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A posição da bancada ruralista
Mais de 160 organizações da sociedade civil pedem veto de Dilma ao novo código florestal
O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão formada por 163 organizações da sociedade civil brasileira, quer o veto do PLC 30/2011 aprovado pela Câmara dos Deputados.
O projeto, se aprovado, desfigura o Código Florestal, aumenta o desmatamento e anistia os criminosos.
Leia clicando aqui as 19 coisas que você precisa saber sobre o código florestal.
Monocultivos de árvores não são florestas e causam graves problemas ambientais
Organizações de todo mundo alertam no dia 21 de setembro, Dia Internacional de Luta contra os Monocultivos de Árvores, sobre fome, miséria, erosão do solo, conflitos territoriais, poluição ambiental, contaminação por agrotóxicos: estes e outros problemas são causados pelas plantações massivas de árvores. Atividades no Brasil devem incluir caravana do cineclube Deserto Verde pelo interior do Estado do Rio, área de expansão destas plantações.
O ponto principal do debate mundial em 2011 – declarado pelas Nações Unidas como Ano Internacional das Florestas – é a definição de “floresta”. A proposital confusão entre floresta e monocultivo florestal gera em toda a sociedade certa simpatia pelo plantio de árvores e mascara os problemas causados pelos monocultivos.
Para citar apenas uma diferença, nas florestas há ampla variedade de espécies animais e vegetais, incluindo-se aí os seres humanos, que pela interação com os elementos – água, solo e entre si – podem conservar o ambiente. A variedade simplesmente não existe nos monocultivos empresariais e neles, os homens – especialmente as comunidades tradicionais – estão obrigatoriamente excluídos.
A definição utilizada hoje pela FAO e iniciativas da ONU, como a Convenção Marco sobre a Mudança Climática, bem como inúmeros governos nacionais em suas negociações, programas e políticas colabora para a ampliação desses monocultivos. As modificações no Código Florestal Brasileiro, que agora tramitam no Senado, são um exemplo prático e próximo da importância deste debate.
RESISTÊNCIA:
No Espírito Santo a experiência da Fase é de resistência à expansão dos monocultivos de eucalipto pelo estímulo ao protagonismo das comunidades tradicionais. No norte do estado, indígenas e quilombolas já conseguiram reconquistar áreas antes ocupadas pelo plantio homogêneo de árvores, mas precisam seguir na luta. Para se ter uma ideia dos problemas enfrentados na região, há alertas de grave insegurança alimentar que ameaçam famílias de 39 comunidades quilombolas porque seus territórios ancestrais (não demarcados) foram devastados pelos monocultivos. Hoje as famílias começam a se organizar e reunir conhecimentos tradicionais para recuperar áreas devastadas da Mata Atlântica e também para garantir a produção de alimentos saudáveis com a transição agroecológica.
Para mais informações e materiais, entre em contato com Marcelo Calazans, coordenador da Fase Espírito Santo e especialista nesse tema: marcelo.fase@terra.com.br
MAIS DADOS:
O Dia Internacional de Luta contra Monocultivos de Árvores é organizado pelo Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM, na sigla em inglês) e na América Latina pela Rede Latino Americana contra o Cultivo de Árvores. A Fase Espírito Santo e a Rede Alerta Contra o Deserto Verde, da qual a Fase faz parte, planejam uma caravana com o Cineclube Deserto Verde que vai percorrer pontos de expansão do eucalipto no norte/noroeste do Estado do Rio de Janeiro e também no vale do Paraíba. A data da caravana e o trajeto ainda não estão fechados, mas devem acontecer na primeira semana de outubro, dando continuidade às atividades internacionais.
O Ministério do Meio Ambiente estima que mais de 6 milhões de hectares no Brasil são ocupados hoje com árvores como pinus, eucalipto e acásia. As plantações abastecem, principalmente, a indústria de papel celulose e a siderurgia. Os planos de expansão assustam: chegaria a 12 milhões de hectares até 2020, especialmente na Bahia, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Também no Rio de Janeiro a secretaria do Meio Ambiente já anunciou uma imensa expansão: mais 1,5 milhão de hectares para “neutralizar” a emissão de gases dos megaeventos esportivos.
Veja abaixo a carta que circula na internet por iniciativa do WRM e deve ser entregue à FAO no dia 21 de setembro.
Carta Aberta à FAO
A FAO define “Floresta” como: “Terras que se estendem por mais de 0,5 hectares, dotadas de árvores de uma altura superior a 5 metros e uma cobertura de dosel superior a 10%, ou de árvores capazes de alcançar esta altura in situ (*)”.
Segundo esta definição tem sido possível substituir florestas primárias por plantações monoclonais de árvores de espécies exóticas geneticamente manipuladas, sem que isso seja considerada desmatamento. Essa definição também permite chamar de “florestas” a monocultivos industriais de árvores que se expandem a expensas da destruição de outros ecossistemas.
O problema se agrava enquanto outras organizações e iniciativas da ONU, como a Convenção Marco sobre a Mudança Climática, bem como inúmeros governos nacionais, aplicam essa definição em suas negociações, programas e políticas. Mais ainda, muitas análises e ações são implementadas a partir dessa definição.
Consideramos que a definição atualmente utilizada pela FAO deve ser mudada. Ela está muito distante de contemplar a complexidade estrutural dos ecossistemas boscosos, diversos, multiestratificados e complexos funcionalmente. Tampouco reflete sua capacidade de prover serviços ecossistêmicos fundamentais para a humanidade, como a manutenção da biodiversidade ou o armazenamento de carbono; nem contempla o papel fundamental que jogam na vida das populações locais. Agrupar sob uma mesma definição as plantações de árvores e a dos florestas naturais diversos conduz a tomar decisões errôneas. A atual definição de floresta tem consequências negativas a escala local e global, enquanto legitima a expansão dos monocultivos industriais de árvores, cujos impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais têm sido amplamente documentados e denunciados.
Por tudo isso, os abaixo assinantes, como cientistas e profissionais de distintas disciplinas que abordam o estudo da natureza, expressamos nossa inconformidade com a definição de Floresta da FAO e instamos esse organismo a que inicie um processo de revisão da mesma.
Rumo à destruição do nosso maior patrimônio
O Brasil vende para o exterior a imagem da “sustentabilidade”. Dentro de casa, destroi florestas e seus povos.
Todo o discurso vazio do “marketing ambiental” de nada adiantou na tentativa de parar Belo Monte e a mudança no Código Florestal. O legislativo deu isenção para desmatar cerca de 90% da Reserva Legal brasileira, cerca de 70 milhões de hectares. Exclui ainda as áreas de risco urbanas, que levaram a tragédias como a da Região Serrana e de Ilha Grande e Angra dos Reis, e considera “pequenas propriedades” terras de até 400 hectares, sem critério social! Entre outros retrocessos (leia quais são aqui e aqui). Grande legado!
De Erik Haagensen Gontijo no Facebook:
“O cacique Raoni chora ao saber que Dilma liberou o início das construções de Belo Monte, que inundará pelo menos 400.000 hectares de floresta, expulsando 40.000 indígenas e populações locais e destruindo o habitat precioso de inúmeras espécies – tudo isto para criar energia que poderia ser facilmente gerada com maiores investimentos em eficiência energética.”
