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Calçadas? Para que?

2013-05-22 06.34.35As calçadas são, ou deveriam ser, para circulação de pedestres. Isto não se verifica em muitos bairros de João Pessoa. A capital paraibana, excelente para moradia e serviços, carece dos cuidados que tornem utilizáveis a maioria das calçadas. Parece que nem a prefeitura nem os donos dos imóveis consideram como uma obrigação a manutenção das calçadas em estado que permita o trânsito de pedestres.

Carros estacionados cortando a passagem, obrigam as pessoas a caminharem pelas ruas, com os consequentes riscos à vida. Recentemente morreu atropelada uma professora, por este motivo. Tratou de circular por uma calçada coberta de barracas, e foi atropelada. Morreu. Em alguns pontos da cidade, a calçada é tão irregular, que você tropeça ou corre o risco de cair. Em quanto isso, nem os jornais ou as TVs parecem se importar demasiado com isto. Os pedestres que se virem, se puderem. Ou morram. Nestas foto, uma “calçada” no bairro de Tambaú, zona nobre de João Pessoa. Rua Helena Meira Lima, quase beira-mar.

Copa no Brasil deixará ônus, e não legado, diz relatora da ONU

Do portal Terra
Tidos pelo poder público como uma vitrine para o País e uma oportunidade de investimentos, os grandes eventos que serão realizados no Brasil acabaram servindo de estopim para uma série de reivindicações, que eclodiram nas agora conhecidas como jornadas de junho. Essas reivindicações seguem se desdobrando, causando dor de cabeça aos governantes e perplexidade aos estudiosos. No centro da questão, por sediar a final da Copa do Mundo e as Olimpíadas e fazer parte do imaginário estrangeiro do Brasil, a cidade do Rio de Janeiro e os seus 6 milhões de habitantes servem de laboratório, e se veem entre as promessas de uma cidade melhor e a realidade caótica de má qualidade dos serviços públicos e obras aquém do anunciado.
Para a urbanista Raquel Rolnik, professora da Universidade de São Paulo e relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada, que acompanha de perto o processo desde 2009, a principal discussão que se coloca é o direito à cidade e a necessidade de se investir em uma cidade realmente para todos. “Não é comprar casa, comprar moto. Tem uma dimensão publica essencial que é a urbanidade e que precisa ser resolvida”, afirma.
Leia os principais trechos da entrevista em http://bit.ly/1nO2HR4

As calçadas de João Pessoa deveriam ser para os pedestres

É muito difícil caminhar pelas calçadas de João Pessoa. E é muito lamentável que as autoridades municipais não se ocupem de cuidar do estado das calçadas. Em muitos lugares da cidade, elas nem existem. Em muitos outros, como Tambaú, um dos bairros nobres da capital paraibana, há carros atravessados cortando a passagem dos pedestres. Buracos, pedras soltas, todo tipo de obstáculos ao trânsito das pessoas.

Tenho tentado chamar a atenção para estes problemas, tanto dos vereadores e vereadoras, como da Prefeitura Municipal de João Pessoa, sem sucesso. Sabem quais foram as respostas? Nenhuma, na maior parte das vezes. Em outros casos, o deboche: mande fotos, comprove, diga onde acontece o problema.

Mandei fotos, indiquei as ruas onde aconteciam (e continuam acontecendo) os problemas de buracos, pedras soltas, calçadas intransitáveis.  Nada aconteceu. Diziam as autoridades municipais, que não tinham orçamento para isto. Uma vereadora chegou a me pedir para contatar um assessor dela para que, juntos, elaborássemos legislação municipal. Pode?

E isto em um ano em que a população do Brasil urbano como um todo, se levantou em peso em contra da apatia governamental, em contra da indiferença das autoridades para com as pessoas e os seus problemas. O mundo está mudando. As pessoas estão saindo da resignação e da docilidade. Não é bom apostar na ira dos cidadãos. A gente insiste, pede de novo, educadamente.

Mas há um tempo para tudo. Não acredito que estas minhas opiniões possam mexer com as autoridades municipais. Elas estão muito longe dos pedestres. Mas penso que é necessário que a cidadania se mobilize, que outras pessoas também exercitem o seu direto de peticionar diante das autoridades. Quem sabe, um dia.

