O governo do Equador se comprometeu com a ONU (Organização das Nações Unidas) a suspender o projeto de exploração de reservas de petróleo, que ficam dentro de uma área de proteção ambiental na Amazônia. Em troca, o governo do presidente equatoriano, Rafael Correa, receberá aproximadamente 3,6 bilhões de dólares financiados por países ricos.
Pelos termos do acordo firmado ontem (3/8), as reservas ficam no Parque Nacional de Yasuní e devem permanecer intactas por pelo menos uma década.
A ONU estuda propor acordos parecidos a outros países, entre eles, Guatemala, Vietnã e Nigéria. As informações são da agência BBC Brasil. Os cerca de 3,6 bilhões representam metade do que o Equador poderia ganhar com a venda do combustível. De acordo com o governo equatoriano, os campos têm capacidade para produzir 846 milhões de barris de petróleo.
A representante do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Rebeca Grynspan, afirmou que é a primeira vez que um país se compromete com um acordo desse tipo. “A assinatura do acordo é uma medida audaciosa, vanguardista e histórica. Esse é o primeiro país do mundo a fazê-lo, mantendo permanentemente a fonte de carbono embaixo da terra, com um mecanismo efetivo e verificável”, disse.
Preservação
Segundo o governo do Equador, a iniciativa deve evitar que 407 milhões de toneladas de carbono sejam lançadas na atmosfera. A Alemanha, Holanda, Noruega e Itália estão entre os países que mostraram interesse em contribuir com o fundo que pagará o Equador. A reserva de Yasuní, onde ficam os campos de petróleo, está entre as regiões com maior biodiversidade do mundo.
Com uma área de 10 mil quilômetros quadrados, a reserva abriga diversas espécies, algumas das quais só estão presentes na região. O local também abriga grupos indígenas. O petróleo é o maior produto de exportação do Equador, mas grupos de defesa do meio ambiente afirmam que a exploração tem causado danos à região amazônica.
De acordo com a decisão do Ibama de conceder a licença prévia para a construção da UHE de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, considerando todos os povos da bacia do Xingu, o respeito à legislação ambiental brasileira e a floresta amazônica, ativistas sociais convidam a todos a participar de uma manifestação pacífica e independente, no dia 24 de fevereiro, às 10h, em frente à sede do Ibama, no Rio de Janeiro, que fica na Praça XV de Novembro, 42, centro da cidade.
Para o movimento, Belo Monte será um dos maiores crimes ambientais da história do Brasil! E solicita aos participantes que levem sua indignação, buzinas, tambores, nariz de palhaço, panelas para fazer barulho em frente à sede do Ibama e mostrar que a sociedade civil não venderá barato essa decisão! Dia 24 de fevereiro, às 10h, no Ibama/RJ!
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) mais uma vez fará uma grande assembléia na comunidade de Mutum Paraná, em Rondônia, com o objetivo de discutir a pauta de reivindicações dos atingidos pela barragem de Jirau. Eles reivindicam o direito ao reassentamento e a um plano de desenvolvimento local.
As famílias ainda resistem à retirada forçada pelo consórcio, que vem negando informações aos atingidos. “Nós apenas sabemos que vamos ter que sair das nossas casas, mas não sabemos qual será a forma de indenização nem se haverá indenização para todos. Queremos ter a garantia de continuar na terra produzindo para sustentar nossas famílias”, disse um atingido.
No início de janeiro, o MAB teve acesso ao Plano de Remanejamento da População Atingida, produzido pela empresa Enersus, dona da barragem. O plano ainda não contempla os diretos dos atingidos e possui pontos que o MAB não concorda, entre eles a carta de crédito e agrovilas urbanas. Como dizem os atingidos, “com a carta de crédito o dinheiro acaba logo e no Pólo Industrial não teremos condições de produção, como eram acostumados. Nosso povo deve ser reassentado em áreas que dêem condições mínimas de reestruturação das famílias, como possibilidade de continuarem produzindo na terra”, afirmou uma liderança de Mutum.
O MAB afirma que os atingidos têm direito de decidir para onde querem ir, e como deve ser a sua transferência, com direito de permanecer na beira do rio, no entanto, o que acontece é que e empresa decide tudo pelas famílias e está construindo casas de placas nas agrovilas. Dezenas dessas casas já caíram, mesmo antes de serem ocupadas. “É um modelo que para realidade da Amazônia não serve, pois a região é muito quente e será insuportável viver nelas, além do mais, a qualidade dessas casa é péssima e nós não queremos morar nesses lugares”, declarou um morador.
