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Itália continua caçando Battisti, hoje um sexagenário pacato e combalido, com esposa e filho brasileiros.

Notícia desta 2ª feira, 25, do jornal O Globo:

Condenado à prisão perpétua na Itália e mantido no Brasil após decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu último dia de governo em 2010, o italiano Cesare Battisti corre o risco de perder o direito de permanecer no país. 
 

Em sigilo, o governo da Itália apresentou pedido para que o presidente Michel Temer reveja a decisão de Lula que garantira a Battisti residência em território brasileiro, evitando uma extradição para cumprir a pena em seu país de origem.

 

O pedido está no Palácio do Planalto, e já foi submetido a uma primeira análise técnica. Agora, cabe à consultoria jurídica da Presidência da República emitir um parecer. Até agora a gestão de Temer não encontrou problemas jurídicos que impeçam uma nova decisão sobre o caso.

 

Segundo integrantes do governo, dois ministros já teriam dado sinal verde para um ato de Temer a favor do pedido italiano: o ministro da Justiça, Torquato Jardim, primeiro a analisar a demanda do governo estrangeiro; e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, por considerar o ato como um gesto importante diplomaticamente.

 

Do ponto de vista jurídico, o governo já encontrou uma fundamentação em súmula do Supremo Tribunal Federal de 1969, tradicionalmente citada por especialistas em direito administrativo. Essa súmula, que resume o entendimento da Corte sobre tema específico, diz que “a administração pode anular seus próprios atos” quando houver vícios ou revogá-los “por motivo de conveniência ou oportunidade”. Ou seja, um ato de Lula pode ser revisto por Temer.

Mas, por enquanto, o presidente prefere ficar longe do tema. E, neste momento, não deve haver decisão, apesar das pressões. Oficialmente, o governo é ainda mais cauteloso. Procurada pelo Globo, a presidência da República disse que o assunto não está sendo tratado no Palácio do Planalto. O Globo  confirmou, no entanto, que o pedido formal foi feito pelas autoridades italianas e o processo remetido ao governo brasileiro.

As tratativas para a extradição de Battisti começaram no ano passado. O primeiro-ministro italiano Matteo Renzi chegou a declarar publicamente que esperava por uma mudança de posição brasileira sobre Battisti na gestão de Temer. Na época, Renzi evitou confirmar se sua administração pretendia tomar a iniciativa de pedir a revisão da decisão de Lula. O assunto passou a ser tratado, então, com discrição pelas autoridades.

Primeiro, o pedido foi levado por representantes do governo italiano ao então ministro da Justiça Alexandre de Moraes. O caso voltou a ser tratado com o sucessor dele na pasta, o deputado Osmar Serraglio.

Cesare, o 1º da esq. p/ a dir., ao ser julgado na Itália.

O porta-voz do pedido junto ao governo brasileiro foi o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini. Ele teve uma série de reuniões com autoridades brasileiras. Procurado pelo Globo o embaixador não quis falar sobre o assunto.


A divulgação do pedido italiano antes de Temer tomar a decisão preocupa as autoridades daquele país. Há receio de que Battisti acione sua rede de proteção no Brasil e tente travar, pela via judicial, um eventual novo ato que o presidente da República pode tomar.

A preocupação das autoridades italianas é baseada na conduta do próprio Battisti. Logo após Renzi declarar que gostaria de ver uma mudança de posição do governo brasileiro na gestão Temer, o italiano, condenado pelo assassinato de quatro pessoas em seu país entre 1977 e 1979, recorreu ao Supremo Tribunal Federal.

Em setembro, o ministro Luiz Fux rejeitou o pedido feito pela defesa de Battisti para que fosse concedido um habeas corpus preventivo. Fux alegou que não havia nada de concreto na ocasião que justificasse o temor do italiano. 
 

Na decisão, o ministro do STF lembrou, entretanto, que o presidente da República tem poder para tomar decisões relacionadas à presença de estrangeiros no país. Fux citou o julgamento do próprio STF em 2009, quando, após uma grande polêmica e numa votação apertada, os ministros entenderam que Battisti deveria ser extraditado para a Itália, mas caberia ao presidente da República decidir se iria ou não executar a extradição.

Lançando livro na França, em 2004.

Lula passou quase um ano para decidir o que fazer. No último dia de seu segundo mandato, em 31 de dezembro de 2010, uma edição extra do Diário Oficial publicou a decisão: parecer da Advocacia Geral da União dizia que a extradição não precisaria ser obrigatoriamente cumprida, e Lula deixou Battisti viver no Brasil.

Após a negativa de Fux ano passado, a defesa de Battisti recorreu de novo. O processo tramitou no plenário virtual do STF, um sistema em que cada ministro apresenta seu voto por computador. Os advogados do italiano ainda tentaram argumentar que o caso era polêmico e merecia ser levado a julgamento no plenário tradicional em que as sessões são transmitidas pela TV Justiça. O pedido foi rejeitado.

Em maio deste ano, a maioria dos ministros, no plenário virtual, seguiu voto de Fux, e entendeu que não havia motivos para conceder um salvo-conduto a Battisti. O processo foi arquivado na semana passada.
 

…A última notícia que se tem dele é que estaria morando na cidade de Rio Preto, no interior de São Paulo, onde fez tratamento pelo SUS contra hepatite C. No último recurso que enviou ao STF, o italiano informou ter se casado com a brasileira Joice Passos dos Santos, em 2015. A Justiça de São Paulo reconheceu que o italiano é pai de um menino, nascido em novembro de 2015…

Com seu costumeiro viés reacionário, O Globo chega ao absurdo de continuar desinformando os leitores sobre a segunda condenação italiana de Cesare Battisti, inteiramente lastreada em declarações mentirosas de delatores premiados que tranquilamente descarregaram sobre ele as próprias culpas, supondo que estivesse a salvo da vendetta italiana graças à solene promessa do premiê François Mitterrand (este assegurara aos perseguidos políticos da Itália o direito de viverem e trabalharem em paz na França, desde que não retomassem a militância política).

Casamento de Battisti com Joice Lima em junho de 2015

Assim como agora, a Itália aproveitou a troca de mandatário para tentar obter o troféu há muito ambicionado pelos conservadores e pelos neofascistas de lá: a extradição do escritor que denunciava as arbitrariedades policiais e as farsas jurídicas dos anos de chumbo na Itália, para poder silenciá-lo, trancafiando-o numa masmorra sob regime carcerário extremamente desumano, causador de um sem-número de suicídios de contestadores políticos.


Quanto à desinformação a que aludo acima, trata-se da referência a QUATRO assassinatos. Era a fábula que constava inicialmente da acusação, mas a defesa de Battisti demonstrou a inexistência de tempo hábil para ele locomover-se entre duas cidades distantes onde o grupo Proletários Armados pelo Comunismo desenvolveu duas ações praticamente simultâneas. 

Como o processo era grotesco e burlesco, os promotores simplesmente deram o dito por não-dito, passando a inculpar Battisti por responsabilidade direita em três homicídios e autoria intelectual do quarto (embora jamais tivesse ficado estabelecido que ele fosse o planejador de ações do PAC; na verdade, já deixara este agrupamento quando os fatos ocorreram).
 

E, no Brasil, o tendenciosíssimo relator do processo de extradição no Supremo, Cezar Peluso (um fanático defensor dos dogmas do catolicismo medieval), preferiu adotar a versão derrubada e alterada do que ser fiel aos autos italianos; no que foi caninamente seguido pela grande imprensa brasileira, apesar da infinidade de didáticos desmentidos que Carlos Lungarzo, Rui Martins e eu lhe encaminhamos, todos olimpicamente ignorados.

Finalmente: uma mudança de posição do governo brasileiro hoje atingiria um sexagenário que, vivendo em liberdade há mais de seis anos, jamais infringiu as leis brasileiras nem hostilizou a Itália; manteve-se ativo como escritor, ganhando honestamente seu sustento; constituiu família, tendo agora esposa brasileira e filho brasileiro; tornou-se idoso (está com 62 anos) e faz tratamento de saúde.

Torçamos para que Michel Temer, apesar dos maus conselhos do ex-guerrilheiro Aloysio Nunes Ferreira Filho (um esquerdista que se tornou ultradireitista, como Carlos Lacerda), não queira para si o opróbrio de Getúlio Vargas, que entregou Olga Benário aos nazistas. 

E para que o STF garanta proteção legal ao Cesare, não fazendo do seu filho uma nova Anita Leocádia Prestes, privada de um dos pais devido a uma decisão atroz da Justiça brasileira. 
 

E o motivo para tanto é óbvio e inequívoco: a súmula do Supremo que veda a expulsão de estrangeiro casado com brasileira ou que tenha filho brasileiro. (por Celso Lungaretti)

Dilma e o PT já travam a guerra da partilha dos bens

Quando tinha o jornalismo como profissão, ouvia uma campainha soando em minha mente nos momentos em que um entrevistado tentava me manipular. Então, não levava em conta apenas o que ele estava dizendo, mas refletia sobre qual seria o porquê de ele dizer tal coisa. Alterar o comportamento dos mercados em favor de alguém? Detonar algum adversário nas escaramuças de bastidores? Desviar as atenções de um erro ou falcatrua em que estivesse envolvido?

Se há algo de que me orgulho na minha carreira é nunca ter sido ingênuo e jamais haver deixado que algum me(r)dalhão da política ou das finanças me usasse como correia de transmissão de versões que tentava plantar na imprensa. E também recusava as propostas indecentes que me eram feitas abertamente. Preferi dormir bem do que desfrutar as vantagens e regalias que obteria se fosse mais flexível. Cada um sabe o que quer na vida.

A campainha tocou quando o PT lançou uma declaração oficial de que não estava abandonando Dilma Rousseff. Ora, por mais gritantes que sejam as evidências de que seu afastamento não terá volta, caberia ao partido, noblesse oblige, apoiá-la até o fim, afundando junto com a capitã. Se vem a público declarar que está fazendo o que nada seria além de sua obrigação… é porque, obviamente, não o está fazendo. 

Enquanto isto, Dilma solta os cachorros em cima do partido na entrevista que concedeu à revista Fórum. Está lá:

Eu acredito que o PT precisa passar por uma grande transformação. Primeiro, uma grande transformação em que se reconheçam todos os erros que cometeu do ponto de vista da questão ética e da condução de todos os processos de uso de verbas públicas.

Ou seja, está sendo impichada por crime de responsabilidade e insinua que a total responsabilidade cabe ao partido, que prevaricava enquanto ela tocava harpa com os anjos. É o mesmo que dizer: “As acusações procedem, mas não contra mim. Foi o partido que cometeu todos os deslizes do meu governo”.

Ela também aponta sua metralhadora giratória em várias outras direções, menos numa: a sua. Pois, embora o modelo de governo adotado nas duas gestões do Lula estivesse esgotado, foi a Dilma quem chutou o pau da barraca.

Tornara-se impossível proporcionar recordes de faturamento mês após mês para os grandes bancos e, ao mesmo tempo, ir aumentando homeopaticamente a quota de migalhas para os andares de baixo. 

Se a Dilma mantivesse a política econômica do Lula, haveria recessão, mas muito menos aguda do que aquela que acabou ocorrendo.

Se ela se mirasse no exemplo da Wanda, romperia a aliança com o grande capital e apostaria as suas fichas nos explorados. 

[Aumentando, p. ex., substancialmente a tributação das grandes fortunas, que sempre foi ridícula (de tão irrisória!) no Brasil. Precisaria, é claro, organizar as massas para que estas lhes dessem sustentação, uma lição de casa que deixou de ser feita nos oito anos do Lula. Mas, teria levado as lutas políticas e sociais do Brasil a um novo patamar e, ainda que fosse derrubada, o seria como titã (a exemplo do Allende) e não enxotada por um piparote do Congresso.]

Em vez disso, ela preferiu ir buscar no fundo do baú o nacional-desenvolvimentismo da década de 1950, tentando alavancar o crescimento econômico com investimentos estatais. Se isto não funcionou com o Getúlio Vargas, cuja estatura política era infinitamente maior e que tinha muito mais apoio dos trabalhadores, como poderia dar certo em plena época de globalização dos mercados e com timoneira tão medíocre? Não deu outra: ela afundou de vez a economia e praticamente quebrou a Petrobrás.

