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Brasil, Economia

O Brasil em compasso de espera

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Antes que alguém  me indagasse se desistira de remar contra a corrente, aqui vim, mesmo não tendo algo de novo para dizer.

O noticiário é que me inspira –ou não. Assim, em fases de estagnação como a atual, sinto-me qual  peixe fora d’água.

Que importância, tem, p. ex., a confirmação de mais um ministro do STF suspeito de inadequação para o posto? Conseguirá Fachin ser pior do que o fanático religioso Cezar Peluso, o tendenciosíssimo Gilmar Mendes e o tudo-que-há-de-ruim-concentrado-numa-pessoa-só Dias Toffoli? Duvido.

Dilma Rousseff, tendo vendido a alma ao capital para se manter presidenta, colhe os frutos da barganha: percebe-se claramente que de nossas viciadas e viciosas instituições não partirá a iniciativa de desalojá-la do Palácio do Planalto, já que a capitulação aos realmente poderosos teve menor custo e garante os mesmos benefícios. Vai continuar envergando a faixa presidencial –melhor seria uma coroa igual à da rainha da Inglaterra– enquanto Joaquim Levy governa a economia, em benefício dos exploradores e arrancando o couro dos explorados.

Assim, mudança só haverá se as ruas determinarem. E isto vai depender do agravamento da recessão que ora amargamos. A partir de agosto, depois das férias escolares, saberemos se o povo brasileiro vai se conformar com mais um ajuste fiscal iníquo ou, desta vez, não pagará a conta de um banquete do qual viu apenas as migalhas.

Se há alguma esperança nos expoentes de esquerda que trafegam pelas vias da política oficial, está em Lula, Tarso Genro, Guilherme Boulos e que tais. Quanto aos que agora passaram a rezar pela cartilha do Milton Friedman, temo que estejam perdidos para sempre. Atravessaram o Rubicão.

A opção pelo neoliberalismo não destrói a esquerda somente no presente, vai deixá-la sem credibilidade por muitos e muitos anos. O impeachment seria melhor.

Qualquer coisa, menos uma nova ditadura, seria melhor, do ponto de vista de quem quer acumular forças para a revolução, não apenas conciliar pelo máximo de tempo possível os (no longo prazo), inconciliáveis interesses do capital e trabalho.

Quanto mais vejo o Brasil de hoje, mais me convenço de que tudo o que havia para se dizer sobre este gigante eternamente apequenado, o Glauber Rocha já disse em Terra em Transe (clique p/ ver o filme completo).

Até quando continuaremos negando fogo nos momentos decisivos? Até quando deixaremos que nos soquem pacotes recessivos goela adentro?

Quisera estar confiante de que, desta vez, no pasarán. Não estou.

Sei apenas que no próximo semestre o povo brasileiro decidirá se vai manter-se abúlico como abúlico quase sempre foi, ou se finalmente tomará o destino em suas mãos.

OUTROS TEXTOS RECENTES DO BLOGUE NÁUFRAGO DA UTOPIA (clique p/ abrir):

Brasil, Economia, Opinião

Esqueceram de combinar com o povo

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O mundo não para de dar voltas.

O ‪‎FMI‬, que nos anos 90 quebrou muitas economias exigindo corte de gastos, agora fala na “necessidade de se apoiar no investimento público para impulsionar as infraestruturas”. Na contramão, poderíamos pensar, mesmo do que o governo brasileiro está pregando na imprensa. Por que?

Uma chamada no El País – “Brasil é o terceiro país com maior dívida externa, atrás da Espanha e EUA” – esconde que o endividamento “brasileiro” não é necessariamente público, e sim público e privado.

Além disso, e talvez pior ainda, esconde que a dívida brasileira é baixa se comparada com o PIB e as exportações, um valor muito mais razoável a ser levado em conta.

Assim, o leitor fica sem saber que em geral os países ricos e com sistemas sociais funcionais têm dívidas muito maiores, e daí? A questão não é essa.

