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Lutar por direitos é o caminho

Lutar por direitos é o caminho. Por Frei Gilvander Moreira[1]

Ao cursar Filosofia na Universidade Federal do Paraná, aprendi que não há democracia perfeita, mas democracia é o melhor regime para garantir convivência social e relações sociais justas com equidade. São antidemocráticos os seguintes sistemas de governo: Monarquia (governo de um), aristocracia (organização sociopolítica dos nobres que, por herança, detêm o poder) e plutocracia (Governo dos enriquecidos e abastados). No entanto, democracia é um processo que exige construção diária. Temos que defender e exercitar a democracia cotidianamente. Como?

Temos que defender a construção de democracia real, social, participativa, direta e econômica todos os dias em todos os cantos e recantos do país, resgatando o Trabalho de Base, em Grupos de Reflexão e de luta, unindo as pessoas das classes trabalhadora e camponesa para que unidos/as e organizados/as lutemos por todos os direitos socioambientais que incluem lutar por Justiça Agrária, Justiça Urbana, Justiça Ambiental, Justiça Social e pela superação de todas as discriminações, preconceitos e violações de direitos humanos fundamentais. Temos que fazer Atos Públicos, Marchas, Romarias da Terra e das Águas, reuniões, debates, Assembleias, greve de fome, ocupações de terra e de prédios abandonados, lutas concretas por direitos e também divulgar as lutas por direitos nas redes digitais até conquistarmos a revogação de todas as leis, decretos e normas que têm amputado e cortado direitos trabalhistas, previdenciários, sociais e ambientais. Revogar as Reformas da Previdência e Trabalhistas, já! Anular a Emenda Constitucional 95, a que congelou os investimentos em saúde e educação pública por 20 anos. Quanto mais se enfraquece o SUS[2], mais se gera lucro para os empresários dos Planos de Saúde e dos hospitais particulares. Saúde e educação são bens comuns e não podem ser tratados como mercadoria. Temos que seguir lutando pela realização das Reformas Agrária e Urbana, demarcação de todos os territórios dos Povos Indígenas, dos Quilombolas e de todos os outros Povos e Comunidades Tradicionais. Mudar a política econômica do país, o que passa por fazer Auditoria da Dívida Pública e parar de destinar cerca de 40% do orçamento do país para banqueiros como amortização desta Dívida que já foi paga muitas vezes, conforme demonstra a Auditoria Cidadã da Dívida Pública. Enfim, temos que frear o progresso e o desenvolvimento econômico capitalista que tem sido apenas para acionistas ricaços e grandes multinacionais e causado uma brutal devastação socioambiental, fome e miséria para o povo. Nosso objetivo deve ser preservar ao máximo o meio ambiente, superar a minério-dependência e o agronegócio e reconquistarmos Políticas Públicas para a Agricultura Familiar Agroecológica e o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas, fortalecendo, assim, a economia popular solidária e a diversificação econômica em todas as regiões do país. Temos que organizar o povo para fazermos lutas para colocarmos o Estado Brasileiro para servir ao povo e não ao grande capital, como tem sido.  Fundamental que o Brasil siga os acordos climáticos internacionais, se comprometendo, de fato, em investir em projetos de baixo carbono, recuperar as coberturas vegetais e as nascentes, respeitando a biodiversidade dos diferentes biomas e, principalmente, valorizar os saberes e os territórios dos Povos Tradicionais e ancestrais. Somente respeitando a Mãe-Terra e os profundos saberes dos Povos Originários teremos condições de construir uma sociedade justa, solidária, sustentável ecologicamente com respeito e admiração pela exuberante diversidade cultural e religiosa que temos.

Qual o papel de mobilizações como o Grito dos Excluídos na luta pela democracia? É fundamental o Grito dos Excluídos e Excluídas, que em 7 de setembro de 2022, em sua 28ª edição em 2022, clamou por “Vida em Primeiro Lugar” com o tema: “Brasil: 200 anos de (in)dependência, para quem?” De fato, “independência” para a classe empresarial enriquecida, mas para as classes trabalhadora e camponesa tem sido dependência, neocolonialismo e superexploração da dignidade humana e do meio ambiente de forma brutal. As mobilizações do Grito dos/as Excluídos/as e todas as mobilizações que unem o povo, organiza e realiza lutas concretas por direitos são vitais e necessárias, pois a história demonstra que tudo o que ainda existe de direitos humanos é fruto de muita luta popular. Direitos se conquistam com lutas coletivas e populares, de cabeça erguida, muito amor, utopia no olhar. Esperar que os de cima (opressores) vão resolver as injustiças sociais é ilusão. Em Belo Horizonte, MG, por exemplo, nos últimos 14 anos de lutas concretas por moradia ocupando terrenos e prédios abandonados, o povo injustiçado, em mais de 130 ocupações, construiu mais de 35 mil casas, libertando cerca de 120 mil pessoas da pesadíssima cruz do aluguel ou da humilhação que é sobreviver de favor ou nas ruas. “Com luta e com garra a casa sai na marra” e todos os direitos humanos, sociais e ambientais. Nas lutas coletivas podemos muito mais que imaginamos. Porém, sem mobilização e sem lutas concretas processuais, só perdemos direitos e morremos aos poucos.

