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Jornal ‘O Cidadão’ celebra 14 anos com manifestação e festa no dia 7

Por Gizele Martins

O Jornal ‘O Cidadão’ Comunicação Comunitária celebra 14 anos no próximo dia 7 de dezembro, sábado.

Além do aniversário e do encerramento do II Curso de Comunicação Comunitária do jornal, este será um dia para lembrar os 5 anos do assassinato do menino Matheus.

Ele foi morto na porta de casa com um tiro de fuzil dado pela Polícia Militar, na Baixa do Sapateiro, na Favela da Maré. O ato começa às 14h na casa da mãe de Matheus, local onde ele foi assassinado.

Fotos, matérias, cartazes, bate-papo com os moradores farão parte da manifestação. Logo depois, serão percorridas algumas ruas da Maré até o local em que será “comemorado” os 14 anos do ‘O Cidadão’.

A ideia de juntar a manifestação com a “comemoração” do jornal é para lembrar o dever e o compromisso que um jornal comunitário deve ter dentro do seu espaço de atuação, de acordo com os organizadores.

Endereço: Praça dos Caetes, número 07, Morro do Timbau. Telefone: (21) 2561-4604.

Evento da festa no Facebook: https://www.facebook.com/events/192114224308882/?fref=ts

RJ: Vagas abertas para o II Curso de Comunicação Comunitária do jornal ‘O Cidadão’

Em busca de uma comunicação democrática e que tenha o povo como protagonista, a equipe do jornal O Cidadão vai realizar o seu II Curso de Comunicação Comunitária. As inscrições começaram no domingo, dia 16 de junho, e seguem até o dia 20 de julho. Serão 25 vagas e é gratuito.

Este II Curso de Comunicação Comunitária do O Cidadão terá início em agosto, com duração de três meses e as aulas serão realizadas no Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (Ceasm), Morro do Timbau. Algumas aulas serão também na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Desta vez, o certificado será em parceria com o Curso de Extensão da UFRJ.

Jornal O Cidadão da Maré

O Jornal Cidadão é um projeto do Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (Ceasm). ‘O Cidadão’ nasceu há 14 anos como um instrumento de comunicação comunitária para todas as 16 favelas que formam o Conjunto de Favelas da Maré, toda a sua distribuição é gratuita.

Uma das suas principais atuações é no fortalecimento da identidade local. O termo mareense foi ‘inventado’ pelo jornal com a ideia de fazer com que os moradores se sentissem parte da favela. A valorização da cultura local é outro objetivo do impresso. Ele conta com 24 páginas coloridas e 20 mil exemplares por mês. E esta é uma parceria feita entre a Editora Ediouro e o Ceasm. Há quatro anos ‘O Cidadão’ mudou a sua linha editorial para a defesa e garantia dos direitos humanos.

Serviço:

Inscrições: De 16 de junho a 20 de julho de 2013
Local de inscrição: Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (Ceasm).
Endereço: Praça dos Caetés, número 7, Morro do Timbau, Favela da Maré.
Contatos: 2561-4604
Início das aulas: 03 de agosto de 2013
Vagas: 25

RJ: Vagas abertas para o II Curso de Comunicação Comunitária do jornal ‘O Cidadão’

Em busca de uma comunicação democrática e que tenha o povo como protagonista, a equipe do jornal O Cidadão vai realizar o seu II Curso de Comunicação Comunitária. As inscrições começaram no domingo, dia 16 de junho, e seguem até o dia 20 de julho. Serão 25 vagas e é gratuito.

Este II Curso de Comunicação Comunitária do O Cidadão terá início em agosto, com duração de três meses e as aulas serão realizadas no Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (Ceasm), Morro do Timbau. Algumas aulas serão também na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Desta vez, o certificado será em parceria com o Curso de Extensão da UFRJ.

Jornal O Cidadão da Maré

O Jornal Cidadão é um projeto do Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (Ceasm). ‘O Cidadão’ nasceu há 14 anos como um instrumento de comunicação comunitária para todas as 16 favelas que formam o Conjunto de Favelas da Maré, toda a sua distribuição é gratuita.

Uma das suas principais atuações é no fortalecimento da identidade local. O termo mareense foi ‘inventado’ pelo jornal com a ideia de fazer com que os moradores se sentissem parte da favela. A valorização da cultura local é outro objetivo do impresso. Ele conta com 24 páginas coloridas e 20 mil exemplares por mês. E esta é uma parceria feita entre a Editora Ediouro e o Ceasm. Há quatro anos ‘O Cidadão’ mudou a sua linha editorial para a defesa e garantia dos direitos humanos.

Serviço:

Inscrições: De 16 de junho a 20 de julho de 2013
Local de inscrição: Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (Ceasm).
Endereço: Praça dos Caetés, número 7, Morro do Timbau, Favela da Maré.
Contatos: 2561-4604
Início das aulas: 03 de agosto de 2013
Vagas: 25

Portaria cria Canal da Cidadania: serão duas emissoras comunitárias por município em sinal aberto

Por Claudia de Abreu

Após muita expectativa das entidades que participam das emissoras comunitárias no Brasil, finalmente saiu a regulamentação do Canal da Cidadania, uma emissora em sinal aberto, que poderá ser captada por todas as TVs com o processo de digitalização. O Ministério das Comunicações publicou no dia 18 de dezembro a portaria nº 489/12, regulamentando o Canal da Cidadania, previsto no decreto que criou o Sistema Brasileiro de TV Digital (5820/2006).

Como o sinal digital ocupa menos espaço no espectro eletromagnético, será possível a veiculação de pelo menos quatro faixas de programação no referido canal. Ou mesmo cinco: “A Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica poderá, a qualquer tempo, determinar a inclusão de uma quinta faixa destinada à programação de órgãos e entidades vinculados a União…”(Artigo 4.2.3). Serão duas faixas com programação produzida por associações comunitárias, uma para o Estado e uma para o Município. O Distrito Federal terá três faixas comunitárias.

Reivindicação antiga

A responsabilidade sobre a programação do canal da cidadania vem sendo reivindicada há muito pelas emissoras comunitárias do país, regularizadas pela Lei do Cabo (8.977/95). Há anos que estes canais reivindicam espaço no sinal aberto. Após o decreto da TV Digital, representantes do Ministério da Comunicações garantiram que pelo menos uma parte da programação seria realizada pelas atuais emissoras comunitárias. A surpresa fica por conta de ser, não uma, mas duas faixas de caráter comunitário por cidade. Pela portaria 489, quem vai programá-las são “associações comunitárias”, que serão escolhidas pelo Ministério das Comunicações, após a publicação de avisos de habilitação.

As atuais emissoras do cabo, organizadas em associações municipais, terão 60 dias – após o aviso de habilitação – para enviar uma série de documentos, incluindo “prova de quitação eleitoral de todos os dirigentes das entidades”, muitas certidões negativas e manifestações oficiais de apoio de associações comunitárias e instituições de ensino superior”. Quem não cumprir este prazo estará inabilitado.

E nem mesmo estará garantida a “outorga” a esta emissora, mesmo que cumpra toda a burocracia, pois a portaria afirma que, no caso de mais de duas associações reivindicarem a autorização, o Ministério irá propor um acordo entre as partes e, no caso destas não aceitarem, será usado um critério de pontuação definido da seguinte forma: “um ponto por manifestação de apoio de associações comunitárias, entidades associativas e instituições de ensino superior instituídas há mais de 2 anos no município, totalizando, no máximo, 20 pontos” e 10 pontos para as associações comunitárias que ocupam o cabo. Ou seja, ainda que toda a extensa documentação esteja em dia, o Minicom é quem dá a palavra final sobre quem vai gerir o canal em cada cidade. A portaria prevê ainda que no caso de empate de pontos a decisão será por sorteio. E exige que as associações sejam “autônomas, não se subordinando administrativa, financeira ou editorialmente a nenhuma outra entidade”.

A portaria determina que o estatuto social da associação comunitária que reivindicar a programação desta faixa deve “assegurar, em seu estatuto social, o ingresso gratuito , como associado, de todo e qualquer cidadão domiciliado no município, bem como de outras entidades associativas ou comunitárias sem fins lucrativos nele sediados”. Levando em conta que as atuais emissoras comunitárias são constituídas por entidades, no mínimo será necessário realizar alterações estatutárias para garantir a possibilidade de disputa.

A portaria é confusa ao afirmar que “as autorizações para operação do Canal da Cidadania terão prazo de duração indeterminado(5.1)”, o que tornariam as concessões definitivas, e depois, no 5.1.1 que “o Minicom promoverá a cada 15 anos um novo processo seletivo para definir as entidades responsáveis por programar as faixas…”. A portaria deixa claro que as autorizações não serão dadas diretamente às associações, pois o canal é da União.

Sustentação financeira

Em relação à sustentação financeira do canal, estão previstas dotações orçamentárias específicas apenas para os canais programados pelo poder público. Para as emissoras comunitárias se propõem doações de pessoas físicas e jurídicas, apoio cultural, publicidade institucional e acordos e convênios com entidades públicas ou privadas. É vetada qualquer tipo de publicidade comercial.

No caso dos canais que serão geridos pelo Estado e Município é exigida a “constituição” de um Conselho de Comunicação. Mas sem nenhuma referência ao perfil do conselho, ou mesmo sua real existência política, que poderá até ser criado em vários municípios ou estados apenas para cumprir a exigência da portaria. Ou mesmo ser um conselho formado apenas por representantes do poder executivo e/ou legislativo.

Para cada canal explorado por associação comunitárias se exige a criação de um respectivo conselho local, com representação de “diversos segmentos do Poder Público e da comunidade local” e a instituição de um Ouvidor, eleito por este conselho, que também deverá garantir “as condições necessárias ao desempenho das atividades do Ouvidor”. É no mínimo estranha a exigência de representantes dos poderes públicos em uma emissora comunitária. Serão, portanto, dois conselhos locais e um conselho de comunicação em cada cidade interessada em ocupar o espaço eletromagnético com o sinal digital.

Ao contrário do que acontece com as concessões comerciais, as associações poderão ter “revogação da outorga”(5.1) se receberem três multas em um biênio e, nesse caso, o Ministério das Comunicações “selecionará nova associação para programação das faixas”. As multas podem ser aplicadas no caso da emissora descumprir qualquer item da referida portaria.

O Ministério das Comunicações não garante que todos os municípios terão espaço imediato para o Canal da Cidadania. Em entrevista a um site especializado em comunicação, Octávio Pierante, diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério, afirma que “na maior parte, já existem canais tecnicamente viabilizados, mas em algumas cidades (cerca de 900) o espectro é congestionado, e é possível que a viabilização dos canais só venha com a digitalização completa das emissoras”.

O que fica claro é que a sociedade precisa se organizar o mais rápido possível para ocupar este importante espaço de comunicação na TV aberta, não permitindo que grupos ligados às elites locais se apropriem deste canal. É hora de pressionar os parlamentares estaduais e municipais para a instituição de conselhos de comunicação democráticos e de organizar associações da sociedade civil amplamente representativas.

Pela primeira vez a sociedade civil pode ter acesso direto a canais de TV aberta, reivindicação feita há décadas pelos lutadores pela democratização da comunicação. Para garantir que seja um canal realmente democrático e plural é importante que os movimentos sociais participem deste processo. Só a sociedade organizada pode garantir que estes canais sejam a expressão das comunidades e dos que não tem voz nos canais comerciais.

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação

16º Curso Anual do NPC reúne principais nomes da comunicação popular, comunitária e alternativa

O 16 º Curso do Núcleo Piratininga de Comunicação vai acontecer de 24 a 28 de novembro de 2010, no auditório do Conjunto Cultural da Caixa Econômica, no Centro do Rio de Janeiro.

Serão cinco dias de muito trabalho e discussão sobre a comunicação em suas diferentes formas.

A homenagem desta edição será pelos 100 anos da Revolta da Chibata, com um ato cultural na noite do dia 25, quinta-feira.

Para se inscrever no curso, clique aqui, copie a ficha de inscrição, preencha e envie para npiratininga@uol.com.br juntamente com comprovante de depósito. Todas as instruções estão na ficha de inscrição. Em caso de dúvidas, ligue para (21) 2220-5618 ou (21) 2220-4895.

Clique aqui para ver a programação do evento (em PDF).

Você pode acompanhar outros detalhes sobre o Curso no blog www.blogdonpc.wordpress.com ou na página www.piratininga.org.br

Encontro de Comunicação Comunitária reúne profissionais e pesquisadores a partir desta quarta (10) no Rio de Janeiro

De 10 a 14 de junho vai rola no Rio de Janeiro o Encontro de Comunicação Comunitária realizado pelas Universidades Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal de Goiás (UFG), o COMtatos.

O evento contará com a presença de profissionais, pesquisadores da área e representantes dos movimentos sociais ministrando palestras e oficinas que buscam estimular a troca de ideias e experiências entre alunos de ambas as instituições.

Informações completas em http://flavors.me/comtatosuff