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Para inglês ver

Os brasileiros somos craques em maquiar. Desde 1810, viemos nos profissionalizando em ludibriar olhares ingleses, com a estratégia de gerar visibilidade sem necessariamente atingir grau algum de efetividade. O problema é que, como se sabe, muitas vezes o feitiço vira contra o feiticeiro. E, hoje, é o próprio brasileiro que sofre com a tradição política de valorizar apenas aquilo que gera repercussão, trazendo benefícios imediatos, sem perspectiva alguma de médio ou longo prazo.

Incrivelmente, esse modus operandi, aparentemente comum em todo o país, ainda não comprometeu por completo a autonomia do Brasil, seja em termos políticos, econômicos ou sociais. Talvez porque somente num país como o nosso seja possível empregar o “jeitinho”, que reúne a malandragem do brasileiro a suas habilidades e poder de improviso, para resolver assuntos da maior importância.

Não obstante o Macgyver que há em cada um de nós, perduram problemas graves, como a questão da drenagem na cidade do Rio de Janeiro, que, esta semana, enfrentou um dilúvio atípico, é bem verdade, mas que não pode justificar a paralisação quase que total de suas atividades.

Seria redundante dizer que o Rio de Janeiro sofre há séculos com fortes chuvas, principalmente por sua topografia, que reúne, em curtos espaços, morros, rios, lagoas e mares. Também não é novidade o fato de que, todos os verões, centenas de pessoas morrem ou ficam feridas devido às tempestades, nem que milhares delas (quase todas pobres) ficam desalojadas e perdem boa parte de seu patrimônio.

Mesmo assim; mesmo tendo conhecimento disso, as autoridades são incapazes de resolver a questão. Limitam-se, no máximo, a anunciar programas, a mudar logomarcas das operadoras e companhias responsáveis pela manutenção dos sistemas de esgoto, drenagem etc., bem como a aparecer na TV para lamentar as tragédias e proferir seus discursos semi-prontos (simplesmente ignorando as incômodas perguntas dos repórteres), os quais ressaltam as ações de seu departamento.

Preterida pela lógica da visibilidade, a mudança estrutural – seja no campo da política, da educação, da saúde ou da reforma urbana – parece ser sempre delegada ao mandato seguinte. Planos mirabolantes e até megalômanos para dar conta de problemas históricos costumam ser anunciados na propaganda eleitoral, quando as eleições se aproximam. Acompanhados, claro, de imagens coloridas e de uma trilha sonora agradável que falam dos principais feitos do candidato, legitimados por enormes somas de dinheiro que, segundo a propaganda, foram ou serão aplicados nos projetos.

Projetos. Somos muito bons em anunciar projetos e até em implementá-los, embora quase sempre com superfaturamento e desvio de recursos. Mas, além de, com freqüência, constatar-se que o produto não foi feito com afinco, ainda se sofre com o problema da manutenção. Tomem-se como exemplo as obras do Panamericano de 2007, evento que poderia ter transformado boa parte do Rio de Janeiro, mas que deixou como principal lembrança uma vila olímpica que está hoje afundando nos pântanos da Barra da Tijuca. Ou a Cidade da Música, motivo de vergonha para os cariocas, que viram mais de meio bilhão de reais serem gastos (mais de 500% a mais do que o previsto no orçamento inicial, de R$ 80 milhões) numa obra que até hoje não foi concluída e que já é vítima da falta de manutenção.

Construir obras e inaugurar projetos são tudo aquilo de que um político precisa, pois lhe garantem créditos junto aos eleitores, além de contribuir com os cofres de empreiteiras, empresários e aliados políticos. Todos saem felizes, menos o povo, que, no entanto, ludibria-se com seus quinze minutos de fama ao presenciar, em frente às câmeras, o lançamento da pedra fundamental de hospitais sem médicos, escolas sem professores e salas de informática cujo equipamento não durará mais que alguns meses.

Essas práticas perniciosas podem, contudo, perder suas forças à medida que a população for se desgarrando da ingenuidade dos ingleses, que assistiram, por quase um século, aos brasileiros fingindo combater o tráfico negreiro. Há de se aprender que não é com soberbos dispêndios em novos e grandiosos projetos que se resolverão os problemas ou se alcançarão benefícios sociais legítimos. Antes, é preciso conservar o que já está pronto e, se for para fazer algo de novo, que seja uma ação que corte o mal pela raiz, trabalhando a questão em um nível estrutural. Afinal, de medidas plásticas e cosméticas; de gráficos e imagens 3D estamos todos cansados.

O Acórdão do Caso Battisti: Críticas e Propostas


Desde novembro de 2009, quando o Presidente Lula admitiu ter chegado a uma decisão sobre a extradição de Cesare Battisti, começou a crescer a convicção de que sua resposta seria a rejeição. Essa idéia firmou-se através de diversos boatos, e foi admitida como inevitável pelas forças de direita no Brasil e no exterior, que reduziram ao mínimo suas antes exuberantes provocações e ameaças. Também esse desfecho tornou-se evidente para a esquerda italiana exilada nas Américas e na Suíça, na França e na Escandinávia, e para os ativistas e intelectuais franceses.

