Às vezes me sinto como a Cassandra troiana, amaldiçoada com a indiferença do seu povo aos alertas que lançava, tão corretos quanto inúteis em termos práticos.
No segundo semestre de 2014, p. ex., eu já tinha percepção clara de que o novo mandato presidencial transcorreria sob aguda recessão. Tudo fiz para abrir os olhos da companheirada, no sentido de que Dilma Rousseff não tinha competência para administrar uma crise dessas e seu fracasso anunciado seria catastrófico para a esquerda brasileira.
Vi como preferível, primeiramente, a candidatura de Marina Silva, pois, com ela no poder, a responsabilidade pelo desastre econômico ficaria ao menos diluída.
Depois que Marina foi destruída pela mais torpe campanha de calúnias e falácias já vista na política brasileira, incentivei o Volta Lula!, pois ele, com todos os defeitos, ainda seria capaz de amenizar um pouco a devastação que se prenunciava. Mas, os petistas vacilaram miseravelmente, encaminhando-nos para a perda total.
Mal assumiu, Dilma jogou as promessas de campanha no lixo e empossou o neoliberal Joaquim Levy como ministro da Fazenda. Imediatamente lembrei que estava repetindo o erro de João Goulart, cujas tentativas de adotar a política econômica do inimigo sempre foram inviabilizadas pelo fogo amigo do Brizola e do PCB, lançando o país na confusão e preparando o terreno para a intervenção militar. Dito e feito, Dilma também acabaria sendo derrubada, desta vez não pelos tanques, mas por um peteleco parlamentar.
Tão logo a Câmara Federal aprovou a abertura do processo de impeachment, escrevi que a batalha no Congresso já estava perdida e o único contra-ataque com alguma possibilidade de êxito seria sua imediata renúncia, seguida pelo lançamento de uma nova campanha por diretas-já, unindo toda a esquerda. Mas, Dilma, sempre berrando que não iria cair, marchou de derrota em derrota até o mais amargo fim.
Fiz esta introdução porque novamente há um cenário horroroso se desenhando no horizonte e a esquerda está fazendo tudo errado mais uma vez.
Ao invés de depurar-se e reciclar-se como é inescapável após fiascos tão acachapantes como o de 2016, continua apostando no populismo, ao lançar uma campanha sebastianista pela candidatura de Lula que é simplesmente asnática: a direita, por via judicial, o fulminará quando bem entender.
E não percebe que, se o confronto for entre o populismo decadente do Lula e o populismo ascendente de Jair Bolsonaro, afinado com o espírito da era Trump, é o segundo que prevalecerá.
As lambanças do PT já levaram a direita ao poder. Se persistirem, acabarão conduzindo um fascista explícito ao Palácio do Planalto, enquanto quatro centenas de signatários de um manifesto altamente inoportuno ficarão tentando justificar sua estreiteza de visão política.
Eis os trechos principais de um artigo do Vladimir Safatle que dá uma boa noção do inimigo que temos pela frente:
UM FASCISTA MORA AO LADO
Por Vladimir Safatle
“…poderíamos dizer que todo fascismo tem ao menos três características fundamentais.
Primeiro, ele é um culto explícito da ordem baseada na violência de Estado e em práticas autoritárias de governo.
Segundo, ele permite a circulação desimpedida do desprezo social por grupos vulneráveis e fragilizados. O ocupante desses grupos pode variar de acordo com situações históricas específicas. Já foram os judeus, mas podem também ser os homossexuais, os árabes, os índios, entre tantos outros.
Por fim, ele procura constituir coesão social através de um uso paranoico do nacionalismo, da defesa da fronteira, do território e da identidade a eixo fundamental do embate político.
Neste sentido, não seria difícil demonstrar todo o fascismo ordinário do sr. Bolsonaro. Sua adesão à ditadura militar é notória, a ponto de saudar e prestar homenagens a torturadores. Não deixa de ser sintomático que pessoas capazes de se dizerem profundamente indignadas contra a corrupção reinante afirmem votar em alguém que louva um regime criminoso e corrupto como a ditadura militar brasileira (vide casos Capemi, Coroa-Brastel, Paulipetro, Jari, entre tantos outros).
Bem, quem começa tirando selfie com a Polícia Militar em manifestações só poderia terminar abraçando toda forma de violência de Estado.
Por outro lado, sua luta incansável contra a constituição de políticas de direito, reparação e conscientização da violência contra grupos vulneráveis expressa o desprezo que parte da população brasileira sempre cultivou, mas que agora se sente autorizada a expressar.
Por fim, o primarismo de um nacionalismo que expressa o simples culto do direito secular de mando, algo bem expresso no slogan devolva o meu país, fecha o círculo.
Ora, o fato significativo é que a maioria da classe média brasileira, com sua semi-formação característica, assumiu de forma explícita uma perspectiva simplesmente fascista.
