Arquivo da categoria: Racismo & discriminação

Libertação mental do racismo

povo-negroPor Fábio Nogueira*

A abolição dos escravos foi o maior e sem dúvida melhor embate que tivemos no Brasil. Todos se uniram na luta pela liberdade. Abolicionistas, intelectuais, negros libertados, homens e mulheres. Foi toda uma luta envolvendo vários grupos.

Por alguns momentos cheguei a questionar a luta dos abolicionistas, também porque ainda não estudava história e isso mantinha-me na esfera da ignorância. Hoje tenho outra visão sobre o assunto. A abolição da escravidão não foi capaz de nos libertar de outra forma de prisão obrigatória: a escravidão mental.

Esta semana estava assistindo a sessão solene do Congresso Nacional em comemoração ao dia de combate ao racismo. Um jovem de seus 25 anos chamado Fernando Holiday foi convidado para fazer sua apresentação ao dia comemorativo . No meio da apresentação, o jovem jorrou todo seu desprezo pela luta de negros que lutam e lutaram na construção de uma nação forte e igualitária. Sequer poupou José Vicente (o Vicentinho), um dos políticos que nunca fugiu da causa negra. O que assisti naquele momento não foi um debate ideológico, foi desprezo à toda luta do negro brasileiro.

Não o culpo totalmente. O rapaz faz parte do MBL (MOVIMENTO BRASIL LIVRE), que entre suas façanhas não suporta conviver com as diferenças . O rapaz sofre daquilo que Joaquim Nabuco disse certa vez na “A obra da escravidão”. A desconstrução desta obra leva tempo para ser destruída. Se a pessoa não tiver o trabalho de formular dúvidas e pensamento crítico sempre será alvo de manipuladores. Como disse o poeta português Fernando Pessoa “ Cansa sentir quando se pensa” Infelizmente o jovem não está sozinho nesta cruzada a favor da bestialidade e ignorância .

A Vida nos ensina que aprendemos certas coisas a duras penas . Não ficaremos surpreendidos caso o jovem seja um dia descartado ou oprimido pelas forças da mão de ferro do Estado. Faz lembrar também o capitão do mato da época dos escravos. Esses sabiam todos os truques que os escravos faziam para escapar do engenho, entretanto o mesmo capitão do mato não era bem quisto aos olhos do senhor da senzala e mesmo entre os escravos. O senhor de engenho sabia com quem estava lidando e depois era desprezado pelo sinhozinho. A história parece que está se repetindo .

Tomara que a vida não seja tão cruel para este rapaz. Ainda há tempo de despertar. Ainda há tempo para usar esta energia para questionar a casa grande.

Libertarmos da escravidão física é tão difícil quanto da abolição mental.

*O autor é estudante de história da universidade Castelo Branco e militante da Educafro.

Fonte: Fazendo Media
http://fazendomedia.org/libertacao-mental-do-racismo/

“Há muito tempo alertamos sobre racismo contra nós, mas universidades têm sido omissas”

Estudantes indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e apoiadores divulgaram uma carta em solidariedade ao estudante indígena Nerlei Kaingang, agredido no dia 19 de março, em Porto Alegre (RS). A agressão do estudante Kaingang por seis homens ocorreu em frente à Casa do Estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), universidade na qual Nerlei é cotista indígena e cursa Medicina Veterinária.

Câmeras de segurança filmaram a violência contra o indígena, que chegou a perder os sentidos após a agressão, e testemunhas já identificam os agressores como estudantes de engenharia da UFRGS e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS).

“Esses [agressores] seguem com os nomes em sigilo e, provavelmente, frequentando as aulas normalmente como se nada tivesse acontecido. Já Nerlei, pelo contrário, segue abalado e sem frequentar as aulas”, afirma a nota dos estudantes indígenas da UFSC.

“A agressão física foi a gota d’água, o extremo das agressões sofridas diariamente, essa não é a primeira vez que nós Povos Indígenas sofreremos com ato semelhante”, complementam os estudantes.

Na nota, os estudantes indígenas afirmam que situações de racismo e preconceito são corriqueiras contra cotistas indígenas e já vêm sendo denunciadas há tempos, sem que providências de combate a essas práticas sejam tomadas por parte das instituições.