A situação das famílias foi relatada ao presidente Lula por Cleide Passos, a atingida pela barragem de Santo Antônio. A audiência entre o presidente e o MAB aconteceu no dia 4 de fevereiro, em Brasília. Na ocasião o presidente reconheceu novamente a dívida do Estado brasileiro com os atingidos por barragens e afirmou a necessidade das pessoas terem as condições necessárias para viver com dignidade. Na assembléia de hoje, os atingidos irão passar as informações da audiência com Lula e cobrar das empresas que cumpram as definições do presidente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17/2) negar o mandado de segurança apresentado por ruralistas do Pará que queriam anular a criação da Estação Ecológica da Terra do Meio. O decreto da Presidência da República de fevereiro de 2005, que abrange parte dos municípios de Altamira e São Felix do Xingu, era contestado pela Associação dos Agricultores da Colônia Fernando Velasco.
A criação da reserva fez parte das medidas tomadas como reflexo do assassinato da missionária Dorothy Stang. em Anapu. A intenção, à época, era reduzir os focos de disputa agrária na região central paraense e garantir preservação ambiental para uma das áreas com maior índice de desmatamento do país. Embora os números estejam em queda, o Pará ainda concentra a maior taxa de derrubada.
Mas os produtores entenderam que o decreto violava a Constituição no que diz respeito aos direitos de propriedade, uma vez que muitas das pessoas teriam de deixar o local. Na ação, alguns dos argumentos eram que a criação da Estação Ecológica havia sido realizada sem os devidos estudos e atendia aos interesses de organizações internacionais que visam lucrar com a exploração da Amazônia, gerando insegurança para os agricultores.
A decisão do Supremo foi comemorada pela Comissão Pastoral da Terra do Pará (CPT-PA), que considera a medida em acordo com a legislação fundiária no país. “É um passo importante a decisão do STF, bem como a criação de reservas ambientais na Amazônia como alternativa para a preservação”, sustenta José Batista Afonso, advogado e membro da CPT-PA. “A criação dessas reservas é resultado da luta de muitos anos por parte de movimentos sociais e ambientalistas, de indígenas e de toda a população da região”, comemora.
A votação por unanimidade em plenário apenas segue a recomendação da Procuradoria Geral da República e reafirma decisão anterior do relator do caso. Em 2005, o ministro Carlos Ayres Britto negou medida cautelar apresentada pela Associação Colônia Fernando Velasco. Uma das questões apontadas pelo ministro era que a crítica dos produtores à rapidez do governo federal em adotar tais medidas era descabida, já que a pressa é mais do que justificável em se tratando de preservação e proteção ambiental.
Ayres Britto pontuou também que muitos dos “proprietários lesados” não tinham sequer a real posse da terra e, como reconhecia a própria associação que moveu o processo, muitos se moveram à região para ocupar espaços vazios gerados pela expansão da fronteira agrícola.
As reservas representam, na visão da CPT, um caminho para impor barreiras a uma das várias frentes ruralistas em direção à Amazônia. “Isso não significa floresta intocada, mas a continuidade de uma economia que há séculos é movimentada por atividades extrativistas que garantam a subsistência e até algum lucro para famílias da região”, analisa Batista Afonso. Entre os produtos retirados de maneira não predatória que chegam a mercados de outras partes do país estão frutos como o açaí, cupuaçu e a andiroba.
Processo lento e tenso
Algumas das irregularidades nas reservas da Terra do Meio foram detectadas pelo Ministério Público Federal, que processou empresários por grilagem e danos ambientais. Na Estação Ecológica e em outras áreas do centro paraense, o processo de formação de cinturões de proteção é tenso e lento.
Ao longo dos últimos anos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem feito operações na região em busca do chamado “boi pirata”, o gado criado em áreas de desmatamento, e que depois de apreendido é repassado aos programas de assistência social. Uma decisão de 2007 da Justiça Federal do Pará determinou que fosse desocupada, na Terra do Meio, uma propriedade grilada de cinco milhões de hectares, a maior área ocupada ilegalmente no país, ocupando inclusive reservas florestais da região de maneira ilegal.