Ela operou um desrecalque, já que até então se permitia representar por candidatos conservadores mais tradicionais. Essa escolha é resultado de uma reação à desordem e à abertura produzida pela revolta de 2013.
Todo evento real produz um sujeito reativo, sujeito que, diante das possibilidades abertas por processos impredicados, procura o retorno de alguma forma de ordem segura capaz de colocar todos nos seus devidos lugares. Nesse contexto, a última coisa a fazer é acreditar que devamos dialogar com tal setor da população.
Faz parte de um iluminismo pueril a crença de que o outro não pensa como eu porque ele não compreendeu bem a cadeia de argumentos. Logo, se eu explicar de forma pausada e lenta, você acabará concordando comigo.
Bem, nada mais equivocado. O que nos diferencia é a adesão a forma de vida radicalmente diferentes. Quem quer um fascista não fez essa escolha porque compreendeu mal a cadeia de argumentos. Ele o escolheu porque adere a formas de vida e afetos típicos desse horizonte político. Não é argumentando que se modifica algo, mas desativando os afetos que sustentam tais escolhas.
De toda forma, há de se nomear claramente o caminho que parte significativa dos eleitores tomou. Essa radicalização não desaparecerá, mas é embalada pelo espírito do tempo e suas regressões. Na verdade, ela se aprofundará. Contra ela, só existe o combate sem trégua“.
Uma prática coerente impõe o respeito às diferenças.
A veces no tengo nada que hacer. Entonces me pongo a escribir. Como hace ya tantos años que hago esto, es como si una parte mía se fuera equilibrando. Ordenando.
El lado de allá y el lado de acá se equilibran. Todo está como debe ser. Todo está bien. Por haber escrito ya tanto, es como si mi mayor parte estuviera ya del lado de allá.
Y este que soy yo y que escribe ahora, ganara su verdadera dimensión en esta simetría. Me equilibro. Me ordeno. Es como si ya todo lo que he venido escribiendo en todos estos años, hace ya tantos años, y este exacto estar aquí ahora, estuvieran en perfecto equilibrio.
Entonces es como si algunas cosas que molestan, como la intolerancia de quienes se burlan de la fé de los demás, no fuera nada. Es un delito, lo sé. Gente que se molesta con la discriminación racial, pero no le molesta ofender a los que profesan una creencia o tienen su fé.
No es que esto sea nuevo. No lo es. El ambiente intelectual me parece que tiene siempre una tendencia al desencantamiento. Es como si la fé les pareciera un rasgo de infantilidad o inmadurez.
Ya fui menos tolerante con los intolerantes. Hoy no deja de molestarme su sorna, su desprecio por quienes nos aferramos a una fé o a una creencia. Sin embargo, no les envidio la suerte. El juego es peligroso. El mundo actual es cada vez menos tolerante.
Parece haber menos espacio para el discurso de la discriminación. Y más allá de la contradicción entre decirse defensor de los derechos humanos y burlarse de la fe ajena, está el hecho de que toda forma de discriminación contiene el germen de la violencia.
Doutor em sociologia (USP). Terapeuta Comunitário. Escritor. Membro do MISC-PB Movimento Integrado de Saúde Comunitária da Paraíba. Autor de “Max Weber: ciência e valores” (São Paulo: Cortez Editora, 2001. Publicado em espanhol pela Editora Homo Sapiens. Buenos Aires, 2005), Mosaico (João Pessoa: Editora da UFPB, 2003), Resurrección, (2009). Vários dos meus livros estão disponíveis on line gratuitamente: https://consciencia.net/mis-libros-on-line-meus-livros/
Encantada com o aprendizado e as crianças nos terreiros, a autora de ‘Educação nos terreiros – e como a escola se relaciona com as crianças do candomblé’, publicado pela Pallas em 2012, Stela Guedes Caputo, pesquisou a fundo a relação da religião afro-brasileira com a educação pública no Rio de Janeiro.
Defensora da extinção do ensino religioso obrigatório, ela evidencia em suas pesquisas como essas crianças sofrem com a discriminação nos colégios. Segundo ela, o cenário tende a piorar, com o conservadorismo se enraizando cada vez mais no conteúdo das disciplinas e a pauta do Vaticano sendo incorporada.
Na entrevista ela revela como são estabelecidos os critérios da formação dos professores, os conteúdos dos materiais didáticos, as verbas destinadas para esse objetivo e suas perspectivas, além de denunciar como o modelo idealizado pelo governo está desconectado à prática nas salas de aula. Propõe, ainda, uma PEC para retirar a obrigatoriedade do ensino religioso da Constituição. Você pode falar um pouco sobre o que originou a pesquisa do seu livro?
