A TV Bandeirantes divulgou no último dia 18 de janeiro – e a TV Globo também, um dia antes – matéria-denúncia informando que o órgão ambiental de Minas Gerais vetou a construção da barragem de Mariana sem o devido projeto executivo, mas que foi ignorado pelo governo do Estado em 2007. Isso mesmo ao arrepio da lei.
A reportagem destacou que este foi o maior desastre ambiental da história do Brasil. E que, se o governo estadual tivesse ouvido seus técnicos, isso não teria acontecido.
A matéria – veja você – se “esqueceu” de informar quem era o governador, até mesmo para ouvi-lo sobre tão grave acusação.
Alguém tem algum palpite sobre o nome do protegido?
Arquivo da tag: Atingidos por Barragens
Usinas do Madeira ultrapassam limite previsto e atingem milhares de famílias em Rondônia
Embate entre Santo Antônio e Jirau sobre o aumento da cota continua e atingidos, que se mantêm sem atendimentos, sofrem às margens das alegações. Do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
No último dia 13 de fevereiro foi decretado “estado de emergência” no município de Porto Velho devido às chuvas intensas e a grande cheia no rio Madeira. Com previsões de médias históricas, esta pode ser a maior enchente dos últimos 100 anos, de acordo com o prefeito, Mauro Nassif. O Serviço de Proteção da Amazônia (Sipam) trabalha na perspectiva de decretar estado de calamidade pública, caso o nível do Rio Madeira continue subindo.
Em Porto Velho, o barranco que era de 20 metros no período de seca se tornou um alagamento que ultrapassa de 150 metros de extensão desde a margem do rio. Dados da Defesa Civil apontam que o nível do rio Madeira está com 17,5 metros.
O porto Cai N’água foi interditado e a balsa que interliga Porto Velho à Humaitá (AM) e a balsa que dá acesso ao Acre estão com dificuldades de operação, sem local seguro para atracar. O tradicional Mercado do Produtor, além de prédio públicos, como o Tribunal Regional Eleitoral e Justiça Federal, estão ilhados e com atividades suspensas.
No bairro Triângulo, atingido pelo desbarrancamento das margens do rio em 2012 logo após inicio do funcionamento da usina de Santo Antônio, as casas foram invadidas pela água. Mais de sete bairros das regiões baixas também estão alagados. Já são mais de 1000 famílias atingidas em todo o município de Porto Velho, segundo informações da Defesa Civil Municipal.
Mais de 10 comunidades ribeirinhas e outros distritos de Porto Velho ao longo do rio Madeira estão inundados. Segundo a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), enfermidades como diarréia, leptospirose, hepatite, febre tifóide e até mesmo cólera irão afetar a população que fica em contato com a água.
O Projeto de assentamento Joana Darc e os reassentamentos feitos pela empresa Santo Antônio Energia (Santa Rita, Morrinhos, Riacho Azul e São Domingos) estão com estradas obstruídas, com queda de pontes e com o solo encharcado, os atingidos estão perdendo a produção anual de macaxeira e outros produtos.
Na comunidade de São Carlos, localizada à jusante da usina de Santo Antônio, muitas famílias perderam seus bens do dia para a noite e estão sendo alojadas às pressas nas escolas e igrejas, sem previsão de retorno. As águas do Rio Madeira chegaram a se juntar às águas do rio Jamari, impedindo a passagem de ônibus e outros veículos às comunidades de São Carlos, Brasileira e Jamari.
Acima da barragem de Jirau, as águas estão próximas de alagar a ponte de Jaci Paraná, distrito que sofre com freqüentes inundações desde a implementação das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. A área do Parque Municipal de Jaci Paraná, construído pelo consórcio Santo Antônio Energia está debaixo d’água, local em que o marco da UHE Santo Antônio é de 74,7 metros.