Aí vem a seguinte pegadinha, registrada ao final da matéria do El País:

“(…) O FMI ajusta a proposta aos países às “necessidades” específicas em infraestruturas públicas, as quais são uma “contribuição indispensável” para a produção econômica, que, aliás, é altamente complementar a outras contribuições como o emprego e o capital privado (não correspondente a infraestruturas). Nesse sentido, a instituição insiste em que é “complicado pensar em um processo de produção em qualquer setor que não dependa das infraestruturas”, e ressalta que qualquer deficiência é percebida rapidamente. “Cortes energéticos, abastecimento insuficiente de água e estradas em mau estado afetam negativamente a qualidade de vida da população e impõem barreiras significativas ao trabalho das empresas”, adverte. (…)”

Quais são as “necessidades” específicas? Quanto é a “contribuição indispensável”? A mensagem do FMI é clara: pagar a dívida é importantíssimo, mas não parem de dar dinheiro para as empresas, aumentando o investimento público em “infraestruturas” sem as quais nós, o “privado”, dependemos abertamente. É complicado, sabe, viver sem essa graninha…

Sem meias palavras: é “público” quando eu estou pedindo a grana, mas “privado” quando é pra receber os lucros. Só desenhando mesmo pra ficar mais claro.

E a área econômica do governo brasileiro segue a cartilha: vamos cortar “linearmente” (educação primeiro, saúde depois etc) pra “equilibrar as contas”. Como a pirâmide do sistema educacional brasileiro (para citar apenas um exemplo) é invertida (quanto mais próximo da universidade mais dinheiro, quanto mais próximo da creche menos dinheiro), as universidades já estão em crise antes mesmo do início do ano letivo.

Aparentemente, faltou combinar com a “população” citada de forma meio envergonhada pelo FMI que as “necessidades” específicas não incluem coisas pouco importantes para a iniciativa “privada”, como o ensino público ou a rede de saúde.

Economia

Na véspera da votação do eucalipto transgênico, ações da Suzano e Fibria sobem

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Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Na véspera da reunião da CTNBio onde será votada a aprovação do eucalipto transgênico, entre outras variedades transgênicas, o jornal Extra noticia a alta das ações da Fibria e Suzano, na contramão do “mercado” [leia aqui]. A matéria atribui o fato à alta do dólar, e a uma suposta elevação do preço da celulose de U$20 por tonelada. Considerando que a Suzano vendeu 3,207 milhões de toneladas de celulose em 2013, isso significaria um aumento de U$60,4 milhões no seu lucro, o que certamente deixaria os “investidores” eufóricos.

O Extra é um jornal das Organizações Globo que costuma estampar mulheres peladas, sangue e futebol em suas capas. Mercado financeiro não é seu forte. Além disso, também soa estranho que este aumento tenha sido informado por “uma fonte com conhecimento do assunto”, e a que alta “teria sido anunciada no final de fevereiro”.

Ora, se foi anunciada, porque usar o futuro do pretérito, denotando incerteza? E se foi em fevereiro, porque a alta hoje?

Pode ser que “a fonte com conhecimento no assunto” saiba que, amanhã, a Suzano e a Fibria terão caminho livre para multiplicar seus lucros às custas de mais venenos, menos biodiversidade, e menos água para a população brasileira.

Como esperado, nenhuma notícia sobre a votação de amanhã na CTNBio circulou na chamada grande mídia. O Brasil pode se tornar o primeiro país do mundo a liberar árvores transgênicas para plantio comercial, e isso não merece nem uma linha.

Nossa posição contra os transgênicos, além de todas as questões científicas, sempre foi de que a transgenia da forma como é feita serve apenas para fazer empresas lucrarem com os royalties da tecnologia, a qual na maioria dos casos os agricultores são obrigados a usar.

Mais uma vez a CTNBio presta o vergonhoso “papel” de leiloar a natureza e destruir a biodiversidade brasileira em benefício do lucro. Os acionistas já agradecem de antemão.

Brasil, Economia

O freio de mão puxado que trava a economia brasileira: L. Dobwor

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Ladilau Dowbor é professor titular do departamento de pós-graduação em economia e adminitração da PUC – São Paulo. Dutorou-se em Lausanne na Suiça e em Varsóvia na Polônia. É um conselheiro apreciado em muitas instituições nacionais e internacionais como a ONU. É autor de uns 40 livros e inumeráveis artigos. Dos livros ressalto “A formação do capialismo brasileiro”, Brasiliense 2010 e “Democracia econômica”Vozes 2008. Publico este artigo, por ser orientador em questões econômicas que tem a ver também com o cotidiano de nossas vidas. Não deixem de consultar seu artigo mais longo mas muito esclarecedor: Lboff

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Não se assuste por favor com alguns números, pois não são complicados. Trata-se mais ou menos das mesmas contas que fazemos em casa, só que alguns zeros a mais. Mas a lógica é a mesma, não há muito mistério.