Eu era jornalista, trabalhava no jornal ‘O Dia’, e em 1992 recebi uma pauta do editor para fazer um mapeamento dos terreiros na Baixada Fluminense. Quando cheguei ao terreiro de Mãe Palmira, o Ile Omo Oya Legi, em Mesquita, vi o Ricardo Neri, um menino ogan, tocando atabaque. O real sempre surpreende e dá uma pauta melhor, não sabia que as crianças podiam ocupar cargo na hierarquia do culto. Publicamos uma matéria bem interessante sobre como as crianças aprendem no terreiro, inclusive o yoruba, e respeitam a hierarquia e a ancestralidade.
Mas com os limites de uma página de jornal, e também porque nos jornais hoje temos uma pauta e amanhã outra. Continuei estudando como as crianças aprendem no terreiro e fui fazer mestrado e doutorado na PUC e pós doutorado na UERJ, tudo em educação. Voltei ao terreiro, onde permaneci por 20 anos, e também escolhi o terreiro da mãe Beata, em Miguel Couto, e o de Égun, que é outro tipo de culto no candomblé, em Belford Roxo.
Só que as crianças começaram a dizer que havia problemas na escola. Em 1992 eu já havia escutado do Ricardo, então com 4 anos, que uma professora o chamou de filho do diabo. Achei estranho, e quando voltei em 1996 novas crianças diziam o mesmo. Já tinha havido também uma repercussão negativa, porque o Bispo Macedo comprou as fotos que a gente fez na Agência O Dia e publicou o livro ‘Orixás, caboclos e guias – deuses ou demônios’?
Ele colocava de forma pejorativa as crianças. Então estabeleci dois caminhos na pesquisa: saber como as crianças aprendem, que é uma coisa inesgotável, e como são discriminadas na escola. Fiquei na escola e no terreiro, entrevistei professores de Ensino Religioso (ER) e de outras disciplinas para verificar qual era a relação. Resultou na minha tese de doutorado concluída em 2005, e esperei mais 7 anos para publicar o livro. Entendi melhor o candomblé e vi que essas crianças não mudaram de opinião. Elas tiveram filhos e constatei que na nova geração, infelizmente, é pior. As crianças estabeleciam táticas, diziam que eram católicas na escola para não sofrer. Elas têm orgulho da fé, religião, hierarquia, comunidade de terreiro, se sentem muito bem, mas do portão para dentro. Isso é o cruel de uma prática que eu chamo de discriminação religiosa e racial, porque a maioria é negra. Você pode descrever melhor essa associação entre religião e raça? O que aqui conhecemos por candomblé chega com os negros escravizados. Segundo Ellis Cashmore, antes do fim do tráfico de escravos, em meados do século XIX, cerca de 12 a 15 milhões de africanos foram transportados para América do Norte, Central e Sul. Edgar Robert Conrad estima que mais de 5 milhões foram trazidos ao Brasil entre 1525 e 1851. A classe dominante brasileira queria “apenas” o corpo escravizado para erguer este país sob seus interesses, mas não sabia o que vinha dentro desse corpo. A África não é homogênea econômica, política ou culturalmente, tampouco na religião.
Então o que nos marca são esses grupos que vão fazer nascer no Brasil o Xangô de Pernambuco, o tambor de Mina do Maranhão, o batuque no Rio Grande do Sul, o candomblé Angola, Jeje ou Ketu, na Bahia, sudeste e outras regiões do Brasil. Dentro do corpo vieram, portanto, os inkices, voduns e Orixás. Esse sagrado, nenhuma chibata arrancou e nem a morte é capaz de arrancar.
Sabemos que a raça não é senão um conceito político que só pode desaparecer enquanto categoria de análise social quando o racismo também desaparecer. O racismo é um sistema completo, integral. Quando você odeia alguém por sua raça você o odeia inteiramente, inclusive seu modo de crer e significar o mundo. E não podemos mais dizer que o candomblé é uma religião simbolicamente só de negros, embora majoritariamente seja. Na análise dos insultos raciais estudados por Antônio Sérgio Guimarães ele localizou insultos comuns como “negro macumbeiro”. A maioria das crianças de minha pesquisa ao longo desses mais de 20 anos é negra, e todas relatam já terem sofrido esse mesmo tipo de insulto. Qual o cenário aqui no Rio de candomblecistas, e quais as leis vigentes em relação ao ensino religioso na rede pública?
O último Censo do IBGE, em 2010, aponta que há 50.967 candomblecistas no Rio, enquanto na umbanda chega a 89.626. Os neopentecostais têm crescido muito, inclusive convertendo muitos membros de terreiro aqui e em África. Mas qualquer número sobre essas religiões nunca será preciso: historicamente perseguidos, não são religiões de conversão, e são de awô (segredo). É certo, no entanto, que o número de candomblecistas tem caído. Por outro lado muitas campanhas pelas ações afirmativas, incluindo a maior visibilidade de candomblecistas, também crescem e acho que poderemos ter um novo desenho numérico de aproximação.