Campo de futebol alagado pelas águas do reservatório da UHE Santo Antônio no Parque Municipal de Jaci Paraná
Ruas alagadas e acesso impedido
A ponte de Guajará Mirim, que dá acesso à Bolívia, também está inundada, situação que impede o escoamento da produção e abastecimento de toda a região com alimentos, combustível, água, medicamentos e transporte de pessoas. O nível do Rio Araras, que desemboca no Rio Madeira, também subiu consideravelmente e causou a inundação de vários trechos da BR-425 e da ponte histórica da Estrada de Ferro em Nova Mamoré.
BR 364 que dá acesso ao Acre e à Bolívia
Moradores de Abunã, distrito localizado às margens do rio Madeira, acima da usina de Jirau, também sofrem com o alagamento das casas e aparecimento de animais perigosos e até hoje não tem informações se serão atingidos no aumento de cota das usinas de Jirau e Santo Antônio.
Distrito de Abunã
O Corpo de Bombeiros, junto com a Defesa Civil e o Exército, continuam com trabalho intenso de retirada das famílias em áreas de risco. Porém, durante reunião sobre a situação da cheia do Rio Madeira, na quarta-feira (12), entre representantes de órgãos de segurança de Porto Velho, o gerente de operação e manutenção do consórcio Santo Antônio Energia, Amauri Alvarez, negou responsabilidade dos consórcios, afirmando que: “não há como comprovar construção da usina de Santo Antônio com a cheia do Rio Madeira”.
A acumulação de água nos reservatórios e o aumento da vazão dos vertedouros das usinas de Santo Antônio e Jirau potencializam os alagamentos naturais do período e mais áreas, que antes não sofriam alagamento, são atingidas.
Além disso, a velocidade e amplitude das inundações estão muito maiores, alegam moradores de todas as comunidades. “A cheia do Madeira era previsível, as datas em que a cheia atingia seu máximo eram conhecidas. Hoje, de um dia pra outro, a água está dentro de casa”, conta Márcio, morador da comunidade de São Carlos e militante do MAB.
Placa de Santo Antônio Energia, indicando área particular da empresa no entorno do reservatório, em Jaci Paraná (Foto de 16/02/2014)
O consórcio construtor da usina de Jirau, Energia Sustentável do Brasil, enviou uma notificação à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Ibama, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) afirmando que a hidrelétrica de Santo Antônio está desrespeitando o limite de acúmulo de água em seu reservatório estabelecido pelo seu projeto. A altura máxima suportada por Jirau é de 74,8 metros em relação ao reservatório da usina de Santo Antônio. Porém, a UHE Santo Antônio estaria operando com um reservatório que, no início de fevereiro, teria ultrapassado a cota de 75 metros, atingindo o limite que garante a segurança e estabilidade do empreendimento, alega a ESBR.
Marco da UHE Santo Antônio em Jaci Paraná com cota 74,7 metros alagada (Foto de 16/02/2014)
Fato preocupante é que no documento a solicitação do imediato esvaziamento de excedente das águas acumuladas do reservatório da UHE Santo Antônio para que a obra de Jirau volte ao seu andamento normal e que as estruturas construídas não sejam danificadas.
Esta situação traz à tona a briga entre os dois consórcios na ANEEL, em que ambos exigem o aumento da cota de seus reservatórios e o que garante, para um ou para outro, uma receita extra estimada em R$ 3 bilhões ao longo de suas concessões. Porém, o aumento da cota da UHE de Santo Antônio diminuiria a geração de energia da usina de Jirau.
Na primeira semana de fevereiro, o MPF abriu inquérito civil para investigar três aspectos que envolvem a usina Santo Antônio: (1) descumprimento das condicionantes da licença de operação; (2) a falta de consulta popular sobre a elevação no nível do reservatório da hidrelétrica – aumento da área alagada; e para (3) apurar se os impactos socioambientais foram estimados abaixo do real.
Para o procurador da República, Raphael Bevilaqua, estas situações precisam ser esclarecidas a fim de que a população de Rondônia não tenha prejuízos com eventuais danos ambientais e sociais. Está em vigor a decisão liminar, obtida no dia 3 de fevereiro, que impede o IBAMA de autorizar a elevação da cota do rio Madeira, o que resultaria no aumento da área alagada.
Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), essa situação estava prevista para acontecer. As usinas sempre negaram o número de atingidos e a área real a ser atingida pelo lago e, com as chuvas e os reservatórios cheios, as nossas afirmações apenas se confirmam: mais comunidades alagadas e mais famílias atingidas.
Portanto, com as usinas operando no limite e enquanto os consórcios construtores disputam as possibilidades de gerar mais lucro, as comunidades e população que vivem à margem de todo o rio Madeira continuarão sofrendo com a maior enchente dos últimos cem anos da região, causada e pontecializada pelas obras das hidrelétricas do rio Madeira.
Por isso, exigimos:
Soluções imediatas para as famílias atingidas!
Investigação e punição das irregularidades cometidas pelos consórcios construtores das barragens de Santo Antônio e Jirau e que reparem perdas da população com as cheias!
Leia também:
- Site do MAB Amazônia;
- Cientistas lançam manifesto em defesa dos rios e apontam descontrole na construção de hidrelétricas;
- Manifesto de Professores e Cientistas no Dia Internacional de Ação pelos Rios;
- Cheias no rio Madeira: um desastre anunciado. Resultado da intervenção das usinas na região mostram que as inundações observadas neste mês podem ser ainda pior no futuro;
- Cheia no Madeira vai continuar com águas do Mamoré , afirma pesquisador;
- Cobertura do site Amazônia Real.
Brasil: Em nome da ampliação da oferta de energia, ampliam-se as violações de direitos humanos
A comunicação do Movimento dos Atingidos por Barragens fez um documentário em que se pode entender por que a esse movimento é tão importante. Violações de direitos humanos são postas em prática em nome da energia para o país.
“O desenvolvimento precisa acontecer, mas precisa acontecer para o desenvolvimento do ser humano e não para o capital e do lucro das empresas”, diz Ivanei Farina, coordenadora do MAB.
No vídeo, pessoas expulsas de suas casas relatam a forma absurda como isso ocorreu.
Em nome da ampliação da oferta de energia, ampliam-se as violações de direitos humanos
A comunicação do Movimento dos Atingidos por Barragens fez um documentário em que se pode entender por que a esse movimento é tão importante. Violações de direitos humanos são postas em prática em nome da energia para o país.
“O desenvolvimento precisa acontecer, mas precisa acontecer para o desenvolvimento do ser humano e não para o capital e do lucro das empresas”, diz Ivanei Farina, coordenadora do MAB.
No vídeo, pessoas expulsas de suas casas relatam a forma absurda como isso ocorreu.
Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens inicia nesta segunda (2)
Mais de 3 mil atingidos por barragens de todo o país estão sendo esperados para o Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que inicia nesta segunda, dia 2 de setembro. O evento segue até o próximo dia 5 e acontece na cidade de Cotia, na Grande São Paulo. Além dos atingidos pelas barragens estarão presentes representantes de movimentos, organizações sociais e parceiros de 25 países.
Está sendo preparado um grande ato político de abertura para 17 horas, para o qual estão sendo esperados diversos setores da sociedade, autoridades políticas, eclesiais, lideres sindicais e de movimentos sociais, entre outros.
Com o seu encontro nacional, o MAB irá discutir a política energética nacional, fazendo críticas e proposições ao atual modelo, denunciar as violações de direitos humanos que acontecem sistematicamente nas barragens em todo o país e pressionar o governo federal para que institua uma Política Nacional de Direitos para as populações atingidas.
Além disso, estão sendo preparadas ações de rua para reafirmar a postura do Movimento contra os leilões do petróleo e a privatização das barragens e alertar a população de São Paulo sobre o alto preço pago pela população brasileira para as tarifas de energia.
Mesmo com a matriz de custo mais baixo, através de hidrelétricas, pagamos a sexta tarifa mais cara do mundo, equivalente às tarifas pagas pelos europeus, por exemplo, que tem sua principal matriz de energia elétrica baseada na geração térmica.