“Nossa presença em universidades públicas vem acontecendo de forma crescente e tem incomodado a elite conservadora e causado desconforto em todos aqueles que perpetuam ideias estereotipadas sobre nós. Há muito tempo estamos alertando sobre casos de racismo contra nós, mas as universidades vêm sendo omissas aos fatos, compactuando com tais atos”, diz a nota.

“Esse é o momento de questionar que universidade queremos, qual é seu papel diante de crimes como esse e reafirmar que a inclusão não é apenas dispor de vagas, precisamos discutir permanência”, concluem os indígenas, que cobram uma postura mais firme das universidades no combate à discriminação racial e a expulsão dos envolvidos no crime contra Nerlei.

Um inquérito para investigação do ocorrido e identificação dos suspeitos já foi aberto na Polícia Federal e um procedimento interno para apurar o caso também foi aberto na UFRGS.

Leia, abaixo, a íntegra da carta dos estudantes indígenas da UFSC e apoiadores:

Carta aberta dos estudantes indígenas da UFSC em solidariedade ao parente de luta Kaingang estudante da UFRGS

Nós, estudantes indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, viemos tornar público nossa solidariedade com nosso parente de luta Nerlei Kaingang que sofreu violência física e psicológica, decorrente de preconceito étnico-racial, e também repudiar tamanha brutalidade criminosa. Na madrugada do dia 19 de março deste ano (2016), o estudante de medicina veterinária Nerlei, pertencente ao povo Kaingang, foi agredido brutalmente por um grupo, de aproximadamente seis pessoas em frente a Casa do Estudante Universitário (CEU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O crime motivado por racismo, foi filmado por uma câmera de segurança do local. Segundo Nerlei Kaingang os agressores repetiram a seguinte frase “o que esses índios estão fazendo aqui?”. Além de diversas palavras carregados de ódio e racismo, Nerlei Kaingang foi covardemente espancado, chegando a perder os sentidos. Dois dos estudantes agressores que cometeram crime de ódio, racismo e agressão física contra Nerlei Kaingang, são estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), e os outros são também estudantes da UFRGS que, em sua maioria são dos cursos das engenharias. Esses seguem com os nomes em sigilo e, provavelmente frequentando as aulas normalmente como se nada tivesse acontecido. Já Nerlei pelo contrário, segue abalado e sem frequentar as aulas. Segundo seu advogado, ele passa bem, na medida do possível e retornará às aulas na segunda-feira. Mas nós sabemos que não está nada bem, a agressão física foi a gota d’agua, o extremo das agressões sofridas diariamente, essa não é a primeira vez que nós Povos Indígenas sofreremos com ato semelhante. Nossa presença em universidades públicas vem acontecendo de forma crescente e tem incomodado a elite conservadora e causado desconforto em todos aqueles que perpetuam ideias estereotipadas sobre nós. Há muito tempo estamos alertando sobre casos de racismo contra nós, mas as universidades vêm sendo omissas aos fatos, compactuando com tais atos. É bom frisar que a UFRGS tornou público o caso de Nerlei Kaingang, mas se limitou a cinco pobres linhas, que em nenhum momento questiona o porquê de os seguranças da moradia não terem intervindo no ocorrido. Também vemos como uma falha, a instituição não usar do ocorrido como um momento propício para a promoção da igualdade. Tornar público um caso criminoso como esse, é o mínimo que se espera de uma instituição pública. Na segunda-feira a UFRGS abrirá sindicância sobre o ocorrido para apurar os fatos.

Em caso recente nós estudantes indígenas da UFSC também fomos alvos de racismo, por meio de um grupo do facebook que leva o nome da instituição, tivemos nossa imagem exposta, nossa presença na universidade questionada e ainda fomos alvo de chacotas. Tais atos não são incomuns a nós, mas não vamos naturalizar, não foi um mal entendido, foi crime, prescrito na Constituição Federal. Esse é o momento de questionar que universidade queremos, qual é seu papel diante de crimes como esse e reafirmar que a inclusão não é apenas dispor de vagas, precisamos discutir permanência. Fazemos coro a expulsão desses criminosos, não podemos aceitar conviver com pessoas que cometem esse tipo de crime. Que sirva de exemplo, a violência não é apenas física, o racismo não é só o explícito, mas a nossa resistência é certa, casos como esse não serão esquecidos e muito menos abafados.

