A Organização das Nações Unidas no Brasil dará visibilidade às mulheres e meninas que enfrentaram a violência antes e durante a pandemia com o lançamento da campanha nacional Onde Você Está que Não me Vê?, com o conceito Somos Nossa Existência. A ação será implementada nos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, entre 20 de novembro a 10 de dezembro.
Ao longo deste período, a ONU Brasil destacará o processo de invisibilização e violência que as mulheres e meninas têm enfrentado antes e durante a pandemia da COVID 19. A campanha é inspirada na canção “O que se Cala”, composição de Douglas Germano e interpretação de Elza Soares.
Mulheres das cinco regiões do Brasil e que defendem diferentes causas sociais compõem a narrativa da campanha, que traz o foco para a diversidade das mulheres, seu lugar de fala, território, assim como a prevenção e eliminação de diferentes formas de violências, especialmente agravadas pela pandemia da COVID-19. São visibilizadas lideranças femininas de mobilizações sociais, mulheres ativistas, defensoras de direitos, que estão na linha de frente dos movimentos, nos sindicatos, nas organizações populares, nos espaços políticos, na academia, nos campos, nas florestas e nas águas. Mulheres que agem pelo direito de todas, que educam, cuidam e questionam: Onde Você Está Que Não Me Vê?
Neste ano de 2020 muitos alertas sinalizaram que, por trás da emergência sanitária trazida pela COVID-19, estava se agravando uma antiga e silenciosa pandemia: a violência contra mulheres e meninas. Foi neste contexto que o secretário-geral da ONU, António Guterres, lançou a Estratégia de Engajamento Político sobre Violência Baseada em Gênero e COVID. Nela, Guterres convoca todas as instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil, movimento de mulheres, academia, mídia, pessoas comuns, para pensar e agir estrategicamente pelo fim da violência contra as mulheres e meninas.
A abordagem tática do documento vê como principais agentes as pessoas com poder de decisão, o público e a sociedade civil organizada, e as instituições capazes de produzir dados e evidências para compreender profundamente o fenômeno. A visão estratégica, por sua vez, busca convocar estes agentes para realizar quatro grandes objetivos: financiar, prevenir, responder e coletar dados. Financiar as políticas públicas e a sociedade civil especializada; prevenir a violência através de transformações nas normas sociais; oferecer respostas concretas para os casos de violência através de serviços, acolhimento e normas; e coletar e analisar dados de forma sistemática.
Os 16 dias de ativismo – de 20 de novembro a 10 de dezembro -, são o início de um processo mais longo, que se estenderá por todo 2021, para avançar nesta estratégia de engajamento social e de parcerias para fazer avançar as políticas de prevenção e de enfrentamento à violência contra as mulheres. A mobilização internacional foi reestruturada de forma a se alinhar e servir como ferramenta para concretizar a visão e implementar as linhas de ação compartilhadas com líderes globais por meio da Estratégia.
Como participar: Junte-se à ONU! Compartilhe suas fotos, mensagens e vídeos mostrando como você está participando da campanha nas plataformas digitais, redes sociais e internet usando as hashtags #16dias #OndeVocêEstáQueNãoMeVê? #SomosNossaExistência #UNASE #PinteOMundoDeLaranja. Além disto, marque nas mídias sociais @ONUMulheresBR @SayNO_UNiTE @UNWomen.
Para facilitar a participação ativa na campanha, a ONU Mulheres disponibilizará o material para produção e difusão da campanha. Para acessá-lo, os contatos devem ser feitos pelo e-mail onumulheres@unwomen.org
Informações para a Imprensa: Assessoria de Comunicação da ONU Mulheres Brasil
Conheça aqui os detalhes sobre os procedimentos para realizar denúncias de violações de direitos humanos junto às Nações Unidas. Antes de realizar uma denúncia de violações de direitos humanos junto às Nações Unidas, é preciso ficar claro que devem ser esgotados todos os recursos jurídicos no país de origem da denúncia.
Como funciona o procedimento de denúncia?
O Conselho de Direitos Humanos e outros organismos da ONU que trabalham nesta área podem investigar violações de direitos humanos, sempre e quando elas sejam devidamente comprovadas. A investigação é realizada confidencialmente.
Dois grupos de trabalho – o Grupo de Trabalho de Comunicações e o Grupo de Trabalho de Situações – foram criados com o mandato de examinar as denúncias e levar à atenção do Conselho violações de direitos humanos. O Grupo de Trabalho de Comunicações – formado por cinco especialistas independentes – examina os méritos das comunicações (ou denúncias) recebidas e encaminha aquelas que consideram verídicas e relevantes para estudo do Grupo de Trabalho de Situações.
Este Grupo investiga estas denúncias, assim como as respostas dos Estados envolvidos e as apresenta ao Conselho de Direitos Humanos, com as devidas recomendações. Subsequentemente é a vez do Conselho tomar uma decisão em relação a cada uma das situações levadas à sua atenção.
Mecanismos de Direitos Humanos: funcionamento e contatos
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH ou, na sigla em inglês, OHCHR) trabalha para oferecer a melhor experiência e apoio aos diferentes mecanismos de direitos humanos de monitoramento no Sistema das Nações Unidas.
São organismos da ONU previstos na Carta da ONU – incluindo o Conselho de Direitos Humanos – e os órgãos criados sob os tratados internacionais de direitos humanos, além daqueles compostos por especialistas independentes com mandatos para fiscalizar o cumprimento das obrigações internacionais dos Estados em relação aos tratados internacionais.