Outro tema de destaque do encontro será a construção de grandes barragens no Brasil, e em especial na Amazônia. Atualmente 45 grandes e pequenas barragens para geração de eletricidade estão em construção, e até 2021 a previsão é de mais 99 obras, com despejo de milhares de famílias.
Os atingidos por barragens também irão problematizar o papel das transnacionais no setor. A Siemens e a Alstom, por exemplo, focos de denúncias por formação de cartel para atuação em obras do metrô e trens de São Paulo, fornecem também equipamentos para as hidrelétricas no Brasil e também estão sendo investigadas por indícios de cartel.
Haverá transmissão ao vivo da abertura do encontro através do site do MAB, neste endereço http://www.mabnacional.org.br
Serviço
O que: Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Quando: 2 a 5 de setembro de 2013
Onde: CEMUCAM, Rua Mesopotâmia 900, Jd. Passárgada, Cotia/SP
Assessoria de imprensa: Alexania (11) 9.7266.3139 e Guilherme (11) 9 8241 3171
Santa Catarina: Empresa persegue bispo apoiador da luta dos atingidos por barragens
Na segunda-feira (19), os atingidos pela barragem de Garibaldi montaram um novo acampamento em Abdon Batista, na região serrana de Santa Catarina, com moradores dos municípios de Abdon Batista, Cerro Negro, Vargem, Campo Belo do Sul e São José do Cerrito, para cobrar do consórcio construtor da barragem solução para os problemas sociais criados com as obras.
As famílias cobram da Rio Canoas Energia, consórcio responsável pela barragem, solução para os transtornos gerados devido a um erro topográfico que acabou provocando de alagamento em comunidades dos municípios de Vargem e São José do Cerrito. Devido a este erro, o lago ultrapassou sua cota e atingiu comunidades que não deveriam ser alagadas.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que há décadas luta em defesa dos direitos dos atingidos, estimula a organização do povo que está sendo mais uma vez prejudicado com a construção da hidrelétrica.
A luta destas famílias ganhou o apoio do bispo diocesano de Lages, Dom Irineu Andreassa. Segundo Dom Irineu, essas reivindicações devem ser feitas com mobilizações organizadas, caso contrário, os atingidos correm o risco de não terem de volta uma propriedade. “A decisão de reivindicar deve ser conjunta”, argumenta o bispo.
São mais de duzentas famílias nessas condições, ficaram sem suas terra e estão no aguardo de uma decisão do consórcio. Em entrevista a uma rádio da região, Dom Irineu sugeriu que a multa de R$ 10 milhões de reais aplicada pela Fundação de Meio Ambiente (FATMA) à empresa Triunfo, empresa do consórcio, deveria ser revertida em prol dos atingidos.
Na sua opinião, estas situações empurram muitas famílias para as periferias das cidades, onde sem estrutura, acabam entrando para o crime. “A situação das famílias é de desespero”, relatou o bispo. Dom Irineu manifestou sua indignação e cobra com veemência uma atitude das autoridades. “A culpa desta situação é do estado”, salienta o religioso, ratificando o posicionamento de apoio da Diocese de Lages às famílias que aguardam um posicionamento.
Perseguição ao bispo
Nesta região, a justiça tem uma relação muito próxima aos construtores das barragens, quase sempre beneficiando estes em detrimento de quem faz a luta pelo direito dos atingidos. Neste momento, o bispo de Lages, um dos apoiadores históricos da luta dos atingidos e do MAB está sendo ameaçado de multa, caso haja mobilizações mais contundentes dos atingidos.
Segundo Dom Irineu, há um interdito proibitório expedido pela juíza da cidade catarinense de Anita Garibaldi proibindo ações que tranquem a BR 282 ou o canteiro de obra, num raio de dois quilômetros. Em caso de descumprimento desse interdito, está prevista uma multa de 10 mil reais por dia ao bispo.