Ao longo de todo esse tempo, o Ministério Público Federal lançou alertas ao Ibama para que tomasse muito cuidado para não pagar indenização a grileiros que se passassem por proprietários legítimos no processo de desocupação. Mas, para Afonso, faltam recursos para a entidade e o Instituto Chico Mendes de Preservação Ambiental após a definição dessas áreas. “Comunidades relatam falta de apoio e fiscalização para impedir a volta de madeireiros e de grileiros à região”, acusa.
Assim como a missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada há cinco anos por contrariar os interesses de grileiros da Amazônia, o bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário, Dom Erwin Krauler, assume os riscos de sua opção por defender os direitos humanos da população pobre da região.
Ameaçado de morte por ter denunciado crimes, como o abuso sexual de menores por homens ricos de Altamira (PA), Dom Erwin, como é conhecido, vem sendo criticado por se opor ao projeto do governo federal de construir a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), obra que irá deslocar famílias ribeirinhas e povos indígenas, modificando a biodiversidade local.
Confira entrevista com o missionário, em que ele fala sobre a impunidade de crimes, como o que matou Dorothy e sua visão sobre a construção de usinas, que vêm sendo impostas ao povo amazônico por empresas e governantes.
Amazonia.org.br- Na última sexta-feira, completaram-se cinco anos da morte de Dorothy Stang. Como o senhor vê essa data?
Dom Erwin Krauler – O dia é simbólico. Pela morte, ela anunciou com muita ênfase o que fez em vida, o trabalho em favor dos menos favorecidos e em favor de uma Amazônia, que cada vez mais está sendo devastada. Mas, ela não era a única, nós temos aqui vários casos desse tipo. Mas, outros talvez não sejam tão conhecidos. Quando Dorothy morreu, no mesmo dia, a notícia correu pelo mundo.
Amazonia.org.br- Dorothy já vinha sofrendo ameaças antes de sua morte?
Erwin- De fato, ela recebeu ameaças, mas ninguém acreditou. Nem ela, nem eu. Ela sempre se hospedou aqui em casa quando vinha a Altamira (PA), desde que chegou aqui. Eu não acreditei que aconteceria isso por ela ser uma senhora já idosa, ela tinha 73 anos. E outra coisa que pensávamos era: ela é norte-americana, então vão respeitar. Mas, nós nos enganamos. Poucos dias antes de morrer, Dorothy falou bem claro que sabia que estava ameaçada, mas ela entendeu que o lugar dela estava ao lado dessas pessoas constantemente humilhadas. Então, ela não poderia fugir.
Amazonia.org.br- O senhor também está ameaçado?
Erwin- Sim. Eu estou, desde junho de 2006, sob proteção policial 24 horas.
Amazonia.org.br- Quais as causas para que queiram sua morte?
Erwin- É uma mistura de coisas. No meu caso, quando soube da morte [da Dorothy], exigi da segurança pública, da Secretaria de Segurança do Estado, a apuração dos fatos, o inquérito, e com isso você não faz amigos. Junto com essa hidrelétrica de Belo Monte [no rio Xingu] também veio muita ameaça porque estou contra desde o início. Os que estão interessados [na obra] começaram a escrever em jornais que, enquanto eu estivesse resistindo, a coisa não iria adiante, e eu deveria ser eliminado. O jornal de maior tiragem do Norte, o Liberal, por exemplo. Teve o artigo de um articulista em que ele “desceu a ripa” contra mim e não aconteceu nada. Com essa nossa lei da imprensa, cada um pode escrever o que bem entende e prejudicar os outros. Depois, isso ainda vira notícia. Também teve panfleto e manifestações públicas de diversas pessoas dizendo que eu deveria ser eliminado.
Amazonia.org.br- O senhor foi convidado pelo presidente do Ibama a conversar sobre a usina de Belo Monte. Como foi esse debate?
Erwin- Eu fui lá, mas eu também, em nenhum ponto alterei minha posição. Coloquei, reclamei mais uma vez que as audiências públicas [sobre a hidrelétrica] foram insuficientes e o povo não teve condição de falar e se expressar. Mas, é claro que um encontro desse, depois do fato consumado [concessão de licença prévia à usina], a gente pergunta qual será ainda a utilidade pública.