A maioria destes órgãos recebem apoio de Secretariado do Conselho de Direitos Humanos e da Divisão de Tratados do Escritório do ACNUDH. Saiba detalhes em http://bit.ly/2HwhIXF e http://bit.ly/144ID0f.
A expressão “Procedimentos Especiais” faz referência aos mecanismos estabelecidos pelo Conselho de Direitos Humanos para tratar tanto de situações específicas de cada país como de questões temáticas em todo o mundo. No início de agosto de 2017 havia 44 mandatos temáticos e 12 mandatos por país. Saiba mais em http://bit.ly/2HxbKWm.
No que diz respeito às suas atividades, a maioria dos procedimentos especiais recebe informações sobre denúncias específicas de violações dos direitos humanos e envia apelos urgentes ou cartas com as alegações para os governos, pedindo esclarecimentos. Em 2017, por exemplo, foram realizadas 534 comunicações para os governos de 117 países e para 25 agentes não estatais; 423 dessas comunicações foram enviadas conjuntamente por dois ou mais titulares de mandatos.
Acesse a lista de todos os especialistas independentes, seus cargos, a língua que eles falam e seus endereços de e-mail clicando aqui. Para informações complementares, acesse o folheto informativo do ACNUDH: http://bit.ly/1r4kEA3.
Como devem ser feitas as comunicações e para onde devem ser enviadas?
O critério para aceitar uma denúncia está geralmente relacionado à credibilidade da fonte e da informação recebida, assim como aos detalhes proporcionados. Apesar disto, deve ser enfatizado que o critério em responder a uma denúncia individual varia, por isso é necessário que a comunicação seja submetida seguindo padrões estabelecidos.
A informação abaixo deve ser enviada em todos os casos:
• Identificação da vítima;
• Identificação daqueles acusados da violação;
• Identificação da pessoa ou da organização que está enviando a denúncia (esta informação será tratada de maneira sigilosa e confidencial);
• A data e o lugar do incidente;
• Uma descrição detalhada das circunstâncias do incidente, onde as alegadas violações aconteceram.
Para facilitar este processo, questionários de cada área – desaparecimentos, prisão arbitrária, execuções extrajudiciais, liberdade de expressão, prostituição infantil, violência contra as mulheres etc – estão disponíveis acessando http://bit.ly/144MH0j. Acesse também informações em espanhol, em http://bit.ly/2iBkgGa. Todas as denúncias serão apuradas, mesmo aquelas que não forem apresentadas neste formato. Você deve enviar sua denúncia sobre violações dos direitos humanos para uma plataforma online: https://spsubmission.ohchr.org. Caso não consiga preencher os formulários online, você pode usar o email urgent-action@ohchr.org ou enviar as informações por correio:
ACNUDH-ONUG
8-14 Avenue de la Paix
1211 Geneva 10
Switzerland
Quais são os critérios para uma comunicação ser aceita para exame?
Uma comunicação sobre violações de direitos humanos e liberdades fundamentais é admissível, a menos que:
• Tenha motivações políticas explícitas e seu objetivo não seja consistente com a Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros instrumentos legais de direitos humanos;
• Não contenha uma descrição factual das alegadas violações, incluindo os direitos que teriam sido desrespeitados;
• Seu linguajar seja abusivo. Entretanto, a comunicação será reconsiderada se ela tiver os critérios de admissibilidade após a retirada do linguajar abusivo;
• Não for submetida por uma pessoa ou um grupo de pessoas dizendo ser vítimas de violações de direitos humanos e liberdades fundamentais ou por qualquer pessoa ou grupo de pessoas, incluindo organizações não-governamentais agindo de boa fé de acordo com os princípios dos direitos humanos, sem ser motivada por inclinações políticas.
• Tenha se baseado exclusivamente em relatórios divulgados pela mídia;
• Refira-se a um caso que já esteja sendo estudado por um procedimento especial, ou outro procedimento de denúncia regional similar ao das Nações Unidas no campo dos direitos humanos;
• As soluções domésticas não foram exauridas, a menos que estas soluções locais pareçam ser ineficientes ou excessivamente prolongadas;
As Instituições Nacionais de Direitos Humanos, caso existam e trabalhem guiadas pelas recomendações dos Princípios Relativos ao Status das Instituições Nacionais (Princípios de Paris), podem servir como meios eficientes para o encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos.
Outras informações em www.ohchr.org/SP/HRBodies/SP/Pages/Communications.aspx e www.ohchr.org/SP/HRBodies/HRC/Pages/Complaint.aspx.
Recursos jurídicos de denúncias devem estar esgotados antes de denunciar
Conforme descrito acima, as Nações Unidas possuem um procedimento para a realização de denúncias de violações de direitos humanos. No entanto, é preciso ficar claro que estas denúncias só devem ser feitas quando estiverem esgotados todos os recursos jurídicos no país de origem da denúncia.
Antes de submeter sua denúncia, o autor deve procurar órgãos como conselhos e comissões de direitos humanos locais, regionais ou nacionais, defensorias públicas, secretarias de promoção dos direitos humanos, corregedorias ou o Ministério Público nos níveis estadual ou federal.
O Brasil possui, por exemplo, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (acesse em www.humanizaredes.gov.br e https://www.mdh.gov.br/disque100 ou Disque 100). Você também pode consultar um guia sobre cada órgão e tipo de denúncia, preparado pelo Senado Federal do Brasil; acesse em http://bit.ly/1ZpsAXs. Estes órgãos devem ser procurados antes de recorrer a organismos internacionais.