Em relação às leis, na Constituição de 1988 a obrigatoriedade do ensino religioso permanece. Cria uma esquizofrenia, porque ela continua dizendo que o Estado é laico e, portanto, não temos uma religião oficial. Os estados têm autonomia, então no Rio de Janeiro, em 2000, o governador Garotinho sanciona a lei do deputado católico Carlos Dias e estabelece o ensino confessional.
Em 2004, Rosinha faz o concurso e contrata 500 professores de ER que se somam aos 364 professores na rede estadual que, desviados de suas disciplinas, já lecionavam religião. Isso se torna mais grave quando o Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio informa que a demanda de professores é da ordem de 12 mil professores.
Ser confessional significa que cada professor confessa sua fé, e fará concurso para ela. Assim temos 68,2% católicos, 26,31% evangélicos, 5,26% de outras religiões. A Coordenação de Ensino Religioso (CER), da Secretaria Estadual de Educação, diz que em 2003 realizou pesquisa e constatou esse percentual nas religiões dos alunos.
É uma pesquisa furada porque não leva em conta que historicamente candomblecistas não revelam sua fé por conta da perseguição religiosa, pois não é de conversão e se trata de uma religião de awô (segredos), o que faz o silêncio uma de suas práticas. Mas silêncio não deve ser confundido com silenciamento. O ER é uma violência contra religiões não hegemônicas, contra os ateus e, sobretudo, contra alunos e alunas do candomblé e umbanda, os mais perseguidos. Como isso acontece na prática?
A nossa escolarização pública é marcada pelos objetivos de catequese desde que os jesuítas chegaram em 1549. No ano seguinte constroem uma capela e um colégio, achavam que deviam estar em todos os espaços não só para fazer novos católicos, mas, principalmente, combater os não católicos. Com a reforma pombalina e a expulsão dos jesuítas em 1759 temos uma primeira tentativa de separar religião da educação, que só será realizada oficialmente com a República na Constituição de 1891. Mas de lá para cá esses setores conservadores da igreja católica impuseram derrotas aos setores laicos.
Na Constituição de 34 a religião passa a ser matéria com oferta obrigatória no currículo, na de 37 há um pequeno recuo e passa a ser uma possibilidade, no texto de 46 volta a ser obrigatória mas facultativa e, em 67, já na Ditadura, permanece obrigatória, mas sem ônus para os cofres públicos.
Hoje é ainda pior, já que só no Rio, tanto no Estado como no município, os gastos com ER são de cerca de R$ 16 milhões anuais. Não satisfeita, a Igreja católica pressiona para a assinatura da Concordata Brasil-Vaticano em novembro de 2008, quando Lula assina o acordo com Bento XVI. O artigo 11 da atual constituição é um absurdo, porque além de destruir qualquer vestígio de laicidade assegura o privilégio da igreja católica e a coloca como referência.
Se perguntar para a Coordenação de Ensino Religioso (dirigida por católicos desde sempre) ela vai dizer que esta disciplina não é proselitista, ou seja, não é para converter, é apenas para “passar valores”. Muita gente se engana com isso (ou é cínica mesmo). Tão logo a Concordata foi assinada, o jornal virtual da comunidade “Canção Nova”, ligada ao movimento dos católicos carismáticos, detalhou no seu artigo 11 que a educação religiosa por natureza é sempre confessional. Os iludidos (ou cínicos) precisam estar nas escolas públicas para ver o que acontece: alunos ungidos com óleo bento por serem de outra religião, humilhados por serem ateus, exorcizados por serem candomblecistas ou homossexuais. Como a disciplina é organizada e como os professores preparam seu conteúdo?
Nas escolas do estado a proposta é que no futuro os estudantes sejam separados por turmas e assistam a aula de seu credo. Já exclui o argumento de que o ER ajude a diminuir a intolerância e amplie os conhecimentos de todas as religiões. Na prática, todos os credos estão em uma única aula desses tais “valores”. Desde 2004 eu entrevistava os professores sobre que material usavam, e a maioria respondia que selecionava da bíblia o que fosse comum para católicos e evangélicos. Como isso é possível? A bíblia é um valor para quem?
Além disso, há muito texto do Padre Zezinho, Marcelo Rossi e materiais da Campanha da Fraternidade. Em 2007, a Cúria Diocesana do Rio lança a coleção didática de livros católicos. São 4 volumes de muito retrocesso não apenas porque ofende o candomblé, mas porque traz uma visão conservadora de família e mulher, e é racista porque mantém negros em papéis subalternos.
Trabalhamos há anos para que se avance na direção de uma educação multicultural crítica, antirracista e libertária e vem a Igreja com sua pauta obscurantista em rico papel couché, ilustrada pelo Ziraldo, na contra mão reacionária. E por que digo que ofende o candomblé? Porque na página 56 de um dos volumes, chamado “A Igreja de Cristo”, lemos: “A Umbanda não faz uso de sacrifícios de animais em seus rituais, porque respeita a vida e a natureza”.
