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Encapuzados incendeiam carro com indígena Terena dentro em Miranda (MS)

Encapuzados incendeiam carro com indígena Terena dentro em Miranda (MS)
Encapuzados incendeiam carro com indígena Terena dentro em Miranda (MS)

Por Ruy Sposati,
de Dourados (MS)

Quatro homens encapuzados atearam fogo no carro do indígena Paulino Terena, liderança da retomada Pillad Rebuá, no município de Miranda (MS), região do Pantanal, na madrugada desta sexta-feira, 6. Paulino estava dentro do carro, teve algumas lesões e fará exame de corpo de delito hoje, mas passa bem. A tentativa de homicídio foi registrada na Polícia Civil da cidade. O atentado é atribuído a produtores rurais da região, em disputa pela posse de territórios reivindicados como tradicionais pelos Terena. As informações são da liderança indígena.

Por volta das três horas da manhã, Paulino se deslocava dentro da aldeia Moreira em seu veículo, quando avistou uma caminhonete desconhecida dentro da área retomada. Seguiu na direção do veículo. Ao se aproximar, dois homens encapuzados desceram da caminhonete e jogaram combustível no carro de Paulino. “Quando vi um deles riscando o fósforo, eu saí imediatamente do carro. Fiquei molhado de gasolina”, conta o indígena.

“Eles me seguraram e tentaram por fogo em mim. Mas os fósforos quebravam. Eles só conseguiram colocar fogo no carro, que queimou todo. Na sequência, uma moto se aproximou. Eu consegui me livrar deles e saí correndo para o mato. Um deles gritava: ‘eu vou matar esse cara!’. ‘Tem que queimar tudo esses bugres’, um outro falou”, relata. Os indígenas informaram a Polícia Militar sobre o caso, que não atendeu a ocorrência. Por volta das seis da manhã, o delegado da Polícia Civil esteve no local parar apurar o caso.

Ameaça de morte

Paulino vem denunciando as sucessivas ameaças de morte que tem recebido. No último mês, durante a 4a. Assembleia do Povo Terena, a comunidade de Pillad entregou uma carta ao Conselho Terena, relatando que “[fazendeiros] querem a cabeça dele [Paulino] como troféu”.

Segundo o documento, um ex-empregado de uma fazenda que incide sobre o território reivindicado pagaria dinheiro a dois jovens indígenas “para passarem informação de tudo que está sendo articulado naquele lugar”, e que estes jovens teriam levado um “recado” de fazendeiros para Paulino: “ele quer tirar a sua cabeça fora”.

Ônibus incendiado

Também em Miranda, um ônibus que realizava transporte de alunos Terena foi incendiado durante a madrugada do dia 28 de novembro. O veículo, que estava vazio, levava diariamente cerca de 30 estudantes do ensino fundamental e médio de toda a Terra Indígena Cachoeirinha, onde também há conflito com fazendeiros.

Em 4 de junho de 2011, um ônibus que transportava cerca de 30 estudantes Terena, a maioria entre 15 e 17 anos, foi atacado com pedras e coquetéis molotov. Seis pessoas, incluindo o motorista, sofreram queimaduras. Quatro foram internadas em estado grave. A estudante Lurdesvoni Pires, de 28 anos, faleceu, vítima de ferimentos causados pelas queimaduras. Na época, lideranças Terena creditaram o ataque a proprietários rurais da região, no contexto da disputa pela demarcação das terras indígenas.

Decisão favorável

No último dia 4, a Justiça Federal em Campo Grande suspendeu o processo de reintegração de posse da Chácara Boa Esperança, umas das propriedades rurais que incidem sobre o território reinvindicado pelos indígenas como Pillad Rebuá, e que em outubro foi ocupado por famílias da aldeia Moreira. Ernesto Milani, proprietário da fazenda, entrou com pedido de reintegração de posse contra comunidade. Além de ter suspendido a reintegração por seis meses até que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua o laudo antropológico da área, a juiza Janete Lima Miguel, da 2a. Vara de Campo Grande da Justiça Federal, determinou que os indígenas permaneçam na área retomada, liberando apenas a sede da fazenda para o proprietário.

Durante a audiência, os advogados de defesa da comunidade indígena relatam que Ernesto Milani teria dito à juíza que, em Miranda, “há 80 homens prontos para entrar e matar os índios”, e que somente não teriam executado esta ação porque ele não havia dando autorização, mas que “eles estão lá reunidos, estão à disposição”.

Histórico

Os 2,2 mil indígenas Terena de Pillad Rebuá, até as retomadas, viviam em 94 hectares, divididos em duas aldeias, Moreira e Passarinho. Pillad teve o primeiro registro de reconhecimento pelo Estado em 1904. Um processo de demarcação teve início em 1950, mas não seguiu.