O PIB do Brasil é, arredondando, de 5 trilhões de reais. O que significa que para aumentarmos o PIB em 1%, precisamos aumentá-lo em 50 bilhões. Como somos 200 milhões de brasileiros, isto significa que produzimos algo como 25 mil reais por ano por pessoa, cerca de 2.100 reais por mês. Ou seja, com o que produzimos hoje podemos viver com cerca de 8.400 reais por mês por família de 4 pessoas. Em outros termos, o que produzimos hoje dá para todos vivermos de maneira digna e confortável.

Por quê então tanta gente pobre? Naturalmente porque há uma imensa concentração de renda (o que ganhamos a cada ano), e de patrimônio (casa, carro, aplicações financeiras e outras formas de acumulação de riqueza). Basicamente, o 1% das famílias mais ricas detém dois terços da riqueza acumulada no país. E os 10% mais ricos recebem anualmente quase a metade da renda, que transformam em mais patrimônio. Este mecanismo gerador de desigualdade constitui o principal desafio que temos pela frente.

A partir de 2003, gerou-se uma política econômica inovadora, no sentido de um mecanismo bem comprovado na economia: ao se redistribuir a renda, aumentando os salários, os empregos formais, a cobertura da previdência, o acesso à eletricidade e generalizando o bolsa família para as faixas mais pobres, aumentou-se o consumo do andar de baixo da sociedade, o que por sua vez estimulou os produtores de bens e serviços, resultando numa dinâmica de desenvolvimento da economia e de geração de empregos. Quase 40 milhões de pessoas saíram da miséria. Melhor para a sociedade, melhor para a economia.

Mas o processo gerou os seus aproveitadores. Milhões de pessoas passaram a comprar, por exemplo, a sua primeira geladeira, a televisão e outros bens e serviços. Como passaram a ter mais renda, mas a partir de um patamar muito baixo, são pessoas que iriam comprar a prazo, buscando a prestação que “cabe no bolso”. Aproveitando a ocasião e o pouco conhecimento do mecanismo de juros por parte da população, grandes intermediários financeiros passaram a enxugar esta nova capacidade de compra, travando o processo.

Vejam o exemplo prático de uma casa que tem total dedicação a você: ao aplicar uma taxa de juros de 100%, apropriam-se de metade do valor da compra, sem ter produzido nada. Um produto que seria vendido a 600 reais a vista exige um desembolso efetivo, somando as prestações, de 1200 reais. Sem ter produzido nada, além de esperar o cliente e entregar o produto. A família compra pouco no total do ano, mas se endivida muito.

Estão facilitando? Sem dúvida, pois a família não teria como pagar a vista. Mas precisa cobrar 100%, ganhando muito mais inclusive de quem produziu o produto, o empresário produtor? Nada como comparar as coisas. A rede MediaMarkt que se estende por toda Europa, com produtos semelhantes ao exemplo brasileiro, cobra cerca de 13% ao ano numa compra a prazo. Ou seja, um produto de 600 euros, por exemplo, é vendido a prazo, em 18 meses, por um valor total de 699,38 euros, com 18 prestações de 38,85 euros. Arredondando, 700 euros, e não 1200. E estão ganhando bem. Os ganhos com juros dos crediários no Brasil estão gerando bilionários, mas absorvem a capacidade de compra da população, e travam a economia, pois nem a família pode comprar muito, nem o produtor pode investir mais.

Aqui, vimos os juros dos crediários. Se acrescentarmos o cartão de crédito (238% ao ano contra cerca de 16% ao ano nos EUA), o cheque especial na faixa de 160%, o crédito para pessoa física, o crédito para pessoa jurídica e outros números semelhantes, no conjunto temos uma imensa sangria da economia através dos juros, que a maioria das pessoas não entende. Inclusive, para confundir, apresenta-se o juro mensal porque as pessoas não sabem calcular o juro efetivo anual.

O resultado prático é que todo o esforço de se dinamizar a economia brasileira pela base, pelo consumo de massa, restabelecendo um mínimo de justiça econômica e social, está sendo travado pela captação, por intermediários que não produzem nada, mas enriquecem de maneira impressionante. Basta considerar que o crédito representa quase 60% do PIB no Brasil, para se ter ideia da dimensão do entrave.