Foto: Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, quase esquina com a Rua Helena Meira Lima

 

 

Pastoral dos Migrantes divulga o seu programa na Cúpula dos Povos

Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental
Seminários: Mudanças Ambientais e Migrações: desafios e perspectivas

Objetivos

Debater os efeitos das mudanças ambientais e sociais sobre as populações migrantes, principalmente no Brasil. Avaliar e propor alternativas ao fenômeno da degradação humana e ambiental, às situações de superexploração e trabalho escravo, e, à precarização da moradia urbana em vista de grandes projetos, como as obras da Copa 2014.

Data: 16/06/2012 (sábado) Local: Aterro do Flamengo (RJ) Tenda 12 – Egidio Bruneto
Horário: 9h-11h (1ª mesa)
Agronegócio e Trabalho Escravo
Elizabete Flores – CPT/MT
A Convivência com o semi-árido como perspectiva de justiça ambiental
José Roberto Saraiva dos Santos – SPM/NE – LEC-GEO/NEACCA/UFPE
Documentário: Imigrantes e refugiados – um olhar sobre si mesmos
Dirceu Cutti – CEM

Horário: 9h -11h (2ª mesa)
Expositores/temáticas:
Trabalho escravo contemporâneo: degradação humana e ambiental
Antonio Alves de Almeida – NELAM-PUC-SP
Trabalho escravo contemporâneo e migrações
Adonia Antunes Prado GPTEC/UFRJ
Documentário: Conflitos – lutas e estratégias de trabalhadores canavieiros
Roberto Novaes – SPM/UFRJ
Coordenadora da Mesa: Ir. Teresinha Santim – CSEM

Organizadores:

SPM – Serviço Pastora dos Migrantes, CEM – Centro de Estudos Migratórios, CSEM – Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, SPM/Nordeste, CPT/MT – Comissão Pastoral da Terra, NELAM-PUC/SP, GPTEC/UFRJ

Cai definitivamente a máscara do Porto Maravilha

Duas notícias nesta terça-feira nos causaram a definitiva sensação da falência política da cidade. Em primeiro lugar, um “Informe Publicitário”, publicado dentro do jornal O Globo, anunciando as mudanças que se avizinham numa área que abrange não apenas a região do projeto Porto Maravilha, mas avança para parte de São Cristóvão, Cidade Nova e sabe-se lá para onde mais. A segunda foi publicada no jornal O Dia, dando notas sobre um “acordo de investimento” assinado entre a Caixa Econômica Federal e uma empresa estadunidense administradora de fundos imobiliários com vistas a um megaempreendimento bem na esquina da metrópole.

O dito “Informe Publicitário” d’O Globo vem com nome de programa de governo do atual alcaide (aquele pra quem tudo na Cidade é “Maravilha”), mas foi muito bem diagramado nas artes gráficas dos seus principais mecenas globais. Mas o que mais chama a atenção não é só o layout quase governamental e sim o forte conteúdo ideológico, a devastadora demonstração de força dessa articulação política que furta o ar de qualquer cidadão minimamente cônscio da conjuntura atual.

Em primeiro lugar, os editores lançam, despudoradamente, a expressão “Revolução Urbana” para caracterizar o fenômeno que seus patrões estão a detonar por todos os lados. Nós todos que, com todo o sacrifício, ao longo de décadas, alcunhamos a Reforma Urbana, assistimos agora a essa “Revolução” praticamente de mãos atadas e voz embargada. Aos trancos e barrancos, forjamos a cidadania e a urbanidade de movimentos sociais, associações de moradores, entidades profissionais e universidades voltados para o planejamento criterioso e ordenado de espaços públicos e privados, com participação qualificada de todos os segmentos sociais e controle da renda da terra, voltados para a justiça social na cidade. E agora, o governo PT-PMDB nos oferece esse legado.

A instalação de dezenas de torres, com dezenas de metros de altura ao longo das principais avenidas do Centro e da zona portuária do Rio não apenas transformarão a cara da região, mas deverão, também, mudar a forma como nos relacionamos com a cidade e com toda a região metropolitana. Vamos ter que reaprender a se deslocar na cidade. Vamos ter que reaprender a gostar da cidade.

Mais do que a sanha indecente do Capital imobiliário sobre esses tantos projetos, espanta-nos o silêncio de entidades respeitadas e eminentes acerca dos inúmeros impactos de tantas mudanças sobre nossa já saturada malha urbana. Entidades profissionais, centros de pesquisa das universidades, federações de associações de moradores sequer sussurram sobre o que está por vir nos próximos poucos anos.