Toda solidariedade ao parente Nerlei Kaingang e ao seu sobrinho, que Ãgglenẽ e os espíritos da natureza conforte sua alma, nossos Aggõnhka sempre nos protegerão, nós somos povos guerreiros e isso não vai nos silenciar. Isso não vai acabar em branco.

Força! Luta! Resistência! A Universidade vai ser Indígena!

Fonte: CIMI
http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=8631&action=read

No Brasil: Violência, pobreza e criminalização ‘ainda têm cor’, diz relatora da ONU sobre minorias

Em relatório publicado nesta semana, a especialista independente da ONU sobre minorias, Rita Izsák, alertou: cerca de 23 mil jovens negros morrem por ano, muitos dos quais são vítimas de violência pelo Estado. Cenário evidencia ‘dimensão racial da violência’, que movimentos sociais descrevem como ‘genocídio da juventude negra’.

Para a especialista, polícia militar deveria ser ‘abolida’, bem como a categoria do ‘auto de resistência’, considerada um ‘escudo de impunidade’. A relatora destacou que, no Brasil, os negros respondem por 75% da população carcerária e por 70,8% dos 16,2 milhões de brasileiros vivendo na extrema pobreza.

No Brasil, a violência, a criminalização e a pobreza “continuam a ter uma cor”, afetando de forma desproporcional a população negra do país. Esta foi a constatação da relatora especial das Nações Unidas sobre questões de minorias, Rita Izsák, que apresentou nesta terça-feira (15) suas avaliações sobre a conjuntura brasileira ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Mesmo após 20 anos de políticas públicas e ações específicas voltadas para os afrodescendentes, o Brasil ainda “fracassa” em combater a discriminação, a exclusão e a miséria historicamente enraizadas – que acometem, particularmente, os moradores de favelas, periferias e em comunidades quilombolas.

Segundo a especialista, o “mito da democracia racial” permeou por muito tempo o imaginário brasileiro, colocando obstáculos à abordagem explícita de questões como racismo e preconceito e levando a suposições de que a situação marginalizada dos negros seria causada apenas por fatores de classe, e não por aspectos raciais também.

Os resultados mostrados pela especialista foram fruto de uma visita oficial ao Brasil no ano passado. Durante sua passagem pelo país, a relatora visitou a comunidade Santa Marta no Rio de Janeiro, a região da periferia de São Paulo conhecida como Brasilândia e quilombos e comunidades praticantes de religiões de origem africana tanto no estado de São Paulo como na Bahia.

Violência tem ‘clara dimensão racial’ no Brasil

Izsák destacou que, dos 56 mil homicídios registrados a cada ano, cerca de 23 mil têm, como vítimas, negros de 15 a 29 anos de idade. “O que é desconcertante é que um número significativo é perpetrado pelo Estado, frequentemente através do aparato da polícia militar”, afirmou a especialista.

Segundo informações coletadas pela relatora, no estado de São Paulo, as mortes de afrodescendentes em decorrência de ações policiais são três vezes mais numerosas do que as registradas para a população branca. No Rio de Janeiro, quase 80% das vítimas de homicídios associados a intervenções da polícia são negros. Desse contingente de afrodescendentes mortos, 75% eram jovens entre 15 e 29 anos.

A relatora ressaltou que um dos elementos integrantes dessa violência é a impunidade de que gozam os oficiais envolvidos nos crimes.

“Policiais são raramente levados à justiça e a ampla maioria das vítimas não obtém qualquer tipo de reparação. Por exemplo, uma recente revisão de 220 investigações de mortes pela polícia, aberta em 2011 na cidade do Rio de Janeiro, descobriu que, após quatro anos, apenas um oficial de polícia havia sido acusado”, explicou a especialista.

Como resultado da alta mortalidade, somada à impunidade “generalizada” e ao medo de retaliação que desestimula testemunhas dos crimes de policiais a se pronunciarem, movimentos sociais descrevem o cenário como “um genocídio da juventude negra”, em alerta à “clara dimensão racial” da violência no Brasil.