E assim temos um PIB travado, mas uma taxa de emprego muito alta. Porque os brasileiros estão trabalhando muito, mas o resultado é drenado por intermediários financeiros que em vez de fomentar investimentos, aplicam na dívida pública, sendo remunerados pela taxa Selic, ou em paraísos fiscais no exterior, e neste caso não só não estão fomentando a economia, como se colocam ao abrigo dos impostos que deveriam pagar, como é o caso por exemplo do Itaú e do Bradesco com as suas contas em Luxemburgo.

Resumindo, trata-se aqui de um dos principais mecanismos econômicos, e que explica grande parte da redução da dinâmica econômica. Na versão da mídia, trata-se de um excesso de gastos do governo. Na versão real, trata-se da praga da financeirização da economia que está travando não só o Brasil como grande parte da economia mundial.

O texto anexo tem 10 páginas, não mata ninguém, não faz contas mais complicadas do que os que toda dona de casa faz para equilibrar o orçamento familiar. Como se trata do nosso dinheiro, das nossas contas públicas, e como temos de assegurar que o país funcione, da mesma forma com que tomamos conta do dinheiro da nossa família, é importante que você entenda o mecanismo. E passe a pressionar para que economia volte a funcionar de maneira equilibrada. Tem de ser bem remunerado quem contribui para a economia do país, e não quem vive cobrando pedágio sobre o trabalho dos outros.

A versão mais detalhada e técnica se encontra no seguinte blog:

http://dowbor.org/2014/12/ladislau-dowbor-o-sistema-financeiro-atual-trava-o-desenvolvimento-economico-do-pais-setembro-2014-11p.html/

Visitem também a rica “biblioteca científica virtual”, cujo link é http://dowbor.org

e-mail do autor: ldowbor@gmail.com

Brasil, Economia

São Pedro pediu para você fechar a torneira quando escovar os dentes

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O mundo terá até 2050 pelo menos 9 bilhões de pessoas. Hoje, cerca de 800 mil passam fome, no mínimo. Recursos não nos faltam, os possuímos em demasia, mas as instituições liberais insistirão em dizer que temos que ter mais água para fins agrícolas e aumentar a produção de alimentos, em vez de racionalizar nosso consumo, regulamentar decentemente setores que não deveriam ser um mercado e redistribuir melhor a comida. Mas não mexam, por favor, no Ocidente do hiperconsumo, dirão estas mesmas instituições.

A irrigação é a atividade que mais consome água e representa quase 70% da extração e 90% do uso destinado ao consumo no mundo. A carne é uma das vilãs, mas continua intocável, mais por conta dos altos lucros do setor do que propriamente por alguma preocupação humanista com a obtenção da sua proteína (como sabemos há algum tempo, não é essencial para a alimentação humana).

O motivo é simples: bem mais da metade de tudo o que é cultivado no Brasil, por exemplo, destina-se à produção industrial de ração animal, aqui e no exterior. Em outras palavras, vira alimento de bois, porcos, aves e até peixes, que depois vão parar no prato das pessoas.

Além do consumo de água desproporcional, a poluição é outro brinde decorrente da produção de carne – trata-se de sangue, gorduras, vísceras, vômitos, fezes, hormônios, antibióticos, inseticidas, fertilizantes e defensivos agrícolas seguem pelos afluentes rumo aos reservatórios e aqüíferos. A carne é o maior poluidor individual da água.

A destrutiva monocultura da soja faz cócegas no desastre que é o consumo desproporcional de carne levado a cabo atualmente pelas dietas globalmente enraizadas em hábitos e costumes milenares. Não se trata de uma causa vegetariana bem intencionada: a indústria alimentada por esta dinâmica elege presidentes e faz ministros há mais de 200 anos, sem que uma única exceção tivesse lugar.

Com a energia se dá o mesmo: mais de 1,3 bilhão de pessoas não têm acesso à eletricidade. Isso equivale a uma a cada cinco pessoas no mundo. Para produzir energia hoje em dia é necessário cerca de 15% dos recursos hídricos. As estimativas indicam que o gasto global com eletricidade aumentará cerca de 35% em 2035 e, embora o consumo de água seja mais eficiente, o consumo real desse recurso pelo setor de energia pode subir 85%. Mas sobe para quem? Certamente não para o quinto do andar debaixo, que apenas se manterá à margem desse bem-sucedido modelo de negócios.