Portanto, lutemos de cabeça erguida, reunindo os injustiçados/as. Eis o caminho libertador.

13/09/2022

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 – Ato Interreligioso em BH/MG em defesa da democracia, da vida, pela paz e contra golpistas/opressores

2 – Carta da Democracia e as Eleições no Brasil, com o advogado Antonio Carlos Kakay

3 – A Democracia funciona quando existe respeito aos direitos humanos. Por frei Gilvander – 12/4/2021

4 – Vote pela democracia, pela justiça, paz e pela vida! Por frei Gilvander – 1ª Parte – 11/11/2020

5 – Luta contra mineração no 27º Grito dos Excluídos, em Itabira, MG, no Palavra Ética na TVC-BH

6 – 27º Grito dos Excluídos, de Itabira, MG, no Palavra Ética da TVC-BH: Fora, Bolsonaro! 07/09/2021

7 – Fernando Francisco de Gois, outro Cristo/Servo de Deus no meio dos excluídos, em São Félix/MT agora

8 – 5ª Romaria das Águas e da Terra da bacia d rio Doce, Conceição do Mato Dentro/MG. Com Frei Gilvander

9 – Milhares no 28º Grito dos Excluídos em BH/MG: “Fora, Bolsonaro! Lula, Lá! Resgate de direitos, já!”

 

 

[1] Padre da Ordem dos Carmelitas; doutor em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FAE/UFMG); licenciado e bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); bacharel em Teologia pelo Instituto Teológico São Paulo (ITESP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da Comissão Pastoral da Terra/MG (CPT), assessor do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI) e das Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no Serviço de Animação Bíblica (SAB), em Belo Horizonte, MG; colunista de vários sites; e-mail: gilvanderlm@gmail.com  – www.gilvander.org.br  – www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

 

[2] Sistema Único de Saúde.

Tengo un sentimiento por João Pessoa

Pongo unas letras en la hoja y el mundo empieza a existir. Los ruidos de la calle. El pío de una ave o dos. Ya en la tercer frase estoy más animado. Más aquí. Voy llegando y ya estoy.

Como les iba diciendo. Noche sin dormir. ¿Qué busco en mi desvelo? Lo de siempre. Estar aquí. ¿Por qué buscar lo que aquí está? No sé por qué. Sólo sé que es así.

Hoy está costando un poco más de lo habitual, encontrar un rumbo. No tanto. ¿No estoy aquí, al final? ¿No estoy sano y vivo? Vivo y sano. Sanísimo.

Al punto que de pronto veo lo que me sucede y lo que sucede alrededor. Las letras van iluminando todo. Vivísimo. Todo me toca mucho. Talvez demasiado. Es mi manera.

De repente el río desborda. El agua sigue hacia abajo. Va a regar los campos. Crecerán los frutos. El día se ilumina. La ciudad. El mar. El campo. Todo está ahí. ¿Qué rumbo tomar? Media vuelta, ¡maaaar!

Van y vienen los pasos. Me acostumbré a hablar en primera persona. A ver si ahora consigo salir. Fue la más corta de mis vueltas desde que estoy de vuelta en Cabo Branco. La lluvia me trajo de vuelta.

Tengo un sentimiento por esta ciudad. Esto me vino muy fuertemente esta tarde. Muy fuerte. Aquí me hice y me sigo haciendo, en distintas estaciones de la vida. Memorias muy buenas.

Es impresionante como los lugares guardan sentimientos, de manera detallada y precisa. ¡Esta es una fuerza inmensa!

REURB-S nas Ocupações, já!