O MAB manifesta seu repúdio a perseguição contra o bispo de Lages, que apoia a luta dos atingidos e aplica, na prática, o pedido do Papa Francisco: a opção preferencial pelos pobres. Para as lideranças do movimento, o que agora acontece é mais um episódio da violação dos direitos dos atingidos e perseguição aos defensores dos direitos humanos no Brasil.
Usina Hidrelétrica Garibaldi
Rio Canoas Energia é o nome do consórcio formado pela empresa Triunfo para construir e lucrar com a Usina Hidrelétrica de Garibaldi, em Santa Catarina. Ela foi concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em 30 de julho de 2010 para a Triunfo que passou a ter o direito de explorar a UHE Garibaldi pelo prazo de 35 anos, a partir de 14 de dezembro de 2010.
A UHE Garibaldi foi construída no Rio Canoas, entre as cidades de Abdon Batista e Cerro Negro, em Santa Catarina, e a geração comercial de energia da primeira turbina da usina deve começar neste segundo semestre de 2013.
Atingidos por barragens fazem encontro histórico em São Paulo
De 2 a 5 de setembro acontece na cidade de Cotia, na Grande São Paulo, o Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que contará com a participação de mais de 3 mil pessoas de todo o Brasil e representantes de cerca de 20 países.
O objetivo do evento é fazer uma grande mobilização para que o governo federal institua uma Política Nacional de Direitos para essas populações, além de discutir a política energética nacional e denunciar as violações de direitos humanos que acontecem sistematicamente nas barragens em todo o país.
Há décadas o Estado brasileiro desenvolveu um marco regulatório forte para garantir a construção das hidrelétricas em todas suas etapas, desde o planejamento, concessão e liberação da obra, até a liberação de recursos financeiros necessários. Entretanto, não existe nenhuma política específica que garanta os direitos das populações atingidas que são obrigadas a sair de suas terras para dar lugar ao lago. Por isso, os atingidos por barragens fazem lutas desde os anos 70 para defender e garantir seus direitos.
A única garantia jurídica existente é o Decreto-lei nº 3.356 de 1941, que reconhece como atingidos apenas os proprietários de terra com escritura que forem desapropriados pela obra e estabelece a indenização em dinheiro como única compensação. Esse é um dos principais fatores para que apenas 30% dos atingidos recebam algum tipo de indenização no país.
Dados indicam que no Brasil já foram construídas mais de 2 mil barragens, que deslocaram em torno de 1 milhão de pessoas. Atualmente 45 grandes e pequenas barragens para geração de eletricidade estão em construção, e até 2021 a previsão é de mais 99 obras, com despejo de milhares de famílias.
Hidrelétricas na Amazônia e transnacionais
Além disso, outro tema de destaque do encontro será a construção de grandes barragens no Brasil, e em especial na Amazônia, a exemplo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, e do complexo hidrelétrico do rio Tapajós, ambos no Pará. Atualmente, esses são grandes focos de violação dos direitos dos povos da região, indígenas e ribeirinhos.
Os atingidos por barragens também vão problematizar o papel das transnacionais no setor. A Siemens e a Alstom, por exemplo, focos de denúncias por formação de cartel para atuação em obras do metrô e trens de São Paulo, fornecem também equipamentos para as hidrelétricas no Brasil, e estão presentes inclusive em Belo Monte.
Com relação à política energética nacional, os debates serão para reafirmar a postura do Movimento contra os leilões do petróleo e a privatização das barragens. Também será discutido o alto preço pago pela população brasileira para as tarifas de energia. Mesmo com a matriz de custo mais baixo, através de hidrelétricas, pagamos a sexta tarifa mais cara do mundo, equivalente às tarifas pagas pelos europeus, por exemplo, que tem sua principal matriz de energia elétrica baseada na geração térmica.
Serviço
O que: Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Quando: 2 a 5 de setembro de 2013
Onde: CEMUCAM, Rua Mesopotâmia 900, Jd. Passárgada, Cotia/SP
Mais informações: http://www.mabnacional.org.br/encontro2013
Assessoria de imprensa
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Alexania Rossato: (11) 9.7266.3139
Guilherme Weimann: (11) 3392.2660