De acordo com Izsák, um dos principais mecanismos que abre brechas para os homicídios e a impunidade são os chamados autos de resistência, “um resquício da ditadura militar” responsável por legitimar mortes, justificadas pelo princípio da autodefesa. Além de abolir essa categorização, o Estado deveria implementar outras medidas, como a reestruturação das forças policiais, incluindo o fim da polícia militar.

No Rio de Janeiro, uma resolução da Polícia Civil do estado determinou a suspensão do uso do mecanismo do “auto de resistência”, o que teria gerado impactos positivos para a redução do número de homicídios policiais.

O projeto de lei 4471/2012, ainda pendente para votação no Congresso, também poderia aprimorar a forma como são conduzidas as investigações de crimes envolvendo oficiais, uma vez que estabelece procedimentos para preservar as cenas do crime e assegurar sua averiguação em nível federal.

Durante visita à comunidade Santa Marta, Izsák observou o impacto da presença de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Apesar de contribuir para a redução de certos crimes, a relatora criticou o fato de o organismo ser a única iniciativa do governo na favela.

Oficiais permanecem pesadamente armados e desempenham funções policiais ao mesmo tempo em que administram serviços sociais e programas de educação, sem possuir treinamento adequado para tanto, ressaltou a relatora.

Criminalização, pobreza e vulnerabilidades de gênero afetam população negra de forma desigual

A relatora expressou preocupação quanto ao fato de 75% da população carcerária do Brasil ser composta por negros. Parte desta disparidade estaria associada à abordagem discriminatória da polícia. Pesquisas também indicam que, quando acusados, afrodescendentes são mais propensos a serem mantidos na cadeia e a serem condenados à privação da liberdade do que a receberem penas alternativas.

Para Izsák, a política de “guerra às drogas” do Estado brasileiro é marcada por “ambiguidades”, que permitem a policiais criminalizar indivíduos com determinado perfil étnico e social. Enquanto os negros encontrados portando drogas são acusados com o crime mais sério de tráfico, brancos talvez sejam acusados de posse de drogas ou simplesmente receberão uma advertência.

Desde 2005, um ano antes da aprovação de lei de drogas 11.343/2006, o número de pessoas encarceradas por violações associadas a drogas aumentou 344,8%. Estima-se que, atualmente, 25% dos homens e 63% das mulheres na prisão foram acusados e condenados por infrações vinculadas a drogas.

A relatora especial se disse ainda “alarmada” pela proposta de emenda constitucional que reduziria a idade penal para 16 anos. Caso seja aprovada, a nova lei não apenas irá contra as recomendações do Comitê sobre os Direitos da Criança, como também contribuirá para perpetuar a criminalização da comunidade negra brasileira. A redução da maioridade penal é uma violação à Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado internacional assinado e ratificado pelo Brasil.

Esta comunidade é a mesma que responde por 70,8% dos 16,2 milhões de brasileiros vivendo em extrema pobreza e por 80% dos analfabetos do país. Os salários médios dos negros no Brasil chegam a ser 2,4 vezes menores do que os recebidos por cidadãos brancos e de origem asiática. Estudos mostram que 64% dos afrodescendentes não completaram a educação básica.

A situação das mulheres brasileiras negras também preocupou Izsák. Pesquisas revelam que essa parcela do público feminino está mais sujeita a violência: em 2013, mulheres negras foram mortas numa proporção 66,7% maior do que as brancas.

Em comunidades marginalizadas, como favelas e periferias, meninas e mulheres afrodescendentes permanecem particularmente mais suscetíveis a diferentes formas de abuso, incluindo violência sexual e doméstica.

Na Brasilândia, crianças de dez e 11 anos informaram à relatora que elas eram proibidas de sair de casa após chegar da escola por medo de serem estupradas, uma agressão descrita como recorrente na vizinhança.

Religiões de origem africana também foram destaque de relatório

Em sua avaliação, a relatora especial também chamou atenção para o preconceito que praticantes de religiões de origem africana, como o Candomblé e a Umbanda, dizem enfrentar.

