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Pinheirinho: Moradores denunciam péssimas condições e vigilância violenta nos abrigos da Prefeitura

Por Gabriela Moncau
Caros Amigos

A maioria dos moradores da ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, dormia às 6h da manhã do domingo (22), quando as bombas da Polícia Militar levaram gás lacrimogêneo dentro dos barracos. As 1700 famílias, cerca de 6 mil pessoas, mal puderam pegar seus pertences quando a operação militar – com o ostensivo contingente de 2 mil policiais, além dos dois helicópteros águia – os colocou para fora de casa embaixo de tiro de borracha.

Apesar de a tragédia já estar anunciada, os moradores ainda traziam a sensação de vitória comemorada na sexta-feira (20), quando a reintegração de posse teoricamente havia sido anulada temporariamente pela Justiça Federal. O que valeria, todos pensavam, seria o acordo firmado na quarta-feira (18), em reunião entre advogados dos moradores, o senador Eduardo Suplicy, deputados estaduais e federais e representantes da massa falida da empresa Selecta, de Naji Nahas, proprietário do terreno, que suspendia por 15 dias a retomada da área.

Em meio à desocupação, uma oficial de Justiça ainda entregou decisão do juiz federal Samuel de Castro Barbosa Melo de suspensão do despejo. Destinada aos comandantes das polícias Militar, Civil e Guarda Municipal, o documento foi recebido pelo desembargador Rodrigo Capez. Sob a alegação de “conflito de competências”, a ordem não foi acatada. Rodrigo Capez, coincidentemente, é irmão do deputado estadual Fernando Capez, do mesmo PSDB do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, e do governador de São Paulo (em última instância chefe da PM), Geraldo Alckmin. Quem manteve a decisão de reintegração, mesmo depois de acordo firmado com o próprio proprietário da área, foi a juíza da 6ª Vara Cívil de São José, Márcia Mathey Loureiro.

O que aconteceu lá dentro?

“Motivos de segurança”. Foi essa a justificativa da PM para impedir que qualquer pessoa passasse a barreira da Tropa de Choque para entrar na área do Pinheirinho. No máximo a TV Globo, com coletinho à prova de balas, pôde se aproximar um pouco do trator. De nada adiantou os moradores insistirem para pegar seus pertences, ou ao menos os documentos que não tiveram tempo de apanhar. Tampouco os apelos da imprensa ou os esperneios dos parlamentares que tentavam fazer alguma coisa. Moradores chegaram a relatar que tiveram seus celulares recolhidos para impedir que registrassem a ação. Que tipo de abusos aconteceram lá dentro? O que fez a polícia quando a maioria dos moradores já estava do lado de fora? Ninguém sabe, ninguém viu.

Parte da população resistia como podia. Montavam barricadas e queimavam carros para dificultar os ataques policiais, atiravam pedras e pedaços de paus. O Estado, no entanto, era desproporcionalmente mais forte: com cavalaria, carros blindados, bombas, gás, tiros de borracha e de arma letal. “Meu marido foi baleado pelas balas da Guarda Municipal. A gente não estava confrontando, a gente estava indo embora para proteger o nosso bebê de 10 meses”, ouvia-se no dia da desocupação da mulher de um homem que teria sido levado para o Hospital Municipal de São José dos Campos em estado grave. Há inúmeros vídeos que flagram policiais militares e da Guarda Civil Municipal (GCM) apontando seus revólveres contra a população. Muitos tiros eram disparados para cima e em direção ao chão.

Vídeo: Cine Los Solidarios

A “triagem”

Gritos, choros, correria, tiros, fumaça, ambulância, muitos feridos. As ruas em torno do Pinheirinho pareciam um campo de guerra. Os moradores que saíam da ocupação eram encaminhados à triagem: algumas tendas brancas que foram montadas no Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, logo ao lado, onde deveriam se cadastrar. O papel com a senha ou a pulseirinha azul dariam o direito para as pessoas voltarem às suas casas pela última vez e retirar seus pertences. Enquanto estavam nas tendas, no entanto, os tratores passavam em cima dos barracos, com tudo dentro. Os que chegaram perto da grade para gritar desesperados e atirar pedras foram respondidos com bombas, quase ininterruptas ao longo do dia.

Campo de concentração

“O lugar mais parece um campo de concentração do que de refugiados”, observou bem a jornalista Maíra Kubik Mano referente ao parque que abrigava as tendas de triagem, em matéria para a Carta Capital. Quando as bombas chegaram dentro das tendas, não havia para onde correr. Muitos passaram mal com a fumaça tóxica, principalmente as várias crianças que ali estavam. Um militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, foi espancado e levado preso. Agora passa bem, mas recebeu tratamento médico com uma algema nos punhos.