O segundo maior motivo do impeachment decorreu do primeiro: quando lhe caiu a ficha das lambanças que cometera e da terrível recessão que incubara para o mandato seguinte, ela quis a todo custo se reeleger, na esperança de consertar os estragos e salvar sua imagem.

Recorreu ao pior estelionato eleitoral de todos os tempos no Brasil, obteve sua vitória de Pirro e… simplesmente, não soube o que fazer com ela! Passou 16 meses sem conseguir tomar as rédeas da situação e imprimir um rumo à economia. Como a natureza e a política abominam o vácuo, o sistema tratou de preenchê-lo com o Temer. 

De resto, o subtexto das últimas movimentações do PT e da Dilma é este: o casamento está rompido e os antigos cônjuges já começaram a disputar encarniçadamente os bens outrora comuns.

Os grãos petistas estão carecas de saber que o mandato presidencial daqui a algumas semanas virará cinzas e, retórica de conveniência à parte, querem mais é descolar a imagem do partido da de Dilma. Sabe-se que vários candidatos do PT às eleições municipais estão preferindo ter no seu palanque o Demo com chifre e rabo do que a afastada… 

Na guerra da partilha dos bens, aposto no PT. Dilma se tornará irrelevante instantaneamente, no exato momento em que a despejarem do Palácio da Alvorada, enquanto o partido definhará aos poucos, conforme novas forças forem emergindo na esquerda, com propostas mais ousadas… e revolucionárias! 

Evitar o impeachment é impossível. Forçar a realização de uma nova eleição é possível.

Depois de uma canhestra e infrutífera tentativa de salvar-se do impeachment anunciado no tapetão do Supremo Tribunal Federal, nada mais resta a Dilma Rousseff afora a perspectiva de ter (pelo menos) dois terços dos deputados federais decidindo que ela faz jus ao impedimento. Era um placar negativo difícil de atingir. Ela conseguiu. Um fenômeno.

Qual a chance de, no Senado, ela não ser depois fulminada por maioria simples? Nenhuma. Zero. Game over.

Ainda assim, Dilma parece disposta a continuar esperneando até o mais amargo fim, para depois ser clicada pelos fotógrafos ao retirar-se chutada do Palácio do Planalto enquanto os adversários estiverem festejando por todo o País. Após buscar tão diligentemente a derrota, ainda vai posar de derrotada, para gaudio dos que há muito queriam ver sua cabeça empalhada exposta na parede dos troféus.

Há quem louve tal teimosia, como se fosse espírito de luta. Não é.

Guerreiros de verdade não insistem em travar batalhas suicidas, para serem dizimados junto com seus efetivos, enquanto ainda existe uma mínima possibilidade de se retirarem com uma vitória na derrota, preservando suas forças para uma futura revanche.

O que seria uma retirada organizada, agora que barrar o impeachment se evidencia como totalmente impossível? Eis o roteiro:

  • renúncia de Dilma tão logo o impeachment seja aprovado na Câmara;
  • na mensagem derradeira, exortação de Dilma a Temer, no sentido de que renuncie também e dê ao povo brasileiro a possibilidade de escolher alguém em quem realmente confie para conduzi-lo neste momento dramático da vida nacional, pois até as pedras sabem que os eleitores votam em presidentes e não dão a mínima para quem seja o vice;
  • imediata adesão do PT e outras forças de esquerda à campanha por uma nova eleição presidencial, revivendo o espírito das diretas já.

Uma vez que Dilma cultua tanto a imagem de Getúlio Vargas, por que não o imita? 

Não precisaria abrir mão da vida, só do cargo.

Encostar o Temer na parede, apontando-o ao povo como o grande obstáculo à melhor solução para a crise seria o equivalente à carta-testamento.

E, caso tal ato gere uma reviravolta que impeça o inimigo de colher o fruto podre de suas tramoias, o paralelo se completará.

Assim um guerreiro de verdade faria. Assim fez Vargas.

Assim fará Dilma, se ainda prezar sua dignidade e se ainda for fiel a opção assumida meio século atrás, de colocar as necessidades e interesses do povo sofrido acima de quaisquer considerações de ordem pessoal.

A "veja" faz alarmismo e tumultua a eleição

O risco contra o qual venho há tempos alertando acaba de se materializar: a veja antecipou em um dia a distribuição da edição 2.397, de forma a colocar a eleição presidencial sob a lâmina de uma guilhotina: a do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
É manipulação às escâncaras, um óbvio crime eleitoral.
A revista normalmente entra em bancas no sábado e tem sua capa e resumo das principais matérias divulgada na noite de 6ª feira. Todo o cronograma foi adiantado em 24 horas, só cabendo uma explicação: o objetivo foi permitir que Aécio Neves aproveitasse a munição nova no debate final da Globo, além de aumentar estrategicamente o prazo para a bomba repercutir, produzindo consequências nas urnas.
E qual é esta bomba, afinal? Trata-se da atribuição, ao delator premiado Alberto Youssef, da seguinte afirmação, ao ser interrogado por um delegado da Polícia Federal:
 

— O Planalto sabia de tudo!
 

O delegado teria perguntado a quem no [Palácio do] Planalto o doleiro aludia, recebendo como resposta: “Lula e Dilma”.

Reinaldo Azevedo, o blogueiro mais reacionário da revista mais reaça do Brasil, duas semanas atrás já antecipara que a direita poderia partir para o impeachment, neste parágrafo de sua coluna semanal na Folha de S. Paulo:

Reinaldo Azevedo é o principal arauto do impeachment

Prestem atenção! Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef mal começaram a falar. A depender do rumo que as coisas tomem e do resultado das urnas, o país voltará a flertar, no próximo quadriênio, com o impeachment, somando, então, a crise política a uma economia combalida.

Só perfeitos ingênuos acreditarão que ele já não soubesse qual seria a derradeira cartada da veja.
Agora, ao trombetear a nova denúncia no seu blogue, ele é mais explícito ainda:

Se as acusações de Youssef se confirmarem, é claro que Dilma Rousseff tem de ser impedida de governar caso venha a ser reeleita, mas em razão de um processo de impeachment, regulado pela Lei 1.079…

E, para martelar bem a ideia, ele a repetiu no final do seu post, grifando a ameaça para torná-la ainda mais ribombante:

Se Dilma for reeleita e se for verdade o que diz o doleiro, DEVEMOS RECORRER ÀS LEIS DA DEMOCRACIA — não a revoluções e a golpes — para impedir que governe.