Como apresentar uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA?
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) fizeram em 2014 uma declaração conjunta de colaboração.
O objetivo da iniciativa é fortalecer a cooperação entre os sistemas regional e universal de direitos humanos, reforçando e formalizando práticas já estabelecidas. Entre elas incluem-se ações conjuntas, troca regular de informações e colaboração para o desenvolvimento de políticas.
Assim, a ONU informa abaixo quais são os procedimentos de apresentação de uma denúncia neste órgão que, embora não pertença ao Sistema ONU, atua em estreita colaboração no tema. Qualquer cidadão, grupo de pessoas ou organização de um país sob jurisdição dos Estados americanos, no seu próprio nome ou de terceiros, pode apresentar uma petição contra um ou mais Estados da OEA perante a CIDH, onde pessoas que sofreram violações a seus direitos humanos podem obter ajuda.
Para que a Comissão examine uma denúncia, todos os recursos jurídicos internos precisam ter sido esgotados. Ao receber a denúncia, a Comissão investigará o caso e poderá formular recomendações ao Estado responsável pela vulneração ou violação dos direitos humanos citados, visando o reestabelecimento de tais direitos, de modo que tais violações não se repitam e que os danos sejam reparados.
As petições podem ser apresentadas pessoalmente, via e-mail, fax, correio ou por meio do portal do Sistema Individual de Petições, disponível na página da CIDH: http://www.oas.org/pt/cidh/portal.
As instruções e o formulário de apresentação de petição à CIDH também estão disponíveis para download e impressão no seguinte endereço: http://www.oas.org/es/cidh/docs/folleto/CIDHFolleto_port.pdf. Contatos para envio de denúncias:
E-mail: cidhdenuncias@oas.org
Formulário eletrônico: www.cidh.org. Caso prefira enviar sua petição por essa via, você tem a opção de redigir sua petição em um documento separado e transmiti-lo para o endereço eletrônico da Comissão.
Fax: +1(202) 458-3992 ou 6215
Correio:
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
1889 F Street, N.W.
Washington, D.C. 20006
Estados Unidos
Denúncias internacionais de violações das leis trabalhistas na OIT
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) pode, entre outras funções, receber e investigar denúncias de violações das leis trabalhistas internacionais assinadas e ratificadas pelos Estados-membros. O procedimento é regido pelos artigos 26 a 34 da Constituição da organização.
A denúncia pode ser feita contra um Estado-membro por violar uma convenção ratificada, partindo de outro Estado-membro, de um delegado da Conferência Internacional do Trabalho ou do Conselho de Administração. Ao aceitar a denúncia, o Conselho pode formar uma comissão de inquérito, composta por três membros independentes, para conduzir uma investigação minuciosa dos fatos e entregar recomendações e medidas a serem tomadas para solucionar a contenção.
Quando um país se recusa a se adaptar às recomendações feitas pela comissão, o Conselho de Administração pode agir sob o artigo 33 da Constituição da OIT, que confere legitimidade às possíveis ações e sanções aplicadas a fim de coagir o país a seguir as orientações.
Caso a denúncia esteja relacionada aos direitos sindicais, o Conselho de Administração também poderá encaminhá-la ao Comitê da Liberdade Sindical. Nesse caso, a denúncia pode ser feita por sindicatos de trabalhadores ou de empregadores. Mais detalhes, clique aqui.
Contatos da OIT no Brasil estão disponíveis clicando aqui.
Disque 100
O que é?
O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.
O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante.
O Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos relacionadas aos seguintes grupos e/ou temas:
Crianças e adolescentes
Pessoas idosas
Pessoas com deficiência
Pessoas em restrição de liberdade
População LGBT
População em situação de rua
Discriminação ética ou racial
Tráfico de pessoas
Trabalho escravo
Terra e conflitos agrários
Moradia e conflitos urbanos
Violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais
Violência policial (inclusive das forças de segurança pública no âmbito da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro)
Violência contra comunicadores e jornalistas
Violência contra migrantes e refugiados
O que você precisa informar para registrar uma denúncia pelo Disque 100?
Quem sofre a violência? (vítima)
Qual tipo violência? (violência física, psicológica, maus tratos, abandono, etc.)
Quem pratica a violência? (suspeito)
Como chegar ou localizar a vítima/suspeito
Endereço (estado, município, zona, rua, quadra, bairro, número da casa e ao menos um ponto de referência)
Há quanto tempo ocorreu ou ocorre a violência? (frequência)
Qual o horário?
Em qual local?
Como a violência é praticada?
Qual a situação atual da vítima?
Algum órgão foi acionado?
Quem pode utilizar este serviço?
Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia.
O Disque 100 recebe denúncias anônimas?
Sim. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebe denúncias anônimas e fornece número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar seu andamento.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos só recebe denúncias por telefone?
Não! Você tem três opções para registrar sua denúncia: Disque 100, aplicativo Proteja Brasil e Ouvidoria Online.
Disque 100: O usuário disca para o número 100, passa pelo atendimento eletrônico e, após selecionar a opção desejada, é encaminhado ao atendimento humano. O atendente registra a denúncia e fornece o número do protocolo. Aplicativo Proteja Brasil: O usuário vai à loja de aplicativos do seu celular e faz o download, gratuitamente, do aplicativo Proteja Brasil, disponível para iOs e Android. Rapidinho, respondendo um formulário simples, o usuário registra a denúncia, a qual será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia. Ouvidoria Online: O usuário preenche o formulário disponível em http://www.humanizaredes.gov.br/ouvidoria-online/ e registra a denúncia, a qual também será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia.