Entretanto, o acórdão que deve legalizar o parecer do Supremo Tribunal continua estagnado, enquanto o escritor italiano já completou três anos de uma prisão iníqua, contrária às leis nacionais e internacionais. Embora o processo foi encerrado pouco antes do Natal, e completa agora seus 4 meses, a demora não é compatível com a situação específica deste caso: uma pessoa foi condenada de maneira fraudulenta, cumpre uma prisão cujo caráter ilegal é cediço, e um chefe de estado espera para poder manifestar sua decisão e fechar a questão para sempre.

Impotente para torcer a vontade presidencial, e consciente de que as ameaças de julgar novamente o caso (agora com base na decisão de Lula) é um blefe de fulheiro de carteado, o egrégio colegiado se limita a demorar a publicação do acórdão tanto como seja possível. Se não obtiver algum benefício de uma situação nova que, sem dúvida, não surgirá, pelo menos terá a satisfação de estender ao máximo o sofrimento moral de Battisti e dos milhares de pessoas que o apóiam no Brasil e na França.

Estes fatos devem servir de estímulo, não para alarme geral, mas para uma ação racional e coordenada da comunidade de DH e do círculo de solidariedade com Battisti. Mesmo que o escritor italiano tenha mostrado sempre sua solidez emocional e a força de suas convicções, a submissão a uma tortura psicológica planejada pelo maior órgão jurídico de um estado, deve lembrar que a parte saudável da sociedade não pode tornar-se cúmplice, por omissão, de um fato que escarnece o senso mais básico de humanidade.

A Saga do Acórdão Infinito

A mídia, se adequando à nova situação, tem substituído os ataques contínuos e degradantes por insinuações leves que visam apenas gerar decepção no círculo de amigos de Battisti e nos verdadeiros ativistas de DH. Em geral, os jornais apresentam as opiniões ou desejos da direita política e judicial como se fossem informações de fatos reais.

Assim, por exemplo, quando Cesare foi condenado a 2 anos de limitação da liberdade em regime aberto, vários colunistas deixaram deslizar, como se fossem notícias ouvidas por acaso, algumas frases de incerteza para confundir os defensores dos DH. A mais frequente era que “Lula poderia deixar o caso para depois do fim da pena”, mas, sendo que seu mandato termina em dezembro, “a decisão ficaria para o sucessor”. Este ato de terrorismo mediático foi repetido em três grandes jornais e em algumas redes de TV, instruídas por setores políticos e judiciais para criar dúvidas e inseguranças.

O truque pode ter produzido um impacto efêmero em alguns ativistas, especialmente entre os que moram no exterior e não conseguem decodificar as cínicas campanhas da mídia mercenária nacional. Mas, logo em seguida, perdeu efetividade. Apesar de sua inocuidade contra um público experiente em ouvir terrorismo verbal, estas provocações macias podem continuar. Para os serviços de comunicação da direita e para os próprios jornais, esta infiltração de intrigas não gera um grande desgaste: embora não efetiva, tampouco é custosa.

No caso do acórdão, a imprensa se tornou parceira mais fiel das instigações da direita judicial. Com efeito, desde alguns setores do STF se fez circular, já desde dezembro, a “dificuldade” para redigir um acórdão que, segundo o relator, desafiava sua capacidade intelectual.

Deve ser muito forte a auto-estima do ministro Peluso, para acreditar que um problema precisa ser difícil para desafiar sua inteligência.

De qualquer maneira, o problema de redigir uma sentença, acórdão, súmula ou qualquer documento cujo conteúdo já está construído, é uma simples questão de digitação e leitura.

Entretanto, a imprensa também se tornou eco destas provocações de baixa voltagem, porém frequentes. Alguns jornais explicavam a seus leitores que um acórdão é um documento complexo, que exige o relatório de todas as ações acontecidas durante as sessões, a reprodução das alegações dos ministros e dos advogados, as discussões entre eles, e a apresentação da “decisão” (em realidade, da opinião) final do tribunal. Também insistiam na dramática complexidade deste caso, onde, pela primeira vez, o STF devia decidir sobre os direitos de um presidente.

Como é sobejamente conhecido, o conteúdo das sessões é transcrito durante o decorrer das falas, e sua ordenação e sistematização é um trabalho puramente lingüístico e não jurídico. O único ponto delicado é a leitura e aquiescência de todos os magistrados que intervieram no processo. É verdade que o STF está superlotado de trabalho, por causa da tendência brasileira, ironizada pelo ministro Marco Aurélio, de incumbir à Corte de todos os fenômenos da vida do país. Entretanto, o caso Battisti merece prioridade por vários motivos. O mais importante é a regra internacional que exige que atos jurídicos sobre pessoas que estão privadas da liberdade devem ter preferência na apreciação dos juízes.

A Balada do Relator

Cézar Peluso é muito menos mencionado que Gilmar Mendes. Como líder de uma autêntica direita, empenhada na desestabilização do governo e no extermínio dos movimentos sociais, dotado de uma capacidade excepcional de colocar-se em evidência e agredir outros poderes ou grupos populares, Mendes é muito mais conhecido que o reservado relator.  Contudo, apesar de ser visto como um disciplinador da “ralé” e um arauto da faxina social, a classe média não é entusiasta do ministro. Sua leniência com os colarinhos brancos incomoda o alpinismo social da pequena burguesia, a qual, animada pelo tesão de participar no bolo das camadas ricas, observa com angústia como este é devorado pelos grandes estelionatários.