Além de um equívoco de informação porque dependendo da linha muitas casas de umbanda fazem a oferenda de animais, trata-se de uma agressão explícita ao candomblé para quem o ritual da oferenda é estruturante. Há uns 10 anos venho discutindo, conversando, fazendo palestras sobre isso e, ao conversar com grupos de professores do município estes diziam que não era problema deles pois nas suas escolas não havia a disciplina. Eu já alertava, e em 2011 o prefeito Eduardo Paes cria por decreto a disciplina. Fez concurso e existem cerca de 400 professores de ER no município que, a exemplo do estado, também é confessional. E como acontece a formação desses professores?
Para o concurso se exige licenciatura e credenciamento pela autoridade religiosa, o que ofende ainda mais a laicidade. Ela fiscaliza se o professor vai abandonar ou não a religião, e pode descredenciá-lo caso mude. Desde 1996 acontecem os Fóruns de Professores de Ensino Religioso do Rio, ou seja, desde antes da aprovação do confessional e do concurso. São encontros anuais que a Secretaria de Educação organiza e realiza só com esta área para fortalecer e padronizar o que chamo de missionarismo nas escolas públicas.
No material distribuído no Fórum de 2010, por exemplo, constava: “apresentar a Campanha da Fraternidade 2011, numa postura de parceria com a Igreja católica”. Outra atividade agendava a celebração do “Dia de Ação de Graças nas escolas públicas”.
Veja a definição do dicionário Houaiss para o termo laico: “Laico é aquele que não pertence ao clero nem a uma ordem religiosa. Aquele que é hostil à influência da Igreja e do clero sobre a vida intelectual e moral e sobre as instituições e os serviços públicos”. Por mais que tentem distorcer ou achar outro significado que sirva aos interesses obscurantistas, organizar a Campanha da Fraternidade, dentre outros, não cabe em absolutamente nenhuma flexibilização que se faça desse conceito. Os alunos frequentam as aulas de Ensino Religioso?
A Constituição diz que a oferta da disciplina é obrigatória e a frequência facultativa, mas a frequência é praticamente de 100% por vários motivos. Muitas escolas sequer avisam que os alunos podem não frequentar essas aulas, e embora a Lei de Diretrizes e Bases diga que a escola deva oferecer uma atividade alternativa para os que não desejarem assistir às aulas de ER, isso nunca acontece. Muitos pais também desejam o ER na esperança de resolver problemas de indisciplina ou agressividade dos filhos e filhas, o que também é desejado por professores que já lidam cotidianamente com esse problema na escola. Eu não quero ser pessimista, mas acho que tudo ainda pode piorar.
No Fórum de 2010 entrevistei 20 dos 100 professores que compareceram, e todos afirmaram que desejam que a frequência dos alunos seja obrigatória. Desejam que sua disciplina seja plena como as demais, e isso também vale para avaliação. ER confere uma nota, mas não reprova. Todos também disseram desejar que o ER reprove. Todo mundo sabe que a avaliação é participação, presença e uma prova ou trabalho final. Como um aluno de candomblé vai participar de uma aula que fala de catolicismo? Ele não se reconhece, recebe um livro didático dizendo que ele não respeita a vida e a natureza, apesar de o candomblé ser uma religião altamente ecológica. E também tendemos a avaliar mais positivamente quanto mais o avaliado se parecer conosco.
Em qualquer área da educação há que se ter muito cuidado com isso para não se cometer injustiças nem discriminações. Como fazer uma avaliação de ER se a perspectiva desse professor é a conversão? Se não revertermos o processo que avança, um dia o ER vai conferir uma nota que reprove. Quais as propostas dos diferentes setores que discutem a questão?
Não há unanimidade. Há quem ache que é possível um ER plural, já alguns católicos reconhecem a impossibilidade de qualquer ensino religioso que não seja confessional. Há os que defendem um ER que fale da história das religiões. Ora, quem pode fazer isso? Quantas infinitas formas de significar o mundo subjetivamente existem? Penso que a filosofia sim deveria discutir as diferentes expressões de pensamento, tanto idealistas como materialistas, e incentivar a crítica intelectual dos estudantes que devem submeter tudo ao seu próprio pensamento duvidoso e interrogador do mundo. Há quem defenda que as religiões como candomblé e umbanda devem disputar hegemonia. Imagina se isso seria possível? Candomblé se aprende em terreiro e não na escola, assim como catolicismo se aprende na Igreja e protestantismo nas diferentes assembleias.
As religiões devam ser impedidas de circular nas escolas? Não, porque não somos um Estado ateu. Somos um Estado laico e somente a garantia total da laicidade pode garantir que as diferentes expressões religiosas circulem com seus símbolos e tensões nas escolas. Lidar com essas diferenças e tensões é mais um entre os tantos desafios dos professores e professoras. Há quem acredite que o ER possa ser um espaço para se ensinar Direitos Humanos. Penso que a função principal de qualquer disciplina é essa. Pensar que a disciplina de ER é o espaço dos Direitos Humanos é esvaziar as disciplinas de sua principal função. Então não há disfarce. Defendo uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que retire da Constituição a obrigatoriedade do ER das escolas públicas. E isso resolveria essa intolerância religiosa nas escolas?
Não resolveria. O ER contribui muito para o obscurantismo, legitima o racismo e a discriminação religiosa. É claro que existem exceções, professores que realizam uma aula plural. Mas é com a regra que humilha diariamente principalmente as crianças de candomblé que estou preocupada. É com a confusão que se faz entre a fé privada e individual, com o espaço de educação pública e coletiva, que estou preocupada. O professor de química, ou qualquer outro, se for obscurantista vai discriminar. O de biologia, por exemplo, vai ensinar o criacionismo e mandar queimar Darwin. O de literatura se recusa a usar mitos e contos africanos, o que acaba gerando ainda mais problemas para a implementação da Lei 10639.
Então eu acho que é defender a PEC, retirar o ER das escolas públicas e trabalhar muito na sociedade como um todo e na formação de professores, em particular, para a construção de uma educação pública de qualidade, multicultural crítica e laica. Ou seja, uma educação para os Direitos Humanos.
Por mais que se tenha questionado como um pastor reacionário, racista e homofóbico como o Feliciano tenha chegado à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e permaneça nela, não se questionou o papel da educação nesse processo. Feliciano só chegou onde está e não caiu porque existe uma educação pública conservadora com a pauta homofóbica, racista e obscurantista do Vaticano nas salas de aulas, nos corredores, nos livros, nos pátios de nossas escolas. E, infelizmente, muitos Felicianos estão por vir. O maior desafio atual da educação pública é impedir isso.
Oficialização do Grupo de Trabalho e implantação do Centro de Referência de Enfrentamento à Intolerância Religiosa deram o tom do diálogo
No dia 31/3, mais de 50 lideranças do Movimento Inter-Religioso reuniram-se no Auditório Adauto Belarmino, da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos para reivindicarem a institucionalização, através de decreto do Governador Sérgio Cabral, do Grupo de Trabalho Permanente de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos.
Estiveram presentes ao evento o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves; a sub-secretária executiva Maria Célia Pucu; o superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento; a presidente da Fundação Santa Sara Kali, Mírian Stanescon; o interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos; o sheik e presidente da Sociedade Beneficente de Desenvolvimento Islâmico, Ahmad Mohammed; e o coordenador da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, José Marmo.
“O Rio de Janeiro tem uma tradição de luta pela democracia. Somos a caixa de ressonância de nosso país; além de referência na luta e respeito à diversidade. Demonstro total apoio à luta de vocês e digo que precisamos juntos vencer e superar agendas importantes, como por exemplo, a constituição formal deste grupo de trabalho”, afirmou o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves.
Para o superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento “a importância de fortalecer a discussão do combate à intolerância religiosa é fundamental. E o papel da sociedade civil organizada no controle social e monitoramento das ações estaduais para este segmento é imprescindível para a efetiva consolidação das ações”.
A contração de pessoal para a implementação do Centro de Referência Para o Enfrentamento à Intolerância Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos será realizada no final do mês de maio, bem como os esforços na articulação com a Casa Civil para a homologação da minuta de decreto para a institucionalização do Grupo de Trabalho serão empreendidos.
O Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT reivindica investigação rigorosa do caso do menino Douglas, 19 anos, que foi baleado na barriga após a 15ª Parada do Orgulho LGBT-Rio, ocorrida no último dia 14, que reuniu 1,2 milhão de pessoas na orla de Copacabana. Caso fique provado que o disparo realmente foi feito por militares que faziam a ronda no local, como relata familiares da vítima, o Grupo Arco-Íris cobra punição exemplar ao homofóbico.
Cabe lembrar que as Forças Armadas e todos os operadores de segurança de nosso estado e do país têm por obrigação garantir a segurança e a proteção de tod@s cidadãos (ãs), independentemente de credo, cor, orientação sexual e identidade de gênero. A Organização também salienta a importância de as Forças Armadas reverem seus códigos militares, que carrega em seus escritos as tintas de um militarismo intolerante e violento aos LGBT.
Este é apenas um caso entre milhares de outros. A cada dois dias, um homossexual é assassinado em virtude de sua orientação sexual. A homofobia é uma questão real; é uma chaga social que precisa ser sanada. Necessitamos o quanto antes que o PLC 122/06, que criminaliza a homofobia no país, seja aprovado pelo Senado Federal. Precisamos de políticas públicas que fomentem a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e combatam à homofobia, principalmente no âmbito da educação, a fim de que novas gerações mais plurais e respeitosas nasçam com novas perspectivas em relação à diferença.