Eles sempre falam em diálogo, mas diálogo na medida em que você aceita tudo. Para mim, as 40 condicionantes [para concessão da licença] que estão colocando, todas elas pecam pela raiz. Eu estou convicto de que essa hidrelétrica como foi planejada não será um bem para a própria nação. Nós temos todos os estudos, nós temos o pessoal de universidade que advertiu. Não estamos simplesmente jogando contra ou politizando a história. Nós temos todas as razões e eu inclusive coloquei todas numa carta aberta ao Lula. Eu estive com ele duas vezes.
Amazonia.org.br- E como foram as conversas com o presidente?
Erwin- Na primeira vez (19 de março), eu pedi que ele recebesse representantes da sociedade civil organizada de Altamira. Ele aceitou e, então, esse encontro aconteceu em 22 de julho. Nós fomos para Brasília e falamos com o setor energético do governo e com o presidente. Depois, ele me segurou no braço e disse: “nós não vamos empurrar esse projeto goela abaixo de quem quer que seja”. Ele também disse: “o debate tem que continuar”, e já estava até marcada outra audiência com o presidente no mês de outubro. Mas, o encontro não aconteceu porque ele teve que viajar para a Venezuela.
Amazonia.org.br- Por que o senhor é contra a usina de Belo Monte?
Erwin- Digo que esse projeto vai ser um tiro no escuro. Nós vamos mover uma ação judicial [contra a licença prévia] logo depois do carnaval, com várias entidades. O presidente do Ibama achou que com as condicionantes o problema estaria praticamente resolvido, mas não. Eu estou em Altamira, eles estão em Brasília. Os tecnocratas e políticos de plantão não vão sentir. Quem vai sentir a desgraça é o povo daqui, são os povos indígenas, ribeirinhos, toda a cidade. Altamira tem 100 mil habitantes, 1/3 da cidade vai para o fundo com a obra. Isso, segundo os próprios estudos deles. Aí eles prometem resolver o problema, fazendo casas, mas até hoje eles não sabem responder onde. Os próprios representantes do governo, se a gente pergunta para eles onde vão assentar essas 30 mil pessoas, eles não dão resposta.
Amazonia.org.br- A gente vê hoje o Ministério Público (MP) muito atuante na defesa do meio ambiente e das causas sociais. Porém, os pedidos feitos pelo MP à Justiça, contra as usinas do Rio Madeira, foram na maioria das vezes negados pelo Judiciário…
Erwin- Sim, eu sei disso. Essa é a tática do fato consumado e do rolo compressor. Numa democracia, não deveria estar acontecendo isso, mas está. Tem muito autoritarismo por trás disso. Nós temos argumentos e esses simplesmente são desconsiderados, e o rolo compressor passa por cima. É um autoritarismo que não permite contestação. Nós estamos realmente ruindo as colunas da própria democracia.
Amazonia.org.br- Por esse motivo, os mandantes do assassinato de Dorothy, cinco anos depois da morte, ainda não foram julgados?
Erwin- Esses cinco anos foram cheios de tramitações e, até diria, de tramas judiciais. Prenderam, soltaram, foi um vai e vem, diria até vergonhoso. Agora, mais um acusado de ser mandante foi preso de novo [Bida]. E nós já sabemos como a coisa continua. Foi preciso cinco anos para isso. No meu modo de ver, eu nunca fui inquirido como deveria ser. Também tem muita gente ligada direta e indiretamente à morte da irmã que eu tenho impressão de que não foi ouvida, nem intimada a depor. Agora, tem quatro presos. Um deles é acusado de ser mandante, mas não acredito que vamos ver grandes novidades nesse processo todo. De repente, tem um novo habeas corpus, algum advogado esperto vai descobrir uma brecha da legislação.
Amazonia.org.br- Em sua opinião, é isso o que gera a impunidade?
Erwin- Sim. A impunidade é o maior flagelo que estamos percebendo aqui. No caso da Dorothy, todo mundo sabe, mas tem tanta gente que foi morta e simplesmente não acontece nada. Ele mata hoje e amanhã está palitando os dentes numa esquina da rua. Todo mundo sabe que foi ele. Em 2006, por exemplo, a gente denunciou o abuso sexual de menores, meninas. Não tem nenhum preso. Nenhum. E era um bando, uma quadrilha da alta sociedade de Altamira. Começou o processo, mas já se passaram quatro anos…
Amazonia.org.br- O senhor acredita que a solução para o problema é a mudança das leis penais?