Evidentemente, os grãos petistas falarão em terrorismo eleitoral, minimizando a possibilidade de os acontecimentos se encaminharem em tal direção.
Mas, se precedentes valem alguma coisa, a permanência de Getúlio Vargas no poder foi duas vezes interrompida por manobras semelhantes:

  • em 1945, os Estados Unidos jogaram todo seu peso de bastidores para forçá-lo (da mesma forma que o argentino Juan Domingo Perón) a deixar o poder;
  • e, como o ciclo varguista persistiu, com a eleição do poste que ele apadrinhou (Eurico Gaspar Dutra) seguida por sua volta ao Palácio do Catete em 1951, a direita militar exigiu que renunciasse para não ser deposto, tendo ele preferido uma outra opção, o suicídio.

Outro precedente agourento é o de 1964: o PCB subestimou o risco de golpe de estado, não montando nenhum dispositivo militar próprio para defender o mandato legítimo de João Goulart, daí os golpistas terem derrubado o governo com a facilidade de quem tira doce da boca de uma criança.
Se as agora coisas chegarem a tal extremo, a História certamente se repetirá, pois inexiste dispositivo militar autônomo ou contingentes populares preparados para reagirem à altura. O PT não fez a lição de casa.
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Desconstrução de Marina ou desconstrução da esperança na política?

Afinal, a Dilma se referiu a este Collor…
É simplesmente deplorável que os petistas, começando por Dilma Rousseff, estejam desqualificando Marina Silva como o “Collor de saias”. Nem mesmo a iminência da derrota justifica esta tentativa desesperada de enfiarem uma falácia, a marteladas, na cabeça dos cidadãos comuns.
Para começo de conversa, qual Collor? O que era o inimigo nº 1 do PT em 1989 ou aquele que é o aliado nº 1 do PT em 2014? O que trombeteou o adultério e filha ilegítima do Lula, ou o que o Lula depois perdoou em nome da politicalha? O que antigamente era de direita e incomodava o PT, ou o que hoje é de direita e o PT não dá a mínima para isto?
Depois, no que, afinal, Marina se assemelha ao Collor (e também ao Jânio Quadros)? Apenas em não dispor hoje de uma razoável bancada de sustentação para o seu provável governo. Mas ela se diferencia, entre outros pontos, por ter sempre pertencido ao campo da esquerda e defendido um projeto coletivo, enquanto os outros dois só podem ser considerados aventureiros de direita com projetos meramente pessoais.
Se fôssemos levar em conta uma única semelhança, poderíamos também dizer que Dilma é a nova Eurico Gaspar Dutra ou Celso Pitta, dois postes que não seriam sequer eleitos síndicos de seus prédios, mas chegaram a presidente e a prefeito tão somente porque Getúlio Vargas e Paulo Maluf assim decidiram. Ou compará-la a Fernando Haddad, o outro sapo que o beijo do Lula transformou em príncipe.
…ou a este aqui?
Mas, é extremamente nefasto reduzirmos a campanha sucessória a uma batalha de tortas de lama ou a um torneio de chutes na virilha. Pois, para os militantes de esquerda, o que importa não é a vitória eleitoral a qualquer preço, mas sim o engajamento das massas no processo de transformação da sociedade.
Tal regressão aos métodos nazistas e stalinistas de difamação grosseira dos adversários produz um estrago muito maior do que o ganho objetivado pelos aprendizes de feiticeiro: faz os trabalhadores descrerem da política, passando a encará-la, cada vez mais, como um ninho de ratos ou uma pocilga fedorenta. Existimos para despertar neles a consciência do que são e do que poderiam ser, não para embotá-la ao sabor de conveniências eleitoreiras.
Para a direita, ótimo! Ela quer mesmo é que os trabalhadores continuem céticos e desorganizados –incapazes, portanto, de assumirem seu papel de sujeitos da História (segundo Marx).
Para nós, péssimo! Se os explorados perderem a fé na possibilidade de uma reviravolta, continuaremos conquistando governos e fingindo governar, mas jamais obteremos o poder que verdadeiramente almejamos, qual seja o de transformarmos radicalmente a sociedade, livrando-a da ganância capitalista. Para isto precisamos de seguidores mobilizados e dispostos à luta, não de eleitores que pressionam teclas a cada dois anos.

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Trabalhadores unidos (com a Fiesp) jamais serão vencidos!

O pior de tudo são as facadas nas costas
Em 1950, os três principais candidatos à Presidência da República eram Getúlio Vargas (PTB), ex-ditador de inspiração nazifascista que a mão oculta dos EUA contribuíra para expelir do poder ao fim da II Guerra Mundial, daí ter assumido o nacionalismo como seu novo figurino político, com o apoio oportunista do PCB (convenientemente esquecido de que fora a principal vítima da bestialidade de Filinto Müller e sua polícia política); o brigadeiro Eduardo Gomes, que conferia alguma respeitabilidade ao moralismo rançoso da UDN por ser, pessoalmente, um homem íntegro; e Cristiano Machado (PSD), deputado mineiro em duas Constituintes.
Percebendo que as chances de Cristiano eram ínfimas, muitos líderes do PSD mantiveram seu apoio formal a ele, mas, por baixo do pano, favoreceram descaradamente a candidatura de Vargas. Foi como se originou o uso da palavra cristianização para, no jargão político, designar candidatos traídos pelos próprios partidos na campanha eleitoral.
O mais novo exemplar desta fauna é o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, com quem o PT (leia-se Lula) contava para, finalmente, enxotar os tucanos do Palácio dos Bandeirantes, no qual estão empoleirados há duas décadas.
Mas, ao constatar que a candidatura de Padilha dificilmente decolaria, o partido oPTou (lembram-se dos adesivos? Bons tempos…) por sua cristianização, igualmente descarada.
Qualquer semelhança…
Primeiramente, estimulou a decisão do PSD de Gilberto Kassab, de trair Alckmin e apoiar o peemedebista Paulo Skaf; e do PP de Paulo Maluf, de renegar a aliança já firmada com Padilha, pulando para o galho do Skaf.
O tiro de misericórdia veio com a entrevista do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, à Rede Brasil Atual, cuja íntegra pode ser acessada aqui.
Berzoini simplesmente informa que o PT adotará uma posição de neutralidade em relação às duas candidaturas, a própria e a peemedebista, evitando indispor-se com a segunda, pois (admite, mais uma vez descaradamente) pretende apoiá-la no 2º turno. Leiam e constatem:

Onde há mais de um [candidato da base governista], nós temos que definir como nós vamos nos relacionar sem atrapalhar as campanhas de cada um (…). Em São Paulo, não haverá uma escolha, haverá o reconhecimento de que nós temos duas candidaturas fortes. (…) Hoje, uma delas se apresenta com mais intenção de votos (…), mas nós acreditamos que isso é muito dinâmico e não necessariamente se manterá assim. Vamos trabalhar tanto a relação com a campanha do Skaf quanto com a campanha do Padilha.

Não ter conflito é o desejo. Isso se constrói. (…) No primeiro [turno], cada um tem de buscar todas as positividades possíveis. No segundo, dependendo de quem for, se estabelece o contraditório. Então não há razão a priori para ficar Skaf procurando problema com o Padilha e o Padilha com o Skaf.

Berzoini: “Nós temos duas candidaturas fortes”.
Ou seja, o candidato da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, além de ser mais rico (seu patrimônio pessoal declarado cresceu 60% desde a última eleição, estando hoje na casa de R$ 17,7 milhões), mais simpático aos ricos, mais charmoso e melhor situado nas pesquisas eleitorais, contará com a neutralidade do partido que detém o poder federal e com a certeza de que o candidato do dito cujo evitará bater pesado nele, pois a ordem para o Padilha é não ficar “procurando problema (…) com o Skaf”.
O que lhe restará, como trunfo para tentar virar este jogo de cartas marcadas? Apenas o programa Mais Médicos (que é polêmico em demasia para ser trombeteado ad nauseam em campanha, havendo risco de, sob contra-ataque dos adversários, tornar-se um tiro no pé). Pois, quase desconhecido, Padilha é samba de uma nota só.
Nos bons tempos, o PT só vinha aqui para protestar.
Poderia, certamente, unir os eleitores petistas em torno de si lembrando que o partido nasceu das refregas com a Fiesp e que Skaf é um inimigo de classe por excelência. Só mesmo na geleia geral brasileira os ditos defensores dos trabalhadores se mancomunam descaradamente (o termo é novamente obrigatório…) com os baluartes do patronato.
Mas, se as mãos do cristianizado Padilha estarão atadas pela política de não-agressão ordenada por Berzoini, que chances ainda lhe restam? Nenhuma. Seria melhor desistir de uma vez, dando ao PT liberdade para celebrar desde já o pacto mefistofélico com o grande capital, se este é seu desejo.
Sartre dizia que fazer política é enfiar a mão no sangue e na m… Finda a ditadura, sobrou a segunda, cada vez mais abundante, pois o descaramento não tem limite. 
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1º de abril de 1964: dia da mentira e da infâmia

“Morte vela, sentinela sou
do corpo desse meu irmão
que já se foi.
Revejo nesta hora
tudo que aprendi,
memória não morrerá!

Longe, longe ouço essa voz
que o tempo não vai levar!”

Fernando Brant e Milton
Nascimento, “Sentinela”)

 No próximo 1º de abril, ao se completar meio século da pior mentira já enfiada goela dos brasileiros adentro -a quebra da normalidade institucional sob justificativas falaciosas, mergulhando o País nas trevas e barbárie durante mais de duas décadas-, é oportuno lembrarmos o que realmente foi a nada branda ditadura de 1964/85, ainda louvada por seus carrascos impunes, reverenciada por suas repulsivas viúvas e defendida pelos cuervos  que o totalitarismo criou.

Como frisou a bela canção de Milton Nascimento e Fernando Brant, cabe a nós, sobreviventes do pesadelo, o papel de sentinelas do corpo e do sacrifício dos nossos irmãos que já se foram, assegurando-nos de que a memória não morra – mas, pelo contrário, sirva de vacina contra novos surtos da infestação virulenta do despotismo.

Nessa efeméride negativa, o primeiro ponto a se destacar é que a quartelada de 1964 foi o coroamento de uma longa série de articulações e tentativas golpistas, nada tendo de espontâneo nem sendo decorrente de situações conjunturais; estas foram apenas pretextos, não causa.
Há controvérsias sobre se a articulação da UDN com setores das Forças Armadas para derrubar o presidente Getúlio em 1954 desembocaria numa ditadura, caso o suicídio e a carta de Vargas não tivessem virado o jogo. Mas, é incontestável que a ultra-direita vinha há muito tempo tentando usurpar o poder.
Em novembro/1955, uma conspiração de políticos udenistas e militares extremistas tentou contestar o triunfo eleitoral de Juscelino Kubitscheck, mas foi derrotada graças, principalmente, à posição legalista que Teixeira Lott, o ministro da Guerra, assumiu. Um dos golpistas presos: o então tenente-coronel Golbery do Couto e Silva, que viria a ser o formulador da doutrina de Segurança Nacional e eminência parda do ditador Geisel.
Em fevereiro de 1956, duas semanas após a posse de JK, os militares já se insubordinavam contra o governo constitucional, na revolta de Jacareacanga.
Os oficiais da FAB repetiram a dose em outubro de 1959, com a também fracassada revolta de Aragarças.