Izsák afirmou ter ficado “seriamente perturbada” ao receber relatos crescentes de episódios de assédio, intimidação, discurso de ódio e, mesmo, de atos de violência, voltados contra os fiéis dessas práticas religiosas. Apenas durante sua visita de duas semanas ao Brasil, dois templos de Candomblé foram queimados no Distrito Federal.

Informações do Centro Nelson Mandela, na Bahia, apontam que um terço de todas as queixas recebidas pela instituição diz respeito à intolerância contra religiões africanas. Membros desses cultos são vítimas de discriminação por conta de suas vestimentas e adereços tradicionais, frequentemente proibidos em locais de trabalho.

Segundo Izsák, entre os praticantes de religiões africanas, há a percepção de que a expansão das doutrinas evangélicas teria tido consequências para as liberdades religiosas. Frequentadores de terreiros relataram ter sido assediados por evangélicos, que empreendem esforços de conversão agressivos, como a distribuição e colagem de panfletos em seus locais de culto.

Outras preocupações comuns entre os praticantes que a relatora conheceu envolvem a disseminação de estereótipos negativos sobre as religiões africanas em veículos de mídia controlados por evangélicos e desigualdades na proteção dessas religiões pelas autoridades, em comparação a outras.

Quilombos enfrentam mais riscos e discriminação

Comunidades tradicionais de afrodescendentes, os quilombos enfrentam discriminação e racismo adicionais, enquanto agrupamentos pobres, rurais e de zonas periféricas que nem sempre conseguem fazer valer seus direitos a terra e recursos naturais.

Até o momento, apenas 189 escrituras foram emitidas para grupos quilombolas, oficializando a posse da terra. Estima-se que haja, atualmente, 1.516 processos abertos envolvendo a demarcação dessas comunidades. Segundo informações recebidas pela relatora da ONU, existem mais de 3 mil quilombos no Brasil.

Apesar de reconhecidos constitucionalmente, quilombos permanecem vulneráveis a pressões do Estado e do setor privado, cujas obras e iniciativas têm desrespeitado os limites das comunidades.

É o caso do Quilombo baiano Ilha da Maré, onde projetos de desenvolvimento provocaram a contaminação do solo e da água da região com metais pesados. As consequências ambientais levaram ao aumento do número de casos de câncer na comunidade e causaram muitas mortes entre jovens que foram envenenados pelas substâncias tóxicas. Devido ao fluxo de trabalhadores que chegaram ao local, mulheres quilombolas também ficaram particularmente mais vulneráveis à violência sexual e de gênero.

A “grave” situação do Quilombo dos Macacos, na região metropolitana de Salvador, também foi citada no relatório, sendo descrita por Izsák como motivo de “preocupação ainda maior”. A instalação de uma base da Marinha dividiu as terras da comunidade. Além de terem familiares monitorados, quilombolas informaram à relatora que sofrem abusos e violência perpetrados por militares, incluindo tortura e agressões sexuais envolvendo mulheres do Quilombo.

Governo brasileiro respondeu às avaliações feitas pela relatora

No que diz respeito aos esforços para prevenir e punir qualquer tipo de violência e abuso alegadamente cometidos pela polícia, o Estado brasileiro destacou que, em janeiro desse ano, o Conselho Superior de Polícia, vinculado à Polícia Federal, e o Conselho Nacional de Chefes da Polícia Civil adotaram uma resolução conjunta que aboliu, em todo o território nacional, o uso dos termos “autos de resistência” e “resistência seguida de morte”.

O objetivo da medida é garantir que os homicídios cometidos por agentes de segurança sejam devidamente investigados. A resolução instituiu que tais incidentes passassem a ser registrados como “lesão corporal decorrente de oposição à intervenção policial” ou “homicídio decorrente de oposição à ação policial”. Os casos devem ser encaminhados ao Ministério Público, mesmo que procedimentos internos de inquérito tenham sido iniciados pela polícia.

Quanto aos quilombos, o governo do Brasil “rejeita a noção de que o país prioriza as políticas econômicas e de desenvolvimento em detrimento dos direitos das comunidades tradicionais”. “Tais alegações não refletem, adequadamente, a realidade brasileira”, afirmou o governo brasileiro.