A figura de Mendes promove ânimos contraditórios. Durante um tempo, uma revista da burguesia nacionalista e populista (que fora favorita da esquerda (?) antes do caso Battisti), atacou a Mendes justamente por seu perfil despótico. Essa revista publicou até matérias valiosíssimas sobre a desaparição de Andréa Wonsoski, cujo caso você poder ver aqui. Mas, após de que Mendes se perfilasse como o decapitador de Battisti, seus editores começaram a colocar sua figura em suas hagiografias.

Entretanto, comparando os discursos de ambos, fica claro que, menos agressivo, mais informado e mais insidioso, Peluso é o verdadeiro arquiteto da condenação do escritor italiano. O ex-chefe do STF manteve sempre um clima de ameaça e provocação estridentes, colocando o Presidente Lula em situações humilhantes. Já Peluso teceu complicadas falácias, às quais grudou fatos pseudo-históricos que temperou com sarcasmos e ofensas ao ministro da Justiça. Táctico preciso no curto prazo, o relator rogou de joelhos a tutela da Itália, e poluiu os discursos de seus “dissidentes”, como no caso de Eros Grau, para tergiversar seu voto.

Peluso é também sutil na lutas. Evita o confronto escandaloso e prefere a insinuação lacerante. Enquanto Mendes está mais para chefe de um batalhão da ROTA, Peluso está mais para o Inquisidor de Jeremy Irons no filme Casanova. Por exemplo, ele não desesperou quando, apesar de todos seus esforços para criar o caos, não conseguiu que Eros Grau desistisse de votar pelo direito de Lula. Apertou os dentes e comentou sobre as conseqüências desse ato: se Battisti não fosse extraditado, ficaria eternamente preso no Brasil, porque só ele poderia liberá-lo. É mais que provável (embora não ainda provado) que sua experiência tenha ajudado o advogado da Itália a retificar a proclamação de resultado na extemporânea sessão de dezembro, fora de qualquer prática legal, coagindo a Eros Grau a cair na “virada de mesa”, como foi chamada por Marco Aurélio.

Peluso não é um político ambicioso, um magistrado performático: é um personagem de O Nome da Rosa com experiência em acender fogueiras. Ele ficou famoso por vários votos que emitiu no STF desde que foi nomeado ministro.

Aborto de Anencéfalos

No dia 27/09/2004, o Procurador Geral Cláudio Fonteles, fundamentalista católico e militante franciscano, que compartilha as teorias biológicas da Igreja, aquelas que no século 13 se aplicavam para tirar os demônios dos corpos dos possuídos, requereu ao Plenário do STF uma definição sobre a liminar concedida por Marco Aurélio de Mello a uma mulher grávida de um feto encefálico para poder abortar legalmente.

O julgamento, promovido pelo lobby dos bispos, mostrou (muito antes do caso Battisti) os riscos de uma sociedade onde a justiça é distribuída por fanáticos místicos e pessoas que, sob qualquer pretexto, se aliam a eles para escalar. De maneira imprevisível para um país ocidental, pretensamente líder no continente, na alvorada do século 21, a liminar foi cassada parcialmente por 7 votos contra 4 durante a sessão do 20/10.

Nem todos esses sete votos em favor da tortura ritual foram da mesma intensidade. O voto de Cézar Peluso destacou-se por ser o único que casava a liminar na íntegra, interrompendo de imediato qualquer processo na qual pudesse ser aplicada.

Alguém interrogou Peluso sobre a crueldade gratuita de uma lei que exigia gerar um filho que estava destinado a morrer imediatamente. O juiz não duvidou em sua resposta:

– “Todos nascemos para morrer.

Durante uma sessão do tribunal, o advogado Barroso (um dos defensores do caso Battisti) e outros se referiram ao sofrimento de uma mãe que deveria passar meses de uma gravidez de altíssimo risco, para dar a luz uma criança com a qual criaria laços de carinho, e que veria morrer horas depois numa agonia horrível. Também então respondeu com convicção, para que ninguém pudesse acusá-lo de algum sentimento profano:

-“O sofrimento não degrada a dignidade humana. É, ao contrário, essencial. O remorso também é sofrimento.

Se você duvida de que alguém possa ter dito algo dessa espécie num país ocidental no século 21, clique aqui.

De passagem, Peluso referiu-se às “intenções” dos que defendiam a liminar. Segundo ele, se exige do STF que decida com base nas mudanças no conhecimento científico, e acrescentou:

Isto “não deixa dúvida quanto à impossibilidade”.

A resposta foi clara e precisa, com o mesmo rigor que a daria (com o devido respeito para o senhor juiz) um cientista, e seu significado é transparente. Ouso conjeturar que na mente do ministro estavam estas palavras:

A ciência nada tem com as verdades imutáveis da justiça, que são as da fé. Os que não gostarem, ocuparão o lugar de Galileu, Giordano Bruno, Miguel Servet e todos os outros”.

Células-Tronco

No 29/05/2008, o STF chegou a uma conclusão favorável sobre a lei que permite o uso de células tronco embrionárias em pesquisas biológicas. Aquela sessão é considerada por todos uma das mais tumultuadas e confusas já tidas no tribunal. Segundo alguns observadores, e incluso colegas de Peluso, este teria hesitado sobre se devia votar a favor ou contra. Entretanto, até alguns ministros conservadores se impressionaram pelos argumentos dos cientistas, e pelo terrível espetáculo de ativistas cadeirantes que reclamavam seu direito á vida e à felicidade nas redondezas do fórum.

Mas a lei contava com a maldição da CNBB, e de dois de seus Oberführer mais importantes: o monástico procurador Fonteles e o advogado dos militares, Ives Gandra Martins, ferrenho inimigo do Plano Nacional de DH e da Lei de Igualdade Racial. Peluso ficou algum tempo acima do muro, o suficiente para que seu voto fosse computado como negativo. No dia seguinte, tentou concertar a situação e, envergonhado, acusou aos membros da audiência de não ter entendido seu voto, que, segundo ele, era positivo.

Contra os DH

A magistratura curte, em sua maioria, um senso de sacralidade sobre sua própria atividade. Isto ficou em evidência quando a historiadora, escritora e antropóloga francesa Fred Vargas formulou suas famosas 13 perguntas ao Ministro Peluso onde as falácias do relatório ficavam despidas, e as afirmações inverídicas sobre fatos eram contrastadas com os fatos reais acontecidos durante os 4 crimes tortuosamente imputados a Battisti.

O exercício natural (não apenas nas democracias, mas até na ditadura brasileira dos anos 70) de que um cidadão formule perguntas ou objeções à justiça foi recebido por alguns togados enraivecidos como um ataque contra sua sacralidade. A estrangeira não tinha entendido que justiça no Brasil é assunto das elites e dos poderosos, e que pedir isonomia é uma afronta ao totemismo jurídico.

Peluso, comprometido com o holocausto de Battisti, recusou-se a responder as perguntas formuladas por Vargas, e até a pedir documentos que a Itália sonegava, que teriam importância fundamental para julgar o extraditando. Por exemplo, o relator rejeitou a possibilidade de conferir (com uma perícia feita no Brasil) a falsificação que o Tribunal do Júri de Milão fez das procurações atribuídas a Battisti. Veja minha demonstração passo-a-passo das provas encontradas por Fred Vargas aqui.

O currículo de Peluso contra os DH não se limita a atacar o direito á diversidade religiosa (quando defendeu a presença do crucifixo no STF), nem a negar os direitos biológicos ao aborto e a saúde, nem mesmo a condenar inocentes em função de interesses da direita, a cuja parte mais arcaica e inquisitorial ele pertence. Não é “apenas” isso, não..

No ano 2005, antes de ter adquirido sua fama atual, já Peluso adotou uma atitude condizente com sua vocação. Concedeu habeas corpus ao coronel Mario Colares Pantoja, comandante do massacre em Eldorado dos Carajás (Pará), no qual 19 manifestantes sem-terra pacíficos foram assassinados. Um prêmio merecido para aqueles que querem limpar o planeta de inconformados que exigem os direitos que só os senhores merecem. Se a faxina for feita com sangue, o espaço ficará mais limpo.

Este é um retrato rápido, rigorosamente documentado, do homem que mantém Cesare Battisti como refém. Uma pessoa que louva o sofrimento (dos outros), que acredita na identidade entre o ser humano e o esperma ancorado no óvulo, despreza os plebeus que se incomodam com o despotismo do judiciário, louva a presença de cadafalsos num país considerado laico, e facilita a vida de genocidas.

Puritanismo, sadismo, carolice, desprezo pela humanidade. Este é o homem que os milhares de amigos de Battisti devemos confrontar. Detrás dele, o poder da espada, a cruz, e a mídia. Uma luta desigual da que não podemos fugir.

O Que Significa o Caso Battisti?

Um sobrevivente de Araguaia me disse que Battisti era um herói. Pessoalmente, acho que classificações como herói, santo, gênio e similares nos afastam da realidade humana, onde alguns têm certos atributos e outras possuem “virtudes” ou “defeitos” diferentes. Herói lembra muito a militarismo e misticismo. Battisti é um homem íntegro, inteligente, fiel à causa que defendeu toda sua vida, e um escritor de talento. Um ser humano parecido a milhões neste planeta, e diferente de outros milhões.

No começo, deveríamos defender Cesare porque é uma pessoa vítima de uma injustiça, da coprofagia da mídia, da barbárie das elites, das forças da repressão e de seus fieis escudeiros, alguns magistrados. Cesare, porém, foi convertido pela sanha excepcional de seus inimigos, numa figura especial, num símbolo. Não estou defendendo nenhuma metafísica. Não atribuo a Battisti nenhuma iluminação, nenhum poder especial.

Ele se tornou especial apenas, porque, por uma mistura de ódio ilimitado, espírito de vendetta, sede de sangue, foi convertido em inimigo, por aqueles que são inimigos dos Direitos Humanos.

