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Senado brasileiro discute os direitos das pessoas com deficiência

Senado brasileiro discute os direitos das pessoas com deficiênciaO Senado Federal realizará, nos dias 8 e 9 de dezembro, no auditório do Programa Interlegis, em Brasília, o VI Fórum Senado Debate Brasil, voltado para a Convenção da ONU sobre os direitos das Pessoas com deficiência. O processo de elaboração da Convenção, o perfil das pessoas com deficiência no Brasil, o conceito de pessoa com deficiência, segundo a Convenção, e as formas de atendê-las são alguns dos temas versados. Também haverá a divulgação de pesquisa, realizada pelo Senado Federal, a respeito da percepção que as pessoas com deficiência têm, sobre a eficácia da legislação pertinente, e um debate acerca do papel do parlamento nesse contexto.

No segundo dia do evento, o painel que tratará da Convenção da ONU, no plano nacional, contará com as presenças do Ministro José Dias Toffoli, do STF; do Ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi; do Desembargador do TRT da 9ª Região, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca; e do Ministro do TSE, Joelson da Costa Dias.

O objetivo do evento é avaliar a efetividade da Convenção da ONU. A sociedade brasileira muito avançou, nos últimos anos, quanto à acessibilidade e ao reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência. O próprio Senado Federal, desde 2005, trabalha com uma comissão permanente para promover ações inclusivas e já se tornou referência nacional, tendo suas instalações completamente adaptadas para essas pessoas. O evento é promovido pela Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais da Presidência do Senado Federal, com parceria do Senado Inclusivo e da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência da Comissão de Assuntos Sociais e apoio de diversos setores da Casa.

Para participar do evento, que é gratuito, basta realizar a inscrição pelo site do evento a partir do dia 03 de novembro (www.senado.gov.br/debatebrasil). Mais informações podem ser obtidas pelo email scotri@senado.gov.br ou pelo fone (61) 3303-5851.

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