REURB-S nas Ocupações, já! Por Frei Gilvander Moreira [1]

Moradores da Ocupação-Comunidade-Bairro realizarão dentro da Câmara Municipal de Betim, MG: luta para impedir o despejo de 130 famílias e para se REURB-S na Comunidade. Foto: G1

Em Betim, MG, mais de 130 famílias da Ocupação-Comunidade-Bairro Pingo D’Água estão com a espada do despejo na cabeça, pois transitou em julgado o pedido de reintegração de posse à megaconstrutora MRV S/A, mas o processo está eivado de irregularidades. A MRV comprou o terreno, não pagou nem um centavo pelo terreno e pior, o deixou abandonado, sem cumprir a função social. Por necessidade, como famíliaram a área e construíram uma comunidade, que já é um bairro em franco processo de construção, com ruas largas, rede de iluminação da CEMIG [2]e acesso à rede de água. O poder público municipal e estadual reconhece a Comunidade Pingo D’Água de diversas, tais como: coleta de resíduos sólidos três vezes por vezes, micro-ônibus escolar que são crianças e atendimento das famílias na rede do SUS [3] . As ruas da Comunidade já têm CEP. Na Comunidade habitam idosos, crianças, homens e mulheres trabalhadoras/as.

É injustiça brutal o prefeito de Betim, Vitório Medioli, virar as costas para a Comunidade do Pingo D’Àgua alegando que “se trata de um conflito entre particulares”. Em Betim tem um gigante déficit habitacional. Mais de 50 mil famílias sobrevivem em Betim sem o direito à moradia garantido. A Constituição de 1988 assegura o direito à moradia adequada para todas as pessoas, sendo dever do Estado nos três entes federativos: União, Estado e município. Logo, o prefeito e nem o Governador de Minas Gerais não podem se esquivar da responsabilidade que têm de realizar politica habitacional séria, popular e massiva. Só aluguel social e casinhas em lugares de alta vulnerabilidade social não é política habitacional, é paliativo inaceitável.

Outra mentira brutal do prefeito Medioli é alegar que “não se pode fazer Regularização Fundiária Urbana Social (REURB-S) por a área estar em litígio”. Esta tese não tem pé nem cabeça. A Dra. Ana Cláudia Alexandre, defensora Pública da Defensoria Pública de MG, contesta de forma contundente a alegação falsa da prefeitura de Betim: “Este critério impeditivo alegado pelo prefeito de Betim deveria ter vindo na Lei 13.465/17, a Lei da REURB-S e REURB-E, e não veio. A Lei 13.465 é voltada para regularizar núcleos informais – todos -, pois fazer parte da cidade é requisito para ser cidadão/ã. Se a Lei Federal 13.465 não restringiu, não cabe ao Poder Executivo Municipal (o prefeito) criar a restrição. O princípio da legalidade determina que o administrador cumpra a lei. O prefeito é o administrador do município. Por isso, a Lei 13.465 já estabeleceu que isto se dará incluindo, entre outros meios, a desapropriação para fins de regularização fundiária urbana.”

Há centenas, senão milhares de processos de REURB-S sendo realizados em Ocupações e Comunidades que estão sob litígio judicial no Brasil. Por exemplo, em Timóteo, MG, em maio de 2021, o prefeito baixou decreto de desapropriação de áreas de Ocupações em Timóteo, que estavam com decisão judicial de reintegração de posse. O prefeito, assim, está fazendo REURBs em ocupações sob litígio judicial. Em 22/08/2018, o prefeito de Ribeirão das Neves, MG, instaurou o processo de Regularização Fundiária Urbana pela REURB-S da Ocupação-Comunidade Dom Tomás Balduíno com mais de 500 famílias, que também está com decisão judicial de reintegração de posse.

Nas Ocupações da Izidora em Belo Horizonte, para impedir o despejo, o Governo de MG, por meio da COHAB[4] Minas, ofereceu outro terreno para a empresa Granja Werneck S/A e, assim, acordo foi celebrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a prefeitura de Belo Horizonte está fazendo, em fase inicial, a regularização fundiária e a urbanização das comunidades da Izidora, cerca de oito mil famílias nas comunidades Helena Greco, Rosa Leão, Esperança e Vitória. Em Sete Lagoas, MG, cerca de 100 famílias da Ocupação Cidade de Deus, com um ano e meio de existência, sofria a decisão judicial de reintegração de posse, mas com luta e negociação chegamos a um Acordo no qual o Governo de MG cedeu para o município de Sete Lagoas um prédio onde funciona um abrigo público e em contrapartida o prefeito de Sete Lagoas doou o terreno para as 100 famílias e se comprometeu a fazer a regularização fundiária urbana da comunidade, urbanizando-a. Em Contagem, MG, a prefeita Marília Campos se comprometeu em arrumar outro terreno para a construtora Moschioni e fazer REURB-S na Ocupação Guarani Kaiowá.