Sonia Mariza Martuscelli completa:
“O pior sempre vem depois. Belo Monte é só a ponta do iceberg das hidrelétricas projetadas para toda a Amazônia, brasileira e estrangeira. Vejam-se essas outras usinas já engatilhadas para o rio Tapajós, inclusive, com alagamento de terras indígenas. Obras do PAC, jantando comunidades: http://tapajoslivre.org/site/?p=136
Isso é politica de limpeza étnica. Quem diria, nos inícios dos anos 80, que o PT protagonizaria o genocídio no pais…”
Em relação ao desastroso código florestal aprovado na Câmara, o líder do PT no Senado acenou para mudanças:
“A maneira como o texto foi votado na Câmara vai ensejar que internacionalmente haja questionamentos da posição do Brasil e até mesmo adoção de barreiras internacionais. Países deixarão de adquirir produtos brasileiros pelo fato de termos adotado medidas como estas” (leia aqui)
A ver.
Jornalista, 41, com mestrado (2011) e doutorado (2015) em Comunicação e Cultura pela UFRJ. É autor de três livros: o primeiro sobre cidadania, direitos humanos e internet, e os dois demais sobre a história da imigração na imprensa brasileira (todos disponíveis em https://amzn.to/3ce8Y6h). Acesse o currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0384762289295308.
Florestas dos ovos de ouro
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas declarou 2011, Ano Internacional das Florestas. O objetivo seria mobilizar a comunidade internacional em defesa do “manejo sustentável” desse tipo de bioma.
Por sustentabilidade pode-se entender a exploração de recursos naturais de modo a garantir sua reposição. Do contrário, grande parte humanidade e muitas espécies animais e vegetais continuarão a caminho da extinção.
As florestas cobrem mais de 30% da área terrestre mundial, garantem a sobrevivência de 1,6 bilhão de pessoas e abrigam 80% da biodiversidade da Terra. Estes são alguns números de reportagem de Rogério Ferro publicada pelo Instituto Akatu, em 03/01/2011.
A iniciativa da ONU pode até ser bem intencionada. Mas, o mundo é governado por interesses que nada têm a ver com sustentabilidade. “Só em 2004, diz o texto de Ferro, o comércio mundial de produtos florestais movimentou US$ 327 bilhões”. Por essa lógica, destruir florestas significa matar uma galinha que bota muitos ovos de ouro.
O problema é que a preservação “sustentável” da natureza vem se tornando um negócio lucrativo. Em 2008, por exemplo, bancos europeus lançaram um fundo de US$ 200 milhões para venda de “créditos de carbono”. É o ar reduzido a mercadoria.
Mais recentemente, foi lançado o Banco da Árvore no mercado nacional. A “instituição” tem como objetivo ajudar empresas a neutralizar a emissão de carbono por que são responsáveis. O cliente calcula o impacto de seus empreendimentos e compensa através do plantio de árvores.
Bancos, fundos de investimento, empresas, empreendimentos, lucros. Tudo isso é pura competição capitalista. Um mecanismo que vem matando galinhas dos ovos de ouro há séculos.
Sérgio Domingues
http://pilulas-diarias.blogspot.com
Leia também: Vida é biomassa. Vida é mercadoria
República Democrática do Congo: floresta ameaçada
O Greenpeace na França acaba de produzir uma série de sete vídeos sobre extração ilegal de madeira no Congo. Nos episódios, a atriz francesa Marion Cotillard visita vilarejos no país africano em uma investigação sobre a cadeia de destruição das florestas da região.
No primeiro dos sete episódios, Marion chega à cidade de Oshwe acompanhada de Gregoire Lejonc, do Greenpeace. Lá descobrem os perigos que ameaçam as florestas antigas. No segundo episódio, Marion revela as dificuldades e as conseqüências de um país com uma governança precária.
A República Democrática do Congo possui a segunda maior floresta tropical do mundo, superada apenas pela Amazônia. Mais de 60% da população do Congo depende diretamente ou indiretamente das florestas do país para subsistência.
O Greenpeace acredita que é essencial manter intactas as florestas nativas. A proteção beneficia o ambiente e o povo congolês, através de fundos internacionais que pagam para evitar a destruição das matas.
Novos episódios serão colocados no ar semanalmente. Confira os dois primeiros: