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Quem são os mais canalhas da imprensa canalha?

No capítulo que Carlos Lungarza dedicou à mídia impressa em Os cenários ocultos do Caso Battisti –livro da Geração Editorial que será lançado nesta 5ª feira (6), a partir das 19 horas, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon, no bairro paulistano da Pompéia–, merecem especial destaque suas críticas contundentes, mas justificadíssimas, aos três piores vilãos midiáticos durante a empreitada que ele apropriadamente qualificou de   inquisição tropical: o jornal Folha de S. Paulo e as revistas veja e Carta Capital.

Vale a pena reproduzir os principais trechos do Lungarzo, com alguns comentários meus no rodapé. Os intertítulos também são meus.

O JORNAL DA DITABRANDA E SEU LOBBISMO INÚTIL

A Folha de S.Paulo, um dos jornais favoritos das elites, foi grande propagandista da ditadura de 1964 e ativa colaboradora logística, emprestando seus caminhões aos comandos militares de tortura, que os usaram para deslocar cadáveres dos mortos em tormentos (1). ‘Converteu-se’ à democracia na década de 1980, quando a repressão já não produzia lucros (2).

Atualmente, debocha dos defensores de direitos humanos e oferece suas páginas aos genocidas militares aposentados. O jornal insulta e usa palavras como  terrorista  para quem não é nem foi. Além disso, enfatiza todos os fatos negativos que encontra sobre o caso Battisti, mas omite os fatos positivos apresentados por fontes fidedignas.

Em 19 de janeiro de 2009, o jornal ofereceu seu melhor espaço ao magistrado italiano Armando Spataro, que contou uma versão dos fatos mais iníqua que a dos autos italianos.

A Folha.com (versão eletrônica do jornal) deu apoio ‘implícito’ aos vingadores, como Alberto Torregiani, o filho do ourives, cujas opiniões receberam ampla difusão (3), muitas das quais a seção latino-americana da Ansa teve o pudor de não publicar. Entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2010, a Folha.com divulgou quinze das ‘reflexões’ do jovem Torregiani.

…O jornal cometeu alguns ‘erros’ de tradução. Durante uma fala da escritora Fred Vargas, na edição de 2 de fevereiro de 2009, a Folha On line traduziu a expressão ‘militants de gauche’ (militantes de esquerda), usada pela romancista, com um termo ‘um pouco’ diferente: terroristas. Já não se fazem tradutores como antigamente!

…A Folha, como outros órgãos fraternos, ficou furiosa quando, em 8 de junho de 2011, Battisti foi solto pelo STF. Mas o esforçado jornal não desprezou as novas chances de tumulto.

Uma delas foi uma reportagem humilhante de Battisti, que um repórter do jornal conseguiu flagrar aproveitando-se de seu parentesco com a pessoa que gentilmente hospedava o escritor (4).

Outra foi uma notícia inventada, segundo a qual o lançamento do último livro de Battisti, Ao pé do muro, que seria apresentado em São Paulo, havia sido cancelado  sine die  pelo próprio escritor.

A Folha impressa usou seus espaços mais caros e até duas matérias editoriais (5) para publicar compactos libelos contra o refúgio de Battisti, a favor de sua extradição e contra qualquer ‘bastardo’ que sugerisse que o linchado era inocente.

O FEDOR NAUSEABUNDO DA MARGINAL PINHEIROS

O semanário Veja, do grupo Abril, vende cerca de um milhão de exemplares às classes média e alta e veicula matérias com poucos dados e muito comentário. O magazine combate os movimentos sociais e étnicos, os grupos de direitos humanos, os apoiadores do ensino popular e outros similares.

Também estimula o linchamento em geral, ridiculariza as garantias jurídicas e ovaciona os grupos de extermínio da polícia. Alguns de seus colunistas têm traços psiquiatricamente disfuncionais, um fato que é infrequente na mídia escrita brasileira.

O magazine é especialista em ‘surpresas’, como notícias sobre corrupção e conspirações baseadas em dossiês não verificáveis. Uma amostra da laia de seu pessoal foi a tentativa de um jornalista de invadir o quarto de um ex-ministro num hotel. Chama a atenção sua extrema agressividade contra seus inimigos, usando termos injuriosos ou ridicularizando formas de comportamento, atividades profissionais, vida privada e até deficiências pessoais.

Um blogueiro da versão eletrônica da Veja, Augusto Nunes, edita a seção Sanatório Geral, onde ‘interna’ seus desafetos (6), como se as doenças mentais, caso existissem, fossem motivo de chacota. Em novembro de 2009, publicou sarcasmos contra a defesa de Battisti pelo senador Eduardo Suplicy, estimulando leitores anônimos que escreveram comentários irreproduzíveis. Um deles propôs atacar o parlamentar fisicamente quando andava pela rua.

PECADO CAPITAL DA CARTA: PERSEGUIR A ESQUERDA AUTÊNTICA

Carta Capital é um semanário com cerca de 90 mil exemplares que, desde 1994 até o começo do caso Battisti, foi elogiado por leitores jovens que “não eram de esquerda e não sabiam”.

Seu fundador foi o italiano Demétrio Carta, dito  Mino.

A Carta defende um estado nacionalista modernizante, gerido por uma espécie de aliança de classes com hegemonia empresarial, e antagoniza o imperialismo americano e os capitalistas ligados a ele. Parece ideologicamente afim com o ex-comunismo italiano (7) e apoia o PT no Brasil. Quem conhece o jornalismo latino-americano vai achar sua posição muito semelhante à do conhecido comunicador argentino Jacobo Timerman (1923-1999).