As autoridades ressaltaram que projetos de desenvolvimento precisam de licenças ambientais para ser executados e ter suas atividades monitoradas, quando houver risco de poluição e degradação da natureza.

Sobre o Quilombo dos Macacos, o Estado afirmou que a comunidade reivindica uma área que se tornou propriedade da Marinha em 1954, após uma doação de terra feita pela cidade de Salvador. Até o momento, todas as decisões judiciais envolvendo o local favoreceram a Marinha, que conseguiu provar a legalidade e a legitimidade da sua presença na região.

Desde 2010, tribunais expediram mandados de despejo para a comunidade que, no entendimento do Judiciário, poderia causar degradação ambiental e poluição das águas.

O despejo forçado dos quilombolas foi deliberadamente adiado pelo governo brasileiro a fim de assegurar uma solução pacífica, que inclua a realocação das famílias e garanta sua dignidade e o respeito aos seus direitos humanos. Desde 2012, autoridades ofereceram cinco acordos de reassentamento pacífico.

Fonte: Nações Unidas
https://nacoesunidas.org/brasil-violencia-pobreza-e-criminalizacao-ainda-tem-cor-diz-relatora-da-onu-sobre-minorias/

Negros são maiores vítimas das denúncias de violações de direitos humanos

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 137.516 denúncias de violações de direitos humanos em 2015, uma média de 376 registros por dia.

O número representa 42% do total de atendimentos realizados no ano passado pela Ouvidoria, que tem como principal canal de comunicação com a sociedade o Disque 100. Os dados foram divulgados pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos, no dia 27 de janeiro. O balanço do Disque 100 revela quem são as principais vítimas de violações de direitos no país: população negra, mulheres e pessoas de 18 a 30 anos de idade.

Racismo e violação dos direitos humanos

No que se refere ao recorte por raça/cor dessas denúncias, verifica-se que as maiores vítimas são pessoas negras. O perfil das denúncias de violações de direitos das crianças e adolescentes, por exemplo, é de 57,5% de meninas e meninos pretos e pardos; das denúncias relacionadas às pessoas com deficiência, 56% dos informados são pretos e pardos. A tendência se repete nas denúncias de violações dos direitos da população LGBT, em situação de rua e pessoas em restrição de liberdade. A única exceção é em relação ao grupo das pessoas idosas, onde 52% das denúncias são de pessoas idosas brancas.

De acordo com o secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Barros, os dados mostram como o racismo agrava as violações dos direitos humanos. “O racismo é sistêmico, afeta de diversas formas o indivíduo, violando os seus direitos humanos, em todas as dimensões da sua vida. Há um processo de agravamento da violência quando você verifica o recorte raça/cor. Se você é homossexual e negro, há um processo de agravamento na violência. Normalmente uma violação homofóbica não se caracteriza como uma violência exclusivamente homofóbica, é acompanhada de violência racial também”, exemplifica.

O secretário ainda ressalta que, no caso da intolerância religiosa, observa-se que não se trata de um conflito religioso como há em outros países. “No Brasil, predominam ataques dirigidos a religiões de matriz africana, por isso que alguns especialistas chamam de racismo religioso. Não só porque está direcionado a um determinado grupo, mas também porque a religião afro-brasileira constitui a identidade de um grupo. Quando essa identidade é violada, você está violando a condição histórica e étnica deste grupo. Por isso também que a violação da intolerância religiosa reflete um nível de racismo religioso”, afirma Barros.

Disque 100

A ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, destacou a importância da ampliação do Disque 100 no final de 2015, quando o serviço passou a receber denúncias de racismo. “Desde o ano passado, temos os módulos que recebem denúncias de violações contra a juventude negra, mulheres negras e população negra em geral; além de comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana”, afirmou. De acordo com os dados divulgados, o módulo “Igualdade Racial” já registrou 1.064 denúncias.

“A importância do Disque é atender às pessoas que procuram o serviço, mas ele faz parte de um processo de transparência do governo federal. Queremos que a população acompanhe esse trabalho e saiba quais são as principais violações de direito humanos que temos vivido no nosso país. Esses dados são importantes para que possamos refletir sobre o quanto precisamos avançar na sociedade brasileira para a garantia de direitos”, declarou a ministra.