Em outubro, cerca de 300 indígenas do povo Terena retomaram duas propriedades localizadas dentro de Pillad, exigindo que fosse instituído o Grupo de Trabalho (GT) para finalizar o processo de identificação e demarcação da terra indígena, cuja dimensão apontada nos laudos iniciais da Fundação Nacional do Índio (Funai) é de 10.400 hectares.

Em 10 de novembro, cerca de 300 indígenas Terena foram atacados por homens armados em caminhonetes depois de terem ocupado a fazenda. Cápsulas de 9mm foram encontradas no local e entregues à Polícia Federal. Na sede da propriedade foram encontrados diversos buracos de bala no telhado, paredes e em um bebedouro.

Dois dias depois, fazendeiros expulsaram à tiros indígenas que haviam retomado a área de uma outra fazenda que incide sobre a área reivindicada como terra indígena Pillad Rebuá. Um trator pertencente à comunidade também foi incendiado. Ninguém ficou ferido.

Estão matando um por um em Campos (RJ)

Estão matando um por um em Campos, norte fluminense.

Dez dias após a execução a tiros de Cícero Guedes dos Santos, 48 anos, líder do MST em Campos, outro integrante do movimento foi assassinado na região.

A lavradora Regina dos Santos Pinho, 56, foi encontrada morta por asfixia, nesta quarta-feira, em casa, no assentamento Zumbi dos Palmares 4.

Ela estava com um lenço amarrado no pescoço e com parte do corpo nu. O Incra enviou representantes da Ouvidoria Agrária para acompanhar as investigações. (…) A polícia chegou até a casa dela porque colegas estranharam o fato de Regina não ter comparecido à missa de Sétimo Dia de Cícero, de quem era muito amiga.

As autoridades vão continuar assistindo de camarote? Não é caso para a Polícia Federal? Não é o caso de a imprensa investigar e pressionar?!?

Só se tivessemos num país realmente livre e comprometido com a reforma agrária.

Matéria do jornal O Dia: http://bit.ly/XQg5oX

Estão matando um por um em Campos (RJ)

Estão matando um por um em Campos, norte fluminense.

Dez dias após a execução a tiros de Cícero Guedes dos Santos, 48 anos, líder do MST em Campos, outro integrante do movimento foi assassinado na região.

A lavradora Regina dos Santos Pinho, 56, foi encontrada morta por asfixia, nesta quarta-feira, em casa, no assentamento Zumbi dos Palmares 4.

Ela estava com um lenço amarrado no pescoço e com parte do corpo nu. O Incra enviou representantes da Ouvidoria Agrária para acompanhar as investigações. (…) A polícia chegou até a casa dela porque colegas estranharam o fato de Regina não ter comparecido à missa de Sétimo Dia de Cícero, de quem era muito amiga.

As autoridades vão continuar assistindo de camarote? Não é caso para a Polícia Federal? Não é o caso de a imprensa investigar e pressionar?!?

Só se tivessemos num país realmente livre e comprometido com a reforma agrária.

Matéria do jornal O Dia: http://bit.ly/XQg5oX

Assassinatos no Pará: Brasil é processado na OEA por omissão

A família e as entidades apresentaram aos governos e ao Judiciário um conjunto de propostas para suspender o processo. Por Leonardo Wexell Severo, de Rondon do Pará (PA), para o Brasil de Fato.

Diante da omissão do governo do Pará em garantir a segurança de Dezinho, quando ainda estava vivo e ameaçado de morte, e a demora da Justiça em punir os assassinos, sua família, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Justiça Global entraram com um processo na Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o Estado brasileiro.

Processado pela OEA, o Estado brasileiro propôs um acordo. A família e as entidades apresentaram então aos governos e ao Judiciário um conjunto de propostas para suspender o processo. Entre elas o pagamento de indenização para a família de Dezinho, a construção de um centro de informática na Vila Galvão, a ampliação da sede do sindicato – incluindo um centro de qualificação profissional para trabalhadores rurais e urbanos, a construção de poços artesianos nos Projetos de Assentamento Nova Vitória, José Dutra da Costa e Água Branca, e a retomada de terras públicas no município para o assentamento de famílias sem terra.

O acordo previa ainda a obrigação do governo do Pará e do governo federal em construir um memorial em homenagem a Dezinho e, que, em sua inauguração, teriam que fazer um pedido de desculpa formal aos seus familiares.

Pedido de desculpa

Em nome do governo brasileiro, Maria Ivonete Barbosa Tamboril, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, fez um caloroso pronunciamento no encerramento do evento do dia 26, na Praça da Paz, onde, além da desculpa formal, sublinhou a importância de orquestrar ações conjuntas no âmbito federal para acabar com a impunidade. Um pouco antes, em nome da superintendência do Incra, Ruberval Lopes da Silva havia anunciado a liberação de cerca de R$ 2 milhões em linhas de crédito para os assentamentos e a construção de moradias.