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Pinheirinho: Moradores denunciam torturas e desaparecimentos após violento despejo

Por Patrick Granja / A Nova Democracia

Depois do violento despejo da favela Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo, a reportagem de AND visitou alguns dos abrigos onde milhares de ex-moradores encontram-se alojados. Na igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, milhares de desabrigados compartilham um pequenos espaço onde comida, água e banheiro são escassos. Dentre as pessoas que estavam no local, muitas procuravam notícias de parentes desaparecidos durante o despejo. Outras denunciavam as sessões de tortura comadadas pela ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), a mais letal tropa da PM de São Paulo. Muito abatido e com dificuldades para andar, um jovem trabalhador conversou com nossa reportagem e disse ter sido espanacado por policiais.

Nossa reportagem também conversou com a mãe do jovem David Furtado, baleado nas costas por homens da Guarda Civil Metropolitana. Dona Rejane disse que o estado de saúde de David ainda é muito delicado e que irá lutar por justiça. Já o aposentado Antônio dos Santos disse que está há dias procurando pela irmã e pelos sobrinhos, também desaparecidos. Além dele, conversamos com a ex-esposa do aposentado Ivo Teles dos Santos, de 72 anos, que também está desaparecido. Segundo vizinhos, o senhor foi visto pela última vez durante o despejo do Pinheirinho com ferimentos a bala nas pernas e queimaduras por todo o corpo.

 

OAB de São José dos Campos diz que houve mortos em operação no Pinheirinho [vídeo]

Do Portal Última Instância

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, disse nesta segunda-feira (23/1) que houve mortos na operação de reintegração de posse do terreno conhecido como Pinheirinho, na periferia da cidade. De acordo com ele, crianças estão entre as vítimas.

“O que se viu aqui é a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia. Ou seja, não os resolve. Nós vimos isso o dia inteiro. Há mortes, inclusive de crianças. Nós estamos fazendo um levantamento no Instituto Médico-Legal [IML], e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie”, disse, em entrevista à TV Brasil.

Segundo Neto, a PM (Polícia Militar) e a Guarda Municipal chegaram a atacar moradores que se refugiavam dentro de uma igreja próxima ao local. “As pessoas estavam alojadas na igreja e várias bombas foram lançadas ali, a esmo”, declarou.

O representante da OAB disse ter ficado surpreso com o aparato de guerra que foi montado em prol de uma propriedade pertencente à massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. “O proprietário é um notório devedor de impostos, notório especulador, proibido de atuar nas bolsas de valores de 40 países. Só aqui ele é tratado tão bem”, afirmou.

Desde o início da manhã de domingo (22/1) , a PM cumpre uma ordem da Justiça Estadual para retirar cerca de 9 mil pessoas que vivem no local há sete anos. A Justiça Federal decidiu contra a desocupação do terreno, mas a polícia manteve a reintegração obedecendo ordem da Justiça Estadual.

A moradora Cassia Pereira manifestou sua indignação com a maneira como as famílias foram retiradas de suas casas sem que ao menos pudessem levar seus pertences. “A gente está lutando por moradia. Aqui ninguém quer guerra, ninguém quer briga, a gente quer casa, nossa moradia. Todo mundo tinha suas casas aqui construídas, e tiraram de nós, sem direito a nada. Pegamos só o que dava para carregar na mão”, disse.

O coronel Manoel Messias Melo confirmou que os policiais militares se envolveram em conflitos durante a madrugada, mas negou que a ação foi contra os moradores do Pinheirinho. “Foram vândalos e anônimos que praticaram incêndios na região. Tivemos 14 prisões e algumas apreensões de armas esta noite”, declarou.

“Agora vamos cuidar do patrimônio das pessoas. O oficial de Justiça lacrou [os imóveis] e nós guardamos o imóvel durante a noite. O oficial de justiça vai arrolar os bens. As pessoas receberam um número. Todos os bens serão etiquetados, conduzidos a um caminhão e levados para um depósito judicial ou a um endereço [fornecido] pelo morador”, disse Melo.

De acordo com o coronel, a PM vai permanecer no local até a reintegração de posse do terreno ser concretizada. “Entregue a posse ao proprietário ele deve tomar providências para guardar o local”.

Procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, a prefeitura de São José dos Campos não quis se pronunciar.

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Barbárie no Pinheirinho, visto de dentro da ocupação

Horror e barbárie no Pinheirinho, em São José dos Campos, visto de dentro da ocupação. Imagens da Causa Operária TV (PCO), em 22 de janeiro de 2012.

O que justifica isso? Quem vota em quem promove isso participa dessas ações, do lado da polícia. Essa é a lição da nossa “democracia”.