Poderíamos citar muitos outros exemplos que apontam que o justo, legítimo e necessário para solucionar de forma justa, ética e pacífica o gravíssimo conflito social e urbano que está sacrificando mais de 400 pessoas (mais de 100 famílias) da Ocupação-Comunidade-Bairro Pingo D’Água passa, entre outras ações, por:

1) A Câmara Municipal derrubar do veto do prefeito Medioli e promulgar a Lei fruto do PL 162, que declara a área da Comunidade Pingo D’água como de Interesse Social para fins de desapropriação para se fazer REURBs;

2) O prefeito Medioli baixar decreto desapropriando a área da Comunidade Pingo D’água para fins de REURBs;

3) A prefeitura de Betim e/ou o Governo de MG oferecer outro terreno para a Construtora MRV S/A ou a MRV S/A doar o terreno – 35.000m2 – para as famílias;

4) O poder Judiciário reconhecer e decidir judicialmente que na Comunidade-Bairro Pingo D’água, em franco processo de consolidação, não pode acontecer despejo e que deve ser feito desapropriação indireta/judicial, caso o Executivo Municipal e a Câmara de Vereadores de Betim não se disponham administrativamente a fazer a REURB-S da Comunidade;

5) Para atender o disposto no Plano Diretor de Betim (Lei 4.574/2007), artigo 3º, II, que afirma que a função social da cidade e da propriedade compreende que todo cidadão tem direito à moradia salubre e segura, deve-se aplicar os instrumentos previstos em seu art. 62  como a Política de Terras Públicas e a Transferência do Direito de Construir;

6) Trilharmos o caminho da negociação via Mesa de Negociação do Governo de MG e do CEJUSC em 2ª instância do TJMG.

Despejo é injusto, desumano e brutalmente violentador sob todos os aspectos, pois destrói não apenas moradias, mas sonhos, histórias, projetos de vida e massacra as pessoas despejadas. Por isso, por respeito à dignidade da pessoa humana e para cumprir a Constituição Federal que garante direito à terra e à moradia, o justo e necessário é que os prefeitos façam REURB-S, já, nas Ocupações-Comunidades.

30/08/2022

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 – “Quando pus porta na nossa casa e parei de pagar aluguel, a vida.” Ocupação Pingo D’água, Betim, MG

2 – “Não aceitamos a MRV e Medioli nos despejarem. REURBs, JÁ!” (Ocupação Pingo D’água, Betim/MG Vídeo 4

3 – Por que não pode haver despejo de 114 famílias da Ocupação/bairro Pingo D’água, Betim, MG? Vídeo 3

4 – “Exigimos Medioli na Mesa de Negociação! DESPEJO, NÃO!” Ocupação Pingo D’água, Betim, MG. Vídeo 2

5 – Celebração de Pentecostes e Dia do Meio Ambiente na Ocupação/bairro Pingo D’água, Betim, MG. Vídeo 1

  • – Manifesto CLAMOR da Ocupação Pingo D’água, Betim/MG.104 famílias, despejo pelo MRV? E Apoio. Vídeo 6

7 – Frei Gilvander: “CEJUSC e Mesa de Negociação, assumam a Ocupação Pingo D’água, Betim, MG!” Vídeo 5

8 – “Prefeito e vereadores de Betim/MG, FAÇAM REURB p Ocupação Pingo D’água p impedir despejo.” Vídeo 4

9 – Cadê Direitos dos Pobres da Ocupação Pingo D’água, Betim/MG, sob ameaça de despejo por MRV? Vídeo 3

10 – “Nossa casa, nosso sonho!” “Ocupamos por necessidade”. Ocupação Pingo D’água, Betim/MGX MRV. Vídeo 2

11 – Em Betim/MG, Povo do Pingo D’água proibido de acessar água, banheiro, lar e ao relento na Câmara

12 – Para derrubar veto do Medioli, Povo da Ocupação Pingo D’água, Betim/MG, acampado na Câmara de novo

 

 

[1] Padre da Ordem dos Carmelitas; doutor em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FAE/UFMG); licenciado e bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); bacharel em Teologia pelo Instituto Teológico São Paulo (ITESP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da Comissão Pastoral da Terra/MG (CPT), assessor do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI) e das Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no Serviço de Animação Bíblica (SAB), em Belo Horizonte, MG; colunista de vários sites; e-mail: gilvanderlm@gmail.com  – www.gilvander.org.br  – www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

 

[2] Companhia Energética de Minas Gerais.

[3] Sistema Único de Saúde.

[4] Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais.