Para o secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, a missão do Disque 100 é contribuir para a interrupção do ciclo de violência existente. “O Brasil é um país de violação de direitos humanos. O que identificamos no Disque 100 não significa um aumento da violação de direitos humanos, mas sinaliza para onde o Estado deve caminhar para a construção de políticas de proteção e para que se interrompa o ciclo de violência”, afirmou.

Ampliação da Rede de Centros de Referência de Igualdade Racial

Existem dois centros de referência de enfrentamento ao racismo no Brasil: um na Bahia e outro em São Paulo, criados por iniciativas locais, e estruturados por meio de convênios do Governo Federal com as esferas estadual e municipal. De acordo com o secretário Ronaldo Barros, o Governo Federal pretende fomentar a criação de outros centros.

“A ideia é estruturar uma rede, com instituições públicas e movimentos que atuam no enfrentamento ao racismo”, afirmou o secretário Ronaldo Barros, que completa: “o objetivo é ampliar as denúncias e fazer um processo de acolhimento e de formação. Muitas vezes se faz a denúncia de racismo mas ela não prossegue, porque os gestores não conseguem tipificar o racismo. Então a intenção é também utilizar essa rede para formação na abordagem do racismo institucional na ponta”, esclarece. “Com a criação dessa rede de enfrentamento ao racismo, teremos um maior índice de eficácia no encaminhamento das denúncias acolhidas pelo Disque 100”, afirmou.

Dados

Das 137.516 denúncias registradas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos em 2015, 131.201 chegaram pelo Disque 100 e 6.315 por meio dos canais on-line (Humaniza Redes).

Fonte: Rede Mobilizadores
http://www.mobilizadores.org.br/noticias/negros-sao-maiores-vitimas-das-denuncias-de-violacoes-de-direitos-humanos/?eixo=

As reportagens sudestinas sobre a seca do Nordeste

Por Roberto Malvezzi (Gogó)

É duro ter que ler ou assistir as reportagens da mídia sudestina sobre a seca do Nordeste. Só mesmo pelos ossos do ofício.

De fato, a seca não muda. Ela só se agrava, ainda mais com as mudanças climáticas. Afinal, esse é o erro mortal de todas as reportagens: aqui não é a Mata Atlântica, a Amazônia ou o Pantanal, mas é o Semiárido. Aqui seca é normal, seja a anual de seis ou sete meses, seja essa mais severa que acontece em períodos mais prolongados, já previstos pelos climatologistas.

Esse é o ABC do Semiárido, que repetimos exaustivamente: “ninguém acaba com as secas, assim como não se acaba com a neve. É preciso aprender a viver no ambiente que estamos”.

A mídia sudestina é mestra em confundir o fenômeno natural das secas com as tragédias sociais e humanitárias que as acompanhavam até pouco tempo. Sem esse discernimento o erro é fatal.

A caatinga é inteligente, quando falta água ela adormece, não morre. Então, é preciso avisar aos repórteres do Sul – e até daqui mesmo – que árvores secas e retorcidas aqui são normais, não sinais de tragédia, muito menos a social e humanitária.

Algumas reportagens dizem que nada mudou – ou quase nada – nessa região no último século. Estão falando do ambiente natural ou das tragédias sociais e humanitárias?

Como nada mudou se já não temos migrações em massa? Se já não temos mais saques de famélicos nas cidades? Se já não precisamos das famigeradas frentes de emergência? Se a mortalidade infantil que era de 120 por mil na seca de 1982 agora não passa de 16 por mil, encaixando-se no padrão aceito internacionalmente pela ONU?

Por que será que Fortaleza precisou fazer campos de concentração de famélicos no século passado e hoje ninguém sequer sabe que eles existiram? Exatamente porque seca e desgraças humanitárias não são sinônimos.

Tânia Bacelar fez um estudo e constatou que a região que mais cresceu no Brasil nos últimos anos, que mais elevou seu IDH, foi justamente o meio rural do Semiárido. Foi preciso pouco dinheiro, mas investido com inteligência e acuidade, obra da sociedade civil (ASA), além dos programas sociais do governo federal e alguns estaduais. Mas, Dilma, sem visão absolutamente nenhuma, como qualquer sudestina, cortou os recursos dos programas da ASA que deram certo aqui nessa região.