Erwin- Não é preciso mudança da lei, é preciso aplicar a lei. O Código Penal brasileiro tem que ser revisto, é claro, mas a legislação brasileira é excelente. Falta vontade política, e às vezes judicial, de aplicar as leis. Leis não faltam.
Amazonia.org.br- Os projetos de incentivo à reforma agrária aliada ao desenvolvimento sustentável, iniciados por Dorothy, tiveram continuidade?
Erwin- Sim, de certa maneira. Mas, deveria ter muito mais garantia por parte do governo, mais acompanhamento. Porque se você coloca esse povo numa vicinal da Transamazônica, mas não se tem uma estrutura mínima para esse povo poder viver, em termos de escola, saúde, transporte e segurança, se não tem isso, o povo se desespera, desanima. É sempre a mesma coisa na questão da reforma agrária. A gente pensa que é distribuir terra. Não é. É criar uma infraestrutura que faça com que esse povo possa viver e sobreviver em determinada área. Isso significa também o povo ter acesso a créditos mais condizentes com a sua situação. Mas, se nada disso funciona, se você, com uma dor de dente, tem que andar 150 km para achar um dentista…
Amazonia.org.br- Diante desse cenário, como o senhor avalia as políticas do governo federal voltadas ao desenvolvimento sustentável e à redução do desmatamento na Amazônia?
Erwin- A gente diz que diminuiu o desmatamento, as queimadas. O problema é que já se queimou tanto, que tinha que diminuir forçosamente porque não tem mais lugar. Eu conheço aqui desde 1965. O que aconteceu é algo que não se compreende. Se você fala em queimada aqui perto de Altamira, vai queimar o que? A mata não existe mais. Tem que ir longe para você ver mata virgem. Se você vê mata aqui, já é mata secundária. E tem enormes regiões que não têm mais nenhuma árvore, é tudo pasto.
O caso do assassinato da missionária Dorothy Stang, que vem sendo analisado há cinco anos pela justiça brasileira, poderá ser definido em breve, pelo menos para o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do crime.
Segundo o promotor Edson Cardoso, do Ministério Público Estadual do Pará, que acompanha o processo desde seu início, o julgamento de Bida foi marcado para dia 31 de março pelo juiz Cláudio Rendeiro.
O fazendeiro foi apontado como um dos mandantes da morte da missionária Dorothy Stang, crime ocorrido em 2005, no município de Anapu, sudoeste do Pará. Em 2008, ele foi condenado a 30 anos de prisão, mas em 2009 teve direito ao segundo julgamento porque a legislação penal prevê um novo júri para os condenados a mais de 20 anos de prisão.
Após a absolvição no segundo julgamento, o Ministério Público impetrou recurso para anulação do júri, que foi acatado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a defesa de Vitalmiro conseguiu um habeas corpus que o manteve em liberdade até sábado passado.
Nesta sexta (12) será, para muitos, aniversário da impunidade. Isso porque, há exatos cinco anos, também no dia 12 de fevereiro, a missionária norte-americana Dorothy Stang, aos 73 anos de idade, foi assassinada com seis tiros, em crime bárbaro, que comoveu o País e o mundo. A morte, planejada por dois fazendeiros que tinham seus interesses ameaçados pelo trabalho da irmã, que sempre defendeu os agricultores pobres, ocorreu às 7h00 no município de Anapu, sudeste do Pará.
Os idealizadores do crime, Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, vulgo Taradão, ainda não foram condenados definitivamente pela Justiça. A ambos interessava a morte de Dorothy porque sua luta em defesa da reforma agrária e de projetos de produção sustentável ameaçava o interesse que tinham de expandir a área de suas propriedades.
“O trabalho da Dorothy estava muito ligado às pessoas mais necessitadas, ela devotou sua vida, fez a opção pelos mais pobres, viveu com essas famílias, começou a organizar essas comunidades e as associações também. Ela muitas vezes andou de repartição em repartição defendendo os interesses desse povo”, conta Dom Erwin, bispo da Prelazia do Xingu, que conviveu e trabalhou com a missionária.
