Editora condenada por denunciar condições desumanas da cadeia de Leopoldina (MG)

Era inacreditável que um juiz de direito fosse se ocupar com um jornalzinho alternativo, de 200 exemplares, distribuidos numa cidadezinha no interior de Minas Gerais e que só visa contribuir para humanizar o sistema penal e atenuar o caos carcerário em nosso país. No entanto, a juíza disse textualmente na última audiência: “É melhor a […]

Telefonia celular é campeã de reclamações nos Procons pelo 2º ano consecutivo

UOL – A telefonia celular é a campeã de reclamações nos Procons de todo o país pelo segundo ano consecutivo. O dado consta no Cadastro Nacional de Informações Fundamentadas de 2007, divulgado nesta terça-feira (4) pelo diretor do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), Ricardo Morishita, em Brasília. As dez empresas que lideram […]

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Brasil

Massacre do Carandiru completa 15 anos sem condenados na Justiça

Depois de 15 anos completados na última terça (2/10), a operação policial de invasão da Casa de Detenção de São Paulo, que resultou na morte de 111 presos no episódio conhecido como Massacre do Carandiru, permanece sem culpados definidos na justiça ou condenados. Por Petterson Rodrigues, repórter da Agência Brasil. Os processos e as investigações […]

Procon-MG multa NET em R$ 1,5 milhão

W News – O Procon de Minas Gerais, órgão integrante do Ministério Público, multou em R$ 1,5 milhão a NET Belo Horizonte por cobrar por ponto adicional e por codificação indevida de canais. A punição foi dada por descumprimento à ordem do Procon e por infração à Legislação de Defesa do Consumidor. O promotor de […]

Procon-MG aplica multa de R$ 680 mil à NET por venda casada

O Procon Estadual de Minas Gerais, órgão integrante do Ministério Público, determinou, em Decisão Administrativa datada de 05 de julho de 2004, a aplicação de multa de R$682.488,26 (seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) à empresa TV a Cabo NET BELO HORIZONTE LTDA, pela […]