E, em agosto de 1961, quando da renúncia de Jânio Quadros, as Forças Armadas vetaram a posse do vice-presidente João Goulart e iniciaram, juntamente com os conspiradores civis, a constituição de um governo ilegítimo, só voltando atrás diante da resistência do governador Leonel Brizola (RS) e do apoio por ele recebido do comandante do III Exército, gerando a ameaça de uma guerra civil.
Apesar das bravatas de Luiz Carlos Prestes e dos chamados grupos dos 11 brizolistas, inexistia em 1964 uma possibilidade real de revolução socialista. Não houve o alegado “contragolpe preventivo”, mas, pura e simplesmente, um golpe para usurpação do poder, meticulosamente tramado e executado com apoio dos EUA, como hoje está mais do que comprovado. Derrubou-se um governo democraticamente constituído, fechou-se o Congresso Nacional, cassaram-se mandatos legítimos, extinguiram-se entidades da sociedade civil, prenderam-se e barbarizaram-se cidadãos.
A esquerda só voltou para valer às ruas em 1968, mas as manifestações de massa foram respondidas com o uso cada vez mais brutal da força, por parte de instâncias da ditadura e dos efetivos paramilitares que atuavam sem freios de nenhuma espécie, promovendo atentados e intimidações.

Até que, com a edição do dantesco AI-5 (que fez do Legislativo e o Judiciário Poderes-fantoches do Executivo, suprimindo os mais elementares direitos dos cidadãos), em dezembro de 1968, a resistência pacífica se tornou inviável. Foi quando a vanguarda armada, insignificante até então, ascendeu ao primeiro plano, acolhendo os militantes que antes se dedicavam aos movimentos de massa.
As organizações guerrilheiras conseguiram surpreender a ditadura no 1º semestre de 1969, mas já no 2º semestre as Forças Armadas começaram a levar vantagem no plano militar, introduzindo novos métodos repressivos e maximizando a prática da tortura, a partir de lições recebidas de oficiais estadunidenses.
Em 1970 os militares assumiram a dianteira também no plano político, aproveitando o boom econômico e a euforia da conquista do tricampeonato mundial de futebol, que lhes trouxeram o apoio da classe média.

Nos anos seguintes, com a guerrilha nos estertores, as Forças Armadas partiram para o extermínio premeditado dos militantes, que, mesmo quando capturados com vida, eram friamente executados.
A Casa da Morte de Petrópolis (RJ) e o assassinato sistemático dos combatentes do Araguaia estão entre as páginas mais vergonhosas da História brasileira – daí a obstinação dos carrascos envergonhados em darem sumiço nos restos mortais de suas vítimas, acrescentando ao genocídio a ocultação de cadáveres.
milagre brasileiro, fruto da reorganização econômica empreendida pelos ministros Roberto Campos e Octávio Gouveia de Bulhões, bem como de uma enxurrada de investimentos estadunidenses em 1970 (quando aqui entraram tantos dólares quanto nos 10 anos anteriores somados), teve vida curta e em 1974 a maré já virou, ficando muitas contas para as gerações seguintes pagarem.

As ciências, as artes e o pensamento eram cerceados por meio de censura, perseguições policiais e administrativas, pressões políticas e econômicas, bem como dos atentados e espancamentos praticados pelos grupos paramilitares consentidos pela ditadura.
Corrupção, havia tanta quanto agora, mas a imprensa era impedida de noticiar o que acontecia, p. ex., nos projetos faraônicos como a Transamazônica, Ferrovia do Aço, Itaipu e Paulipetro (muitos dos quais malograram).
A arrogância e impunidade com que agiam as forças de segurança causou muitas vítimas inocentes, como o motorista baleado em 1969 apenas por estar passando em alta velocidade diante de um quartel, na madrugada paulistana (o comandante da unidade ainda elogiou o recruta assassino, por ter cumprido fielmente as ordens recebidas!).
Longe de garantirem a segurança da população, os integrantes dos efetivos policiais chegavam até a acumpliciar-se com traficantes, executando seus rivais a pretexto de justiçar bandidos (Esquadrões da Morte).

O aparato repressivo criado para combater a guerrilha propiciava a seus integrantes uma situação privilegiadíssima. Não só recebiam de empresários direitistas vultosas recompensas por cada “subversivo” preso ou morto, como se apossavam de tudo que encontravam de valor com os resistentes. Acostumaram-se a um padrão de vida muito superior ao que sua remuneração normal lhes proporcionaria.
Daí terem resistido encarniçadamente à disposição do ditador Geisel, de desmontar essa engrenagem de terrorismo de estado, no momento em que ela se tornou desnecessária. Mataram pessoas inofensivas como Vladimir Herzog, promoveram atentados contra pessoas e instituições (inclusive o do Riocentro, que, se não tivesse falhado, provocaria um morticínio em larga escala) e chegaram a conspirar contra o próprio Geisel, que foi obrigado a destituir sucessivamente o comandante do II Exército e o ministro do Exército.
A ditadura terminou melancolicamente em 1985, com a economia marcando passo e os cidadãos cada vez mais avessos ao autoritarismo sufocante. Seu último espasmo foi frustrar a vontade popular, negando aos brasileiros o direito de elegerem livremente o presidente da República, ao conseguir evitar a aprovação da emenda das diretas-já.
TEXTOS RECENTES DO BLOGUE NÁUFRAGO DA UTOPIA (clique p/ abrir): AS ARMADILHAS DA HISTÓRIA E O PREÇO DA DIGNIDADE / “OS SARNEY SÃO COMO UMA EPIDEMIA, UMA INFECÇÃO” / OS LIVROS NÃO FORAM INCINERADOS, MAS ESTÃO REDUZIDOS A CINZAS / UM FILME DEVASTADOR, PARA LEMBRAR A NOUVELLE VAGUE / HÁ MAIS COISAS ENTRE O CÉU E O TAPETÃO DO QUE SUPÕE A NOSSA VÃ FILOSOFIA 

Um espectro ronda a esquerda palaciana: o Black Bloc

Ao qualificar estridentemente os black blocs de “fascistas” (o que não são), a presidenta Dilma Rousseff tenta justificar a postura autoritária do seu governo, de estimular enrijecimentos repressivos e penais. Omite, contudo, que eles estão ocupando um espaço aberto pela domesticação da esquerda tradicional, que hoje nem sequer pronuncia mais a palavra revolução -tão cooptada está pelo capitalismo e tamanha é sua obsessão em se mostrar inofensiva para os inimigos de outrora, visando manter e aumentar cada vez mais suas boquinhas na democracia burguesa.

Para quem aspira apenas a gerenciar o capitalismo pelo máximo possível de mandatos, os black blocs não passam de um empecilho, e como tal são tratados. Chama a polícia!

