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JIRAU: O conflito continua

Por Patrick Granja / A Nova Democracia

A greve dos trabalhadores da Usina de JIRAU, em Porto Velho, acabou no dia 2 de abril. Apesar da propaganda da volta a normalidade na usina, nossa reportagem verificou in loco que a situação não é tão pacífica quanto o monopólio dos meios de comunicação e a empresa tentam mostar. Mais de dois mil trabalhadores deixaram a obra no último mês. Muitos deles foram demitidos, mas uma grande parte não suportou as condições de trabalho na usina e decidiu voltar para casa. A situação é bastante complicada para os operários que saíram de diversas partes do país iludidos com as promessas de salário na Usina de JIRAU.

Com o fim da greve, a polícia de Rondonia empreendeu uma verdadeira caçada a um grupo de trabalhadores. Mesmo sem provas, eles foram acusados pelo ministério público de atearem fogo aos alojamentos. O incêndio ocorreu no dia dois de abril, após o fim da greve. Eles estão presos no presídio urso panda, em porto velho. Segundo o advogado dos operários eles estão sofrendo maus-tratos. Até agora não foram apresentadas provas de que os operários presos estariam implicados no ato.

A greve, que ocorre pela segunda vez, foi iniciada em março de 2011.  Os trabalhadores reivindicavam melhores condicoes de trabalho, salários e assistencia ao trabalhador. Durante a greve, vários trabalhadores se mostraram descontentes com a atuação do sindicato da categoria, o Sticcero. O sindicato pediu várias vezes ao trabalhador que atendesse ao apelo das empresas e retornasse aos trabalho.

Com o fim da greve, algumas vitórias foram conquistadas, mas ainda restam várias reivindicações, como a saída da polícia da obra e melhorias no plano de saúde. Nos últimos dias, os trabalhadores que fizeram parte da comissao de negociação estavam sendo ameçados de não poderem voltar ao trabalho. Durante a permanencia da nossa reportagem em Porto Velho, alguns elementos da CUT, a Central Única dos Trabalhadores, tentaram intimidar nossa equipe numa reuniao de negociação entre os trabalhadores e a empresa.

JIRAU: Justiça e sindicato atacam trabalhadores

Por Ana Lúcia Nunes e Patrick Granja / A Nova Democracia

A Justiça do Trabalho de Rondônia condenou, no último dia 03, as empresas WPG Construções e Empreendimentos Ltda e TPC Construções e Terraplanagem Ltda, e de forma subsidiária o consórcio construtor da Usina de Jirau “Energia Sustentável do Brasil”, a pagar aos trabalhadores os salários atrasados, as verbas rescisórias, assinatura da carteira de trabalho e pagamento do custeio com alojamento e três refeições diárias, durante o período que os trabalhadores estiverem aguardando o recebimento dos salários atrasados e verbas rescisórias. Além do reembolso ao Sindicato de todos os valores gastos em alojamento, alimentação e na concessão das passagens para que os trabalhadores regressassem as suas casas.

AND acompanhou de perto a luta dos trabalhadores da WPG e TPC, que foram abandonados pelas empresas e tiveram que enfrentar o peleguismo do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia (Sticcero), que insistia em fazer o papel da empresa, solicitando via ação judicial o pagamento somente dos dias trabalhados, não reconhecendo o prejuízo material sofrido pelos trabalhadores desde o desaparecimento dos responsáveis pela empresa, em novembro do ano passado.

O juiz condenou as empresas a pagar os salários atrasados até 07/11/2011, concordando, portanto com a tese do Sticcero e rejeitando a tese do Ministério Público do Trabalho, que argumentava que devido à continuidade do vínculo com a empresa, os trabalhadores deveriam receber até o dia da baixa na carteira de trabalho. Os trabalhadores concordavam com a tese do MPT, preferindo inclusive que o este o defendesse, ao invés do sindicato. Eles alegam que foram prejudicados com o resultado do processo.

Atualmente, a maioria dos trabalhadores já retornou às cidades e estados de origem. Segundo um trabalhador ouvido por nossa reportagem, eles foram contactados pelo MPT e pela Justiça Federal, que já possuem todos os dados bancários e de contatos de todos os trabalhadores. Mas ainda será necessário esperar pela manifestação das empresas e pelo cumprimento da sentença.