O calvário de Battisti não tange apenas aos que somos ativistas permanentes dos DH, mas também a todos cujos direitos são ameaçadas. Os que estão contra Battisti não atacam apenas um projeto socialista ou libertário de sociedade. Também atacam o direito á vida privada. No quadro de Peluso que traçamos acima, vemos que os inimigos de Battisti são os inimigos do direito das mulheres a decidir sobre seus úteros, são os que duvidam sobre se devem permitir que cadeirantes andem por suas próprias pernas, são os que se deliciam com a figuras de genocidas circulando livremente.

Devemos apoiar a causa de Cesare porque é um ser humano injustiçado, porque é um amigo, mas principalmente, porque seus inimigos são os defensores das trevas e a barbárie, porque o triunfo de seus inimigos seria um golpe brutal na civilização.

Pensemos que o padre Ubaldo Steri, chefe de Charitas, defende a extradição de Battisti. (Vide) Uma pessoa não é responsável por tudo o que faz a instituição á que pertence, e até pode não aprová-lo, mas organizações totalitárias, que recusam a autocrítica, contaminam com seus atos todas suas hierarquias. Aliás, a direção de Charitas é um posto de relevo dentro da Igreja. Então, estamos na época certa para um minuto de reflexão. Também a Igreja está entre os inimigos de Battisti, uma instituição que treme desde a cúpula com os clamores de crianças estupradas.

Apoiar a causa de Battisti é um problema da dignidade (não se curvar a pressões de feitores e bajuladores do poder), de justiça (não condenar um inocente), de humanitarismo (proteger um lutador social) e de defesa (nos protegermos de seus inimigos, cujo espetro de atrocidades passa da pedofilia aos assassinatos de camponeses e à tortura de mulheres grávidas).

Esquema de um Plano de Ação

O que as leis prescrevem no caso Battisti é sobejamente conhecido. No entanto, por  natural confiança na capacidade profissional das pessoas, a maioria acredita na palavra de especialistas. Portanto, devemos convocar aos juristas que apóiam a causa de Cesare a escrever um folheto explicativo, onde se demonstre de maneira detalhada, porém amena, por que Battisti deve ser liberado, asilado e protegido. Lembremos que de todos os mais respeitados juristas brasileiros, apenas um está contra Battisti, e talvez seja mais por saudosismo familiar que por convicção.

Deveríamos também nos reunirmos todos os apoiadores de Cesare, de todos os níveis e hierarquias. Talvez seja o momento em que as celebridades que defendem os DH não se envergonhem de trabalhar junto a desconhecidos. Afinal, o caso de Battisti é de risco de morte, e nada é mais democrático que a morte.

Desejo, salientar, falando nisso, que tenho oferecido à Comissão de DH da Câmara a possibilidade de proferir uma palestra apresentando minha formulação passo a passo das descobertas de Fred Vargas sobre a fraude das procurações dos advogados italianos de Cesare. Minha prova, sobre a qual publiquei uma matéria a semana passada, está numa apresentação PowerPoint de meu site e meu blog.

https://sites.google.com/site/lungarbattisti

http://ocasodecesarebattisti.blogspot.com

Não recebi nenhuma resposta. Minha investigação, baseada na descoberta de Fred Vargas, é pessoal e não estou pedindo privilégios oriundos da minha ONG. Creio, humildemente, que minha apresentação mostra de maneira irrefutável que as procurações foram falsificadas, e que só não acreditarão nela os que já têm compromisso com a condenação de Cesare.

Mantenho minha proposta para qualquer outro grupo que possua condições de tornar pública a exibição desta apresentação.

Além disso, os companheiros mais próximos dos movimentos sociais e com mais penetração nos grupos de Direitos Humanos, tal vez poderiam organizar um ato num local protegido para manifestar, de maneira muito clara, nossa posição sobre o caso do acórdão, e assinar um compromisso público de defesa de Battisti até as últimas conseqüências. Só nas minhas redes sociais há mais de 3000 pessoas que apóiam sem reserva a luta em favor de Battisti, e muitos outros que simpatizam com ela.

Não deve excluir-se, como ação intermédia, um reclamo internacional junto aos tribunais e comissões de DH do resto do mundo. Porque, além de todas as razões invocadas, a decisão do STF tem ferido quase mortalmente o direito de asilo, e tem cuspido sobre os compromissos internacionais de Genebra (1951, 1967) e em todos os derivados deles.

Battisti é apenas uma pessoa como todos nós, mas os fascistas e místicos o têm convertido num símbolo. Da defesa desse símbolo pode depender o futuro dos DH não apenas no Brasil, mas em toda a região.

Gestão e Mente Sustentável, o Quarto Bottom Line: uma nova perspectiva sobre Comunicação, Sustentabilidade e Política

Dentre todas as fontes de referência que movem ou podem mover com Justiça e Dignidade as Políticas Públicas, as Redes e o Empreendedorismo, a Sustentabilidade é a mais importante de todas.

Dentre o que faço neste sentido estão por exemplo minhas pesquisas, consultorias, o curso JPPS-Comunicação e Sustentabilidade http://bit.ly/atVmOA e a bibliografia ao final deste artigo.

Como não temos conseguido Sustentabilidade como a precisamos, investiguei o Triple Bottom Line, que a maior parte das empresas e organizações em todo o mundo têm como guia, localizei o ponto cego deste modelo e criei, em 2005, a Gestão da Mente Sustentável, o Quarto Bottom Line, avançando-o.