Novamente, em vez de olharmos para aqueles que mais gastam este recurso, e o gastam da forma mais irresponsável possível, se multiplicarão campanhas direcionadas ao consumidor, com lindos gráficos sobre como economizar. Desejaremos “soluções inovadoras”, úteis para manter intactos os privilégios do quinto de cima, para onde raramente se olha.

As campanhas provavelmente serão financiadas pelas indústrias da celulose, alumínio, ferro e aço, por exemplo, e você as verá em bancos, shoppings e outros supermercados do tipo. São os mesmos há algum tempo — estamos falando de cerca de 600, 700 grupos empresariais que, sozinhos, consomem aproximadamente 30% de toda energia elétrica brasileira e, pior, pagando menos por isso (no formato de “subsídios ao desenvolvimento”).

E para fechar com chave de ouro: o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e o BNDES [o Banco “social”] — dinheiro seu, meu, nosso — está apoiando esse tipo de ação. Com este modelo, estamos no rumo de uma grande e importante mudança global. A do clima.

Mas São Pedro pediu para você fechar a torneira quando escovar os dentes.

Cidadania, Economia, Español

Argentina: una deuda con el diálogo

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Por Adolfo Pérez Esquivel
Son muchas las voces que venían vaticinando que la administración kirchnerista sería recordada por haber resuelto el problema de la deuda. Con la bomba de los buitres ahora estallada en las manos, y la falacia de los discursos de “desendeudamiento” y “recuperación de la soberanía” a flor de piel, tal vez quede más patente su verdadera fuerza: una capacidad de confrontación sobredimensionada y no siempre bien direccionada, junto a la falta de diálogo para construir políticas públicas con la sociedad y sus organizaciones.
Hoy la batalla en torno a la deuda eterna, que el Gobierno define como de “patria o buitres”, es ilustrativa al respecto. ¡Ojalá el problema fueran sólo los buitres! Pero justamente, despué s de una década de prédica oficial sobre lo superado de la deuda, ¿dónde quedan nuestra soberanía y derechos como pueblo y como país?
Se pagó al FMI, casi una recompensa por sus imposiciones de terrorismo económico; los canjes de 2005 y 2010 nos convirtieron en “pagadores seriales” de una deuda ilegítima que nunca nos benefició y que aun pagando no deja de crecer; más recientemente los acuerdos de pago a Repsol, a las empresas con laudos en el Ciadi, al Club de París; y ahora, la confrontación a destiempo con los buitres y sólo para remarcar la voluntad ¿soberana? de seguir pagando ¿soberanamente? Dos cientos mil millones de dólares en una década: mucho más que un año entero de presupuesto nacional, y el país más endeudado, hipoteca do y concesionado que antes.
Se ha aceptado jugar con las reglas hechas para favorecer a otros y rechazar cualquier propuesta alternativa. Alternativas, como darle seguimiento al fallo de un juez argentino que, en la causa impulsada por Alejandro Olmos, ya en el año 2000 dejó comprobados más de 477 actos ilícitos en el proceso de endeudamiento que generó los bonos hoy en manos de buitres de toda calaña, algunos que vienen cobrando jugosa y religiosamente, otros que vienen incluso por más. O impulsar las demás causas en las que la justicia argentina investiga, a ritmo cansino, la legalidad de la deuda, en vez de apurarse para declarar su pago de “interés nacional”, como recién se hizo con la ley de “pago soberano”.
Ni qué hablar de aplicar las leyes del país para anular las deudas emanadas de actos ilícitos y demandar reparación a quienes sí se beneficiaron con semejante estafa. O respetar la Constitución nacional y anular (¡y dejar de firmar nuevos!) los contratos, tratados de protección a los buitres –llamados “inversionistas”– y acuerdos que ceden jurisdicción a tribunales y foros arbitrales extranjeros. O realizar una Auditoría participativa e integral de la deuda, como lo hizo Ecuador ahora y Brasil en los años 30, para diferenciar lo ilegítimo de lo legítimo. Todas éstas, así como otras, son alternativas que organizaciones sociales, políticas, religiosas y de derechos humanos, académicos de nuestro país y con gran apoyo mundial han estado proponiendo desde hace años, sin que el Gobierno preste atención.
Por cierto, el kirchnerismo no es el primer gobierno de estos últimos treinta años que se ha negado a bajar el cuadro de la deuda de la pared y romper con la lógica perversa del sistema de endeudamiento. Pero es el primero en jactarse de ello y pretender que todos lo aplaudamos.
Como resultado, el sistema de endeudamiento –instrumento clave de un capitalismo “casino”, cada vez más concentrado y expoliador– continúa fortaleciéndose en contra del país. Lleva cada año un tajo más grande del presupuesto e impuestos nacionales, mantiene acorraladas las finanzas públicas y la disponibilidad de divisas, y marca a fuego el modelo de desarrollo: pese a las políticas sociales compensatorias, la “inclusión social” permanece supe ditada a un modelo extractivo y expulsivo, orientado para captar divisas para servir a la deuda-amo y no, como primera prioridad, para pagar la deuda interna con el pueblo.
Las consecuencias para el pueblo son siempre las mismas: empobrecimiento y desigualdad; falta de recursos para la salud, educación, trabajo, jubilaciones; pérdida de control sobre el territorio y bienes comunes, que son patrimonio del pueblo y no del gobierno de turno. Por eso el Gobierno debería abrirse al diálogo y repensar la política a seguir y no caer en el “masoquismo político”: insistir en la misma receta, sabiendo los resultados que le esperan.
La única deuda imprescindible de pagar es la deuda con el pueblo y la naturaleza. Priorizar ese pago sería cumplir con los derechos humanos y recuperar la soberanía, amén de la posibilidad del diálogo con nuestro pueblo e instituciones.
El autor es Premio Nobel de la Paz (1980)
Fuente: página del autor
http://www.adolfoperezesquivel.org/?p=3587#more-3587