“Não se pode despejar comunidade consolidada”

“Não se pode despejar comunidade consolidada”. Por Frei Gilvander Moreira[1]

Povo da Ocupação-Comunidade-Bairro Pingo D’água, de Betim/MG, acampado pela 2a vez na Câmara Municipal de Betim: luta por moradia e par impedir despejo. Derrubar o veto do prefeito Medioli e promulgar a Lei do PL 162, que abre caminho para se fazer REURB-S na Comunidade é caminho justo e necessário. 22/8/22. Foto: Frei Gilvander

Existem no campo e na cidade, milhares de Ocupações no Brasil, em luta pela terra e por moradia, diante de decisões judiciais que manda reintegrar na posse pretensos donos sem comprovação de posse anterior e sem verificar se cumpria ou não a função social da propriedade. Diante destas decisões judiciais para despejar as famílias e entregar o terreno a uma empresa ou a uma prefeitura, o povo grita na luta por direitos: “Somos uma Comunidade-Bairro em franco processo de consolidação. Ocupamos por necessidade e porque o terreno estava ocioso sem cumprir sua função social.” Em comunidades em processo de consolidação não há que se falar em despejo, pois o direito à moradia das centenas de pessoas é muito mais abrangente do que uma ação judicial de reintegração de posse movida por uma empresa ou prefeitura. A dignidade humana e o respeito às famílias precisa estar acima dos interesses do grande capital. Nas comunidades em desenvolvimento, o terreno ocioso reivindicado não existe mais, pois o que existe no local é uma Comunidade organizada em franco processo de consolidação, dando função social à propriedade que antes estava jogada às traças.

Propor derrubar moradias construídas com muito suor, trabalho, dia e noite, ao longo de vários anos, para entregar o terreno cheio de escombros com a demolição das residências para que uma empresa possa fazer no local um grande empreendimento econômico para lucrar muito é inadmissível e injustiça brutal. Todo despejo é desumano e brutal, pois além de demolir moradias, destrói sonhos, projetos de vida e causa traumas imensuráveis. É ofensiva a proposta de prefeitos de oferecer apenas aluguel social, que é injusto e insuficiente e muitas vezes para de pagar após alguns meses. Oferecer terreno para construir casinhas “caixotes” de 36 metros quadrados é violentar a dignidade das famílias. O justo e necessário é a Câmara de Vereadores aprovar e promulgar Lei que abre caminho para se fazer REURB-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social) da área ocupada há vários anos pelas famílias. Justo é o prefeito desapropriar a área ocupada e fazer REURB-S na Comunidade garantindo a vida digna e paz para as famílias. Se o poder público e o mercado já reconhecem as Ocupações, não se pode falar em despejo, por serem Comunidades que geralmente têm ruas organizadas, têm redes de energia e água, muitas famílias pagam contas mensais de água e energia. Há coleta de resíduos sólidos pela prefeitura. As famílias são atendidas nos postos de saúde, UPAs e hospital da cidade. As crianças e adolescentes estudam em escolas municipais e estaduais. Enfim, trata-se de ocupações que se ternaram comunidades organizadas, bairros em franco processo de consolidação.

Temos muitos exemplos que podemos citar de casos em que o Estado (Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo) reconheceu a Comunidade e o despejo não aconteceu. Por exemplo, em abril de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Recurso Especial 1.302.736, confirmou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que negou reintegração de posse contra Ocupação que tinha se tornado bairro em Uberaba, MG. Diante da existência de inúmeras edificações e moradores no local, após tantos anos de disputa judicial, a justiça mineira reconheceu e negou o direito à reintegração de posse em prevalência do interesse público, social e coletivo. A decisão judicial de reintegração foi convertida em perdas e danos a ser paga em dinheiro. Em voto repleto de doutrinas, teses e precedentes, o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, discorreu sobre os princípios da proporcionalidade e da ponderação como forma de o Judiciário dar aos litígios solução serena e eficiente. O ministro relator ressaltou que “o imóvel originalmente reivindicado não existe mais, já que no lugar do terreno antes objeto de comodato surgiu um bairro com vida própria e dotado de infraestrutura urbana.” Segundo a decisão do STJ, não pode ser desconsiderado o surgimento do bairro, onde inúmeras famílias construíram suas vidas, sob pena de cometer-se injustiça maior a pretexto de fazer justiça.([2])