Uma vez que sem limparmos as sequências mentais (o fluxo pensamentos, afetos e percepções), o design mental, o modelo mental, pouco ou nada adianta falar em Sustentabilidade, como temos visto sem parar desde o final do século passado, por exemplo na COP-15, pois como somos cultura, somos o que pensamos, o que afetamos, o que nos afeta, o que percebemos.

A Sustentabilidade é mais importante ainda, por exemplo, que a cultura digital e as redes, pois apenas ela pode orientar o verdadeiro sentido democrático das conexões, das alianças, das conquistas tecnológicas, das intervenções nos territórios. E, assim, transformar o atual e imenso acúmulo de crises, de dimensão tectônica, em extraordinária oportunidade de um futuro que faça sentido: um futuro fundado em valores comunais, os que garantem a coesão social. E, como todo futuro, ele é sempre construído agora, pelo poder do pensamento claro, complexo e focado: por uma Mente Sustentável.

E, mais: apenas a Sustentabilidade pode trazer à tona o verdadeiro sentido da própria Comunicação, muito distinto da instrumental fogueira de vaidades atual.

Explico. Por partes.

1. Por que a Sustentabilidade ocupa este papel central?

Por que o processo de conceituação do que seja a Cultura, e dentro desta a Filosofia e a História, acabou por definí-la como a ruptura do continnuum do processo natural. Ou seja, como a “outra” da Natureza: aquela que não é a Natureza. Neste conceito portanto temos a oposição dualista entre o que passamos a chamar de Cultura face ao que então passamos a chamar de Natureza.

O resultado desta ruptura colhemos principalmente durante o século XX, apesar de já na Roma antiga, no séc. VII a.C., por exemplo, existir legislação para controlar os perigos do trânsito de carroças, bem como o imenso barulho que elas faziam nas ruas à noite não deixando sobretudo os pobres dormirem.

Pelo menos desde 1972 temos as provas científicas irrefutáveis deste erro epistemológico, e desde então resistimos a rever nossos conceitos sobre a Vida e sobre o Mundo, aí incluídos os conceitos de Cultura e Natureza.

Resistimos a mudar de design mental e no entanto queremos mudar o design dos objetos, dos projetos, dos empreendimentos, dos planejamentos, das redes; resistimos a abandonar a mente insustentável, preferindo insistir, na maior parte dos casos, em uma atitude greenwash; ou seja, em uma atitude verde apenas como efeito de real, alimentando tal opção epistemológica dualista, fatal para o nosso presente e para o futuro das novas gerações: separar Cultura e Natureza foi interromper a conexão primeira, a rede primeira, que é a interdependência sistêmica e complexa entre o biológico e o cultural.

Estava e está no conceito Cultura, portanto, instalado o divórcio, a falta de Comunicação, em uma forma talvez de amor líquido. Em verdade uma mistura de ressentimento e melancólica admiração da Cultura pela Natureza, facilmente perceptível na maneira pontual e utilitarista com a qual este re-encontro se dá nos cobiçados finais de semana populares ou ultra-elitizados, que vão dos super spas e resorts aos piqueniques-farofa na praia, ou ao churrasco à beira da piscina de plástico.

Ou, então, nas commodities, por exemplo, petróleo, gás, ouro e os outros metais presentes em toda a cadeia industrial e nos produtos que enchem os supermercados e os shoppings, e que são retiradas in natura diretamente da Natureza e que continuam a mover o mundo que destroí assim, digamos, sua própria mãe, sua própria origem, a própria fonte que a alimenta.

Sim, há algo de profunda insanidade neste design mental, nesta Cultura. Para destacadas autoridades da clínica social da psicanálise, a característica dominante da economia psíquica pós-moderna é exatamente a iminência do colapso psicótico.

2. Por que a Sustentabilidade permite repensar de forma ampla o que seja a Comunicação?

A Sustentabilidade obriga a repensar a Comunicação pois comprova que a Comunicação é a linguagem do que chamamos de Natureza, que se expressa através da lógica das redes biológicas, cognitivas, da ancestralidade e, por isto, também das redes culturais e sociais.

Trata-se, sem dúvida de uma imensa vaidade, daí tanta ocorrência de celebridades e narcisismos nas redes sociais, estar brevemente sobre um Planeta no qual surgimos apenas no último segundo (se compactamos a História de 14 bilhões de anos em um ano) e que flutua em meio a um Cosmos de tal maneira gigantesco, e insistir-se em dar ordem ao mundo, insistir-se em recusar comunicar Cultura e Natureza, recusar-se a comunicar poder e generosidade.

O Desafio de Pensar

Tratar portanto da Comunicação e da Sustentabilidade é entender que Segurança Ambiental, Justiça Social e Equidade Econômica, metas do Triple Bottom Line, só se dão de fato pela construção e gestão de uma Mente Sustentável, que possa garantir que a palavra dita se torne ato concretizado mediante o foco da vontade neste sentido.

É quando o indíviduo, rede, movimento, organização e instituição monitora e vigia seu próprio Território Mental (o fluxo de pensamentos, afetos e percepções, dentre elas a intuição) que o poder de criar Políticas Públicas, Redes e Emprendimentos se manifesta de maneira sustentável.