Pinheirinho resiste bravamente a criminoso despejo em São José dos Campos, SP

Por Patrick Granja / A Nova Democracia

Há cerca de duas semanas, aproximadamente 10 mil trabalhadores pobres que ocupam desde 2004 um terreno na cidade de São José dos Campos, São Paulo, preparam-se para resistir à ação de reintegração de posse anunciada pelo gerenciamento Alckmin. O terreno pertence à massa falida da empresa Selecta S/A, que deve cerca de 10 milhões à prefeitura de São José dos Campos. Durante essas duas semanas, moradores da ocupação, conhecida como Pinheirinho, ergueram barricadas, improvisaram armas e escudos e prometeram enfrentar a polícia caso o despejo forçado fosse, de fato, levado a cabo.

No início da manhã de hoje, dia 22 de janeiro, mais de 2 mil policiais e guardas civis metropolitanos chegaram ao local com um aparato de guerra. O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, chegou a dizer à TV Vanguarda que a reintegração de posse seria pacífica. No entanto, inúmeras videos foram postados por moradores na internet denunciando os abusos cometidos pela polícia e pela GCM contra os trabalhadores.

Há vários feridos e pessoas detidas. Informações dos moradores da ocupação falam em mortos e pessoas desaparecidas. A Guarda Municipal usou balas letais contra a população. O advogado do movimento, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, e o presidente do Sindicato dos Condutores, José Carlos, foram feridos com tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Até crianças feridas foram atendidas em Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Os fornecimentos de água, energia elétrica e telefone foram cortados na região.

A população de bairros vizinhos está revoltada com a ação da polícia realizada durante todo o dia. Nos bairros Residencial União e Campo dos Alemães, a população se rebelou atirando pedras contra os soldados. Tentaram derrubar as tendas armadas para colocar os moradores do Pinheirinho. Chegaram a derrubar as grades do Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, local para onde estão sendo levados os moradores para fazer a triagem. (Informações da Rede Contra a Violência)

Os moradores do Pinheirinho resistiram bravamente, como disseram que fariam. Pedras e paus foram usados pelos manifestantes contra a tropa de choque, que respondeu com tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Segundo informações dos moradores do Pinheirinho, um homem teria ficado gravemente ferido depois de ser atingido por um tiro de munição real disparado pela GCM. Inúmeros carros foram incendiados pela massa em fúria. Entre eles estava a Unidade Móvel de Jornalismo da TV Vanguarda, afiliada da TV Globo. A resitência foi uma importante lição de bravura aos trabalhadores em luta por todo o Brasil.

 

Pinheirinho: É nessas horas que o jornalismo da grande mídia mostra a cara

Vamos aos fatos, facilmente apurados:

1. Decisão federal, segundo qualquer fonte jurídica (OAB, MP etc), prevalece. Ação é ilegal.
2. Moradia é direito fundamental, está na Constituição Federal de 1988, e os ocupantes não constituem ameaça à vida do empresário bilionário Naji Robert Nahas e nem aos moradores da região.
3. Os ocupantes não são “sem teto”. As 1.600 famílias possuem teto, está evidente, e poderiam ser legalizadas. Os governos poderiam, por exemplo, indenizar o proprietário e resolver um problema crônico de assentamento humano na região. É mais barato, mais inteligente e elimina possibilidade de conflitos.
4. O interesse de 9.600 pessoas prevalece, em qualquer Estado de Direito decente, sobre o direito à propriedade de um empresário que faliu sua empresa.

No entanto, ao acessar meios da grande “imprensa”, você verá:

1. Danem-se as opiniões contrárias. Ordem dos editores é falar em “ordem de despejo” e pronto.
2. Proibido falar a palavra “moradia” ao falar de Pinheirinho.
3. Nunca direcionar matérias com o foco do direito humano à moradia. São “invasores”, se quebrarem alguma coisa “vândalos”, e obrigatoriamente “sem teto”.
4. Proibido citar Naji Nahas. Ao dar os números, usar as estatísticas da Prefeitura, que “elimina” milheres de moradores e fala em 1.500 pessoas. No máximo, tratar como pessoas, nunca como “seres humanos”.

Alguém poderia citar a bibliografia jornalística que incentiva esse tipo de cobertura?

Agradeço e aguardo as indicações.

Polícia invade bairro do Pinheirinho e promove massacre dos cidadãos

Da Vírus Planetário e da Redação.