Brasil, Cidadania, Economia

13 razões para reeleger Dilma

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Por Frei Betto
1. Apesar das mazelas e contradições do PT e do atual governo, votarei em Dilma para que se aprimorem as políticas sociais que, nos últimos 12 anos, tiraram da miséria 36 milhões de brasileiros.
2. Votarei para que o Brasil prossiga independente e soberano, livre das ingerências do FMI e do Banco Mundial, distante dos ditames da União Europeia e crítico às ações imperialistas dos EUA.
3. Votarei pela integração latino-americana e caribenha; pelo solidário apoio aos governos de Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador e Uruguai; pela autonomia da CELAC e do Mercosul.
4. Votarei pelo respeito ao direito constitucional de greves e manifestações públicas, sem criminalização dos movimentos sociais e de seus líderes.
5. Votarei pela Política Nacional de Participação Social; pela manutenção de cotas em universidades; pelo Enem, o Pronatec e o ProUni; e pelo aumento do percentual do PIB aplicado em educação.
6. Votarei a favor do Programa Mais Médicos que, graças à sua ação preventiva, fez decrescer a mortalidade infantil para 15,7 em cada 1.000 nascidos vivos.
7. Votarei pelo crédito facilitado e o reajuste anual do salário mínimo, de modo a ampliar o poder aquisitivo das famílias brasileiras, a ponto de viagens aéreas deixarem de ser um luxo das classes abastadas.
8. Votarei para que o trabalho escravo em fazendas do agronegócio seja severamente punido e tais propriedades confiscadas em prol da reforma agrária.
9. Votarei para que a Polícia Federal prossiga apartidária, efetuando prisões até mesmo de membros do governo, combatendo o narcotráfico, o contrabando e a atividade nefasta dos doleiros.
10. Votarei para que a inflação seja mantida sob controle e, no Brasil, o crescimento do IDH seja considerado mais importante que o do PIB. Se nosso PIB cresce pouco, nosso IDH é o segundo do mundo, atrás apenas dos EUA, se considerarmos o tamanho da população.
11. Votarei para que a nossa diplomacia permaneça independente, aliada às causas justas, sem tirar os sapatos nas alfândegas usamericanas e endossar o terrorismo bélico dos EUA, que dissemina lagrimas e sofrimentos em tantas regiões do planeta.
12. Votarei pela preservação do Marco Zero da internet, sem ingerência das gigantes de telecomunicações, interessadas em mercantilizar as redes sociais e manter controle sobre a comunicação digital.
13. Votarei, enfim, por um Brasil melhor, mesmo sabendo que o atual governo é contraditório e incapaz de promover reformas de estruturas e punir os responsáveis pelos crimes da ditadura militar. Porém, temo o retrocesso e, na atual conjuntura, não troco o conhecido pelo desconhecido.
Fonte: ADITAL
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=82372&langref=PT&cat=