Para isto é preciso sustar a compulsão do produtivismo; e meditar; construir deliberadamente um pensamento respiratório; agir na mais poderosa das ações: a que fazemos sobre os conceitos, pois somos, como disse, o que pensamos, o que afetamos, o que nos afeta, o que percebemos. Somos responsáveis pelo que fazemos. O que vivemos é o resultado de nossas aspirações.

Por isto é que dedico-me ao vigor do pensamento, a resistir à simplificaçnao do pensamento, fazendo para isto, através de longas e detalhadas leituras e reflexões, a arqueologia dos conceitos Comunicação e Sustentabilidade, como quem delicada e decidida-mente percorre o corpo amado, seja ele sútil ou mais denso, celebrando cada milímetro, cada respiração, cada pulsação, por vezes suave-mente, por vezes intensa-mente.

Para que as vidas, as carreiras, os empreendimentos, as alianças, as famílias, as redes, os movimentos, as corporações, os partidos, as organizações de todo o tipo, as intervenções nos territórios, ajam na solução do que hoje enfrentamos, é preciso livrar-se da captura pela idéia dualista de que existiria um “sistema” contra o qual nada se poderia fazer e que aprisionaria a Liberdade e a Justiça, através de uma opressão vinda de fora para dentro ou exercida “entre” os indivíduos.

Na realidade, o que aprisiona é o design mental que se tem e do qual não se livra simplesmente por obra e graça de se estar conectado à web e dispondo de banda larga e das ferramentas mais elaboradas de rede, pois as cadeias mentais é que são a causa final, e na maior parte dos casos, inconsciente, pois gravada no aparente “recato” da “vida privada”, na intimidade do próprio pensamento, no conjunto dos afetos e percepções que se tem sobre o mundo; conjunto este que se mantém intacto pelo tabu de não se falar sobre ele de forma alguma, divorciando-o da política e da gestão, como se dele não dependesse o futuro do empreendimento, o futuro da Nação.

Por isto é preciso treinar a mente para a ação transformadora no mundo, diante da qual não cabem as respostas prontas entregues por intenso, concentrado e monocórdico delivery mediático, educacional, familiar e social.

Há que se superar o desafio de comunicar para que se possa gozar plenamente do Direito à Comunicação. Esta tarefa demanda imenso exercício continuado de vontade, de disposição para mudar, de humildade, de escuta, de paciência, de compaixão.

É preciso ler muito e pausada-mente, perguntar, investigar e conversar, experimentar, como quem re-começa ou começa a pensar:

. É a “Natureza” “cruel”, de fato? É a “Natureza” violenta? Qual a “natureza” da violência psíquica e social, ou, melhor, como se constrói a insustentável cultura da violência, baseada na unidimensionalidade da remuneração e dos efeitos de real criados pelo acúmulo de poder e de capital, e na socialização das perdas, movidos pela inveja, pela vingança e pela indiferença, em uma manifestação do que os alemães chamam de schadenfreude; ou seja, o sentimento de alegria pelo sofrimento ou infelicidade dos outros?

. A vida é mesmo uma guerra? Os animais são violentos ou em verdade o amor é que é a base do biológico e do social? De onde vem a vontade das Políticas Públicas Sociais e da sustentabilidade? Do poder e do interesse auto-referenciados? Há portanto uma outra e distinta fonte de referência para o ato comunicativo, o ato do afeto, o ato da política?

. Qual a diferença entre violência, ira e indignação? Quem, o quê e onde estaria o verdadeiro “inimigo”?

. A Paz se multiplica por “contaminação” e por “meio viral”? De onde vem esta ânsia de agir e agir sem pensar, que atribui à tecnologia ou às redes (como se estas estivessem passando a existir agora…), portanto atribuindo ao que está fora, ao outro, as esperanças de Liberdade, Justiça e de Paz?

. Por que a ridicularização das utopias, quando entender o mundo apenas como um supermercado e um shopping center gigantesco, tecnologizado e simbólica e geográfica-mente infinito, custe o que custar, é que gera a insustentabilidade do divórcio entre palavra e ato; este fim-das-utopias, gerador da irresponsabilidade cidadã sobre a própria ação no mundo; este gerador da traição e do abuso, sob as múltiplas formas da inveja perpétua, fonte das celebridades e dos narcisismos?

Por que a insustentabilidade social que se quis superar no século XX, através do coletivismo, aprofundou-se na totalização pelo reconhecimento pelo capital, neste século XXI marcado, até agora, pelo individualismo, pelo mal-estar, pelos fundamentalismos de todas as ordens, pela devoção tecnológica, pela repetição da luta insana pelo poder mesmo nas esquerdas, a qual -quando muito- parece sobrar a resistência criativa, talvez não-criadora, aos crescentes dispositivos de vigilância?

. Por que a recusa a trabalhar intensa-mente para tornar o pensamento mais e mais complexo, e apenas assim, de fato, ter um pensamento livre, por que cristalino, descondicionado, por que claro, que permita a vida em sociedade?

. Por que a recusa a ter uma re-visão profunda e crítica sobre os conceitos que se usa, sobre o fluxo dos estados mentais?