As cisternas para beber e produzir, algumas adutoras – tão necessárias! – a agroecologia, a criação de pequenos animais adaptados ao clima, a apicultura, a expansão da energia elétrica, da telefonia, da internet, das estradas, da motorização da população, das faculdades, das tecnologias de convivência com o Semiárido, além dos programas sociais, tudo contribuiu para mudar a face do Semiárido. Essa seca é a pior de muitas décadas em termos de pluviosidade, entretanto, a tragédia social e humanitária que as acompanhava já não existe mais, a não ser em casos pontuais, não como fenômeno social.

Poderíamos e deveríamos avançar muito mais, com a produção de energia solar descentralizada, gerando renda para as famílias. Por que não podemos ser produtores de energia, se temos 12 horas de sol por dia, durante 360 dias ao ano, se já temos as tecnologias de conversão para despejar diretamente na rede nacional?

Sim, temos muito que avançar. Mas, o caminho novo está aberto. É o que chamamos de “paradigma de convivência com o Semiárido”. Basta aprofundar e investir nesse novo paradigma.

O Nordeste – particularmente o Semiárido – mudou, e muito, e para melhor.

O que não muda é a abordagem da mídia sudestina sobre o Nordeste.

ONU debate estratégia para combater racismo

Por Edgard Júnior

Painel formado por representantes do Brasil e de vários países falaram sobre suas histórias; do lado brasileiro estavam presentes Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas e Raul Santiago do Coletivo Papo Reto, do Complexo do Alemão.

Um painel especial da ONU debateu, esta quarta-feira*, “a auto-representação como estratégia de combate ao racismo”. A sessão realizada no Conselho Econômico e Social, foi organizada pela Missão do Brasil junto às Nações Unidas. O evento marca a Década Internacional para as Pessoas de Descendência Africana: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento.

Feliz

O painel incluiu representantes do Brasil e de vários países que contaram suas histórias. Do lado brasileiro estavam presentes Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas, Cufa, e Raull Santiago do Coletivo Papo Reto, do Complexo do Alemão.
Athayde contou que morou na rua entre os 6 e os 14 anos. Depois foi para um abrigo público e em seguida, disse que foi ser feliz numa favela. Ele falou sobre a situação social atualmente no Brasil.

“O quadro social que a gente vive hoje no país é fruto de um processo de racismo. Então vamos levar algum tempo ainda para poder não reverter essa quadro mas para equiparar as relações entre as pessoas. Eu nunca quis pregar ódio ao não-negro, acho que um branco e um negro tem que ser amigos, tem que ser sócios, podem ter relações afetivas. O que a gente não pode permitir é que alguém tenha mais direito que alguém, ou que alguém tenha direito de ser mais feliz que o outro por conta de sua cor”.

Futuro

Athayde encerrou o discurso falando sobre o futuro.

“Ou o mundo divide com os negros e com as favelas toda a riqueza que essas pessoas geram ou elas vão ser obrigadas a continuar dividindo as consequências da miséria que a elite mundial continua gerando e vem gerando todos esses anos.”

Raull Santiago, é representante do Coletivo Papo Reto, grupo de comunicação independente composto por jovens moradores dos Complexos do Alemão e da Penha.
Santiago falou sobre a origem dos negros.

Reis e Rainhas

“Quando eu era joven, ainda no colégio eu sempre ouvia dizer que os negros eram descendentes de escravos. Quando eu comecei a me envolver com o movimento, com as lutas, eu aprendi que não era isso. Os negros não eram descendentes de escravos, eles são descendentes de reis, rainhas, príncipes e princesas. Eles chegaram no nosso país escravizados.”
Raull Santiago disse que a “violência acontece no mundo inteiro, infelizmente, inclusive no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro”, onde mora.
Ele quer que “se assuma que existe racismo ainda hoje e que a partir disso todos passem a encarar essa nova realidade de frente”. A partir daí, Santiago afirmou que será possível pensar em transformações.

*(16/09/2015)

Fonte: Rádio ONU em Nova York
http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2015/09/onu-debate-estrategia-para-combater-racismo/#.VoleshUrKUk