O coordenador regional do Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Castanheira Alves, anunciou a varredura nas glebas públicas ao lado do Ministério Público Federal, além da liberação dos Contratos de Concessão de Uso (CCU), documentos que dão segurança jurídica aos assentados – por meio do título provisório de posse – e estabelecem obrigações.

Em contrapartida, um representante do governo estadual caiu no ridículo ao declarar do alto do palanque – de onde escafedeu-se rapidamente – que a família de Dezinho receberia insignificantes R$ 40 mil como “indenização”, além de R$ 765,00 mensais como pensão vitalícia. E que o Memorial do líder assassinado seria erguido em Marabá, a cerca de 130 quilômetros de Rondon, quem sabe para não importunar os próceres tucanos locais, bastante vinculados ao rastro de sangue.

Dirigente cutista presencia assassinato à queima-roupa de jovem palestino por soldado de Israel

Polícia israelense detém presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre por mais de três horas, apreende laptop e vasculha e-mails. Por Leonardo Severo, do Portal da CUT.

Palestinos protestam contra assassinato de Mustafa

Policiais israelenses mantiveram incomunicável, sob pressão, chantagens e ameaças, “numa verdadeira tortura”, durante mais de três horas no aeroporto Internacional de Telavive, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Porto Alegre, Lírio Segalla, que viajou em missão oficial de representação da CUT ao Congresso Sindical da Federação de Sindicatos Palestinos (PGFTU).

Após ser levado a uma sala em separado no aeroporto Bem Gurion, Lírio foi submetido a um extenso interrogatório e teve seus objetos pessoais vistoriados. Sob ameaça, os policiais vasculharam o conteúdo do seu celular e do laptop, incluindo e-mails e redes sociais, anotando tudo, numa clara violação de privacidade. “Queriam saber os meus contatos, nomes, telefones, e-mails, endereços, o que eu achava de Israel e da Palestina, o que eu tinha ido fazer lá. Um insulto já ao descer do avião, na imigração”, denunciou Lírio, que é negro.

Mustafa Mamimi, de 27 anos, a mais nova vítima do terrorismo de Estado de Israel

Chegado na última quarta-feira de Ramalah, na Cisjordânia, onde permaneceu por cerca de uma semana, Lírio denuncia “a grave crise humanitária a que vem sendo submetido o povo palestino pela ocupação israelense, que toma suas terras, destrói suas casas, ergue assentamentos ilegais, usurpa, humilha”. “É uma situação muito mais absurda e criminosa do que pensamos, é uma política de terrorismo de Estado que atinge indistintamente a todos os palestinos”, frisou.

Em relação às crianças e jovens que tomam a frente das manifestações contra a agressão israelense, denunciou o dirigente cutista, “a situação é ainda pior, pois as tropas atiram para matar, na altura dos olhos e à curta distância”. “Eu mesmo presenciei o assassinato à queima-roupa de um jovem palestino pelo exército de Israel. Dispararam um tipo de bomba de gás que é proibida internacionalmente. O invólucro é de aço e, como são lançados de muito perto, destroem a cabeça das pessoas. Foi isso o que aconteceu com o jovem Mustafa, de apenas 27 anos, assassinado na minha frente às 10 horas da manhã do dia 10 de dezembro em Nabi Saleh”.

Bomba de gás utilizada por Israel vira bomba de fragmentação. Arma foi banida internacionalmente

Impedido de circular pela Cisjordânia e barrado de entrar na Faixa de Gaza, Lírio denuncia a multiplicação dos “pontos de controle” israelenses por todo o território palestino, num cerco total: “há mais de 750 quilômetros de muros do apartheid, com seis metros de altura, arames farpados e todo tipo de sensores e alarmes”.

“A ocupação ilegal vai encurralando os palestinos, tomando as suas terras e construindo assentamentos. Nestes locais os israelenses são doutrinados para hostilizar os árabes. Em Hebron, cidade milenar palestina, eu vi locais onde os israelenses jogam lixo e ácido nos árabes, que tentam se proteger como podem. Nesta mesma cidade milenar eu vi os israelenses caminhando tranquilos pelas avenidas, protegidos pelas suas tropas, e os palestinos obrigados a andar por estreitos corredores. Quando os israelenses estão mais próximos, eles cospem, chamam de porco, insultam de tudo o que é jeito”, relatou o sindicalista.

Conforme Lírio, “esta realidade não aparece nos meios de comunicação do Brasil. Não dá para ter noção, as pessoas estão sitiadas, desempregadas, humilhadas. Tudo o que vi me deixou com um nojo muito grande dos israelenses. É algo de embrulhar o estômago. Não quis comprar nada de Israel, não quero ter nada que me lembre aquele país”, acrescentou.