Acompanhe também cobertura completa pelo Diário da Liberdade ou pelo http://twitter.com/PinheirinhoSJC

O jornalista Felipe Milanez está postando em seu twitter em tempo real de dentro da comunidade Pinheirinho: http://twitter.com/felipedjeguaka

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Leonardo Sakamoto:

Conversei com juristas renomados sobre dúvidas de colegas jornalistas a respeito do caso da violenta reintegação de posse da área da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Então, vamos lá:

1) Ao receber uma ordem judicial que possa colocar em risco a vida de pessoas, o poder executivo tem o dever de não cumpri-la;

2) A Constituição Federal proíbe servidores públicos de cumprir ordens judiciais quando, para a sua execução, tenham que cometer excessos. Acima do interesse particular está sempre a proteção da dignidade humana. Como a ocupação era antiga, cai por terra a questão da urgência;

3) Ou seja, culpa do governo. Mas a Polícia Milita também não podia receber a ordem para paralisar a ação por parte da Justiça Federal. Teria que receber uma contraordem da esfera que deu a ordem de reintegração, a Estadual, seja da juíza ou do TJ-SP;

4) Considerando que há conflito de competência, a Justiça Estadual deveria ter suspendido a ordem dada, após pedido da Justiça Federal;

5) O conflito deve ser decidido pelo STJ ou STF. Até lá, como não havia urgência (os envolvidos aceitaram uma trégua), esperar seria o óbvio;

6) A desocupação nunca poderia ter começado em um final de semana, ainda mais em um caso antigo como esse;

7) Sobre a juíza que autorizou: a menos que se prove dolo, benefício próprio e interesses, enfim, ela não pode ser denunciada ou punida por autorizar a desocupação em um final de semana. Sobre o pedido federal, ela vai alegar que nao o recebeu oficialmente.

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Apesar de ordem de suspensão, PM mantém operação de despejo. Carlos Latuff:

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Por Luciano Almeida:

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Morador baleado na ação pode ficar paraplégico

O morador ferido a bala durante a manhã de hoje, o ajudante de pedreiro David Washington Castor Furtado, 32 anos, já passou por uma cirurgia e continua internado no Hospital Municipal.

Segundo a mãe de David, a dona de casa Rejane Furtado da Silva, no momento em que foi baleado ele tinha acabado de sair do Pinheirinho e carregava seu filho de 10 meses no colo.

A bala atingiu a perna de David, quando estava próximo ao Centro de Triagem. Ele passou por cirurgia e, segundo médicos, corre o risco de ficar paraplégico.

“Até agora o meu filho não está sentindo as pernas. É muita desgraça. A esposa dele, que viu tudo, está em estado de choque”, disse dona Rejane, que é categórica ao afirmar que a bala partiu da Guarda Municipal.

Embora ele tenha sido atingido com arma de fogo, a Guarda Municipal insiste em afirmar que não usou armas letais na ação. Quem será que está mentindo?

(Do comando da ocupação)

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Tropa de Choque usa violência contra moradores do Pinheirinho

O nome disso é tentativa de assassinato e ataque indiscriminado contra civis desarmados.

Outros vídeos: http://bit.ly/AiZHfm

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Jornal A Nova Democracia: “Há cerca de duas semanas, aproximadamente 10 mil trabalhadores pobres que ocupam desde 2004 um terreno na cidade de São José dos Campos, São Paulo, preparam-se para resistir à ação de reintegração de posse anunciada pelo gerenciamento Alckmin”.

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Tratores derrubam Igreja e Barracão no Pinheirinho

Tratores da Prefeitura derrubaram a Capela Madre Tereza de Calcutá, construída pelos moradores com o apoio da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. O barracão onde aconteciam as reuniões e assembleias dos moradores também foi derrubado.

Há informações de novos confrontos entre a Polícia Militar e os moradores no Centro Poliesportivo Campo dos Alemães. A PM está usando novamente bombas de gás contra os moradores.

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Nota dos sindicatos e movimentos sociais contra a desocupação do Pinheirinho

A ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, iniciada neste domingo, dia 22, na Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, é o retrato da irresponsabilidade, truculência e covardia dos governos Geraldo Alckmin (PSDB) e Eduardo Cury (PSDB). Um efetivo de dois mil homens invadiu de surpresa a ocupação às 6 horas da manhã e mantém a área sitiada.

A ordem para a desocupação por parte dos governos estadual e municipal do PSDB e da Justiça Estadual vai contra todos os fatos e negociações dos últimos dias que avançavam para a suspensão da ordem de despejo e regularização da área. Também vai contra um acordo assinado pela própria Selecta, dona do terreno, que propôs a suspensão da reintegração por 15 dias.

Por fim, a ação a mando da juíza Márcia Loureiro é flagrantemente ilegal. A medida está desacatando e descumprindo uma decisão federal. Uma liminar expedida pela Justiça Federal, por volta das 8 horas da manhã deste domingo, reafirmou a decisão obtida pelos moradores na sexta-feira, dia 20, contra o despejo.