Julio Moreira Presidente do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT
Em entrevista coletiva realizada durante a FLIP – 2009 (Festa Literária Internacional de Paraty – RJ), Richard Dawkins, o polêmico biólogo autor de “Deus, um delírio”, fez uma declaração que, em outros tempos, poderia render-lhe uma execução por blasfêmia:
“Não existem crianças católicas. Existem crianças com pais católicos”.
A frase proferida pelo cientista concluía o argumento de que crianças não têm o discernimento necessário para decidir ou optar por seguir determinada religião ou doutrina. Para complementar, Dawkins ainda afirmou que jamais diria para seus filhos não acreditarem em Deus – o que, no mínimo, iria de encontro a suas próprias ideias.
Trata-se de um argumento pertinente, muito embora tal linha de raciocínio o tenha levado, na mesma entrevista, a cair, de certa maneira, no dogmatismo que ele mesmo combate em sua crítica às religiões. Pois, logo em seguida, o cientista afirmou que, se fosse ensinar algo a seus filhos, lhes diria que “a evidência é a única boa razão para se acreditar em algo”. Ora, o conceito de evidência remete à verdade científica; àquilo que é comprovado cientificamente. Portanto, ainda que seja compreensível o fato de Dawkins procurar tomar uma posição perante seus filhos, ele não deixa de estar doutrinando-os de acordo com o que acredita, segundo um padrão determinado de apreensão da realidade.
A ciência também doutrina
Pode parecer estranho dizer isso em pleno século 21, quando grande parte do “desenvolvimento” da humanidade se deve à evolução da ciência e tecnologia, mas é preciso ter em mente que a Ciência (sic) é também uma espécie de doutrina. Ela não escapa ao âmbito da linguagem e está, portanto, inserida na cultura, sendo produto das idéias de homens e mulheres com base em conceitos e princípios construídos dentro de seus próprios limites disciplinares.
Está certo que o método científico foi capaz de provar diversas teorias e, por meio de experimentos controlados, permitir à humanidade compreender fenômenos naturais e desapegar-se, desse modo, das visões míticas a respeito das misteriosas dinâmicas do planeta. No entanto, ainda assim, tais comprovações não partem de um princípio ulterior, isto é, de uma verdade absoluta e indiscutível que vem de cima ou de caráter ahistórico, mas de princípios baseados nos próprios conceitos e metodologias científicas.
Dito isso, vale fazer dois comentários acerca da Ciência: primeiro, é preciso dizer que a Ciência não é mais que um paradigma; um modo específico de compreensão da realidade que gera modelos analíticos para apreendê-la, procurando reduzir seus enunciados à linguagem matemática, como fazem a física e mesmo a biologia. Sendo assim, a Ciência consiste numa ordem discursiva específica, na qual há momentos, lugares, contextos e formas determinadas para se falar ou discutir a respeito de certos assuntos. Michel Foucault possivelmente concordaria com o fato de que Ciência é um grande “sistema de exclusão”, assim como o são as disciplinas, que não aceitam uma ou outra premissa e fazem uso de certas expressões e princípios, recusando outros que não se enquadram em seu modus operandi.
O segundo comentário ressalta um aspecto positivo da Ciência e é um tanto crítico à Religião: embora possa ser tachada de doutrina, a Ciência, ao contrário das religiões, costuma estar aberta a discutir aquilo mesmo que já foi provado no passado, situando-se, por isso, num patamar mais “democrático” que as religiões. A Ciência procura fugir dos dogmas e da própria verdade absoluta, embora seu objetivo seja sempre chegar a essa verdade. Sua virtude, portanto, reside na capacidade de contestar suas próprias afirmações.
Religiões são menos flexíveis
Já as religiões, embora tenham também certo grau de abertura para discutir certas questões – chegando a reformular, por vezes, algumas de suas visões –, são mais engessadas do que Ciência, pois buscam a verdade pela revelação e fé, ao passo que a filosofia, o faz pela razão e argumentação, e a ciência, pelo método científico (ou “racionalidade compactada”). É impossível prosseguir com qualquer discussão quando um padre ou seguidor qualquer argumentam que “isso é verdade e deve ser respeitado porque Deus assim determinou”. E é exatamente esse aspecto que motivou a fala de Dawkins no que se refere ao trato com as crianças, uma vez que a Religião doutrina com muito menos flexibilidade e abertura do que a Ciência.
O remédio para esse impasse – “Religião ou Ciência como detentores da verdade?” – não é necessariamente recorrer ao fundamento iluminista, que associa a primeira à escuridão e, a última, à luz. Ambos os paradigmas podem levar a concepções equivocadas e limitadoras, bem como a revelações úteis e salutares à humanidade. O que se mostra fundamental é que tanto a Ciência quanto a Religião devem ser entendidas como produto da intervenção humana no mundo e não como recintos da verdade universal, advinda de um princípio apriorístico, metalingüístico ou metafísico.