A desconfiança dos trabalhadores é grande, já que não podem confiar no Sindicato. Na sentença, ficou claro o conflito entre trabalhadores, MTP e Sticcero, sendo que este último chegou a acusar o MPT de colocar os trabalhadores contra o sindicato. No dia 27 de abril, logo após o fim da audiência, o sindicato cancelou o alojamento e a alimentação dos trabalhadores. O sindicato alega que a situação já foi resolvida e que os trabalhadores receberam passagens para voltar para casa. Mas uma comissão decidiu continuar em Porto Velho e seguir lutando pelo reconhecimento de todos os seus direitos.

Jirau de hoje pode ser Belo Monte, Tapajós e Teles Pires de amanhã

Por Xingu Vivo em 18 de março de 2011

Esta semana, o canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, virou um campo de batalhas; depois um inferno em chamas; depois um deserto de cinzas e aço retorcido.

Jirau concentra todos os problemas possíveis: em ritmo descontrolado, trouxe à região o “desenvolvimento” da prostituição, do uso de drogas entre jovens pescadores e ribeirinhos, da especulação imobiliária, da elevação dos preços dos alimentos, das doenças sem atendimento, e de violências de todos os tipos.

Em Julho de 2010, as populações atingidas pela obra já protestavam contra o não cumprimento de condicionantes, desrespeito e irregularidades no processo de desapropriação/expulsão de suas áreas, fraudes nas indenizações, etc. Em outubro, mais de um ano após o início das obras, os ministérios públicos Federal e Estadual de Rondônia impetraram uma ação civil pública contra o Estado, o município de Porto Velho, a União, o Ibama, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR, empresa responsável pelas obras), por descumprimento de condicionantes nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança. Até hoje, 70% não saíram do papel.

Sobre as condições dos trabalhadores no canteiro de obras, em 2009 trinta e oito pessoas foram libertadas de trabalho análogo à escravidão em uma prestadora de serviço da usina. Em 2010, uma nova fiscalização em Jirau produziu 330 autos de infração por crimes trabalhistas. Nos distúrbios ocorridos esta semana, pipocaram denúncias contra a construtora Camargo Correia: maus tratos, irregularidades no pagamento, não-pagamento de horas extra, ameaças, etc. Foi o combustível que fez a bomba explodir.

Depois, o que se viu foram milhares de trabalhadores vagando perdidos, esfomeados, desamparados e desesperados, sem dinheiro, roupas, sem ter pra onde ir ou onde dormir. Por que? Porque mais de 70% dos barrageiros de Jirau são de outros estados, de acordo com a Assembléia Legislativa de RO. Os empregos prometidos para a região viraram fumaça.

Este mesmo “desenvolvimento” imposto ao rio Madeira ameaça agora as bacias do Xingu, do Tapajós e do Teles Pires no Pará e no Mato Grosso. O projeto de Belo Monte, o mais avançado nestes rios, segue com assustadora semelhança os passos de Jirau: licença de instalação parcial ilegal, autorizações de desmatamento, descumprimento acintoso das condicionantes, ameaças a ribeirinhos e pequenos agricultores para que vendam suas terras, desrespeito absoluto aos direitos constitucionais das populações indígenas, e migração acelerada e desordenada de trabalhadores de fora.

Em fevereiro, representantes das bacias do Madeira, Xingu, Tapajós e Teles Pires, que compõem a Aliança dos Rios da Amazônia, se reuniram com o governo, que prometeu abrir o diálogo com os movimentos. Nenhuma sinalização de que este diálogo realmente ocorrerá foi dada até agora, mais de um mês depois.

Nos solidarizamos profundamente com todos que sofreram e ainda sofrerão com as violências de Jirau. Nos solidarizamos com os trabalhadores, com as populações atingidas, com as populações das comunidades e das cidades da região.

Mas Jirau é um sinal de alerta ao governo – principal responsável, em última instância, por tudo que acontece nas obras do PAC – e seus empresários: as violações sistemáticas de direitos das populações mais cedo ou mais tarde levam à reação. Não ha desmandos que ficam impunes, nem ameaças que permaneçam sem respostas.

Aliança dos Rios da Amazônia
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Aliança Tapajós Vivo
Movimento Rio Madeiro Vivo
Movimento Teles Pires Vivo