Por ordem do Tribunal Regional Federal (TRF), o juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo determinou que a Polícia Militar e a Guarda Civil de São José dos Campos suspendam a ação imediatamente. Contudo, a PM se nega a cumprir a ordem, num claro desacato a uma determinação federal.

Um novo recurso foi ajuizado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, pelos advogados dos moradores, para barrar o despejo.

Repressão e resistência

Um operativo de guerra está sendo utilizado contra cerca de duas mil famílias pobres, que vivem há oito anos no terreno. Com armas de fogo, bombas de gás lacrimogêneo, gás pimenta, helicópteros e carros blindados, a Tropa de Choque avançou sobre a população não só da ocupação, como dos bairros vizinhos.

Há vários feridos e pessoas detidas. Informações dos moradores da ocupação falam em mortos e pessoas desaparecidas. A Guarda Municipal usou balas letais contra a população. O advogado do movimento, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, e o presidente do Sindicato dos Condutores, José Carlos, foram feridos com tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Até crianças feridas foram atendidas em Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Os fornecimentos de água, energia elétrica e telefone foram cortados na região.

A população de bairros vizinhos está revoltada com a ação da polícia realizada durante todo o dia. Nos bairros Residencial União e Campo dos Alemães, a população se rebelou atirando pedras contra os soldados. Tentaram derrubar as tendas armadas para colocar os moradores do Pinheirinho. Chegaram a derrubar as grades do Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, local para onde estão sendo levados os moradores para fazer a triagem. Revoltada, a população também incendiou veículos.

Sindicatos, movimentos sociais e estudantis em solidariedade aos moradores do Pinheirinho ocuparam a Via Dutra, na altura do Km 154, por cerca de 1 hora e meia. Um protesto também foi organizado em frente à casa do prefeito Eduardo Cury (PSDB).

Houve ainda uma rebelião por parte das assistentes sociais convocadas pela Prefeitura. De 40 profissionais convocadas, apenas 18 se apresentaram, atrasando e inviabilizando a triagem e cadastramento de todas as famílias do Pinheirinho, que estão sem assistência social.

Solidariedade

A notícia dessa medida ilegal e violenta patrocinada pelos governos do PSDB, estadual e municipal, já se espalhou nacional e internacionalmente.

Nesse momento é preciso o apoio de toda a população. Agradecemos a solidariedade já demonstrada, principalmente pelos moradores vizinhos, sindicatos, movimentos sociais e estudantis. É preciso intensificar ainda mais as ações de solidariedade, com atos e manifestações em todo o país.

Uma grande manifestação está convocada para esta segunda-feira, dia 23, em São José dos Campos. Outros atos também já estão marcados em outras cidades e estados.

Exigimos do governador Geraldo Alckmin, chefe maior da Polícia Militar, e o prefeito Eduardo Cury que suspendam essa ação ilegal. Fazemos um apelo ainda à presidente Dilma que intervenha diretamente no conflito e impeça que mais vidas sejam alvo de violência e morte.

Entidades que assinam:
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região
Sindicato dos Químicos de São José dos Campos e Região
Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação de S.J.Campos e Região
Sindicato dos Petroleiros de S.J. Campos e Região
Sindicato dos Condutores de S.J. Campos e Região
Sindicato dos Vidreiros de S.J. Campos e Região
Sindicato dos Servidores Municipais de S.J.Campos e Região
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil SJC e Região
Sindicato dos Servidores Municipais de Jacareí
Sindicato dos Correios do Vale do Paraíba e Litoral Norte – SINTECT-VP
Associação Democrática dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas – ADMAP
Oposição Alternativa-APEOESP
Movimentos dos Médicos
CSP-CONLUTAS
CUT
Unidos para Lutar
Assembleia Nacional dos Estudantes Livre – ANEL
Organização de Jovens e Estudantes – OJE

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Manifestantes protestam em frente à casa do prefeito Cury

Manifestantes que apóiam os moradores do Pinheirinho estão, neste momento, em frente ao Condomínio Bosque Imperial, onde mora o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB). Participam do protesto cerca de 30 integrantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, da OJE (Organização dos Jovens e Estudantes) e da Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre).

Eles exigem que Eduardo Cury atenda à reivindicação dos moradores e regularize a área do Pinheirinho. Apesar dos governos federal e estadual já terem apresentado propostas para regularizar a Ocupação, Cury continua omisso em relação ao caso.

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Primeiro vídeo do link ao vivo da TV O VALE durante a “Batalha do Pinheirinho”. Vídeo mostra batalha entre moradores, Guarda Municipal e Polícia. Segundo morador, não foram apenas balas de borracha.