O argumento de Dawkins é, sem dúvida, válido e digno de reflexão. No entanto, além de tê-lo conduzido para o mesmo buraco de onde pretende tirar boa parte da humanidade (a porção não-ateia, pelo menos), sua fala parece desconsiderar que qualquer um de nós, desde o nascimento, já é impregnado cultural e socialmente. E nem por isso deixamos de ter nossa própria singularidade. Tampouco somos impedidos de fazer nossas próprias escolhas e, muito menos, vemos mitigado nosso potencial subjetivo.
Membros da Aldeia da Serra do Padeiro sofreram ataques e ameaças de fazendeiros durante manifestação de produtores rurais contra a demarcação de terras Tupinambá, no Sul da Bahia. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dois indígenas estavam na cidade de Buerarema vendendo farinha produzida na sua comunidade quando foram abordados por fazendeiros que os perseguiram e destruíram veículos usados pela aldeia.
De acordo com o Cimi, revoltados, os indígenas ocuparam uma fazenda localizada em uma reserva já demarcada, mas cuja posse ainda está com um dos incentivadores da agressão. A Polícia Federal teria desocupado a propriedade com violência, atirando e intimidando. Os que não conseguiram fugir para a mata foram detidos sob acusação de formação de quadrilha e reação à prisão, sendo depois liberados. “Temos direito à terra que nos pertence tradicionalmente. Além disso, esse fazendeiro é o principal agitador do povo contra nossa comunidade, mesmo não tendo motivos para isso”, afirmou a liderança Glicélia Jesus da Silva.
Isso me lembra dois fatos tristes. Primeiro, uma campanha veiculada anos atrás no Sul da Bahia, patrocinada por empresas e organizações ditas sociais. Fazem parte de um discurso terrorista contra os povos indígenas, que ajuda a criar um contexto em que perseguições nas cidades se tornam cada vez mais frequentes. Vá para Roraima e para o Mato Grosso do Sul, por exemplo, e perceba, através dos argumentos contra eles, o estrago das campanhas pelo “progresso” feito no imaginário popular. Que nem tocam na possibilidade de o desenvolvimento ser feito de forma sustentável, o que inclui não perseguir índios no meio da rua.
E a História continua sendo escrita e reescrita pelos conquistadores. No ritmo em que vão as coisas, se for deixar a elaboração dos livros didáticos na mão desse povo aí do outdoor, não me surpreenderia que fossem feitas algumas atualizações… “Em 22 de abril de 1500, o proprietário rural português Pedro Álvares Cabral, quando aportou no Sul da Bahia, estabeleceu comércio com caciques empreendedores, trocando miçangas por toras de eucalipto – o que foi altamente lucrativo para os locais. A primeira missa foi celebrada com a presença de dezenas de operários – entre os turnos da tarde e da noite – de forma a não prejudicar a produção…”
Além disso, o caso da violência contra os indígenas no Sul da Bahia também me lembrou de um trecho do documentário “Humilhados e Ofendidos”, de César Brie, sobre a violência sofrida por camponeses em Sucre, na Bolívia, em maio de 2008.
Eles foram espancados, humilhados, obrigados a andar nus na praça principal e a negar suas origens. Por quê? Porque são uma maioria indígena, lutando para ter direitos, em um país economicamente dominado por uma elite, muitas vezes, preconceituosa e reacionária.
A Associação Internacional dos Advogados do Povo (IAPL), em parceria com o Núcleo dos Advogados do Povo (NAP) e o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo), promoverá, dia 5 de dezembro (sexta-feira), o seminário A criminalização dos Movimentos Populares na cidade e no campo.
O objetivo do encontro, que será realizado no Salão Pedro Calmon do Fórum de Ciência e Cultura, das 8h às 18h, é mostrar como essas manifestações são tratadas de forma criminalizante e opressora pelo Estado e pela mídia.
Estarão presentes advogados de diversas instituições e países, dentre eles o finlandês Edre Olalia, presidente da IAPL, e Nilo Batista, professor titular de Direito Penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e presidente do Instituto Carioca de Criminologia.
O Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ fica localizado no campus da Praia Vermelha, no 2º andar do Palácio Universitário, na Av. Pasteur, 250. (Informações do Portal da UFRJ)
Na manhã desta quinta-feira, dia 4 de dezembro, por volta das 8h, a Polícia Militar executou Mateus Rodrigues, de 8 anos, no Morro do Timbau, Complexo da Maré.
De acordo com a família, o menino foi executado com um tiro na nuca quando saia de casa para comprar pão. A PM já está soltando a versão de que foi troca de tiros.
Nesse momento, a família está na 21ª DP prestando depoimentos. Moradores revoltados fazem vigília ao redor do corpo e impedem a remoção do mesmo para evitar que a PM retire as evidências. No local, há um clima de muita tensão e revolta.