Brasil, Cidadania, Economia

Superar a desigualdade social é desafio para os próximos cinco anos

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Garantir o acesso dos mais pobres a serviços e bens de qualidade (saúde, educação, transporte, saneamento e habitação); enfrentar mais frontalmente o problema da desigualdade social; construir uma consciência no país que rechace toda e qualquer forma de discriminação; fortalecer a participação da sociedade civil organizada na elaboração e acompanhamento de políticas públicas. Esses são alguns dos desafios sociais para os próximos cinco anos apontados por Francisco Menezes da Action Aid e do Ibase.
Ele foi um dos participantes do Encontro Nacional 20 Anos de Avanços e Desafios na Promoção da Cidadania no Brasil, realizado dias 9 e 10 de setembro, no Rio de Janeiro. O objetivo do evento foi promover um debate coletivo sobre os avanços e desafios da participação social para construção da agenda estratégica de mobilização do COEP nos próximos cinco anos.
Francisco Menezes foi presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no período de 2004 / 2007, integrou a equipe que coordenou o Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar, de 1998 a 2004, e participou da elaboração do Projeto Fome Zero, criado em 2003, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Rede Mobilizadores – Quais os principais desafios para mobilização social nos próximos cinco anos, especialmente no que se refere à segurança alimentar e nutricional e à erradicação da pobreza?
R.: É preciso compreender que o momento atual difere de períodos -anteriores, em uma série de aspectos. Nesse sentido, a identificação de alguns desses aspectos ajudam a pensar os próximos cinco anos, particularmente em relação aos temas da segurança alimentar e erradicação da pobreza. Eu arriscaria dizer que os fatores que determinavam forte capacidade de mobilização da sociedade na década de 90 e nos últimos 15 anos sofreram modificações relevantes. A mobilização contra a fome ganhou outra configuração, na medida em que passaram a ser aplicadas políticas públicas efetivas e que mostraram resultados exitosos.
Foi nesse contexto que ganhou força a perspectiva mais ampla da segurança alimentar e nutricional e que, atualmente, se traduz principalmente na bandeira da alimentação adequada e saudável para todos. Igualmente, e muitas vezes de forma coincidente, enfrentou-se a pobreza com políticas públicas e, mais ainda, a partir de determinado momento decidiu-se priorizar o objetivo de erradicação da extrema pobreza, através do Brasil sem Miséria. Resultados importantes foram alcançados, principalmente com o Programa Bolsa Família.
Mas, para os próximos cinco anos existem todas as evidências de que o maior desafio será garantir o acesso dos mais pobres a serviços e bens de qualidade (saúde, educação, transporte, saneamento e habitação). Creio que a mobilização social deve vir acompanhada de uma forte capacidade de formulação de propostas exequíveis e resolutivas.
Rede Mobilizadores – E no que se refere à redução das desigualdades e de todas as formas de discriminação?
R.: Para o país prosseguir reduzindo a pobreza terá que enfrentar mais frontalmente o problema da desigualdade. O aspecto que antes citávamos, acerca da falta de acesso a serviços e bens públicos e essenciais, traz diferenças muito significativas no que é oferecido aos mais ricos e aos mais pobres. Por isso, medidas que reduzam essas diferenças possibilitando que todos possam usufruir o direito a esses serviços e bens poderão implicar interesses contrariados e, consequentemente, confrontos.
Será preciso discernirmos bem entre o que é disputa de visões, algo absolutamente legítimo nas democracias, e imposição de privilégios, que impede a redução das desigualdades. As diferentes formas de discriminação, todas elas, são nefastas para a construção de um Brasil mais justo e solidário. Avançamos muito na identificação dessas discriminações e nos agravos que elas provocam. Mas precisamos construir uma consciência no país que rechace toda e qualquer forma de discriminação. O melhor caminho para isso é denunciá-la e formar uma consciência coletiva contra ela.
Rede Mobilizadores – Na sua avaliação, tem havido mudanças na participação social da sociedade civil em áreas relacionadas ao combate à pobreza? Quais os maiores desafios para o fortalecimento dessa participação social?
R.: Ocorreram mudanças na participação social em todas as áreas e elas sempre ocorrerão. Avalio que o atual governo tem menor disposição para com a participação social. Talvez acredite menos nela do que o governo anterior. No combate à pobreza, depois do lançamento do Plano Brasil sem Miséria, há uma percepção da chamada sociedade organizada de que ela foi pouco chamada a opinar e participar, seja na elaboração do Plano, seja no acompanhamento de sua implementação. Portanto, um primeiro desafio para a participação social é recuperar a disposição que antes existia.
Acredito que, a cada nova conjuntura, o movimento social precisa se reinventar, examinar se as antigas fórmulas e meios de atuação continuam válidos e efetivos. Os conselhos e conferências são muito importantes, mas talvez estejam merecendo ser reexaminados e aperfeiçoados. O fato é que o Brasil avançou, mas ainda existe muito o que fazer, e a participação social é imprescindível para a consolidação de ações vigorosas e sustentáveis politicamente. Portanto, torna-se condição para que os avanços prossigam.
Entrevista concedida à: Eliane Araujo
Editada por: Sílvia Sousa
Fonte: Rede Mobilizadores
http://www.mobilizadores.org.br/entrevistas/superar-desigualdade-social-e-desafio-para-os-proximos-cinco-anos/?eixo=