Para Jane Silva, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará, a data da morte de Dorothy é importante por lembrar o trabalho desenvolvido pela missionária, segundo sua visão do povo e da floresta juntos. “Ela mostrou que era possível o manejo florestal e a produção com a conservação da floresta. Mostrou que a proposta era viável desde que políticas públicas para isso fossem implementadas”, diz.
De acordo com Dom Erwin, que também é ameaçado de morte e, desde 2006, vive sob escolta policial, Dorothy contrariou as ambições de grandes fazendeiros e grileiros, ao conseguir a alocação de famílias pobres em Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), novo modelo de assentamento baseado em produção agrícola familiar e atividades extrativistas de subsistência com baixo impacto ambiental. “Com esse assentamento feito pelo próprio governo, ela contrariou o interesse de grandes latifundiários que queriam aumentar seus pastos”, diz.
Para o bispo, a data que lembra os cinco anos da morte da missionária é simbólica porque anuncia o trabalho realizado por ela em vida, a favor dos menos favorecidos e da conservação da Amazônia, que, segundo ele, vem sendo cada vez mais devastada.
“Poucos dias antes de morrer, ela falou bem claro que sabia que estava ameaçada, mas entendeu que o lugar dela estava ao lado dessas pessoas constantemente humilhadas. Então, ela não poderia fugir”, relata Erwin.
Responsabilização dos culpados
No mesmo ano do crime que matou a missionária, Rayfran das Neves Sales confessou ser o autor do assassinato e foi condenado a 27 anos de prisão. A pena se confirmou no dia dez de dezembro do ano passado, no Fórum Criminal de Belém, após ter sido anulada a realização de novo julgamento do acusado.
Identificados como intermediário da ação e pistoleiro acompanhante de Rayfran no momento do crime, Amair Feijoli da Cunha e Clodoaldo Carlos Batista hoje cumprem pena de 18 e 17 anos de reclusão, respectivamente.
Em 2007, um dos fazendeiros que arquitetou o assassinato, Bida, recebeu pena de 30 anos de prisão. No entanto, um novo julgamento, em 2008, inocentou o fazendeiro. O Ministério Público recorreu da decisão e a Justiça paraense anulou a absolvição do fazendeiro, determinando nova prisão.
Depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela defesa do acusado, no último dia 04, ele finalmente se entregou à Polícia Civil do Pará, e vai aguardar preso pelo novo julgamento, previsto para 31 de março.
Já o outro mandante do crime, Taradão, jamais foi julgado. Seu recurso contra a decisão de primeiro grau que o mandou para júri ainda não teve um julgamento definitivo. Hoje, Taradão responde ao processo em liberdade. Ele chegou a ser preso em dezembro de 2008 por tentar grilar um lote da área que teria motivado o assassinato da Dorothy.
De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal no Pará, Taradão tentou negociar o lote 55, que ocupa cerca de 3.000 hectares do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, pelo qual a freira lutava.
O pecuarista não ficou nem dois meses preso. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou pedido de habeas corpus e o soltou. Agora, há expectativa de que ele seja julgado ainda neste semestre.
O promotor do Ministério Público do Pará responsável pelo caso da missionária, Edson Cardoso, diz que as tramitações seguiram seu curso natural. “Esse é o prazo médio de um julgamento. Considerando que estamos em uma capital com muitos processos em andamento”, explica.
Ele apontou como avanços o fato de já terem sido condenadas três pessoas pelo assassinato de Dorothy, e a decisão do desembargador do Estado, que autorizou a mudança do julgamento de Taradão para Belém. Antes, ele era previsto para acontecer em Pacajás e Anapu.
“O Regivaldo nunca tinha sido levado para julgamento porque nem o desafogamento tinha sido autorizado. Demorou porque a legislação diz que só se pode prever um desafogamento quando todos os recursos tiverem sido julgados”, explica.
Cardoso garante não haver impunidade no caso Dorothy. “Acredito que impunidade acontece quando há ausência de julgamento. Quando a Justiça deixa de atuar, quando não há processo”, justifica.
Quanto ao fato de só as pessoas pagas para praticar o crime terem sido condenadas até agora, o promotor descarta a explicação de que a Justiça penal só vale para os pobres. “Os que estão cumprindo pena estão nessa situação porque não entraram com recurso e resolveram cumprir a pena. Os outros, não”.
Crimes no campo e impunidade
Apesar da comoção em torno do assassinato de Dorothy, Dom Erwin diz que esse não foi o único crime do tipo, e houve vários outros casos semelhantes ao da missionária que não foram tão divulgados. “Poucos anos antes, morreu o Ademir, pai de família que morreu pela mesma causa. De madrugada, entraram na casa dele e o mataram, na frente da mulher dele. Ele morreu pela mesma causa e o caso dele não andou como o da Dorothy. Tem vários casos que aconteceram nos últimos anos”, afirma.
Jane, da CPT, conta que hoje a Defensora Pública do Pará reconhece a existência de 72 ameaçados de morte no Estado. Na semana passada, a Comissão Pastoral da Terra protocolou no Tribunal de Justiça do Estado uma lista que indica a ocorrência de 681 assassinatos por conflitos agrários, entre 1982 e 2008. Desses crimes, segundo a coordenadora, apenas 259 desencadearam ações penais e alguns, inclusive, já prescreveram.
“Isso mostra a impunidade. Com essa lista, o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e o TJ (PA) já baixaram uma portaria determinando um mutirão para o julgamento de crimes no campo, dentre os quais está o caso Dorothy”, conta a coordenadora.
O promotor Cardoso acredita que houve avanço da Justiça em defesa das vítimas da violência no campo, principalmente com relação às lideranças. “Se você for ver as mortes de anônimos no campo (trabalhadores do campo que estão no dia-a-dia trabalhando), continuam ocorrendo, infelizmente. Agora, com relação a lideranças houve um freio”, afirma.
Ele também diz que a Justiça passou a se fazer presente e de forma imediata, em conseqüência da morte de Dorothy.
Vida de luta
A irmã Dorothy nasceu em 7 de junho de 1931, na cidade de Dayton, no Estado de Ohio (Estados Unidos) e, como religiosa, foi destinada por sua congregação – as Irmãs de Notre Dame de Namur – para trabalhar no Brasil, em 1966. De início, a missionária atuou em Coroatá (MA), onde pôde acompanhar o trabalho de agricultores nas comunidades eclesiais de base.
A irmã assistiu ao movimento de muitos deles ao Pará, devido à falta de terras para plantar e à busca desses trabalhadores por fugir da submissão aos mandos e desmandos de latifundiários.
Em 1982, Dorothy procurou o bispo da Prezalia do Xingu, Dom Erwin, para falar sobre sua vontade de trabalhar com os pobres da Amazônia. “Eu já era bispo naquele tempo, e ela se apresentou como representante da congregação dela e me disse que queria trabalhar no meio dos mais pobres. Então, eu falei para ela: vá para a Transamazônica Leste, atual Anapu. E ela ficou lá até o fim de sua vida”, relembra Dom Erwin. .
E foi numa das áreas mais pobres e necessitadas da Amazônia, cortada pela rodovia Transamazônica, que Dorothy lutou contra o interesse de grileiros e grandes fazendeiros. Desde a década de 1980, a região da pequena cidade de Anapu, no centro do Estado, mais conhecido como Terra do Meio, juntamente com sul e o sudeste, passou a formar a área de maior pressão pelo desmatamento da floresta amazônica.
Isso gerou constantes conflitos entre grileiros, madeireiros, pequenos produtores e posseiros. Dorothy denunciou por diversas vezes a situação às autoridades brasileiras.
Em junho de 2004, a missionária participou de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a violência no campo e denunciou que o quadro de impunidade tinha agravado os conflitos fundiários no Pará. A freira disse que os grileiros não respeitavam as terras já demarcadas como assentamentos da reforma agrária. A audiência contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário daquela época, e o próprio relator da Comissão pediu a criação de uma força-tarefa entre Ministério Público e Polícia Federal para atuar no Pará.
O maior ideal de irmã Dorothy, indicado em sua luta por projetos de desenvolvimento sustentável, era o de que os trabalhadores rurais conquistassem o direito a um pedaço de terra para cultivar, respeitando o meio ambiente. “Isso gerou um ambiente muito hostil. Esses grandes, então, não queriam a irmã. Volta e meia, eu tive que defendê-la. Na própria Câmara Legislativa de Anapu, ela foi declarada pessoa non grata e houve uma “onda” de calúnias. Eu fui muitas vezes para rádio e televisão dizendo que tudo isso não correspondia à verdade”, conta Dom Erwin.
Pouco tempo depois da destinação de determinada área para criação de um PDS, os grileiros se apossaram do lugar. Eles alegavam que aquelas terras já tinham dono e se valeram de ameaças de morte para afastar muitas famílias do local.
A luta de irmã Dorothy pelo direito dos pequenos agricultores alimentou a ira dos fazendeiros e grileiros. Por isso, sua vida foi interrompida com seis tiros à queima roupa quando ela se dirigia a uma reunião com agricultores no interior de Anapu. “[Os assassinos] já queriam ter feito isso na véspera ou na antevéspera, quando ela estava dormindo numa dessas casas pobres. Mas, os assassinos foram espantados pelo choro de uma criança e resolveram deixar para outro dia”, informa o bispo da Prelazia do Xingu.
Comitê
Depois do assassinato, foi criado em Anapu o Comitê Dorothy. O grupo tem como objetivo construir uma cultura de paz por meio do comprometimento de homens e mulheres com a Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça socioambiental na Amazônia, concretizando a missão de Dorothy.
O comitê é hoje formado por religiosos, religiosas, ativistas dos direitos humanos e jovens que, indignados com a impunidade diante dos crimes no campo, acreditam na possibilidade de fazer algo pelo bem comum e pelos direitos das pessoas excluídas da Amazônia. Esse é um legado de Dorothy.
Jane informou que amanhã será realizado um ato em memória do assassinato de Dorothy em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), em Belém, a partir das 8h00. “Queremos, com uma celebração inter-religiosa e a participação de vários movimentos sociais, chamar a atenção para o desmatamento acelerado na Amazônia e a aceleração do processo de Belo Monte [usina hidrelétrica que se pretende construir no rio Xingu (PA)]. A irmã Dorothy lutou contra isso”, conta.
Outro objetivo da manifestação é mostrar a importância do trabalho desenvolvido por Dorothy, que hoje é continuado pela CPT e pelo Comitê Dorothy, rendendo resultados importantes, como a demarcação de assentamentos da reforma agrária e políticas públicas para os agricultores pobres.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF) encaminhou recomendação a 36 empresas para que deixem de comprar gado de fazendas que não tenham sido inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até o final de janeiro.
Caso continuarem a negociar com esses fornecedores os estabelecimentos podem ser processados judicialmente por desmatamento ilegal, informou o MPF no documento.
Moradores do município de Prainha, no Pará, há 20 dias acampam em frente a reserva extrativista para impedir saída de madeira ilegal.
Cerca de 200 moradores da comunidade Resex Renascer estão acampados no Rio Tamuataí. Eles alegam que a madeira foi extraída ilegalmente. Cansados de esperar pela fiscalização governamental, as comunidades divulgaram nota pública na qual colocam suas demandas.
Dentre as reivindicações estão a demarcação física da reserva, a retirada dos madeireiros da reserva pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará e o IBAMA, leilão das madeiras retiradas ilegalmente com destinação dos recursos para a Resex e a realização de uma audiência pública. (pulsar/anp)
Uma expedição que percorreu a Estação Ecológica Mujica Nava, em Porto Velho (RO), constatou vestígios da presença de índios isolados numa faixa entre 10 e 30 quilômetros do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau.
Realizada entre os dias 26 de novembro e 10 de dezembro, a expedição também encontrou dois garimpeiros que avistaram oito indígenas na margem da estrada de um garimpo. Os depoimentos deles foram gravados em áudio e vídeo.
Os garimpeiros transitavam de moto quando avistaram os índios na margem da mata. Os índios estavam a uma distância de aproximadamente 80 metros. Assustados, os garimperiso aceleraram a moto. Os indígenas, também assustados, entraram na mata.
Os garimpeiros estacionaram a moto mais à frente do local onde os índios entraram na floresta. Quando olharam para trás viram que os índios haviam retornado à beira da estrada e os observavam.
Alguns índios estavam nus e outros usavam roupas velhas e rasgadas. Outros integrantes do grupo estavam calçados com chinelos coloridos de pares diferentes. Alguns deles usavam chapéus de palha tradicionais. Um homem portava uma espécie de borduna e outro um arco e flechas.
– Os garimpeiros e os índios estavam assustados com esse encontro, tendo os indígenas fugido às pressas para a floresta – assinala o relatório, que contou com a participação de equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Monte Sinai e Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé.