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Do Blog do Renato Rovai: Alckmin e prefeito de São José não cumpriram acordo, diz Suplicy

Entrevistei o senador Suplicy e o deputado federal Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara Federal, que estavam negociando com o governo do estado no caso da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos. Ambos me confirmaram que havia um acordo com o governador Alckmin e com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, para que se buscasse um entendimento nos próximos quinze dias e o Pinheirinho não fosse invadido pela Polícia Militar.

Como o acordo não foi cumprido, ao saber da invasão, às 6h30 da manhã, o senador Suplicy pegou seu carro e foi para o Palácio dos Bandeirantes. Chegou lá às 7h e foi atendido às 8h30 por Alckmin, que lhe disse que teve que cumprir ordem judicial. Suplicy ponderou que havia uma decisão federal em outro sentido e Alckmin lhe respondeu que a que valia era a decisão paulista.

Suplicy disse que como não é jurista, achou estranho, mas decidiu não discutir a questão e ponderou que essa não era a melhor solução. Alckmin lhe disse que tinha enviado muitos assistentes sociais para o local e que a ocupação seria “absolutamente pacífica”.

Antes disso acontecer, o senador, no entanto, afirmou que esteve em uma reunião na sexta-feira, no Fórum João Mendes, em São Paulo, que contou com a participação dos deputados estaduais Carlos Gianazzi (PSOL) e Adriano Diogo (PT) e o deputado federal Ivan Valente (PSOL).

Na ocasião ficou acertado com o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, responsável pelo processo de falência da Selecta, Jorge Uwada, administrador da massa falida, e Waldir Helu, advogado da empresa, que se esperaria 15 dias para que qualquer decisão fosse tomada.

O acordo teria sido protocolado no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, e na frente de Suplicy o juiz Beethovem teria ligado para à juíza Márcia Loureiro e lhe informado dos termos acordados.

Marcia Faria Mathey Loureiro é da 6ª Vara Cível de São José dos Campos. Foi ela quem determinou a desocupação do Pinheirinho.
O relato de Suplicy tem nomes e sobrenomes. As pessoas citadas precisam se explicar.

Leia aqui o relato.

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Deu na mídia: “O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse neste domingo que a ação de reintegração de posse da área invadida do Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de São Paulo), “atropelou” as negociações para a desocupação pacífica do local.

Responsável pela interlocução com os movimentos sociais, Carvalho afirmou que o Palácio do Planalto vinha acompanhando as conversas sobre a retirada das famílias da área e trabalhava para uma saída negociada, com a definição de uma nova região para abrigar as famílias.

(…) Carvalho evitou fazer críticas à ação e ao governo de São Paulo, mas disse que o governo federal foi surpreendido com a desocupação ainda mais em um domingo. Ele afirmou que estranhou o fato de o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Pedrosa Cury, ter desmarcado uma reunião sobre a invasão na última quinta-feira.

A presidente Dilma Rousseff foi avisada no início do dia dos problemas na desocupação. Ela pediu que além de Carvalho, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) acompanhassem os desdobramentos.

Cardoso teria telefonado para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e alertado sobre os riscos do uso da força policial. Na avaliação do governo, parte das famílias têm ligações com movimentos sociais mais radicais.

Para o governo, o uso da força era desnecessário, tendo em vista que a ocupação está consolidada há oito anos e que haviam discussões para uma solução para a retirada das famílias.”

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Esses são os inimigos do Povo do Pinheirinho

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Alguns presentes afirmam ter mais de 600 pessoas no protesto em solidariedade ao #Pinheirinho na Av. Paulista.

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Zanini H.: “No estado São Paulo, reino do PSDB, polícia serve para praticar atrocidades contra pobres, estudantes, mortos-vivos viciados em drogas e professores. E a justiça estadual serve para desafiar a justiça federal. Trata-se de uma crise institucional. Como o governo federal vai tratá-la? Ou vai se omitir?”

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O sociólogo e professor português Boaventura de Sousa Santos repudia a violenta desocupação da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, SP. Segundo relatos dos habitantes da comunidade, pelo menos sete pessoas morreram no confronto com a tropa de choque da PM.

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Alguns dos vândalos despejados hoje (divulgado por Carlos Latuff):

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Nota do PSOL: “Na manhã deste domingo, 22 de janeiro, a Polícia Militar deu cumprimento à decisão da Justiça de São Paulo e iniciou a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, onde vivem mais de 6 mil pessoas. A operação da PM, legitimada pelo Tribunal de Justiça, ignora uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal, que havia determinado a paralisação da ação. A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, ordenou sua continuidade.

(…) Neste momento, em que a desocupação está em curso e que os moradores denunciam todos os tipos de agressão, é necessária uma intervenção imediata da Justiça e do governo federal, que também demorou para agir diante da iminência deste conflito. É preciso afirmar que os governos municipal, estadual e federal e a Justiça serão os responsáveis pela ocorrência de mortos e feridos durante a operação, e também por violar o direito à moradia de milhares de brasileiros e brasileiras.”