Economia

O programa social mais desconhecido do Brasil, o 'Bolsa Rico'

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Imagem: Getty Images

Uma reportagem da BBC Brasil investigou o tema da desigualdade social promovida pela tributação e, veja só que novidade, descobriu que quem paga a conta do Brasil são os mais pobres.
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) denúncia há décadas o problema e possui atualmente uma campanha, o Imposto Justo.
Jornais como o Brasil de Fato e outros meios independentes batem consistentemente nessa tecla há anos.
Mas vamos à BBC Brasil, que trouxe novamente o tema ao debate:
“(…) Reclamar dos impostos é hábito comum da elite brasileira. Mas uma comparação internacional mostra que a parcela mais abastada da população não paga tantos tributos assim. Estudos indicam que são justamente os mais pobres que mais contribuem para custear os serviços públicos no país.”
Dentro do G20 (grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo mais a União Europeia), o Brasil só perde em “generosidade” com os mais ricos para a Arábia Saudita e a Rússia.
E o mais importante: apesar de a comparação internacional revelar que os brasileiros mais abastados pagam menos imposto de renda, a carga tributária brasileira – ou seja, a relação entre tudo que é arrecadado em tributos e a renda total do país (o PIB) – é mais alta do que a média.
Quem paga, então? “O que está por trás do tamanho da carga tributária brasileira é o grande volume de impostos indiretos, ou seja, tributos que incidem sobre produção e comercialização – que no fim das contas são repassados ao consumidor final.”
E mais: “Se por um lado os benefícios sociais e os gastos com saúde e educação públicas contribuem para a redução da desigualdade, o fato do poder público taxar proporcionalmente mais os pobres significa que ao arrecadar os tributos atua no sentido oposto, de concentrar renda.”
A solução, antiga: “Os quatro especialistas ouvidos pela BBC Brasil defenderam a redução dos impostos indiretos, que penalizam mais os pobres, e a elevação da taxação sobre renda, propriedade e herança.”
A matéria lembra ainda que, dos cerca de 200 milhões de residentes no Brasil, apenas 111.893 pessoas disseram ao Censo de 2010 receber mais de R$ 20 mil por mês.
Fernado Gaiger, um dos autores da pesquisa, afirma que, por conta desse número baixo, o mais importante seria reduzir as possibilidades de descontos no Imposto de Renda.
Hoje, por exemplo, é possível abater do imposto devido gastos privados com saúde e educação. Na prática, explicam os especialistas ouvidos pela BBC, isso significa que “o Estado está subsidiando serviços privados justamente para a parcela da população de maior renda, ou seja, que precisa menos”.
“É o bolsa rico”, diz Gaiger.
Para 2014, a previsão é de que a Receita Federal deixará de arrecadar R$ 35,2 bilhões por causas de descontos e isenções desse tipo. Para se ter uma ideia, os gastos federais previstos para a educação e a saúde neste ano são de R$ 113,6 bilhões.
E o tal “tamanho da carga tributária”? É um problema central, como repetem como papagaios os meios de comunicação neoliberais?
“O tamanho da carga é uma escolha da sociedade. Se as pessoas quiserem serviços públicos universais e benefícios sociais, o recolhimento de impostos terá que ser maior. Se quisermos que o educação e a saúde seja apenas privada, por exemplo, a carga poderá ser menor”, observa Samuel Pessoa, da FGV.
Para ele, a discussão mais importante “não é a redução da carga tributária”, mas “mudar sua estrutura e simplificá-la, para diminuir as desigualdades e reduzir os custos das empresas com burocracia”.
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