O tal “acordo de investimento” nos remonta às mais espúrias negociatas da marginália que governou o Brasil entre 1964 e 1985, sob a proteção de veículos blindados, de quepes e fardas medalhadas suntuosas. Trata-se de um negócio fechado entre um banco público que integralizará terras públicas e recursos de todos os trabalhadores do país (através do FGTS) para garantir e viabilizar a construção de três torres de escritórios com 50 andares cada uma, bem encima de onde hoje se situa a Rodoviária Novo Rio. Os nubentes da negociata do século XXI, com a cara mais deslavada, se reservam o “direito” de não divulgar valores, muito menos responsabilidades. Salve-se quem puder!

A concepção artística do projeto, publicada em diversos jornais nesta terça-feira (13), apresenta as trigêmeas imponentes, dominando por completo uma paisagem já desbotada com o Pão de Açúcar e o Corcovado ao fundo, apequenados, talvez, pela consternação de testemunhar uma modernidade tão avassaladora quanto culturalmente esterilizante chegando para lhes roubar a magia. A imagem retrata fielmente um Rio que já se encaminha tristemente para o canto escuro das memórias mal conservadas e das reminiscências que lhe tornavam única, sem igual. Não é preciso ser expert em Política para perceber que a imagem divulgada tem um conteúdo simbólico poderosíssimo, capaz de condensar exatamente o que está em jogo nesse período histórico – e que a população carioca, anestesiada, não consegue sequer vislumbrar.

Quando denunciamos com tanto vigor o caráter elitista e excludente do Projeto Porto Maravilha, quando conclamamos a todos os cariocas insurgirem-se contra esse verdadeiro ataque à identidade da cidade, era exatamente isso o que tínhamos em mente. A materialização da cidade-mercadoria, que agora se intensifica e se mostra sem escrúpulos às nossas vistas, anuncia um futuro que não só nega o seu passado e o seu presente, mas também nega a própria alma de um povo que construiu sua história a partir da convivência entre os diferentes, da pluralidade de modos de vida no seio da sua malha urbana, da mega-cidade que, ao mesmo tempo, cultuava as relações de vizinhança e de bairro.

São inúmeras as questões sem respostas:

– Onde está o projeto da demolição da Perimetral? Quem serão os responsáveis técnicos? Quando começa e quando termina? Quanto vai custar? Os recursos virão mesmo dos CEPACs ou haverá alguma outra fonte? Quais serão as alternativas de tráfego durante e após a conclusão das obras? Por que essa obra é anunciada aos poucos? Quais são os canais de diálogo da população com o projeto?

– Por que a prefeitura mentiu em 2009, ao anunciar que os CEPACs seriam vendidos aos poucos, para empreendedores privados, aproveitando-se da valorização esperada da terra na região do projeto e, em 2011 organizou um leilão que praticamente só a Caixa Econômica Federal poderia participar? Por que foi tão leviano o prefeito Eduardo Paes e seus secretários ao mentirem dessa forma? Se a Caixa pagou 3,5 bilhões de reais, de onde virão os recursos extras para chegar aos 15 bilhões que serão necessários para concluir toda a operação urbana do Porto do Rio?

– Como ficarão os acessos à Ponte Rio-Niterói e à Avenida Brasil após a conclusão de toda a “Revolução” que agora se apresenta? Todas as parcas e desconexas informações tornadas públicas até agora dão conta de que haverá redução de espaço viário e de oferta de viagens nos principais acessos e linhas de coletivos existentes hoje. Estamos falando da espinha dorsal do sistema de transporte público (malha viária, linhas de ônibus) de toda a Região Metropolitana do Rio de Janeiro! E nada é apresentado para a população? Ninguém tem direito de saber de fato o que está sendo feito da nossa metrópole?

– Desde quando um banco público, utilizando-se de recursos públicos (terreno e FGTS), faz um “acordo” com uma organização privada e sequer se submete ao princípio da transparência, da razoabilidade nos seus atos administrativos? Quem são os responsáveis técnicos e políticos que avalizaram o negócio por parte da Caixa Econômica Federal? Quais serão as garantias para os trabalhadores, caso a crise econômica leve esse projeto megalomaníaco para o ralo nos próximos anos? É prudente e racional uma seqüência de investimentos dessa monta, nesse prazo tão curto, num cenário econômico de tamanha incerteza?

O casamento do príncipe William e o divórcio da razão; Brasil denunciado em Genebra

Parte da mídia internacional tenta estimar os custos do casamento do príncipe William, um garoto que é sustentado pelo povo britânico. Em média, calculam algo em torno de 40 milhões de dólares.

Enquanto isso, a análise mensal do Escritório das Nações Unidas de Coordenação Humanitária (OCHA), de março de 2011, afirma que a ajuda humanitária para a Somália, país que sofre com conflitos em pelo menos três regiões (entre as quais a capital Mogadíscio), diminui 41% desde 2008. Foram 429 milhões de dólares em 2008, 342 milhões em 2009 e 251 milhões em 2010 (leia aqui o relatório).

Ficam comprometidos, por exemplo, os dias nacionais de imunização de cerca de 1.8 milhões de crianças com até cinco anos, realizados anualmente de 20 a 28 de março.

Outro relatório, também de março de 2011, também detalha estes custos, destacando quem são os doadores e o progresso das doações. O Reino Unido – cujo povo sustenta o casamento do príncipe com sua futura esposa – doou em 2010 apenas 28 milhões de dólares para a Somália. O relatório aponta ainda, por exemplo, que os EUA reduziram em 88% suas doações – de 237 milhões de dólares em 2008 para 29 milhões em 2010 (acesse aqui este relatório).

No total, há atualmente 2.4 milhões de pessoas que dependem desta ajuda humanitária – a maioria crianças que sofrem com problemas como malária e desnutrição. Você pode acessar aqui as informações sobre estas pessoas.

No total, há atualmente 1.900 convidados para o casamento do príncipe William – a maioria adultos ricos que não sofrem problemas graves de saúde e contam com os melhores médicos do mundo. Você pode acessar aqui a lista de convidados deste casamento.

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BRASIL DENUNCIADO NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU. Está na agência de notícias EFE e em todos os jornais:

A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá a Olimpíada de 2016, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos.

“Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos”, avaliou.

O comunicado está disponível aqui; a GloboNews entrevistou a relatora.

A denúncia repercutiu imediatamente:

“O que a sociedade está detectando é que falta uma mão forte do governo, em conjunto com a sociedade civil e de uma forma transparente, encaminhar todas as demandas que são inerentes para a realização dos dois eventos esportivos. Essa falta de diálogo entre governo e sociedade leva a situações como esta denunciada pela ONU”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, por meio de nota. Ele pediu “controle social efetivo de todas as ações tomadas em relação aos dois eventos”.

O governo brasileiro também reagiu imediatamente. “Não temos conhecimento disso [das denúncias], pode ser uma ocorrência a nível municipal e estadual. Mas o Governo Federal pode ajudar (a fiscalizar) através dos ministérios para ver a questão dos assentamentos”, disse o ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Segundo a Raquel Rolnik, que trabalha de forma independente e se dirige ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, as violações aos direitos humanos ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.

Clique aqui para ler o dossiê sobre remoções no contexto da preparação do Brasil para a Copa e as Olimpíadas.

Leia também resolução aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos.

Conheça o guia e a cartilha sobre remoções forçadas, preparado pela Relatoria, com o objetivo de orientar os agentes envolvidos neste processos sobre como atuar respeitando os direitos humanos.

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AINDA SOBRE OS MEGAEVENTOS. Do secretário-geral da Anistia Internacional, que está visitando o Brasil essa semana e se encontrará com Dilma Rousseff:

“(…) Nossa preocupação é que, por causa das Olimpíadas, essas ações [retiradas de moradores] possam ser ampliadas de forma muito significativa. Essas pessoas passaram a ter casas que ficam a 50 quilômetros do seu sustento, ou compensações que são uma ninharia. As comunidades não estão envolvidas.”

Notícia da Reuters, deu também na Renajorp.

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TEMPORAL NO RIO. O Jorge Antonio Barros questiona via twitter: “O que aconteceu com o superradar da prefeitura, que não detectou o temporal de hoje à noite?”

Da BandNews: Uma mulher sofreu uma descarga elétrica durante o temporal na Zona Norte do Rio.

Do Jornal Extra: A Av Francisco Bicalho virou um rio. Veja foto de Marcelo Carnaval:

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ECOLOGIA POLÍTICA. O governo Dilma deveria dar mais atenção a dois problemas ambientais gravíssimos: o desmatamento na Amazônia e a extinção dos tucanos.

Atividade das mulheres camponesas e urbanas demarca o 08 de março na Região Norte do Rio Grande do Sul

Cerca de 500 mulheres organizadas no Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Popular Urbano (MPU), Movimento Trabalhadores Desempregados (MTD) e demais movimentos sociais ligados ao campo e a cidade, realizam durante o dia de hoje (01/02), uma atividade em Passo Fundo (RS), no Seminário Nossa Senhora Aparecida. Durante a manha está acontecendo um estudo sobre a questão da violência e sua relação com os agrotóxicos com assessoria Mara Tagliari Professora Doutora em Toxicologia e Saúde da Mulher pela Universidade de São Paulo- USP.

Para Cristiane Nadaletti do MAB, “São inúmeros os efeitos sofridos pelas mulheres, e as incoerências que este modelo trás, agravam ainda mais as contradições históricas nas relações de gênero. Porém, nosso objetivo é denunciar esta situação de violação dos Direitos Humanos, colocar a discussão em pauta, e valorizar as lutas históricas protagonizadas por mulheres e homens, como sujeitos políticos no processo de transformação social, onde a vida e novas relações sociais sejam a base fundamental de um novo projeto de sociedade”. Afirma Nadaletti.

Marilene Schalavin do MMC, explica que hoje o meio rural, é obrigado a conviver com esse grave problema que é a utilização dos agrotóxicos. “Cada vez mais a concentração de substâncias altamente prejudiciais à saúde, a utilização dos agrotóxicos viraram hábitos para muitas famílias, sendo ainda avaliados como inofensivos pelos agricultores/as. No entanto, as famílias que querem ou pretendem produzir com menor impacto ambiental, ou seja, produzir alimentos limpos ou ecológicos acabam não conseguindo devido às propriedades serem pequenas e acabam sendo engolidas pelos agrotóxicos utilizados pelos seus vizinhos.Dados nos mostram que cada vez mais estão surgindo doenças causadas pelo uso dos venenos.” Conclui Schalavin.

Ainda, se acrescenta por parte da coordenação da atividade que “Nós mulheres dos movimentos sociais do campo e da cidade estamos mobilizadas neste dia, para celebrar mais uma vez o nosso dia internacional das mulheres, participando de mais uma jornada de lutas, por isso defendemos um projeto de agricultura camponesa integrando a natureza com a sabedoria das mulheres articulado a um projeto popular para o Brasil”. afirma Débora Varoli do MPA.

A tarde ocorrerá ato de rua no centro de Passo Fundo, tendo como local final o Mistério Publico Federal, com distribuição de panfletos de denúncias e proposições das mulheres sobre a questão ora em debate.

Ainda, neste dia, cerca de 800 mulheres da Via Campesina e Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), ocupam pátio empresa Braskem em Triunfo, denunciando a produção de plástico verde, ou seja, plástico produzido a base de cana-de-açúcar.

Contatos Imprensa:
(054) 9928 0490
(054) 9926-7719
comunicacaomulheres@gmail.com

Novo Ministro das Cidades é empresário da construção civil

O novo Ministro das Cidades, escolhido por Dilma, é do mesmo partido de Jair Bolsonaro, já pertenceu ao PSDB e antes de entrar na vida de político profissional, era empresário da construção civil. Estas são apenas algumas informações levantadas no curriculum do ministro, disponibilizado no próprio site do ministério das cidades. Com informações do Pela Moradia.

Segundo o Pela Moradia:

“Disponibilizamos abaixo a cópia integral do curriculum do atual ministro das cidades. De certa forma, a escolha de um empresário da construção civil já era esperado para uma área tão estratégica para este ramo, uma vez que poder político e econômico andam totalmente atrelados em um sistema falsamente democrático. Nem a pergunta de “quais empresas ganharão as futuras licitações para construções de obras públicas” fica no ar, é mais que evidente que a OAS, a Odebrecht, Camargo Corrêa se farão representadas neste atual ministério.

Nós do PelaMoradia ficamos mais uma vez apreensivos e inseguros com o futuro das cidades do Brasil nas mãos destes empresários e o seu vil interesse por lucro, mas estamos da mesma forma certos de nossa resistência e convictos que a transformação social não passa pelas urnas, virá na luta!”

Acesse o currículo clicando aqui.