Fontes: Nações Unidas – Brasil
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (Governo Federal – Brasil)
“O jovem é um real potencial para gerar mudança nas contradições que estão colocadas para o conjunto da classe trabalhadora”.
Durante o Festival da Utopia, realizado em Maricá, no Rio de Janeiro, a juventude vinda de mais de 40 países, de quatro continentes debateu sobre a atual conjuntura política mundial.
Para o colombiano, Julian Gil, participante do encontro: “A esperança pode até ter muitas cores, aromas e formas, mas tem apenas uma maneira de manter-se viva: na luta”
Para o militante, o capitalismo violenta cotidianamente a juventude em todo o mundo, “a violência é expressa em diversas formas, desde gerar uma segregação da juventude, quando se utiliza os mecanismos de repressão, exploração e opressão, até o impedimento do pensamento crítico da juventude, com um ataque político-ideológico injetado pelos grandes meios de comunicação de massa. O capitalismo está disputando a consciência da juventude”.
Relatos vindos das diversas partes do mundo descreveram os principais dilemas enfrentados pelos jovens do campo e da cidade na atualidade. Da luta contra a privatização da educação na África do Sul, dos desafios da juventude no campo do trabalho e geração de renda à luta da juventude brasileira em defesa dos direitos da classe trabalhadora e da democracia, o debate apresentou um diverso panorama dos processos de organização dos jovens que, a partir dos relatos, construíram um processo de análise conjuntural.
“O jovem é um real potencial para gerar mudança nas contradições que estão colocadas para o conjunto da classe trabalhadora”, destacou o colombiano.
Inimigo comum
“Seja em qualquer parte do mundo, é preciso que a gente entenda que estamos resistindo e lutando contra um só inimigo: o imperialismo”, reforçou Lamis Shalaldeh, da Palestina.
Para ela a juventude tem a tarefa de assumir e se envolver nos processos de luta em seus territórios, “precisamos ser eficazes e construtores do nosso próprio destino, não apenas espectadores”.
“Nós jovens, que temos sido vítimas cotidianas do sistema capitalista, temos que ter a responsabilidade de lutarmos por uma verdadeira transformação social”, disse Lamis.
Semeando a esperança
“Estamos ancorados nas lutas populares do nosso povo e nossa luta hoje deve ser para continuar construindo esse processo. Devemos conseguir consolidar um projeto político, que precisa ser pensado como uma possibilidade real de transformar a vida de todos os jovens do mundo que estão sendo massacrados pelo imperialismo”, comentou Julian Gil.
Para ele, hoje os jovens de todo o mundo vivem com uma ausência de projeto de vida, “é preciso que em todos os cantos do mundo possamos pensar em processos de formação política e ideológica, que associado as lutas populares, possamos semear a esperança e não deixar de sonhar e construir relações solidárias”.
Legado de luta
A cultura dos povos e as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade em todo o mundo, são elementos presentes em todas as intervenções, músicas e palavras de ordem, agitando o debate dos jovens lutadores e lutadoras que alimentam-se da ancestralidade para seguir a resistência e o enfrentamento ao capital.
“A vida de cada uma das nossas nações não está desconectada do resto do mundo, além de um inimigo comum, temos em comum um legado de luta”, reforçou a palestina Shalaldeh.
Nem a distância geografia, nem a diferença de idiomas são barreiras para impedir a leitura
comum da juventude internacional sobre atual conjuntura. Com um olhar responsável ao futuro da humanidade, a rebeldia e a coragem dos jovens de todas as partes do mundo reforçam o compromisso e a disposição do debate e da luta contra os ataques do modelo capitalista ao conjunto da sociedade.
“E é pelo nosso legado e pela história que queremos construir e seguiremos em luta, construindo um novo mundo, com novas formas de se relacionar, que supere o individualismo, resgatando nossa cultura e a alegria dos povos”, disse.
Resumo dos principais pontos do discurso do Papa Francisco na sua visita ao Quênia.
* Agradeço-lhes por haverem rezado o rosário, em minha intenção. Agradeço-lhes pela presença entusiástica. E, com base nas perguntas levantadas por Lenietn e Manuel, tenho algo a lhes dizer.
* Primeiro, em relação às perguntas levantadas por Lineth: Por que ocorrem tantas divisões, guerras, mortes, fanatiscmos, divisões entre os jovens? O que explica o desejo de tanta destruição?
* Já nas primeiras páginas da Bíblia, lê-se o episódio do assassinato de um irmão pelo outro. O espírito do mal por vezes nos arrasta para a destruição, para o tribalismo, para a corrupção e para as drogas, o fanatismo…
* O que se pode fazer diante disto? Há uma palavra incômoda aos ouvidos, que não devo deixar de dizer: trata-se do tribalismo. Que fazer? Primeiro, é preciso orar. Um homem ou uma mulher chega a perder sua humanidade, quando se esquecem de rezar, porque se sentem poderosas ou não sentem necessidade de pedir a Deus que os socorra.
* A vida é cheia de dificuldades. Há dificuldades de todo tipo, e há diversas formas de se lidar com elas. Você se sente paralisado com as dificuldades, ou você as enfrenta como oportunidades? Para vocês, trata-se de uma escolha em aberto. Como vocês as enxergam? Para mim, elas são oportunidade para destruir ou para superá-las, seja para mim, seja para a minha família ou para o meu país?
* Jovens, nós não vivemos no céu, vivemos na terra. E a terra é cheia de dificuldades e apelos para arrastá-los para o mal. Mas, há algo que todos vocês têm: a capacidade de escolha. Que caminho você quer seguir? Qual dos dois eu quero: este ou aquele? Você quer superar os desafios ou quer ser por eles vencido?
* O tribalismo pode destruir. Ele pode ser visto como alguém que põe as mãos para trás, para escondê-las, tendo em cada uma delas uma pedra jogar contra as pessoas. Mas, o tribalismo pode ser superado por meio de sua escuta, do seu coração e por meio de suas mãos. Perguntem a vocês mesmos: qual é a sua cultura? Como vocês se comportam diante dela? Porque seus parentes têm esses costumes? Eles são inferiores ou superiores?
* Uma vez que ouvimos a resposta chegando aos ouvidos, então ela passa para os corações. E depois, eu estendo minha mão. Se vocês não dialogarem entre si, então estarão criando divisões como um atenmpestade que tende a crescer, na sociedade.
* O dia de ontem foi anunciado como um dia de oração e de reconciliação. Hoje, quero convidar todos vocês, jovens, a Lineth e Manuel, a que todos peguem e segurem as mãos, e juntos, vamos levantá-las em sinal contra o tribalismo. Somos todos uma nação. É assim que devem ser nossos corações. Não foi o tribalismo que hoje levantou nossas mãos. Foi a expressão de um desejo comum de superar, dia após dia, a tendência do tribalismo.
* Agora, com relação à questão sobre a corrupção. Eu me pergunto se a gente pode justificar a corrupção, só pelo simples fato de que todo mundo é corrupto? Como podemos ser cristãos e superar este mal da corrupção. Em meu país, um jovem de cerca de 20 anos disse que queria dedicar-se à Política. Então, estudou com afinco, e depois conseguiu um emprego. Certo dia, teve que tomar uma decisão sobre coisas que tinha que comprar. Para tanto, tinha que escolher entre três opções de coisas. Depois de estudar com critérios judiciosos, escolheu as mais mais em conta, e foi contar para o seu chefe, para saber se ele podia fazer isso. Então, ele lhe perguntou: “Por que você escolheu este tipo?” Ele respondeu: Porque se deve escolher o que for mais em conta para as finanças do país. “Não”, respondeu o chefe: “Você deve escolher a que der mais dinheiro para o seu bolso.” E o jovem respondeu: “Mas, eu vim atuar na Política para o bem da Nação.” “Mas, eu faço política para roubar.”, disse o chefe. Eis um exemplo no campo da Política, mas isto não se dá apenas no âmbito da Política. Isto se dá em todas as áreas da vida, inclusive no Vaticano, existem casos de corrupção.
* A corrupção é algo que corrói, desde dentro. É como açúcar: é doce, a gente vai gostando, vai gostando, até se dar mal: açúcar demais dá diabetes. Toda vez que a gente aceita uma propina e a põe no bolso, a gente destrói o coração, destrói a personalidade, destrói o país. Por favor, não adquiram esse gosto pelo “açúcar”, ou seja, pela corrupção. Como em tudo o que não presta, deve-se dar um basta, se vocês não quiserem a corrupção em suas vidas, em seus corações e seus países, parem com isto, já! Até porque, além de tudo, a corrupção rouba nossa alegria e nossa paz.
* Um caso verdadeiro, a este respeito, vou lhes contar. Ocorreu em minha cidade natal. Morreu um homem, e todos ficamos sabendo que ele era corrupto. Poucos dias depois, perguntei: “Como foi o funeral dele?” E uma senhora com grande senso de humor respondeu: “Eles não puderam fechar direito o caixão, porque tiveram que tirar de dentro muita propina.
A Revista Viração, projeto social da ONG Viração Educomunicação, lançou na sexta-feira, 10 de julho, campanha de financiamento coletivo para a produção de uma edição especial sobre o tema do momento: mudanças climáticas. O tema da campanha é: Eu tô no Clima da Viração!
Com uma tiragem de 5 mil exemplares, a revista terá distribuição gratuita para escolas públicas, coletivos e grupos juvenis de todo o Brasil. A ideia é contribuir para a discussão acerca do novo acordo mundial sobre o clima que será discutido na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Paris, no mês de dezembro deste ano com todos os 193 países-membros.
A campanha de doação conta com a parceria da Kickante, plataforma de crowdfunding que está batendo recordes de arrecadação no Brasil e ganhará corpo nas redes sociais e no boca-a-boca. “Fazer uma doação é muito simples”, diz Paulo Lima, fundador e diretor executivo da Viração. Basta acessar o perfil da Viração na Plataforma Kickante (kickante.com.br/viracao).
O doador poderá optar por diversas formas de contribuição e terá seu nome entre os créditos finais da Revista Viração especial; receberá um ou mais exemplares da Revista Viração em sua casa e um agradecimento especial na fanpage do facebook da Viração, entre outros benefícios. “Além das doações individuais, empresas também poderão contribuir e se tornar co-editores da Revista”, completa Lima.
Considerada referência nacional e internacional pelo UNICEF e UNESCO, há 12 anos a Revista Viração possui um grande diferencial em termos de inovação social: é produzida por meio de uma metodologia educomunicativa, com a colaboração direta de adolescentes e jovens em 22 Estados e o Distrito Federal.
A Revista se propõe a ser um fórum de reflexão e de debate sobre a realidade dos adolescentes e jovens, com linha editorial humanista, focada em valores como a educação para a paz, a solidariedade entre os povos, o respeito à diversidade étnica-racial, sexual, de gênero, cultural e religiosa, a educação aos direitos humanos, a afirmação dos direitos do adolescente e do jovem e a valorização da cultura e da educação brasileiras.
Fiquem atentas e atentos às redes sociais da Viração e Agência Jovem de Notícias e viralize essa ideia com a hashtag #EuTôNoClimaDaViração.
Jornalista, 41, com mestrado (2011) e doutorado (2015) em Comunicação e Cultura pela UFRJ. É autor de três livros: o primeiro sobre cidadania, direitos humanos e internet, e os dois demais sobre a história da imigração na imprensa brasileira (todos disponíveis em https://amzn.to/3ce8Y6h). Acesse o currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0384762289295308.
No contexto do IV Fórum de Jovens das Américas, a diretora do PNUD para a América Latina e o Caribe explicou o importante papel que a juventude na região pode exercer para promover um futuro mais equitativo.
Apesar da boa aceitação da democracia na região, pesquisas recentes do Latinobarometro mostram que o mesmo não ocorre com as instituições e os políticos responsáveis por manter o avanço do bem-estar e progresso dos países. No contexto do IV Fórum de Jovens das Américas, que acontece no Panamá entre os dias 8 e 10 de abril, a subsecretária-geral da ONU e diretora do PNUD para a América Latina e o Caribe, Jessica Faieta, explicou o importante papel dos jovens da região para mudar este cenário.
“Claramente, as manifestações contra a corrupção, a falta de representatividade, assim como as exigências universais de melhores condições na educação, na saúde e nos transportes, condizem com a insatisfação em relação ao desempenho institucional e às prioridades dos cidadãos. Deseja-se uma democracia mais abrangente e efetiva, e serviços públicos para todos e todas”, disse Faieta.
A América Latina e o Caribe contam com mais de 150 milhões de jovens entre 15 e 29 anos e têm um grande desafio pela frente: a luta pelo fim da desigualdade que as diferentes gerações enfrentam para a construção de soluções e políticas públicas para combater esse problema. Para o PNUD, é preciso facilitar o compromisso e a participação desta geração, que é a mais bem preparada para a tomada de decisões em políticas públicas.
Hoje a representatividade política dos jovens nos parlamentos da América Latina e do Caribe é baixa, especialmente entre as mulheres e ou descendentes de africanos ou indígenas. Somente 2,7% dos parlamentares e 1,3% das parlamentares da região tem menos de 30 anos; apesar dos jovens representarem mais de um quarto da população da região. Entre os parlamentares com menos de 40 anos, 15% são homens enquanto o número de mulheres não chega a 6,5%.
O PNUD, no âmbito de sua estratégia para a juventude, trabalha para apoiar a adoção abordagens intergeracionais de políticas públicas, na visibilidade das demandas da juventude, no apoio à participação, empoderamento e de capacitação de liderança juvenil e no acompanhamento dos processos de participação destinados à definição da pluralidade e à consolidação de agendas de desenvolvimento que contemplem a inclusão social.
Para a agência, a região conta com uma oportunidade única de combater e reduzir a lacuna entre as expectativas, as respostas e os direitos, e eu acredito, verdadeiramente, que ela tem como aliados os jovens que já estão envolvidos nas soluções dos problemas de suas comunidades, nas mobilizações sociais, nos partidos políticos, ainda que disponham apenas de recursos escassos fornecidos para facilitar a sua efetiva participação orgânica e/ou institucional.
“A efetiva participação e inclusão é uma dimensão essencial não apenas para melhorar a vida e a participação da juventude na sociedade e na política, mas também para fortalecer a governança democrática, reduzir as desigualdades e traçar o desenvolvimento sustentável da região”, concluiu a diretora.
Diante da morte de cinco adolescentes na noite de 13 de outobro, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a Anistia Internacional manifesta seu repúdio à violência indiscriminada que atinge os jovens brasileiros, em especial moradores de favelas e bairros de periferia.
O grupo foi atingido a tiros dados por homens encapuzados dentro de um carro. As vítimas tinham entre 12 e 18 anos. Três morreram no local, dois no hospital e apenas o de 12 anos sobreviveu e está internado. Esta é uma tragédia que se repete, assim como é recorrente o silêncio das autoridades locais e nacionais sobre essas mortes.
O Brasil está entre os países com o maior número de homicídios do mundo. Foram 56.000 em 2012, sendo 30.000 mortes de jovens com idade entre 15 e 29 anos. O homicídio foi também a principal causa da morte entre adolescentes com idade entre 12 e 18 anos (45,2%), em cidades com mais de cem mil habitantes.
São milhares de jovens assassinados que tiveram suas histórias de vida interrompidas e famílias, vizinhos e amigos que convivem com a dor de suas perdas.
Está na hora do país se indignar com as mortes de seus jovens e romper com a indiferença e a impunidade que permeiam esses crimes, especialmente quando ocorrem em favelas e periferias. A Anistia Internacional pede a investigação rápida e independente dos homicídios ocorridos na Baixada Fluminense e a implementação imediata de políticas públicas que possam reverter esta triste realidade brasileira.