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Leandro Fortes pelo Facebook: “Eu espero, sinceramente, que essa invasão policial covarde e truculenta em Pinheirinho seja o baile da Ilha Fiscal do PSDB em São Paulo. Não é possível que o povo do estado mais rico do país, apenas para se alinhar a uma elite tristemente conservadora e racista, ainda vá votar nessas pessoas que aí estão. A PM de SP passou a ser uma perigosa Gestapo a serviço de um governo de inspiração fascista, comandado por um fanático religioso.

Que haja gente no Judiciário local a serviço dessa elite degradante, não me surpreende. Minha surpresa será sempre em relação às pessoas pobres e excluídas que dão seu voto à essa direitinha predatória paulista.”

Pedro Abramovay: “Pinheirinho, cracolândia, USP. Se alguém tinha dúvidas, pode abandonar. A truculência e o desrespeito aos direitos humanos são, não apenas uma política do governo tucano em SP, mas uma bandeira eleitoral. É a tentativa de cosolidar o voto malufista no estado.”

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Direto de Pinheirinho:


Imagem que retrata o que a Polícia Militar do governador Geraldo Alckmin faz aqui no Pinheirinho.

Está convocada manifestação para hoje, às 17h, na Avenida Paulista, em frente ao MASP, em protesto contra barbárie da polícia no #Pinheirinho. Amanhã (segunda 23) em Brasília.

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Descumprindo ordem da Justiça Federal, tropas de Alckmin invadem casas no Pinheirinho:

No vídeo de moradores divulgado pela folha.com, um deles pergunta: “Vocês têm família?”

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Juiz que conduz a invasão do Pinheirinho é irmão de deputado estadual do PSDB
Da Vírus Planetário

“Uma oficial de Justiça foi até a ocupação, por volta das 11h, entregar uma decisão do juiz federal de plantão Samuel de Castro Barbosa Melo, que suspende a ação. A ordem é direcionada aos comandos da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal. Segundo a oficial, quem recebeu o documento foi o juiz estadual Rodrigo Capez, que acompanha a reintegração. Ainda de acordo com a oficial de Justiça, Capez disse que há um “conflito de competências” e que não vai acatar a ordem da Justiça Federal.

Rodrigo Capez é irmão do deputado estadual pelo PSDB Fernando Capez.”

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Do comando da ocupação: “Paramos a rodovia Presidente Dutra no KM154 em apoio ao #Pinheirinho” [22/jan – 13h30]


Da Vírus Planetário: “Dutra parada em solidariedade ao Pinheirinho! Vamos resistir!”

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Presidente da OAB tuíta: “O que está acontecendo no #Pinheirinho é desobediência grave a ordem judicial. (…) A última ordem judicial no caso #Pinheirinho deve ser cumprida até a definição da competência pelo STJ. Foi a do TRF-3. (…) Falta sensibilidade a alguns membros do Judiciário para resolver o conflito em Pinheirinho. OAB e AGU estão tentando evitar mortes.”

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Celulares foram confiscados pela PM no início da reintegração para evitar contato externo, fotos e vídeos nas redes. #Pinheirinho

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Do deputado feral Chico Alencar (PSOL-RJ): “É abominável ver juízes e governo de SP atuando em favor da massa falida do especulador Naji Nahas e contra o direito à moradia da população de #Pinheirinho, S. José dos Campos (SP). Nosso presidente do Psol e deputado federal Ivan Valente acompanha e resiste junto com moradores.”

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Governo e Justiça de SP têm que ser denunciados à OEA e à ONU
Por Eduardo Guimarães

Na manhã de domingo, recebo telefonema de um amigo que me estarrece. A Polícia Militar, ignorando decisão da Justiça Federal, invadiu o bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. Há relatos de mortes e prisões de moradores.

Incêndios em favelas, violações de direitos humanos na Cracolândia e, agora, genocídio de famílias pobres para devolver um terreno a uma empresa.

Usam um efetivo de quase 2 mil policiais, blindados, helicópteros. A PM fechou todas as ruas do entorno do Pinheirinho para impedir a saída dos moradores. Parte da imprensa foi recebida a bombas.

Os movimentos sociais, sindicatos, OAB e o Ministério Público (que já investiga o governo tucano de São José dos Campos por inviabilizar negociações no Pinheirinho) têm que se unir e denunciar o Brasil à OEA e à ONU contra a ditadura paulista.

Mas o maior responsável é o governador Geraldo Alckmin, que permitiu que a PM agisse dessa forma. As mortes que vierem a ocorrer são de exclusiva responsabilidade dele e da Justiça estadual de São Paulo.