A Carta foi o segundo veículo mais empenhado numa intensa campanha contra Battisti. A revista despejou ataques sem pausa em todos os seus números durante vários meses. Eles iam contra os políticos que apoiavam o italiano, os advogados da defesa, os movimentos de solidariedade, os juristas progressistas, as organizações humanitárias e os escritores franceses, especialmente Fred Vargas. Além de rixas pessoais e desafetos ideológicos, os textos mostravam velhos rancores da Itália dos anos 1970, e até de conflitos europeus, como o tradicional desconforto dos italianos com os franceses.

Essa campanha foi marcada por exageros e críticas fora de contexto, mas também por alguns dados inventados. Várias matérias atribuíram a grupos afins aos PAC delitos de homicídio (p. ex., o do delator Guido Rossa), cujos autores, segundo os próprios italianos, eram das Brigadas Vermelhas. Alguns artigos escrutaram a vida pregressa e privada de Battisti em fatos alheios à política. O ímpeto foi tão forte que chegaram a criticar a obra literária de Fred Vargas.

O colunista mais qualificado, Walter F. Maierovitch, disse que, sendo Fred Vargas uma romancista, o que se poderia esperar dela eram dados romanceados, desprezando o fato de que ela é premiada pesquisadora em história e arqueologia.

Maierovitch é o mais inteligente desse grupo, como demonstrou, em 14 de outubro de 2011, ao declarar, com visível amargura, que a provocação do procurador federal em Brasília, Hélio Heringer, pedindo a anulação do visto de Battisti e sua deportação a um terceiro país, era ‘lamentavelmente’ inviável.

  1. E, principalmente, para vigiar locais e emboscar resistentes, já que, percebendo a presença de viaturas policiais, eles teriam mais tempo para reagir e tentar escapar.
  2. A “conversão” se deu, na verdade, em meados da década de 1970, quando Golbery do Couto e Silva, o estrategista do (prestes a ser empossado) ditador Ernesto Geisel encontrou no aeroporto o sócio principal do Grupo Folha, Otávio Frias de Oliveira, aproveitando para antecipar-lhe que haveria uma distensão política e convinha ao jornal adotar uma postura mais ousada, não deixando que o concorrente O Estado de S. Paulo,  opositor ferrenho da ditadura a partir da promulgação do AI-5, surfasse sozinho na nova onda.
  3. Eu denunciei a parcialidade e as mentiras de Torregiani neste artigo, além de escrever à própria agência Ansa e aos veículos da nossa imprensa que estavam acolhendo tais falácias. Ninguém respondeu e outras matérias similares seriam publicadas adiante.
  4. Episódio no qual consegui uma rara admissão de culpa por parte do jornal da  ditabranda, conforme relato neste artigo.
  5. Um desses editoriais foi publicado no próprio dia do início do julgamento do pedido de extradição italiano por parte do STF e tinha clara intenção de intimidar os ministros. Mas, neste caso, o lobbismo só funcionou em parte, tangendo as primeiras decisões do Supremo mas não impedindo que, no final, o castelo de cartas desabasse.
  6. Trata-se de um plágio descarado do cemitério dos mortos-vivos do  cabôco Mamadô, para o qual o cartunista Henfil despachava os reaças nos saudosos tempos d’O Pasquim. Quanto ao Augusto Nunes, que presidia o centro acadêmico da ECA/USP quando nela ingressei (1972), é um Carlos Lacerda em miniatura: começou na esquerda e  endireitou  cada vez mais, vestindo a camisa dos seus empregadores, como o clã Mesquita do vetusto  Estadão. Mas, havendo oferta excessiva na praça de escribas dispostos a lamberem os sapatos dos burgueses, sua carreira foi declinando até chegar ao fundo do poço: blogueiro da veja
  7. É uma revista que não leva o nome do dono por acaso: Mino Carta erige suas paixões e idiossincrasias em linha editorial. Sendo admirador fervoroso do antigo Partido Comunista Italiano, é, coerentemente, inimigo furibundo dos agrupamentos mais à esquerda e dos veteranos da luta armada nos dois continentes. Mas, seus defeitos vão além da megalomania e espírito revanchista: insincero, nunca admitiu para seus leitores o real motivo de sua perseguição inquisitorial a Cesare Battisti, qual seja o de ser o escritor um remanescente das batalhas que a esquerda autêntica italiana travou contra o aburguesamento do PCI; intolerante, retirou-se do próprio blogue por não suportar as contestações dos internautas; e pusilâmine, várias vezes fingiu ignorar os desafios que o Rui Martins e eu lhe lançamos, para debater com um de nós o Caso Battisti (chegou a trombetear triunfalmente que o Zé Dirceu esquivara-se de um confronto com ele, mas emudeceu quando ofereci-me para substituir o Zé, disposto a duelar nas mesmíssimas condições).

DE HORA EM HORA, GILMAR MENDES PIORA: QUER AMORDAÇAR A WEB!

O pior ministro da história do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, representou à Polícia Federal pedindo a abertura de investigação contra a Wikipédia por estar reproduzindo denúncias contra ele apresentadas pela revista CartaCapital.

 E antecipou que vai solicitar ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, uma investigação do uso de recursos públicos para financiamento de blogues de conteúdo crítico ao governo e instituições do Estado.

 Também o PSDB anda incomodado com seus críticos virtuais (vide aqui): fez uma representação à Procuradoria Geral Eleitoral, pedindo que investigue o blogue Conversa Afiada (do Paulo Henrique Amorim) e o site Luís Nassif OnLine, pedras no sapato de José Serra e sua combalida campanha para prefeito de São Paulo.

 Como expressão do meu mais enfático repúdio a todas as tentativas de implantação da censura na internet, reproduzo em seguida os trechos do brilhante trabalho jornalítico de Leandro Fortes e Maurício Dias, matéria de capa da edição 708 da CartaCapital, que tanto incomodaram o contumaz discípulo de Torquemada (não só atuou como um típico inquisidor no Caso Battisti, como agora quer colocar uma reportagem jornalística no index…), O valerioduto abasteceu Gilmar. Jamais tendo recebido um centavo sequer de publicidade por meus blogues, estou imune a tais tentativas de intimidação.

…quando se iniciar o julgamento do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes estará com sua toga ao lado dos dez colegas da corte. Seu protagonismo nesse episódio está mais do que evidenciado. Há cerca de um mês, o ministro tornou-se o assunto principal no País ao denunciar uma suposta pressão do ex-presidente Lula para que o STF aliviasse os petistas envolvidos no escândalo,  bandidos, segundo a definição de Mendes.

À época, imaginava-se que a maior preocupação do magistrado fosse a natureza de suas relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-senador Demóstenes Torres. Mas isso é o de menos. Gilmar Mendes tem muito mais a explicar sobre as menções a seu nome no  valerioduto  tucano, o esquema montado pelo publicitário Marcos Valério de Souza para abastecer a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998 e que mais tarde serviria de modelo ao PT.

O nome do ministro aparece em uma extensa lista de beneficiários do caixa 2 da campanha. Há um abismo entre a contabilidade oficial e a paralela. Azeredo, à época, declarou ter gasto 8 milhões de reais. Na documentação assinada e registrada em cartório, o valor chega a 104,3 milhões de reais. Mendes teria recebido 185 mil.

Esse pacote de documentos foi entregue (…) à delegada Josélia Braga da Cruz na Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais. Além de Mendes, entre doadores e receptores, aparecem algumas das maiores empresas do País, governadores, deputados, senadores, prefeitos e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os pagamentos foram feitos pela SMP&B Comunicação, empresa do ecumênico Marcos Valério de Souza. Todas as páginas são rubricadas pelo publicitário mineiro, com assinatura reconhecida em cartório no final do documento…

Um dado a ser considerado é o fato de que, em janeiro de 2009, Mendes ter concedido o habeas corpus que libertou Souza da cadeia. Também foi libertado, no mesmo ato, Rogério Lanza Tolentino, que aparece na lista do valerioduto como beneficiário de 250,8 mil reais ‘via Clésio Andrade/Eduardo Azeredo’. O ministro do Supremo entendeu que o decreto de prisão preventiva da dupla não apresentava ‘fundamentação suficiente’.

O ministro Gilmar Mendes aparece entre os beneficiários do caixa 2 da campanha da reeleição de Eduardo Azeredo em 1998, operado por Marcos Valério

Quem desponta na lista de doadores, sem nenhuma surpresa, é o banqueiro Daniel Dantas. Foram 4,2 milhões de reais por meio da Cemig.

 ABAIXO-ASSINADO PEDE IMPEACHMENT

 

Por essas e outras, continua tendo tudo a ver o pedido de impeachment de Gilmar Mendes, apesar de o inacreditável José Sarney, como presidente (que há muito deveria ter deixado de ser…) do Senado ter arquivado, em maio de 2011, uma consistente representação do advogado Alberto de Oliveira Piovesan neste sentido.

Um abaixo-assinado apoiando a atitude do corajoso advogado e pleiteando o impeachmet pode ser acessado  aqui.

E, facilitando o trabalho de quem quiser fazer outra tentativa, prestando um enorme serviço às nossas instituições, eis o embasamento do pedido de Piovesan, aqui. Basta acrescentar a profusão de novos motivos que vieram à tona desde então.

Piovesan arguiu a “Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950, (…) eis que (…) há indícios de incidência do item 5 do artigo 39”: um ministro do STF proceder “de modo incompatível com a honra, dignidade e decôro de suas funções”.

Com base no que a CartaCapital apurou, Mendes poderia, talvez, ser enquadrado também no ítem 2: “proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa”.

 Além da reportagem que fez o destrambelhado ministro soltar os cachorros contra a Wikipedia, há outra que deixou sua imagem em frangalhos: uma longa matéria sobre o Supremo, de autoria de Luiz Maklouf Carvalho, que a revista Piauí publicou há dois anos, em suas edições  47 e 48 (vide íntegra aqui).  Piovesan a citou várias vezes para corroborar sua denúncia.

 Vale a pena recapitularmos os principais trechos em que Mendes foi citado.

LIGAÇÕES PERIGOSAS – 1

Outro advogado que atua no Supremo é José Luis de Oliveira Lima, Juca para os amigos. Ele é o patrono do maior e mais famoso processo que tramita na casa – o do  mensalão, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, no qual defende o ex-ministro José Dirceu. No final do ano, na véspera do Natal, em parceria com Márcio Thomaz Bastos, Oliveira Lima conseguiu do ministro Gilmar Mendes uma liminar que tirou da cadeia um dos seus clientes mais conhecidos, o médico Roger Abdelmassih, denunciado por crimes sexuais contra pacientes.

Quatro meses depois, numa segunda-feira de maio, Oliveira Lima homenageou o ministro Gilmar Mendes com um jantar em seu apartamento. ‘É o mínimo que ele merece, pela gestão revolucionária que fez no Supremo’, explicou Oliveira Lima. Convidou trinta criminalistas, entre os mais prestigiados de São Paulo. Gilmar Mendes foi com a esposa, Guiomar, que discursou. Márcio Thomaz Bastos foi um dos primeiros a se retirar. ‘Não vejo nenhum conflito ético em comparecer a esse jantar’, me disse Gilmar Mendes. ‘Nem eu’, afirmou o anfitrião.

LIGAÇÕES PERIGOSAS – 2

…Gilmar Mendes estava a postos na manhã seguinte, um sábado, dando uma aula no Instituto Brasiliense de Direito Público. O idp é uma faculdade particular que fica numa área de 6 mil metros quadrados da Asa Sul. Ela pertence a três professores: Inocêncio Coelho, Paulo Branco e Gilmar Mendes. ‘É tudo perfeitamente constitucional’, ele disse, acrescentando que constituiu os advogados Sepúlveda Pertence e Sergio Bermudes a abrir processo contra publicações e jornalistas que afirmaram ou insinuaram o contrário.

Durante a presidência de Gilmar Mendes, Joaquim Falcão, professor de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas, foi juiz-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Um dos casos que lhe caiu nas mãos foi uma representação contra o juiz Ari Ferreira de Queiroz, de Goiânia. O juiz era sócio-proprietário do Instituto de Ensino e Pesquisa Científica, uma escola semelhante à de Gilmar Mendes, embora mais modesta. A representação visava impedir que Queiroz fosse, simultaneamente, juiz e dono de uma faculdade.

Na decisão, Falcão determinou ‘o imediato desligamento do magistrado de sua qualidade de sócio-cotista e a desvinculação total da imagem do magistrado e do Instituto’. O juiz Queiroz, de Goiânia, acatou a decisão. Por que Falcão não levou a questão ao plenário do Conselho Nacional de Justiça, presidido por um dos sócios proprietários do Instituto Brasiliense de Direito Público? Porque Falcão achou que Gilmar Mendes teria maioria dos votos a seu favor.

LIGAÇÕES PERIGOSAS -3

Minha ideia era viver o ócio com dignidade, só que o Sergio me aperreou”, contou Guiomar…

‘Conheço o Sergio há muitos anos, desde que entrei no STF. (…) Quando me viu aposentada, me aperreou. Queria que eu cuidasse da gestão do escritório dele de Brasília… organizei as coisas do meu jeito e resolvi ficar. Ele me paga, líquidos, 14 mil reais por mês. Eu cuido da gestão do escritório. Não advogo, mas talvez venha a advogar.’

Gilmar Mendes e Sergio Bermudes começaram pelo ódio. O primeiro, quando advogado-geral da União, chamou o segundo – renomado professor de direito e dono de respeitada banca cível no Rio – de ‘chicanista’ em um programa de televisão…

Perguntei a Sergio Bermudes como se haviam reconciliado. (…) Contou que no primeiro encontro que tiveram, ambos palestrantes de um simpósio universitário, cumprimentaram-se como se nada tivesse acontecido. Depois, ele mandou um livro de presente; e Mendes mandou-lhe outro. A raiva virou amizade.

Mendes e Guiomar já se hospedaram nos apartamentos de Sergio Bermudes no Rio, no Morro da Viúva, e em Nova York, na Quinta Avenida. Também usam a sua Mercedes-Benz, com o motorista. Logo depois da solenidade de transferência da presidência do Supremo para Cezar Peluso, Mendes e Guiomar embarcaram em uma viagem de cinco dias a Buenos Aires – presente de Sergio Bermudes, que os acompanhou.

Perguntei a Gilmar Mendes se não cogitara abdicar de julgar os processos do escritório de Sergio Bermudes que tramitam pelo Supremo – são dezenas, e ele é o relator de alguns. ‘De jeito nenhum’, ele respondeu. ‘Nesse caso também teria que me declarar suspeito nos processos do Ives Gandra, que escreveu livros comigo, e de outros advogados que são meus amigos.’ Mas nem pelo fato de sua mulher trabalhar no escritório de Bermudes? ‘Isso não é motivo’, respondeu…’

LIGAÇÕES PERIGOSAS – 4

O primeiro palanque no qual Peluso subiu, horas depois de eleito presidente, em 10 de março, foi numa festa do site Consultor Jurídico, o Conjur. O palanque foi montado no salão principal do Supremo para comemorar o lançamento da edição de 2010 do Anuário da Justiça, publicado pelo site e pela Fundação Armando Álvares Penteado, a Faap. Mendes, Celso de Mello, Toffoli, Britto e Lewandowski estavam no tablado de honra com Peluso.

O Anuário é uma revista grossa que é produzida a um custo de cerca de 400 mil reais, bancados pela Fundação Armando Álvares Penteado. A tiragem é de 20 mil exemplares, dos quais 12 mil são distribuídos pela Faap em gabinetes de ministros, parlamentares, governadores e prefeitos. Ele funciona como um quem-é-quem do Judiciário, entremeado de anúncios de escritórios de advocacia. ‘O Anuário dá uma contribuição decisiva para conhecer o Poder Judiciário brasileiro’, disse Gilmar Mendes no seu discurso. ‘É jornalismo judicial especializado.’

O dono do Conjur e editor do Anuário é o jornalista Márcio Chaer, proprietário também de uma assessoria de imprensa, a Original 123. As empresas estão instaladas numa casa de três andares na Vila Madalena, em São Paulo. O site faz uma cobertura intensa e extensa dos eventos e decisões do Poder Judiciário. Chaer é amigo de Guiomar e Gilmar Mendes. Troca e-mails e telefonemas amiúde com o juiz.

A Faap responde a condenações e processos por crimes contra a ordem tributária e o sistema financeiro. Alguns desses processos estão no Supremo. A pessoa jurídica do Conjur, a Dublê Editorial, também tem processos tramitando no tribunal. ‘Não vejo problema nenhum de lançar o Anuário no Supremo’, disse Mendes. O primeiro lançamento foi feito em 2007, quando a presidente era a ministra Ellen Gracie. Ela se declara suspeita quando recebe processos que envolvam a Faap. Joaquim Barbosa acha ‘um escândalo’ que o Anuário seja lançado no Supremo.

O professor de direito Conrado Hübner Mendes, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e autor do livro Controle de Constitucionalidade e Democracia, tem outra opinião: ‘O Anuário pode até produzir informações de interesse público, mas não é isso que está em questão. Uma empresa privada não deveria ter o privilégio de ter seu produto promovido dentro do próprio tribunal. A integridade das instituições depende da separação entre o público e o privado.’

ALÍVIO PARA DANIEL DANTAS

‘…evitamos um namoro explícito com o estado policial. Havia um quadro explosivo que nos levava a um modelo em que a polícia mandava no Ministério Público e em juízes da primeira instância. Era preciso arrostar esses abusos. E eu tive medo de ter medo.’

É aqui que entra o banqueiro Daniel Dantas, alvo da Operação Satiagraha. Mendes mandou soltá-lo duas vezes, concedendo-lhe habeas corpus quando o juiz Fausto de Sanctis quis manter o dono do Opportunity na prisão. Mendes considerou que o juiz, erradamente, se subordinara ao Ministério Público e ao delegado encarregado da investigação, Protógenes Queiroz. De Sanctis não quis dar entrevista a respeito: Por impedimento legal não posso falar de fato concreto, as decisões falam por si, disse-me ele.

Juiz é elemento de controle do inquérito, não é sócio da investigação, afirmou Gilmar Mendes, sobrevoando Salvador. Ele contou os antecedentes de sua primeira decisão: A  Guio  me ligou, dizendo que podiam prender até a Andréa Michael, da Folha de S.Paulo. O governo estava de cócoras em relação aos abusos da polícia. Eu tinha que dar um basta naquilo, fosse Daniel Dantas ou fosse qualquer um.’ ‘Guio’ é Guiomar Mendes, esposa do ministro.

Outro risco de estabelecimento de um ‘estado policial’ surgiu, segundo Mendes, quando a revista Veja publicou uma reportagem sustentando que um telefonema de Mendes com o senador Demóstenes Torres havia sido gravado ilegalmente, e apresentou como evidência a transcrição da conversa. Com a certeza de que fora grampeado por um órgão do Executivo, Mendes ligou para Fernando Henrique Cardoso. Eles são amigos. Nos tempos de Gilmar na presidência, Fernando Henrique entrava pela garagem do Supremo.

‘Eu estava numa fazenda’, contou Fernando Henrique em São Paulo. ‘O Gilmar estava indignado. Disse que ia reagir à altura, chamando às falas o presidente Lula. Eu o incentivei a ir em frente.’ Mendes foi. ‘Não há mais como descer na escala da degradação institucional’, declarou ele à imprensa. ‘Gravar clandestinamente os telefonemas do presidente do STF é coisa de regime totalitário. É deplorável, ofensivo, indigno.’ No dia seguinte, uma delegação do STF integrada por Mendes, Ayres Britto e Cezar Peluso foi ao Planalto sem ter sido convidada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva os recebeu.

No encontro, os três juízes deram como certo que gente do Executivo bisbilhotava a mais alta corte e o Congresso, e cobraram providências. Enfático, o ministro Franklin Martins, da Comunicação Social, argumentou que a denúncia do grampo não tinha comprovação porque o áudio não aparecera. E disse que o governo não podia ser responsabilizado sem provas. Os ministros mal reconheceram sua interlocução. Lula mais ouviu do que falou. Dias depois, à guisa de reparação, mas sem explicitá-la, determinou que o delegado Paulo Lacerda saísse da chefia da Agência Brasileira de Inteligência.

DEGRADAÇÃO DO JUDICIÁRIO

[Dalmo de Abreu] Dallari conheceu Gilmar Mendes quando este era advogado-geral da União e auxiliava o ministro Nelson Jobim, da Justiça, em questões indígenas. ‘Tive uma péssima impressão dele nas reuniões em que nos encontramos; eu defendendo os índios, e ele desenvolvendo uma argumentação típica de grileiro de luxo, de quem vê o índio como empecilho ao desenvolvimento nacional’, disse. ‘Depois houve uma denúncia, da revista Época, mostrando que ele, na Advocacia-Geral da União, contratava o seu próprio estabelecimento de ensino para dar cursos a servidores de lá. Para mim, isso é corrupção.’

Em maio de 2002, Dallari publicou na Folha de S.Paulo um artigo, ‘Degradação do Judiciário’ [vide aqui], com essas e outras acusações. ‘Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional’, diz um dos trechos. O argumento técnico era que Mendes não tinha reputação ilibada, exigência constitucional para o posto.

Ainda à frente da Advocacia-Geral, Mendes pediu que o procurador-geral da República o defendesse. O procurador entrou com uma ação penal contra Dallari pelos crimes de injúria e difamação. Enquanto o processo tramitava, o Senado aprovou a indicação de Mendes, com quinze votos contrários, de um total de 72, um número bastante alto. O juiz federal Sílvio Luís Ferreira da Rocha sentenciou que o artigo de Dallari se enquadrava no adequado direito de crítica, sem configurar ofensa à honra, e determinou o arquivamento do caso. Mendes não recorreu.

‘Não retiro uma vírgula do que escrevi’, disse Dallari exibindo a sentença… [e] continua a criticar Mendes: ‘A gestão dele como presidente foi muito negativa, com excesso de personalismo. Em busca de autopromoção, agiu como um verdadeiro inquisidor’.

LEIA TAMBÉM, NO BLOGUE “DIÁRIO DE CAMPANHA DO LUNGARETTI” (clique p/ abrir):

UM APOIO DO QUAL O GIANNAZI E EU MUITO NOS ORGULHAMOS: O DE CARLOS LUNGARZO

Caso Battisti: o esgoto se manifesta

No artigo O Fiasco natalino da Fabbrica Italiana di Buffonatas, ao analisar o fracasso retumbante do último golpe propagandístico com que a Itália e seus serviçais tentaram coagir o presidente Lula a proceder como um vil linchador, constatei: “Nem mesmo a grande imprensa brasileira, tão parcial em tudo que se refere a Battisti, embarcou pra valer nessa canoa furada”.

Queimei a língua: a Veja e a CartaCapital não tiveram o comedimento dos jornalões. Em nome de uma causa repulsiva e já perdida, mentiram descaradamente para seus leitores.

A primeira — que era da marginal do Tietê e agora é também dos marginais da extremadireita — disse a que veio desde o título: Grazie, Supremo. Deveria colocar o texto também em italiano, tornando total a vassalagem.

Segundo a Veja, ao completar 55 anos nesta 6ª feira (18), Battisti ganhou “uma passagem só de ida a Roma, cortesia do Supremo Tribunal Federal”.

E por aí seguiu, entre a grosseria explícita e a desinformação programada:

“Lula não tem alternativa a não ser devolver Battisti ao sistema judicial do país onde ele está condenado pelos assassinatos”.

“O terrorista não se encaixa em nenhuma das exceções que poderiam impedir a extradição”.

“Se Lula não extraditar Battisti, não só o Brasil poderá ser denunciado pela Itália na Corte de Haia como o STF certamente enquadrará o presidente”.

CHANTAGEM E ALARMISMO BARATO

A CartaCapital, em Enfim caiu a discricionaridade, não só fingiu acreditar que o factóide desta semana terá alguma importância real no desfecho do caso, como erigiu novamente o ultradireitista Gilmar Mendes em fonte confiável, chegando ao absurdo de ajudá-lo a chantagear Lula.

Assim, no final do texto que Mino desta vez esquivou-se de assinar, tal o estrago que o último causou na sua reputação, está dito que, em recente entrevista à TV Educativa do Paraná, Mendes “insinuava que, se a decisão final de Lula contrariar o tratado, a Itália poderá ingressar com nova ação no STF”.

A CartaCapital aprova entusiasticamente, ao enfatizar que “a decisão do dia 16 não exclui esta possibilidade”.

Trocando em miúdos: a revista do Mino Carta ajuda o principal linchador do STF a fazer alarmismo barato, tentando vergar Lula às imposições italianas, em detrimento da soberania nacional. Que cada leitor tire suas conclusões.

Quanto ao fulcro da questão, já foi esgotado por quem tem conhecimentos jurídicos e autoridade moral para o fazer.

Caso de Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP e professor catedrático da Unesco na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, que considerou a extradição inconstitucional:

“…o dado essencial é que as próprias autoridades italianas afirmam o caráter político das ações de que Battisti foi acusado, pois subversão é crime político, na Itália e no Brasil. Ora, a Constituição brasileira diz expressamente, no artigo 5º, inciso LII, que ‘não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião’. Só isso já torna inconstitucional a extradição de Cesare Battisti.

“Outro obstáculo constitucional intransponível é o fato de que a Constituição brasileira, pelo mesmo artigo 5º, no inciso XLVII, dispõe que ‘não haverá pena de caráter perpétuo’. Ora, o tribunal italiano que julgou Battisti condenou-o à pena de prisão perpétua. Essa decisão transitou em julgado, e o governo italiano não tem competência jurídica para alterá-la, para impor uma pena mais branda, como vem sendo sugerido por membros daquele governo. A Constituição da Itália consagra a separação dos Poderes e assim como o presidente da República do Brasil está obrigado a obedecer a Constituição brasileira o mesmo se aplica ao governo da Itália, em relação à Constituição italiana.

“Em conclusão, no desempenho de sua atribuição constitucional privativa o presidente Lula (…) respeitando as disposições da Constituição brasileira, como é seu dever, deverá negar o atendimento do pedido, pela existência de impedimento constitucional”.

Caso também de Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional dos EUA, que assim desmistificou o factóide desta semana:

“…não se acrescentou nada novo, porque o caráter discricionário da decisão de Lula não impedia, obviamente, que alguém tentasse depois processá-lo sob qualquer pretexto, como retaliação no caso de que recusara extraditar Battisti. Ou seja, Lula não está obrigado a cumprir a ordem de extradição, mas, se retiver o perseguido em nosso país (com ou sem tratado), pode ser julgado por crime de responsabilidade.

“A única diferença é que hoje, este risco de Lula de ser processado foi colocado pelo Supremo Tribunal numa forma mais escandalosa e despudorada. Agora, pode ser usado com mais força como bandeira pela mídia, pela infame máfia diplomática peninsular, e por todas as forças do terrorismo de estado que se escondem abaixo da democracia aparente da pátria de Berlusconi…”.

Parafraseando Camões, cessa tudo o que os corvos linchadores grasnam, pois um valor mais alto se alevanta: a grandeza de Dallari e de Lungarzo é inalcançável para esses senhores da mídia que direcionam insensivelmente Veja e CartaCapital ao esgoto jornalístico.

Rui Martins: Carta ao Mino

Quem te viu, quem te vê: em outubro de 2008, Gilmar Mendes era exemplo de falta de ética para a CartaCapital

Berna (Suiça) – Faz alguns meses, fui ao seu blog e contestei seus argumentos contrários ao Cesare Battisti. Não entendia como um jornalista do seu porte cedesse sua revista Carta Capital para um Walter Fanganiello publicar inverdades, distorcer fatos e procurasse assim influenciar seus leitores, geralmente de esquerda, a fim de não apoiarem a campanha em favor de Cesare Battisti.

Passaram-se alguns meses, a revista Caros Amigos, o jornal Brasil de Fato e numerosos líderes de esquerda mostraram seu apoio a Battisti até o epílogo do 5 a 4 pelo STF, repudiado por todos. Exceto por você, por sua revista, pelo Fanganiello, que chegam ao absurdo de elogiar Gilmar Mendes, presidente do STF e levantar um hipótese absurda – a da Itália mover ação contra Lula, se ele rejeitar a extradição de Battisti.

Tenho acompanhado a campanha do ex-preso político Celso Lungaretti em favor de Battisti e um de seus últimos textos conta justamente como um seu editorial elogia Gilmar e Peluso, numa contradição com suas antigas posições. Fui ler na Carta Capital online seu editorial, achei estranha sua insistência em malhar alguém mantido de maneira praticamente ilegal na prisão, desde a concessão do refúgio pelo ministro Tarso Genro, e curioso li os comentários de seus leitores ali postados.

E é por isso que lhe escrevo. Naquela centena ou mais de comentários há quase uma unanimidade de reprovação. Alguns amigavelmente lhe pedem para acabar com essa fixação, outros desconfiam do que existe por trás de tanto desejo de vingança, ainda outros colocam em dúvida o mental de um jornalista geralmente brilhante ou se reportam ao tempo de sua amizade com os Mesquitas para colocar em dúvida sua sinceridade na luta contra os militares.

É quase um linchamento. E é estranho para todos nós, que acompanhamos a trajetória do Mino Carta, vê-lo se submeter de própria vontade, como um kamikase, ao pelourinho diante dos leitores lúcidos, que escapam ao pensamento único das outras revistas. Por que tanta insistência em querer ver a desgraça de Cesare Battisti ? Por que, Mino Carta ?

Por que tentar atacar as pessoas que voluntariamente, com prejuízo do seu tempo, do seu trabalho, de sua família, têm dedicado horas e horas para escrever, manifestar, argumentar em favor de Cesare Battisti ? Por que atacar Fred Vargas que, revoltada contra a injustiça a Battisti, vem batalhando em seu favor desde a quebra do seu refúgio por Jacques Chirac e sua busca e prisão no Brasil a mando de Sarkozi ?

Por que sua revista insinuou que Fred Vargas viajava ao Brasil com passagens de Suplicy? Quando todos sabem, na França, que ela se tornou a escritora de maior sucesso de romances policiais, com milhões de livros vendidos e traduzidos em todo o mundo. Com essa fortuna inesperada, contava ela ao jornal Le Figaro, decidiu dar apoio com advogados e assistência ao seu conhecido e amigo escritor, também de romances policiais.

Por que tal acusação com o objetivo de comprometer seu apoio a Cesare Battisti? Por que chamá-la agora de Ninfa Egéria, a viúva chorona do rei romano Numa Pompílio, quando Fred é conhecida pela sua firmeza, força e combatividade ?

Por que insinuar que a Itália poderia entrar com novo mandado de segurança contra o Brasil, se o presidente Lula rejeitar a extradição e a sugestão do STF? Será que você e Fanganiello pensam realmente ser o Brasil uma Abissínia, sujeita aos humores de Roma ?

Diante das atuais acusações de comprometimento de Berlusconi com a Cosa Nostra, dos atos racistas dos líderes fascistas e separatistas da Liga do Norte, ainda será possível se dizer ser a Justiça italiana, que se adapta ao sabor de Berlusconi, superior àquela chefiada pelo ministro Tarso Genro ?

Como afirmar haver segurança nas jaulas italianas, se os suicídios e mortes suspeitas de presidiários se sucedem na Itália ? Como insistir com essa mentira, se organizações fascistas já deram o recado de que esperam a chegada de Battisti para uma liquidação sumária?

Qual o combustível que move sua insistência e obsessão, a ponto de se desacreditar diante de seus fãs, de seus leitores e de comprometer a credibilidade de sua revista? Existe algum pacto, trato, obrigação com a Itália, com o governo Berlusconi, que desconhecemos?

Faz algum tempo, seu blog foi desativado por sua decisão não devidamente explicada, parece também ser o momento de voltar a se dedicar só à pintura, por amor dos leitores e de sua revista, senão vão pensar que está indo para a nova Veja, não aquela de sua época.

Não era minha intenção voltar a lhe escrever, mas foi sua insistência em atacar Battisti, que me obrigou,

Cordialmente,

Rui Martins



Obs.: Rui Martins, jornalista brasileiro radicado na Suíça, era o principal porta-voz do Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti nos anos de 2007 e 2008, quando a luta pela liberdade do escritor italiano foi muito prejudicada pelas matérias mentirosas da CartaCapital, qualificando-o de criminoso comum. Como a verdade ainda era conhecida por poucos, houve militantes de esquerda que acreditaram nas falácias do Mino, negando o apoio de que o Comitê desesperadamente carecia. Daí a justa mágoa do Rui. (Celso Lungaretti).

A imprensa golpista morre, viva a blogosfera!

Tenho saudado em palestras e entrevistas o papel que a blogosfera vem assumindo, de alternativa à desinformação programada da indústria cultural.
Se a Folha de S. Paulo, a Veja e a Rede Globo ainda fazem a cabeça dos contingentes mais amplos, que têm interesse apenas superficial nos acontecimentos enfocados e acabam engolindo irrefletidamente o prato feito que lhes é servido pelos especialistas em manipulação, os cidadãos que buscam noticiário isento, interpretações consistentes e opiniões civilizadas cada vez mais vão buscá-los na Web.

Graças a isto, o pequeno grupo de abnegados que começou a luta em defesa da liberdade do escritor Cesare Battisti conseguiu, aos poucos, convencer os melhores seres humanos de que a verdade estava ao seu lado.

Contra o enorme poder de fogo, as pressões e os subornos da Itália; contra a subserviência canina da mídia brasileira aos interesses de outras nações e aos das oligarquias nativas; contra a inacreditável tendenciosidade do presidente do Supremo Tribunal Federal e do ministro que relatou o processo; e contra a campanha aqui orquestrada pelos ultradireitistas em geral e pelas viúvas da ditadura em particular, movidos pelo ódio genérico aos idealistas e pela obsessão em atingir os veteranos da luta armada que hoje ocupam posições destacadas no PT, contra tudo isso Fred Vargas, Eduardo Suplicy, Rui Martins e algumas dezenas de anônimos mas imprescindíveis voluntários conseguiram sustentar a bandeira da resistência em 2007 e 2008.

Até que, em função das evoluções do caso ocorridas ao longo de 2009 e também do incansável trabalho de esclarecimento desenvolvido pelo Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti e por simpatizantes da causa, a correlação de forças foi ao poucos se invertendo na internet, até ficar francamente favorável aos solidários, contra os linchadores.

A formidável corrente de opinião que se formou na web, atingindo os circulos do poder, acabou frustrando os planos maquiavélicos da dupla Gilmar Mendes/Cezar Peluso.

Ao invés de vitória esmagadora almejada, a sua cruzada para estuprar a Lei do Refúgio e a jurisprudência obteve míseros 5×4 nas duas primeiras votações, quando o STF resolveu apreciar um caso já decidido por quem tinha autoridade para fazê-lo e quando o STF autorizou a extradição de um perseguido por razões flagrantemente políticas e condenado num processo flagrantemente contaminado por um sem-número de distorções e aberrações.

Depois, o impacto e a repercussão do demolidor voto do ministro Marco Aurélio de Mello, que reduziu a pó de traque o relatório de Cezar Peluso, acabaram determinando a inversão do placar na terceira votação.

Ficou faltando a última e decisiva peça do quebra-cabeças de Mendes: tornar obrigatório o acatamento da decisão do Supremo por parte do presidente Lula, o que faria o Brasil retroceder a um patamar de civilização inferior ao da Idade Média, quando os condenados podiam ao menos pedir clemência aos soberanos.

Prevaleceu o entendimento tradicional e correto de que ao STF cabe apenas autorizar a extradição, mas sua concretização ou não deve ser decidida pelo Poder Executivo, que é quem conduz a política externa do País.

Agora, Lula tem o caminho desimpedido para confirmar a decisão que seu governo tomou em janeiro/2009, a única admissível em termos jurídicos.

“ESSA DO MINO QUEBROU AS MINHAS PERNAS”

Mas, não é só nos grandes acontecimentos (e este foi o maior deles até hoje!) que se percebe o robustecimento de uma nova consciência na internet, com as fileiras dos cidadãos esclarecidos expandindo-se cada vez mais e conquistando influência cada vez maior.

Também o repúdio às falácias da grande imprensa cresce a olhos vistos. Não só o Movimento dos Sem-Mídia consegue colocar muitos manifestantes na rua contra a Folha de S. Paulo, como os próprios leitores rechaçam veementemente as imposturas dos veículos golpistas, seja nas seções a eles destinadas, seja no espaço de comentários.

Das mensagens recebidas pela Folha de S. Paulo a respeito da acusação sem provas nem testemunhas que César Benjamin fez ao presidente Lula, 210 reprovaram a postura do jornal, contra apenas 9 concordantes. Isto deu respaldo ao ombudsman Carlos Eduardo Lins da Silva para proferir a mais enfática acusação que já fez à sistemática fabricação de factóides por parte do jornal:

“Só quem crê dispor de certezas prévias inabaláveis, como os fanáticos religiosos ou políticos (muitas vezes são a mesma coisa), pode se achar capaz de distinguir verdade e mentira com base só em palavras”.

E uma avalanche de críticas dos leitores da CartaCapital desabou sobre Mino Carta, nos comentários a respeito do editorial em que rasgou seda para Gilmar Mendes, por sua posição contrária a Cesare Battisti. A condenação foi praticamente unânime. Eis um desabafo bem humorado:

“É impossível ser capaz de julgar toda matéria que leio, se é parcial ou não. Preciso de um mínimo de confiança pra me informar. Mas essa do Mino quebrou as minhas pernas. Inacreditável! A fixação pelo Batistti fez ele elogiar o Gilmar Mendes? Vou dormir e de manhã eu volto aqui pra ver se eu não estava sonhando….”

Muitos leitores extraíram a conclusão óbvia:

“Depois dessa da CartaCapital e do cair de máscaras do Mino, só resta-me uma postura a adotar. Desistir do meu intento de renovar a CartaCapital e viver da blogosfera”.

Quanto mais a grande imprensa violentar as boas práticas e os princípios éticos do jornalismo, maior será o número de leitores migrando definitivamente para a web. Os mais dotados de espírito crítico à frente.

Só que, não se iludam os senhores da mídia, quem perde os formadores de opinião, mais dia, menos dia, perde todo o resto.

Daí a decadência já visível da Veja e da CartaCapital. E o desempenho cada vez pior da Folha de S. Paulo nas bancas.