CUT defende punição exemplar aos criminosos

O secretário de Relações Internacionais da CUT, João Antonio Felício, enviou carta nesta sexta-feira ao Embaixador de Israel no Brasil, Rafael Eldad, e ao ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, defendendo a investigação do assassinato de Mustafa Tamimi e cobrando a apuração do crime e a punição exemplar dos responsáveis no âmbito da lei internacional, em especial a IV convenção de Genebra.

Em relação à afronta a Lírio, a CUT exige uma retratação formal das autoridades israelenses, bem como solicita às autoridades brasileiras que acompanhem o caso, a fim de que tão vergonhosos fatos não mais se repitam.

Carta pública: Mais um massacre de indígenas

Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga Carta Pública em solidariedade aos povos indígenas e aos agentes do CIMI no Mato Grosso do Sul, repudiando mais uma vez a matança de membros de comunidades tradicionais em nosso país. Confira a Carta na íntegra:

Na manhã desta sexta-feira, 18 de novembro, ocorreu um massacre na comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaviry, município de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, atacado por 42 pistoleiros fortemente armados. Segundo relatos de indígenas foi morto o cacique Nísio Gomes, de 59 anos, e uma mulher e uma criança. Ainda segundo os relatos foram sequestradas outras pessoas e há indígenas feridos. Os agentes do Conselho Indigenista Missionário, CIMI, foram orientados a não saírem de seus locais de trabalho, por estarem ameaçados.

Diante disto, a Coordenação Nacional da CPT, comovida profundamente, vem a público para denunciar o descaso com que são tratados os povos indígenas, as comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais em nosso Brasil. Por serem grupos humanos que não se submetem aos ditames das leis do mercado e da economia capitalista, são tratados como empecilhos ao “desenvolvimento e progresso” e por isso devem ser removidos a qualquer custo. Quando se levantam para exigir os direitos que a Constituição Federal lhes reconheceu são rechaçados violentamente. Aos interesses econômicos do capital são subordinados os direitos dos mais pobres. Diante desses interesses, os poderes da República se curvam e os reverenciam. Não é o que acontece com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e de diversas outras no rio Teles Pires, e Tapajós que afetam áreas indígenas? Não é o que acontece quando o poder judiciário emite liminares e julga procedentes situações nas quais os povos indígenas deviam antes ser ouvidos e consultados, como manda a Constituição e Convênios internacionais assinados pelo Brasil? Não é o que acontece no Legislativo que se subordina aos ditames do agronegócio?

A triste situação em que vivem os Guarani Kaiowá vem se estendendo de longa data. Os participantes do III Congresso da CPT, realizado em Montes Claros (MG), em maio do ano passado, depois de ouvir os relatos de alguns indígenas presentes emitiram uma nota em que diziam: “A realidade das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul é das mais cruéis e violentas de nosso país, e merece a mais forte repulsa. Foram espoliadas de suas terras e hoje vivem espremidas em minúsculas aldeias que não lhes possibilita as mais elementares condições de sobrevivência, quando não são empurradas para acampamentos às beiras das estradas, sempre perto de uma terra tradicional, sujeitas às intempéries, à fome, à sede… Um povo auto-suficiente, de uma riqueza cultural ímpar, é tratado como marginal, como escória da sociedade, mal visto pelo conjunto da sociedade sul-matogrossense. Uma realidade que clama aos céus”.

O ocorrido nesta manhã confirma e corrobora o que foi denunciado.

A Funai, que tem com missão promover e defender os direitos indígenas e lhes garantir as condições de sobrevivência tanto física, quanto cultural e espiritual, acaba tendo uma função mais que marginal, quando também não se torna subserviente aos interesses hegemônicos do capital.

A quem nega o direito dos mais fracos reafirmamos o que disse nosso III Congresso, emprestando as palavras do profeta Miquéias: “Escutem, líderes e autoridades do povo! Vocês que deviam praticar a justiça e, no entanto, odeiam o bem e amam o mal. Vocês tiram a pele do meu povo e arrancam a carne dos seus ossos. Vocês devoram o meu povo: arrancam a pele, quebram os ossos e cortam a carne em pedaços, como se faz com a carne que vai ser cozida”. (Miq 3,1-3)

Aos nossos irmãos Kaiowá Guarani, aos agentes do CIMI, a Coordenação da CPT quer manifestar sua profunda solidariedade e apoio. A causa de vocês é nossa causa, a luta de vocês é nossa luta. Com vocês compartilhamos as dores, mas, sobretudo, a esperança de que um dia a justiça vai brilhar.

Goiânia, 18 de novembro de 2011.

Coordenação Nacional da CPT