Dados:
Mapa da Violência 2014: Os jovens do Brasil
Homicídios na Adolescência no Brasil: IHA 2009-2010 (SDH/Obervatório de Favelas/UNICEF)
Fonte: Anistia Internacional – Brasil https://anistia.org.br/noticias/anistia-internacional-condena-violencia-letal-contra-jovens-brasil/
O Mapa da Violência 2014, divulgado no início de julho, mostra um crescimento de 13,4% nos registros de homicídios em comparação com 2002. As principais vítimas são jovens do sexo masculino e negros. Enquanto o número de assassinatos de brancos diminuiu, passando de 19.846, em 2002, para 14.928, em 2012, as vítimas negras aumentaram de 29.656 para 41.127, no mesmo período.
Nesta entrevista, o professor Marcelo Paixão fala sobre o crescimento da violência contra os jovens, especialmente os negros e aqueles que residem nas favelas e periferias, e analisa alguns dos problemas que tornam esses jovens mais vulneráveis a situações de vitimização. Na avaliação dele, para se enfrentar o problema, é necessário, entre outras coisas, repensar e transformar os sistemas policial e judiciário brasileiros.
Marcelo Paixão coordena o Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), principal centro de estudos acadêmicos das desigualdades raciais do país.
Rede Mobilizadores – Há 16 anos, os mapas da violência divulgados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apontavam os acidentes de trânsito, os homicídios e os suicídios como as principais causas de morte de jovens. O mapa de 2014 mostra o mesmo quadro, porém agravado. Por que esse cenário tem persistido? Quais as principais políticas públicas necessárias para reverter esse quadro?
R.: A violência aumenta no contexto da redução das desigualdades sociais e por isso é difícil fazer uma avaliação. Acredito que, apesar da redução das desigualdades, a juventude ainda não encontra muitos caminhos para se inserir de uma forma melhor na sociedade. Temos uma grande concentração de população nos centros urbanos, as famílias estão passando por mudanças profundas, o mercado de trabalho não está gerando oportunidades para grande massa da população, e os postos de trabalho que se abrem são para posições de menor remuneração. Tudo isso contribui para o agravamento da violência, fora o fato de que temos um verdadeiro câncer na sociedade brasileira, chamado sistema policial. A corrupção policial favorece a entrada das drogas e de armas e, na outra ponta, age, nas favelas e periferias, com uma violência que é absurda. Isso somado à falta de controle civil sobre o sistema policial ajuda a manter os níveis de violência muito elevados.
A nossa polícia foi criada por D. João VI, em 1808, e durante 80 anos se dedicou a perseguir escravos fugidos. Depois, durante o Estado Novo e a ditadura militar, passou a ser uma estrutura auxiliar do Estado repressivo. E perdemos a oportunidade histórica, na Constituição de 1988, de reformular o sistema policial do país.
Precisamos de uma reforma profunda desse sistema, de uma revisão da criminalização do uso de drogas, especialmente da maconha. Mas essas e outras questões são muitas penosas para a sociedade brasileira. As forças políticas do país precisam se reunir e apresentar propostas que sejam capazes de enfrentar grupos de interesse. Não se faz política pública sem esse enfrentamento.
Rede Mobilizadores – A psicanalista Maria Rita Kehl afirmava em 2004 que jovens de todas as classes sociais, mesmo aqueles que não têm como consumir todos os produtos, se identificam com a imagem do jovem consumidor difundida pela publicidade e televisão. Isso de alguma forma pode estar associado ao crescimento da violência cometida por jovens?
R.: Eu respeito o ponto de vista, mas particularmente não gosto dessas abordagens que relacionam a violência a determinados segmentos da sociedade. A sociedade brasileira é violenta como um todo. Evidentemente, se existem mercadorias para serem consumidas e não existe um poder de compra correspondente na população para que esse consumo ocorra, o país precisa repensar a maneira como está gerando seus empregos, como está gerando renda.
Rede Mobilizadores – O Mapa da Violência 2014 aponta uma acentuada tendência de queda no número de homicídios da população branca e de aumento no número de vítimas na população negra, tanto para o conjunto da população quanto para a população jovem. O que justifica esse crescimento da violência contra o jovem negro?
R.: A população negra, entre 15 e 17 anos, deveria estar na escola frequentando o ensino médio. Mas de acordo com a taxa de adequação ao sistema de ensino, não mais do que 15 % da população negra nessa faixa etária está estudando e na série correta. Essa defasagem escolar é um elemento de desalento que faz com que o jovem queira sair da escola. Esse é um dos fatores que contribuem para tornar essa parcela da população socialmente mais vulnerável a situações de vitimização.
Além disso, houve o deslocamento geográfico da violência, que tem diminuído no Sudeste e crescido no Nordeste. A população jovem dessa região é majoritariamente negra, principalmente em estados como Bahia e Maranhão. Esse processo do deslocamento da violência para uma região com uma composição racial tão assimetricamente negra, associado ao racismo que permeia a sociedade brasileira, contribui para o aumento da taxa de homicídios.
Rede Mobilizadores – Temos visto o discurso oficial associar moradores de favelas e periferias com tráfico de drogas, com a criminalidade, o que justificaria intervenções policiais agressivas, não raro com mortes. Na sua avaliação temos convivido com a “naturalização” e aceitação social da violência, especialmente contra os jovens negros das favelas e periferias? A que atribui essa naturalização e como reverter esse quadro?
R.: A sociedade brasileira sempre foi extremamente violenta: com os escravos, com os índios, no período pós Abolição, nos massacres de Canudos, nas repressões políticas no Estado Novo, na ditadura militar. A diferença, atualmente, é que a forma da violência mudou. Na ditadura era uma violência política e havia em paralelo uma violência civil contra a população mais pobre. Hoje, a violência política é bem menor, mas há uma violência muito grande, sobretudo em relação aos jovens das periferias.