Para quem não abdicou dos ideais revolucionários em troca de um poder ilusório e subalterno, eles se constituem, isto sim, numa dura acusação: suas ações, algumas das quais desatinadas, são consequência de nossa incapacidade de engajar os jovens num combate mais consequente à desigualdade, injustiças e crimes que caracterizam a dominação burguesa. Nostra maxima culpa!

Faz um bom tempo que a esquerda brasileira alterna fases de legalismo exagerado com acessos, geralmente curtos, de radicalismo.

Em 1935, Moscou ordenou um putsch contra a ditadura de Getúlio Vargas e o PCB, obedientemente, lançou-se à Intentona, de péssimas consequências. Aí, como gato escaldado, tornou-se refratário a ações mais extremadas ao longo das décadas seguintes.

Sua tibieza face ao golpe de 1964, contudo, mexeu com os brios dos comunistas. Houve luta interna, um sem-número de cisões e o PCB burocratizado deixou de ser a força hegemônica da esquerda. Como consequência, a decretação do AI-5 levou muitos agrupamentos resultantes da pulverização do partidão a aderirem à luta armada, que se tornou a principal (praticamente única)  forma de resistência à ditadura.

A trágica derrota dos guerrilheiros devolveu a bola para o campo da luta pacífica. E, com a chegada de Lula à Presidência da República, a revolução praticamente foi excluída dos planos e até dos discursos da esquerda chapa branca, cada vez mais inflada por oportunistas atraídos pela migalhas do poder.

Restava a esperança de que algum pequeno partido de esquerda repetisse a trajetória do PT, mas sem descaracterizar-se no meio do caminho. Era o sonho do PSOL, do PSTU, do PCO…

No más! Salta aos olhos que tal brecha histórica deixou de existir, não só em função do formidável aparato de comunicação de que hoje a burguesia dispõe, como também porque o PT conseguiu dilapidar o patrimônio moral acumulado pela esquerda durante a resistência à ditadura.

Na redemocratização de 1985, éramos respeitados por nosso heroísmo e tidos como uma reserva moral, uma alternativa à podridão capitalista; foi o que alavancou o crescimento petista. Os 11 anos do PT  no poder, contudo, corroeram tal conceito, favorecendo a disseminação da descrença na política e nos políticos (os quais voltaram a ser encarados, indistintamente, como farinha do mesmo saco).

Pouco importa o quanto se consigam mudar as sentenças do mensalão, o mal já está feito. Os petistas e seus aliados se preocuparam demais em salvar pessoas, quando o que importava mesmo era salvar a imagem dos revolucionários, não deixando que o cidadão comum passasse a desprezá-los como despreza os políticos convencionais.

Faltou a percepção de que a sanha reacionária não visava destruir o Zé Dirceu e o José Genoíno atuais, mas sim o símbolo do movimento estudantil de 1968 e o símbolo da guerrilha do Araguaia, pouco importando que um e outro já não fossem mais os homens que eram naquele passado distante.

Tratava-se de um daqueles episódios nos quais as individualidades (até por terem cometido erros bisonhos) deveriam ser sacrificadas em nome da causa. Não o foram, e a indústria cultural deitou e rolou com a oportunidade única, concedida de mão beijada, de ficar desmoralizando a esquerda e seus mitos por oito anos a fio. Sabe-se lá até quando continuará capitalizando esta incrível lambança… O certo é que, quanto mais os condenados espernearem, mais ibope assegurarão para o espetáculo. O show nunca termina.

Por essa e outras, hoje praticamente inexiste o voto idealista; as eleições voltaram a ser decididas pelo voto interesseiro (que amiúde chega a ser mendicante)  e pelo voto útil. São os trunfos com que o PT conta para tentar quebrar o recorde do PRI: sete décadas de permanência estéril no poder, findos os quais os trabalhadores mexicanos continuavam tão explorados, humilhados e ofendidos como antes.

OS MASCARADOS JAMAIS CONSEGUIRÃO IGUALAR A TRUCULÊNCIA DOS FARDADOS

 

Dilma mostra muita insensibilidade política ao acusar os black blocs de não serem “democráticos”, exatamente num momento em que o desencanto com a democracia brasileira é generalizado e os três Poderes parecem estar numa competição de quem se desmoraliza mais no menor espaço de tempo.

 Quem ainda conserva um mínimo de capacidade crítica, constata a cada momento ser o econômico o único poder que realmente conta: em torno dele gravitam os satelizados Executivo, Legislativo e Judiciário, arrotando independência em relação às miudezas mas submetendo-se caninamente à voz do dono nas questões que afetam os interesses maiores do grande capital.

Então, com a esquerda palaciana se distanciando cada vez mais do campo revolucionário e alguns partidos bem intencionados desperdiçando esforços em eleições nas quais patinam sem saírem do lugar, a esperança que resta (como augurava há meio século o fundamental Herbert Marcuse) são os contingentes à margem do jogo de cartas marcadas do sistema: os indignados que se mobilizam por meio das redes sociais e vêm sacudindo a pasmaceira da política brasileira.

Alguns já mostram uma surpreendente maturidade política, elegendo objetivos e alvos com muito discernimento, conscientes de que lhes cabe conquistarem corações e mentes, sem fornecerem pretextos para que a imprensa canalha os difame. É o caso, p. ex., do Movimento Passe Livre e dos organizadores de escrachos contra os monstros impunes da ditadura militar.

Os black blocs partem para o confronto físico com os efetivos policiais e para ações que a nossa excelentíssima presidenta coloca todas no mesmo saco de “vandalismo”, como se destruir instalações bancárias fosse algo tão negativo quanto a atividade que nelas se desenvolve. Dilma deveria reler Brecht: “O que importa o roubo de um banco, comparado à fundação de um banco?”.

No entanto, os mascarados jamais conseguirão igualar a truculência dos fardados. E -lição que aprendemos amargamente nos anos de chumbo!- os jagunços do sistema eram descartáveis e facilmente substituíveis, enquanto nós nos enfraquecíamos a cada baixa sofrida, perdendo companheiros de valor inestimável.

Enfim, as batalhas campais com a repressão tendem a terminar mal para o lado dos black blocs, além de conduzi-los à prisão. Devem ser evitadas tanto quanto possível, o que não implica cruzarem os braços diante das agressões bestiais que os PMs amiúde desfecham sobre os manifestantes. Quando os agentes do Estado se comportam como hordas de linchadores, é lícito, sim, defender-se deles.

Quanto à destruição de bens, mesmo que justificada, nunca vai transparecer como tal para o grande público, já que a imprensa burguesa a apresentará da pior forma possível, fazendo a cabeça dos videotas. Com mais humor e menos furor, o recado poderia ser passado sem chocar o homem comum, nem facilitar tanto a vilificação por parte da mídia.

A atuação dos black blocs, no seu todo, deveria ser melhor dosada, pois os excessos só favorecem o inimigo. Confio em que eles saberão extrair as lições dos últimos episódios, efetuando as correções táticas que se impõem.

E respeito a determinação com que combatem o capitalismo, exibindo um espírito de luta há muito inexistente em tantos esquerdistas que os vituperam, preocupados apenas com os transtornos que poderão trazer à Copa das maracutaias e à próxima temporada de caça aos votos.

Dos primeiros, podemos esperar que amadureçam. Os segundos, em sua maioria, já apodreceram.

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Mártir da Independência ou herói revolucionário?

“Brecht cantou: ‘Feliz é o povo
que não tem heróis’. Concordo.
Porém nós não somos um povo
feliz. Por isso precisamos de
heróis. Precisamos de Tiradentes.”
(Augusto Boal, “Quixotes e Heróis”)

Será que os brasileiros sentem mesmo necessidade de heróis, salvo como temas dos intermináveis e intragáveis sambas-enredo? É discutível.

Os heróis são a personificação das virtudes de um povo que alcançou ou está buscando sua afirmação. Encarnam a vontade nacional.

Já os brasileiros, parafraseando o que Marx disse sobre camponeses, constituem tanto um povo quanto as batatas reunidas num saco constituem um saco de batatas…

O traço mais característico da nossa formação é a subserviência face aos poderosos de plantão. Os episódios de resistência à tirania foram isolados e trágicos, já que nunca obtiveram adesões numericamente expressivas.

Demoramos mais de três séculos para nos livrarmos do jugo de uma nação minúscula, como um Gulliver imobilizado por um único liliputiano.

E o fizemos da forma mais vexatória, recorrendo ao príncipe estrangeiro para que tirasse as castanhas do fogo em nosso lugar; e à nação economicamente mais poderosa da época, para nos proteger de reações dos antigos colonizadores.

Isto depois de assistirmos impassíveis à execução e esquartejamento de nosso maior libertário.

Da mesma forma, o fim da escravidão só se deu por graça palaciana e quando se tornara economicamente desvantajosa.

Antes, os valorosos guerreiros de Palmares haviam sucumbido à guerra de extermínio movida pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, que merecidamente passou à História como um dos maiores assassinos do Brasil.

E foi também pela porta dos fundos que nosso país entrou na era republicana e saiu das duas ditaduras do século passado (a de Vargas terminou por pressões estadunidenses e a dos militares, por esgotamento do modelo político-econômico).

Todas as grandes mudanças positivas acabaram se processando via pactos firmados no seio das elites, com a população excluída ou reduzida ao papel de coadjuvante que aplaude.

É verdade que houve fugazes despertares da cidadania:

  • em 1961, quando a resistência encabeçada por Leonel Brizola conseguiu frustrar o golpe de estado tentado pelas mesmas forças que seriam bem-sucedidas três anos mais tarde;
  • em 1984, com a inesquecível campanha das diretas-já, infelizmente desmobilizada depois da rejeição da Emenda Dante de Oliveira, com o poder de decisão voltando para os gabinetes e colégios eleitorais; e
  • em 1992, quando os  caras-pintadas foram à luta para forçar o afastamento do presidente Fernando Collor.

Nessas três ocasiões, a vontade das ruas alterou momentaneamente o rumo dos acontecimentos, mas os poderosos realizaram manobras hábeis para retomar o controle da situação. Rupturas abertas, entre nós, só vingaram as negativas.

Vai daí que, em vez de heróis altaneiros, os infantilizados brasileiros são carentes mesmo é de figuras protetoras, dos coronéis nordestinos aos  padins Ciços da vida, passando por   pais dos pobres tipo Getúlio Vargas.

Então, Zumbi dos Palmares, Tiradentes, Frei Caneca, Carlos Marighella, Carlos Lamarca e outros dessa estirpe jamais serão unanimidade nacional, como Giuseppe Garibaldi na Itália ou Simon Bolívar para os hermanos sul-americanos.

O 21 de abril é um dos menos festejados de nossos feriados. E o próprio conteúdo revolucionário de Tiradentes é escamoteado pela  História Oficial, que o apresenta mais como um Cristo (começando pelas imagens falseadas de sua execução, já que não estava barbudo e cabeludo ao marchar para o cadafalso) do que como transformador da realidade.

Então, vale mais uma citação do artigo que Boal escreveu quando do lançamento da antológica peça Arena Conta Tiradentes, em 1967:

Tiradentes foi revolucionário no seu momento como o seria em outros momentos, inclusive no nosso. Pretendia, ainda que romanticamente, a derrubada de um regime de opressão e desejava substitui-lo por outro, mais capaz de promover a felicidade do seu povo.

…No entanto, este comportamento essencial ao herói é esbatido e, em seu lugar, prioritariamente, surge o sofrimento na forca, a aceitação da culpa, a singeleza com que beijava o crucifixo na caminhada pelas ruas com baraço e pregação

…O mito está mistificado.

Quando o povo brasileiro estiver suficientemente amadurecido para tomar em mãos seu destino, decerto encontrará no revolucionário Tiradentes uma das maiores inspirações.

TÓPICO DE ABERTURA DO ESPECIAL TIRADENTES DO BLOGUE NÁUFRAGO DA UTOPIA. EIS OS LINKS DOS DEMAIS:
POR QUE TIRADENTES?
O TEATRO E A VIDA
“SE EXISTISSEM MAIS BRASILEIROS COMO EU…”
CANCIONEIRO DA LIBERDADE