Outro caso julgado pelo STJ é o do Acórdão da Favela do Pullman, em Santo Amaro, SP, que inicialmente era área destinada a um loteamento, mas foi ocupada pouco a pouco e se tornou um bairro em franco processo de consolidação e o Poder Judiciário reconheceu ao final o “perecimento do direito à propriedade”, ou seja, negou o direito de reintegração. Em 2005, o ministro do STJ, Aldir Passarinho Júnior (Relator) decidiu negar a reintegração de nove lotes com 30 famílias na Favela do Pullman. Na decisão, o ministro Aldir afirma: “Trata-se de favela consolidada, com ocupação iniciada há cerca de 20 anos. Está dotada, pelo Poder Público, de pelo menos três equipamentos urbanos: água, iluminação pública e luz domiciliar. Fotos mostram algumas obras de alvenaria, os postes de iluminação, um pobre ateliê de costureira etc., tudo a revelar uma vida urbana estável. No caso da Favela do Pullman, a coisa reivindicada não é concreta, nem mesmo existente. É uma ficção. Os lotes de terreno reivindicados e o próprio loteamento não passam, há muito tempo, de mera abstração jurídica. A realidade urbana é outra. A favela já tem vida própria, está, repita-se, dotada de equipamentos urbanos. Lá vivem muitas centenas, ou milhares, de pessoas. Só nos locais onde existiam os nove lotes reivindicados residem 30 famílias. Lá existe uma outra realidade urbana, com vida própria, com os direitos civis sendo exercitados com naturalidade. A realidade concreta prepondera sobre a ‘pseudo-realidade jurídico-cartorária’. Segundo o art. 77 do Código Civil, perece o direito perecendo o seu objeto. E nos termos do art. 78, I e III, entende-se que pereceu o objeto do direito quando fica em lugar de onde não pode ser retirado. Razões econômicas e sociais impedem a recuperação física do antigo imóvel. O desalojamento forçado de trinta famílias, cerca de cem pessoas – na Favela do Pullman -, todas inseridas na comunidade urbana muito maior da extensa favela, já consolidada, implica uma operação cirúrgica de natureza ético-social, sem anestesia, inteiramente incompatível com a vida e a natureza do Direito. É uma operação socialmente impossível. E o que é socialmente impossível é juridicamente impossível. Em cidade de franca expansão populacional, com problemas gravíssimos de habitação, não se pode prestigiar o comportamento de proprietários que deixam o terreno abandonado sem cumprir sua função social e depois exigem judicialmente reintegração de posse.”

Tal julgado do STJ é inclusive citado pelo TJMG, que em julgamento de recurso (nº 1.0024.13.304260-6/001) envolvendo as ocupações da Izidora, em Belo Horizonte, registrou que o direito de propriedade deve ter correspondência no atendimento à função social, que lhe é inerente, de maneira a buscar a proteção da dignidade humana, fundamento da República (art. 1º, III, da Constituição Federal). Concluiu o desembargador Correia Júnior que prevalece o postulado da dignidade humana em se tratando de questões que envolvem a coletividade da população, mormente por se tratar de desocupação de casas, em que vivem idosos e crianças, com o uso prematuro e inadmissível da força policial, não devendo ser concedida ordem de despejo que favorece o direito de propriedade com violação aos direitos fundamentais.

23/08/2022

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 – “Quando pus porta na nossa casa e parei de pagar aluguel, a vida.” Ocupação Pingo D’água, Betim, MG

2 – “Não aceitamos a MRV e Medioli nos despejarem. REURBs, JÁ!” (Ocupação Pingo D’água, Betim/MG Vídeo 4

3 – Por que não pode haver despejo de 114 famílias da Ocupação/bairro Pingo D’água, Betim, MG? Vídeo 3

4 – “Exigimos Medioli na Mesa de Negociação! DESPEJO, NÃO!” Ocupação Pingo D’água, Betim, MG. Vídeo 2

5 – Celebração de Pentecostes e Dia do Meio Ambiente na Ocupação/bairro Pingo D’água, Betim, MG. Vídeo 1

  • – Manifesto CLAMOR da Ocupação Pingo D’água, Betim/MG.104 famílias, despejo pelo MRV? E Apoio. Vídeo 6

7 – Frei Gilvander: “CEJUSC e Mesa de Negociação, assumam a Ocupação Pingo D’água, Betim, MG!” Vídeo 5

8 – “Prefeito e vereadores de Betim/MG, FAÇAM REURB p Ocupação Pingo D’água p impedir despejo.” Vídeo 4

9 – Cadê Direitos dos Pobres da Ocupação Pingo D’água, Betim/MG, sob ameaça de despejo por MRV? Vídeo 3

10 – “Nossa casa, nosso sonho!” “Ocupamos por necessidade”. Ocupação Pingo D’água, Betim/MGX MRV. Vídeo 2

11 – Em Betim/MG, Povo do Pingo D’água proibido de acessar água, banheiro, lar e ao relento na Câmara

12 – Para derrubar veto do Medioli, Povo da Ocupação Pingo D’água, Betim/MG, acampado na Câmara de novo

 

 

[1] Padre da Ordem dos Carmelitas; doutor em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FAE/UFMG); licenciado e bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); bacharel em Teologia pelo Instituto Teológico São Paulo (ITESP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da Comissão Pastoral da Terra/MG (CPT), assessor do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI) e das Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no Serviço de Animação Bíblica (SAB), em Belo Horizonte, MG; colunista de vários sites; e-mail: gilvanderlm@gmail.com  – www.gilvander.org.br  – www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

 

[2] Cf. https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2016/2016-04-19_15-43_Confirmada-decisao-que-negou-reintegracao-de-posse-contra-bairro-de-Uberaba.aspx

Em Josué e hoje, Mulheres no volante da luta pela terra

Em Josué e hoje, Mulheres no volante da luta pela terra. Por Gilvander Moreira [1]

Mulheres indígenas ocuparam Brasília em defesa dos seus direitos, dia 15/08/2019. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Em setembro de 2022, Mês da Bíblia, o tema bíblico sobre o qual a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) convida todas as pessoas e cristãos a refletir será o livro de Josué. No sexto e último pequeno texto com chaves de leitura para se ler e interpretar de forma justa e libertadora o livro de Josué apresentamos as Mulheres no volante da luta pela terra.

Na época do pós-exílio, quando o livro de Josué já estava pronto, com as três edições, as mulheres, autoras dos livros de Rute e Cântico dos Cânticos (em + ou – 400 aEC), podem ser inseridos, nos primeiros capítulos do livro, escritos na época do rei Josias (640 a 609 aEC), os relatos sobre Raab (Js 2; 6,17.22). Em Js 2, portanto, temos a saga de Raab, em que o clã de uma mulher marginalizada por sua condição social se alia aos hebreus para derrubar uma classe dominante da cidade de Jericó e construir uma sociedade alternativa justa e democrática com acesso de todos/ como à terra (Js 6,17.22-25). A saga de inúmeras experiências de grupos cananeus a relações sociais de Raab aglutina Aglutina é uma série de experiências de escravos de escravos no Egito.

No II do livro de Josué: Raab é duplamente oprimida, por ser mulher e por ter impulsionado para a prostituição, isto é, prostituída. Em Canaã-estado, cidade-estado Jeri precisa de Raab, prazer, co-criado, violada na mas objeto como sua humana é precisa. Raab representa os exploradores da cidade-estado, diríamos hoje, das cidades-mercado. Ela se alia camponeses expropriados e transformados em sem-terra, porque está indignada com a opressão que se abate sobre si mesma e sobre seu clã. Raab vê no movimento dos rebeldes que marcharam “40 anos pelo deserto” em busca da terra prometida uma alternativa para a construção de relações que iria resultar em libertação social para ela e para os superexplorados da cidade.status quo da cidade opressora e os revoltosos vindos das montanhas e do deserto.

Pressupondo que o capítulo I de Josué também tenha sido acrescentado posteriormente, tem-se hoje a verdadeira entrada do livro de Josué, na primeira versão, em Js 2, com a emblemática narrativa popular, em forma de saga, sobre Raab, que acolhe e protege os espiões da luta pela terra, com muita astúcia, adere à fé em Javé e ao final, é preservada, ela e todo o seu clã. Essa narração, logo no início do livro de Josué pode indicar que fato a luta pela terra, ao se tornar exitosa não tenha implicado na eliminação de “todos os habitantes dominantes”, mas apenas deposto a classe do poderio escravocrata que exerce sobre os grupos marginalizados nas periferias da cidade e nas regiões rurais montanhosas. Js 2, por ser do gênero literário sagaindica que a narrativa de Raab representa como experiências congêneres e vários grupos de grupos: os cravizados sob o imperial dos faraós no Egito, os camponeses empobrecidos e semi-mades surrados pelos grupos Cidades-Estados sob o arbítrio dos reis cananeus e urbanos exploradores, planejados por Raab. Javé liberta todos estes subalternizados e grupos agora irmanados para todos em respeito de forma fraterna esa.

As lutas narrativas sobre Raab, a estrangeira prostituída (Js 2,1-21; 6,17.22-25), projetom a superação de um “povo de Deus” etnocêntrico e abertura a “povos de Deus” irmanados na pela terra e pela sua para ser o espaço de vida comprado e jamais vendido ou comprado passível de ser compartilhado de ser usufruído.

O livro de Josué nos informa que várias outras mulheres conspiravam, irmanadas na luta pela terra, assim como Raab. São elas: Acsa, filha de Caleb, que reivindica terra com poços/fontes de água (Js 15,16-19; Jz 1,12-15; 1Cr 2,49), Maala, Noa, Hegla, Melca e Tersa, filhas de Salfaad, que reivindicam o direito das mulheres à terra como herança (Js 17,3-6; Nm 26,33; 27,1-11; 36). A luta pela terra, tanto na Bíblia como nos tempos atuais, demonstra que o protagonismo das mulheres tem sido imprescindível nas lutas pela libertação da terra das garras do latifúndio, tendo, inclusive, muitas delas sido martirizadas por este compromisso, como, por exemplo, Margarida Alves e a Irmã Dorothy Stang.

Dia 13 de agosto último (2022), tive a alegria de visitar uma camponesa exemplar na luta pela terra e na terra: Santana, companheira de João, assentada no Assentamento Paulo Freire, no município de Arinos, no noroeste de Minas Gerais. Santana e João nasceram na roça no distrito de Serra das Araras, atualmente município de Chapada Gaúcha, MG. Como jovens foram forçados a migrar para Brasília, onde João se tornou pedreiro, e Santana, doméstica e depois diarista. Após mais de dez anos de labuta na capital do Brasil como doméstica e diarista, Santana, já com três filhos pequenos, vendo e sentindo as agruras de mães da periferia que não conseguiam salvar seus filhos adolescentes diante das seduções do submundo das drogas e da falta de oportunidades para educar os filhos com dignidade, ela pensou consigo mesma e disse ao João: “O melhor lugar para criar nossos filhos é na roça, no campo, não é aqui na cidade. Quero entrar na luta pela terra junto com os sem-terra do MST[2].” João não se opôs. Com dois filhos pequenos, Santana acampou debaixo do barraco de lona preta em um acampamento no município de Uruana de Minas, vizinho do município de Arinos, no noroeste de MG. Após três anos de muita luta, Santana conseguiu ser assentada no Assentamento Elias Alves, em Uruana de Minas, mas em um lote que não tinha água. Depois, Santana e João conseguiram se transferir para um lote que nenhuma família estava aceitando no Assentamento Paulo Freire, no município de Arinos. Trocaram um lote que não tinha água por um lote que em parte do ano fica alagado pelas enchentes do rio Urucuia que represa o rio Claro. De 2012 pra cá, Santana e João se tornaram um ótimo exemplo de reforma agrária. Toda quarta-feira e aos domingos, Santana, em uma motocicleta, leva cerca de 110 quilos de feijão, abóbora, ovos, queijo etc para vender na feira dos Pequenos Agricultores na cidade de Arinos. João diz feliz da vida: “Uma família assentada como a nossa alimenta cinco famílias lá na cidade. E mais: gera saúde também para o povo lá da cidade, pois nossa plantação aqui é toda agroecológica.

Enfim, a luta pela partilha da mãe terra em usufruto passou por Raab e por muitas mulheres da Bíblia e da história da humanidade e hoje passa por Santana e João. Assista abaixo videorreportagem que gravei com Santana e João.

16/8/2022

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 – Chaves de leitura do livro de Josué: Partilha da terra – Mês da Bíblia 2022. Por Ildo Bohn e CEBI/MG

2 – Bíblia, Palavra que Ilumina e Liberta. Dia da Bíblia, 30/9/21. Por Frei Gilvander, Irmã Ivanês etc

3 – Deram-nos a Bíblia. “Fechem os olhos!” Roubaram nossa terra. Xukuru-Kariri, Brumadinho/MG. Vídeo 5

4 – Filme PEDRA EM FLOR, de Argemiro Almeida, 1992. CEBs e Leitura Popular da Bíblia. Frei Carlos Mesters

5 – Frei Carlos Mesters entrevistado por frei Gilvander: Inspirações da Bíblia para sermos humanos

6 – COMUNIDADE, FÉ E BÍBLIA, Carmo Vídeo, 1995. Roteiro: Frei Carlos Mesters, Frei Gilvander e Argemiro

7 – Formação para o Mês da Bíblia 2022 – O livro de Josué. Por Francisco Orofino

8 – Ótimo exemplo de Reforma Agrária: P.A Paulo Freire, em Arinos/MG, Santana: “melhor lugar!” Vídeo 1

9 – Santana, mulher exemplar no P.A Paulo Freire, em Arinos/MG! Que exemplo de luta pela Reforma Agrária

 

 

 

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG; colunista dos sites www.domtotal.com , www.brasildefatomg.com.br , www.revistaconsciencia.com , www.racismoambiental.net.br e outros. E-mail: gilvanderlm@gmail.com  – www.gilvander.org.br  – www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

[2] Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – www.mst.org.br

Paisajes

Anoche estuve en el centro histórico de São Luiz do Maranhão, con familiares.

El lugar en que nos encontrábamos es el que está mostrado en la foto.

Eran los últimos momentos de un paseo que nos llevó desde João Pessoa hasta Barreirinhas, en los lençóis maranhenses.

Ahora ya de vuelta a casa, quedan las memorias de ese mundo verde de los igarapés, las dunas, el habernos asomado a una naturaleza que nos proporcionó sensaciones benéficas.

Personas que nos brindaron su amabilidad y algo de su tiempo, para hacer más agradable nuestro paseo.

El mundo y la gente, es mejor verlo directamente que creer lo que viene por la mídia.