O que está ocorrendo é um crime de lesa-humanidade, um genocídio contra mulheres, crianças e velhos, além dos pais de família que estão tombando. Não podemos aceitar mais isso.

Declaro que este blog e o Movimento dos Sem Mídia estão à disposição das vítimas da ditadura paulista no Pinheirinho e me proponho a integrar qualquer ação que vise denunciar o Brasil aos organismos internacionais.

Há uma guerra de competências entre juiz federal e juiz estadual. Poder Executivo de SP tem que intervir porque ameaça a Segurança Pública. São Paulo está gerando uma crise institucional no país.

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Tatiana Costa informa: Segundo diretor do sindicato dos metalúrgicos de SJC, há 5 civis mortos no #Pinheirinho, além de 1 PM morto e 1 em estado grave.

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Do rapper Emicida (@emicida): “O #pinheirinho é a guerra de canudos do século 21, força ao povo neste momento onde os porcos agiram com as suas artimanhas sórdidas!!”

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As informações estão chegando e a matéria será atualizada em diversos momentos do dia. Leia clicando aqui ou abaixo principais informações.

A estupidez mais uma vez reaparece para o país: um direito fundamental, a moradia, é tratado como caso de polícia. Desde Canudos até hoje, pouco mudou.

Márcia Faria Mathey Loureiro, juíza que ignorou a decisão do TRF, é co-responsável pelo massacre no #Pinheirinho.

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Em torno de 2.000 policiais, com blindados e helicópteros, tentam realizar neste momento a expulsão dos moradores. Como disse o rapper EMICIDA através do seu twitter, “O #pinheirinho é a guerra de canudos do século 21, força ao povo neste momento onde os porcos agiram com as suas artimanhas sórdidas!!”

A PM prendeu o Senador Eduardo Suplicy, o Deputado Federal Ivan Valente e o militante sindical Zé Maria numa escola, impedindo que os mesmos pudessem tentar intermediar uma possível solução sem a invasão das forças de repressão.

Segundo o blog do Pinheirinho:

“Covardia! Apesar de todas as decisões judiciais contrarias a PM começou a desocupação do Pinheirinho nesta madrugada, helicópteros, tropas de choque, isolaram a areá e entraram na ocupação pegando a todos de surpresa, a PM esta desfazendo as barricadas e organizando o despejo. Ha noticias de feridos.

Os moradores da região estão estão revoltados e estão quebrando as dependências de apoio da polícia. Dentro da ocupação moradores resistem, esta tendo confronto direto com a polícia que esta usando todo o aparato para repressão.

Alerta Brasil! Quem puder vir para São José dos Campos venham precisamos de solidariedade!

Pinheirinho está sendo desocupado de forma violenta e ostensiva pela PM apesar da decisão judicial em contrário! AÇÃO É ILEGAL!
Helicópteros, bombas, tiros de borracha,tudo que se possa imaginar.

Personalidades, direitos humanos, políticos: ajudem a parar esse massacre!”

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De que lado você está?

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Página no Facebook de apoio às 9 mil famílias sem-teto do Pinhreirinho, em São José dos Campos, ameaçadas de despejo após 7 anos: http://www.facebook.com/solidariedadepinheirinho

Acompanhe também pelo twitter @PinheirinhoSJC ou pela hashtag https://twitter.com/#!/search?q=%23Pinheirinho

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Leonardo Sakamoto (@blogdosakamoto) às 13h38 de domingo (22): “Em São José. Tentei entrar no #Pinheirinho mas a PM está barrando jornalistas e qualquer um que se aproxime.”

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Alguns veículos alternativos, como a Agência de Notícias das Favelas, é que já existiriam mortos devido a invasão da PM.

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Cerca de 1.600 famílias vivem no terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, que pertence à massa falida da empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Quase 10 mil pessoas vivem no lugar.

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Fotos das manifestações no UOL (clique aqui) e da Folha aqui. Lamentavelmente UOL e Folha mentem ao sugerir para o leitor que ação é legal. OAB já declarou: é ilegal e ameaça ao Estado de Direito. Decisão federal prevalece e polícia de SP descumpre.

Vale reforçar o comentário do analista político Carlos Novaes:

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Caso se confirme que celulares, telefones e internet foram cortados em Pinheirinho, estamos inaugurando uma (não tão) nova fase do Estado brasileiro.

Tal como em algumas ditaduras árabes, uma das primeiras ações é cortar o acesso à informação. Lamentável. Caso para uma denúncia internacional de desrespeito aos direitos humanos, sem sombra de dúvida.

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Bruno Torturra comenta por twitter: “Higienista, autoritário, com um estranho tesão por violência. Fato… Alckmin é realmente um católico ferrenho. #pinheirinho”

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Matéria do jornal O Vale: