as brasileiras que se colocaram acima das divergências para dizer um eloquente não ao fascismo. Porque somente na democracia as divergências podem coexistir em paz”, disse Lula, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de outras autoridades.
O presidente também fez uma saudação especial aos ministros do governo, governadores e magistrados que, no dia seguinte à tentativa de golpe, caminharam com ele do Palácio do Planalto ao STF em uma manifestação em defesa da democracia. “Nunca uma caminhada tão curta teve alcance histórico tão grande”, enfatizou.
Lula destacou que a “coragem” de parlamentares, governadores, magistrados do STF, ministros do governo, “militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro garantiu que nós estivéssemos aqui hoje celebrando a vitória da democracia sobre o autoritarismo”. Além disso, saudou “os trabalhadores e as trabalhadoras das forças de segurança – em especial a Polícia Legislativa – que, mesmo em minoria, se recusaram a aderir ao golpe e arriscaram suas vidas no cumprimento do dever”.
Graves ameaças ao país
O presidente ressaltou que, se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, muito mais do que vidraças, móveis, obras de arte e objetos históricos teriam sido roubados ou destruídos.
“A vontade soberana do povo brasileiro, expressa nas urnas, teria sido roubada. E a democracia, destruída. A esta altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social. O combate à fome e às desigualdades teria voltado à estaca zero. Nosso país estaria novamente isolado do mundo, e a Amazônia, em pouco tempo reduzida a cinzas para a boiada e o garimpo ilegal passarem”, disse Lula.
E as consequências de um regime de exceção, segundo o presidente, seriam ainda mais graves. “Adversários políticos e autoridades constituídas poderiam ser fuzilados ou enforcados em praça pública – a julgar por aquilo que o ex-presidente golpista pregou em campanha, e seus seguidores tramaram nas redes sociais”, ressaltou.
Ouça o Boletim da Rádio PT:
Punição exemplar
Em outro ponto do discurso, o presidente, da mesma forma que fez há um ano, logo após os atos golpistas, cobrou punição para os responsáveis pelo 8 de janeiro. “Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, afirmou.
Democracia pressupõe igualdade
O presidente também defendeu que o momento deve ser de união entre as instituições para que todas as formas de desigualdades entre os brasileiros sejam combatidas.
“A fome é inimiga da democracia. Não haverá democracia plena enquanto persistirem as desigualdades – seja de renda, raça, gênero, orientação sexual, acesso à saúde, educação e demais serviços públicos. Uma criança sem acesso à educação não aprenderá o significado da palavra democracia. Um pai ou uma mãe de família no semáforo, empunhando um cartaz escrito ‘Me ajudem pelo amor de Deus’, tampouco saberá o que é democracia”, declarou.
Lula acrescentou que “aperfeiçoar a democracia é reconhecer que democracia para poucos não é democracia” e que “se fomos capazes de deixar as divergências de lado para defendermos o regime democrático, somos também capazes de nos unirmos para construir um país mais justo e menos desigual”.
O presidente disse ainda que não há democracia sem liberdade, “mas que ninguém confunda liberdade com permissão para atentar contra a democracia”. Segundo ele, “liberdade não é uma autorização para espalhar mentiras sobre as vacinas nas redes sociais, o que pode ter levado centenas de milhares de brasileiros à morte por Covid”, e “não é o direito de pregar a instalação de um regime autoritário e o assassinato de adversários”.
Regulação das redes sociais
Ao apontar que as mentiras, a desinformação e os discursos de ódio foram o “combustível para o 8 de janeiro”, o presidente afirmou que “nossa democracia estará sob constante ameaça enquanto não formos firmes na regulação das redes sociais”.
Ao concluir o discurso, Lula disse que muito ainda há que ser feito além da restauração das sedes dos Três Poderes e da reafirmação do valor da democracia para o Brasil e para o mundo: “Estamos nessa caminhada, e chegaremos mais longe se caminharmos de braços dados. Quero terminar renovando o que disse no meu discurso de posse, neste Congresso Nacional: Democracia sempre”.
Reafirmação democrática
Já o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou que o evento que estava sendo realizado era um momento de reafirmação da força da democracia brasileira e do compromisso das instituições com os valores democráticos.
“Um ano após os abjetos atos golpistas contra a sede dos Três Poderes, cá estamos, presidente Lula, presidente Barroso, representantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, da Sociedade Civil, para celebrar a democracia brasileira”, disse o parlamentar.
“Também estamos aqui para assegurar ao povo que a Constituição foi e continuará sendo cumprida. Ela não é letra morta, ao contrário, é um texto vivo, um sistema aberto de regras e princípios, cujas principais funções são combater o arbítrio político e resguardar direitos fundamentais do cidadão e da cidadã brasileira”, afirmou, acrescentando que os Três Poderes, que souberam responder à ameaça golpista, “permanecem vigilantes contra traidores da pátria, contra essa minoria que deseja tomar poder ao arrepio da Constituição”.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que as depredações do 8 de janeiro não foram um ato isolado, fortuito ou acidental, “mas um ataque meticulosamente preparado”, numa referência às sucessivas agressões de Bolsonaro às instituições democráticas ao longo de seu mandato presidencial.
“O dia da infâmia foi precedido de anos de ataques às instituições, ofensas a seus integrantes, ameaças de naturezas diversas e disseminação do ódio e de mentiras. Banalizou-se o mal, o desrespeito, a grosseria, a agressividade, a falta de compostura. Passamos a ser mal vistos globalmente. Brasil que deixou de ser Brasil. Porém, a despeito de tudo, as instituições venceram e a democracia prevaleceu. A reação do presidente da República, do presidente do Senado, do presidente da Câmara, da presidente do Supremo, dos diferentes setores da sociedade civil e da imprensa demonstrou que nós já superamos os ciclos do atraso”, disse Barroso.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre Moraes, ao afirmar que “a democracia venceu” o golpismo, rendeu uma homenagem especial à ministra aposentada Rosa Weber, que presidia o STF quando ocorreu a tentativa de golpe e liderou a reação da Corte aos ataques.
“A ministra Rosa Weber deixou bem claro a todos os golpistas que o Poder Judiciário é muito mais do que prédios, tijolos, mármore, construções. O Poder Judiciário é devoção à Constituição Federal. O Poder Judiciário é o trabalho do dia a dia de seus juízes, de suas juízas e de todo o corpo de servidores. O Poder Judiciário é, principalmente, a fé inabalável no Estado Democrático de Direito e na defesa dos direitos fundamentais. Presidente Rosa, a democracia permaneceu inabalada. Parabéns”, disse.
Punições
Moraes destacou que o momento é de reafirmar que “somos um único país, somos um único povo, e que a paz e a união de todos os brasileiros e brasileiras devem estar no centro das prioridades dos Três Poderes e de todas as instituições”.
Ao mesmo tempo, porém, observou que não se deve confundir paz e união com impunidade, apaziguamento ou esquecimento. “Aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um estado de exceção serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”, disse o presidente do TSE.
O ministro acrescentou que apaziguamento e esquecimento não significam “nem paz, nem união, pois ignorar tão grave atentado à democracia e ao estado de direito seria equivalente a encorajar grupos extremistas a prática de novos atos criminosos e golpistas”.
Assista a série completa “A Cara do Golpe”, produzida pelo PT aqui.
Doutor em sociologia (USP). Terapeuta Comunitário. Escritor. Membro do MISC-PB Movimento Integrado de Saúde Comunitária da Paraíba. Autor de “Max Weber: ciência e valores” (São Paulo: Cortez Editora, 2001. Publicado em espanhol pela Editora Homo Sapiens. Buenos Aires, 2005), Mosaico (João Pessoa: Editora da UFPB, 2003), Resurrección, (2009). Vários dos meus livros estão disponíveis on line gratuitamente: https://consciencia.net/mis-libros-on-line-meus-livros/