As formas de interpretação do que ocorre podem ser as mais variadas, mas, sem querer fazer um discurso reducionista, eu acho que as técnicas de confronto que ocorrem nas favelas e periferias são técnicas de controle social visando manter a miséria e a pobreza “no seu lugar”.
Não é apenas nas favelas e periferias que se consomem tóxicos. Se a elite consome, ela é rebelde, se os pobres consomem, eles são bandidos. O que ocorre é uma assimetria no tratamento dado pelo Estado brasileiro a um mesmo ato social que é disseminado na sociedade. Grande parte da responsabilidade sobre a violência é do Estado, que não deveria responder dessa forma aos problemas sociais existentes.
Temos um país que às vezes parece caminhar de forma totalmente contraditória. Reduzimos fortemente as taxas de mortalidade infantil, mas, por outro lado, aumentamos a taxa de mortalidade na juventude por homicídios, acidentes de trânsito e suicídios. Nesse sentido, não tiro a responsabilidade do Estado pelo que está acontecendo. Essa responsabilidade pertence ao governo federal, principalmente, e também aos governos estaduais e municipais, ao poder Judiciário e ao poder Legislativo. Ela permeia o sistema político brasileiro, na medida em que as pessoas que tomam decisões políticas no Brasil respondem a um quadro de 55 mil homicídios por ano com técnicas estritamente repressivas.
Hoje, todos os partidos políticos no Brasil, da extrema esquerda à extrema direita, têm responsabilidade por esse quadro. Esse problema não aparece nos programas dos partidos políticos. É tratado como um não assunto. É um tema melindroso, no qual ninguém toca com medo de perder voto. Há, portanto, um grau de cumplicidade com o que está acontecendo.
Rede Mobilizadores – Têm sido frequentes os casos de justiça pelas próprias mãos, quando cidadãos agridem e/ou tentam linchar supostos infratores, em geral adolescentes e jovens. A que podemos atribuir esse crescimento da atuação de “justiceiros” em nossas cidades? Esse problema é decorrente da deficiência da segurança pública ou envolve outros fatores? Quais?
R.: Há uma falta generalizada de confiança por parte do conjunto dos segmentos sociais no Brasil em relação aos sistemas policial e judicial que nós temos. O que faz as pessoas praticarem a justiça com as próprias mãos é a falta de confiança nas instituições. Nossosistema policial e judiciário precisará, necessariamente, ser profundamente repensado e transformado.
Entrevista concedida a Eliane Araujo em 04/09/2014
Fonte: Rede Mobilizadores http://www.mobilizadores.org.br/entrevistas/reformulacao-dos-sistemas-policial-e-judiciario-e-fundamental-para-enfrentar-violencia-contra-os-jovens/?eixo=
O sínodo dos bispos da Igreja Católica sobre a família estará a começar em Roma em 5 de outubro. A título de contribuição para a discussão, partilho estas reflexões:
A defesa da família não pode ser um enunciado abstrato. Atualmente, a Igreja não pode reincidir em discursos vazios de defesa da família, que escondem uma ignorância total do seu papel na construção ou destruição da pessoa humana.
Valorizar a família é reconhecer a diversidade de formas com que ela se apresenta na sociedade atual. Diante dessa diversidade, é necessário não apenas uma adequação discursiva, mas, sobre tudo, uma amplitude de compreensão e uma ação efetiva.
Ação no sentido de proteger a mulher vítima da violência doméstica, que atinge graus alarmantes em muitos países do mundo. Ação que estimule os jovens ao estudo e ao trabalho produtivo, afastando-os das drogas, do narcotráfico e da violência.
Ação no sentido de apoiar as inciativas governamentais e de outra ordem, que empreguem os trabalhadores e as trabalhadoras em empregos dignos e bem remunerados, capazes de atender as necessidades do núcleo familiar.
A concentração de renda sobre a qual está assentado o atual modelo de sociedade, implica em subemprego, desemprego, exploração da mão de obra, fome, desnutrição, doenças, depressão, etc. Isto é incompatível com uma concepção cristã da família e da sociedade.
É necessário compreender que é na família que vamos nos tornando a pessoa que somos. A família é a primeira escola da pessoa humana. É nesse núcleo que são construídas as identidades, e é no seio dessa rede relacional, que fazemos as nossas primeiras escolhas, aprendemos a nos defender e a eleger, a dizer sim e a dizer não ao inaceitável.
Aí vamos moldando a nossa personalidade, e no enfrentamento das dificuldades e frustrações, vamos construindo o nosso caráter. Fortalecer a família significa apoiar as inciativas comunitárias, governamentais ou de outro tipo, que apontam para a inclusão social, diminuindo a desigualdade de renda que é uma afronta para a humanidade, a habitação inadequada ou ausente, a saúde precária ou inexistente, a educação de má qualidade ou ausente.
Doutor em sociologia (USP). Terapeuta Comunitário. Escritor. Membro do MISC-PB Movimento Integrado de Saúde Comunitária da Paraíba. Autor de “Max Weber: ciência e valores” (São Paulo: Cortez Editora, 2001. Publicado em espanhol pela Editora Homo Sapiens. Buenos Aires, 2005), Mosaico (João Pessoa: Editora da UFPB, 2003), Resurrección, (2009). Vários dos meus livros estão disponíveis on line gratuitamente: https://consciencia.net/mis-libros-on-line-meus-livros/
