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Sobre a Ocupação Machado de Assis, no centro do Rio de Janeiro

Sobre a Ocupação Machado de Assis, no centro do Rio de Janeiro

“A situação jurídica da Ocupação Machado de Assis é bastante intrincada e não conseguiríamos sequer reportá-la se não fosse pela análise de nosso amigo Fernando Novis.

O imóvel já pertenceu à confeitaria Confeitaria Colombo, que comprou parte dele na década de 40 e a outra na década de 70. A Colombo transferiu a propriedade do imóvel (na verdade, são os imóveis: vários prédios e mais de um terreno) para a Arisco. A Arisco e seus bens foram adquiridos pela Unilever, incluindo o terreno da ocupação. A Unilever do Brasil S/A é uma empresa paulista que controla marcas no setor de alimentos, cuidados pessoais e limpeza, como: Kibon, Hellmans, Ades, Dove, Axe, Omo e a lista continua. O prédio e seus terrenos adjacentes encontravam-se em estado de degradação característico do descaso especulativo.

A ocupação nasce na madrugada do dia 22 de novembro de 2008. Na entrada, o grupo exibia a cópia de uma página do Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2006, com um ato do prefeito César Maia que desapropria o imóvel para fins de habitação popular. O decreto municipal 26.224, de 16/02/06, declarou o edifício como utilidade pública para fins de desapropriação. O segurança da Unilever estava presente no momento da ocupação e liberou a entrada após conversar com os manifestantes.

A Unilever, então, ajuizou uma ação conhecida como “reintegração de posse”. Nessa ação, é preciso alegar que estava ocupando regularmente o terreno – tinha posse – até ele ser invadido.  Uma questão importante é que nesta ação de reintegração não interessa se ela é a proprietária – existe o direito de pedir a retirada de invasores mesmo se, por exemplo, você alugasse ou até tivesse invadido antes o terreno.

Esse é o problema da Unilever, que está tentando provar que estava dentro do imóvel quando ele foi ocupado. A empresa trouxe como testemunha um segurança que trabalhava para ela (!), que afirmou que ela estava ocupando regularmente o prédio da Gamboa (não citou os outros imóveis). A jogada só foi percebida em segunda instância – ou seja, depois de um recurso da defensoria pública – e a Unilever perdeu o direito, por enquanto, de voltar ao imóvel. O processo não foi arquivado e ainda não acabou, está parado desde novembro de 2009. De fato, o melhor agora é esperar, porque a situação é positiva para a Ocupação. A defensora pública Maria Lúcia, inclusive, aconselhou os moradores a não se manifestarem enquanto o processo estiver parado.

Mais informações sobre o processo no site do Tribunal de Justiça do Rio: http://www.tj.rj.gov.br/ – consulte pelo número do processo: 2008.001.391007-8 (numeração antiga).

* * *
Em nome das famílias que residem na Ocupação Machado de Assis, agradecemos àqueles que estão colaborando. São muitos moradores e é complicado administrar as doações quando não são o suficiente para todos.  Felizmente, na semana passada, recebemos uma doação expressiva de Maria Amélia Telles de Miranda, que doou muitas roupinhas e itens para crianças.

O grupo da Ação Social da Casa de Padre Pio também doou alimentos e Luís Freire nos ajudou bastante com sua doação de materiais de limpeza. O agradecimento vale para todos os doadores, para os que colaboram como podem, divulgam e apóiam. Muito ainda precisa ser feito e estamos contando com essa cooperação.”

Saiba mais em www.ocupacaoma.blogspot.com

2 respostas em “Sobre a Ocupação Machado de Assis, no centro do Rio de Janeiro”

Está ocupação degrada um bairro como a Gamboa, são viciados em crack e mendigos juntando lixo e transformando aquele pedaço da rua em escoria.
Que a justiça reintegre a Unilver o terreno e que os viciados e moradores sumam do nosso bairro.

Degradaçao humana aquilo lá. vc passa e ve me nnas de 18 anos no maximo com 4 filhos agarados nela… Deus nos livre disso logo.

Acho que o problema não são as pessoas que reside4m na ocupação mais a idéia preconceituosa das pessoas que moram nos entornos , aquilo ali é o retrato do abondono a muito o governo camufla esse abondono e pessoas ignorantes o apoaiam. o fundamento básico para uma “vida digna ” é necessidade de educação e saúde gratuita e de qualidade , o que não acontece em nossa “cidade maravilhosa “. Acho que existe também a necessidade de aulas de cidania para o povo que sabe o que ocorre mais ainda assim insiste em achar que a culpa é apenas das pessoas …

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