. Enfim a dispor de tempo para compreender minuciosa-mente o discurso que cada um coloca no ar, como editor de si mesmo e, assim, poder de fato re-inventar-se, de fato inovar-se e poder então concretizar mais atitudes green e não apenas mais entulho não-reciclável greenwash?

. De ser, como mostrou cristalina-mente Mahatma Gandhi, aquilo que se quer ver no mundo, entendendo a indissociabilidade entre o psíquico, o social, o espiritual e o político, defendida também por tantos brilhantes pensadores ocidentais?

Por que então o atual elogio à loucura, na forma da simplificação do pensamento, da redução do pensamento ao nada que é a ação repetitiva e suicida, produzida pela pasteurização do pensamento?

A única maneira de se fazer a globalização é de fato esta? Na qual em nome de uma suposta eficácia tecnológica que (ao contrário de trazer mais democracia como foi prometido, tem é gerado na maior parte dos casos mais concentração e mais vigilância) instaurou a redução da complexidade e da multiplicidade, das diversidades do mundo, das diferenças das pessoas, dos povos, das culturas, brutal e anestesiada-mente ameaçadas?

. Por que ameaçar o pensamento, se apenas ele é que pode encontrar a coesão social na multiplicidade, como as teias se mantêm equilibradas, de encontrar uma coesão que não seja a dos totalitarismos, seja sob a forma do fascismo político, do fundamentalismo religioso, do fundamentalismo tecnológico.

O Desafio de Comunicar


De fato, é o pensamento que funda e move, e que é a integralidade da experiência de se estar vivo, na condição que patriarcal-mente, e portanto insustentavel-mente, ainda chamamos de “humano”.

É por isto que a Comunicação hoje ainda está muito na dimensão operacional: na produção de efeitos, na obtenção de capital de influência, quando o que precisa avançar é a política enquanto conceito, o negócio enquanto conceito, a rede enquanto conceito, a Comunicação enquanto conceito.

É assim que é urgente avançar a superação de pensar a Comunicação de maneira fragmentada, atenta apenas, como disse, aos processos.

É urgente construir, compreender, praticar e gerir uma Mente Sustentável. É preciso investir na profunda arqueologia dos conceitos que constituem o pensamento, os afetos e as percepções. A Mente Sustentável engloba a multidimensionalidade dos processos cognitivos, inclusive, claro, a intuição, pois apenas uma mente clara e focada permite termos Inovação verdadeira: a Comunicação, a Política, as Redes, os Empreeendimentos sustentáveis e assim democráticos.

Quando somos prisioneiros de uma cultura só podemos nos libertar através de uma outra cultura, sabemos disto. E isto apenas se faz pelo esforço de um pensamento novo e complexo, da Mente Sustentável, que elimine a poluição mental, e abrigue, sem pré-conceitos, o melhor dos conhecimentos de todas as culturas que o ser humano já construiu.

….

Prof. Evandro Vieira Ouriques
Professor da Escola de Comunicação da UFRJ há 31 anos e coordenador do NETCCON-Núcleo de Estudos Transdiciplinares de Comunicação e Consciência é o criador da metodologia Gestão da Mente Sustentável, o Quarto Bottom Line.

Escritor e consultor, é especialista em mudança de atitude, focado em Comunicação e Educação para as Redes, as Políticas Públicas e a Sustentabilidade, atuando tanto em redes, movimentos e organizações, como o movimento pela Democratização da Comunicação no Brasil, os Fóruns de Mídia Livre, o DEGASE, a Rebouças & Associados, a Petrobras, a Natura, o ETHOS e a ABERJE, quanto através de atendimentos e coaching individuais.

Transdisciplinar desde 1984, é cientista político, jornalista, designer, artista multimídia, gestor cultural, curador e conservador de obras de arte e terapeuta de base analítica.

Trabalhou 21 anos no Ministério da Cultura, na Fundação Nacional de Arte e no Museu Nacional Nacional de Belas Artes, quatro anos em Diálogo Inter-religioso e três com a Estratégia Cultural do Yoga no Brasil, tendo em vista seus estudos também sobre sistemas ancestrais de Comunicação e Cura.

Membro da INTERCOM, do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo, da Associação Internacional de Estudos Ibero-Eslavos, do Instituto Cultural Brasil-Rússia Mikhail Lermentov e do Instituto Cultural Brasil-Galícia, é diretor de Comunicação e Cultura do Núcleo de Estudos do Futuro da PUC.SP.

Mantem convênio com a UNESCO, o Coletivo INTERVOZES e o LaPCom-Unb para a elaboração de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil. Autor e organizador de dezenas de publicações, entre as quais se destaca o livro Diálogo entre as Civilizações: a Experiência Brasileira, publicado pela ONU e a UNESCO em 2003.

Bibliografia Básica, de Autoria do Prof. Evandro

OURIQUES, Evandro Vieira (2009). Comunicação, Palavra e Políticas Públicas: a Importância do Conceito Envolvimento para a Construção da Cidadania Sustentável. Revista Z Cultural. Programa Avançado de Cultura Contemporânea-PACC.FCC.UFRJ. Ano 5 nº 02. Rio de Janeiro. ISNN 1980-9921 http://www.pacc.ufrj.br/z/ano5/2/ouriques.php

_________________________(2008). Gestão da Mente Sustentável®, o Extended Bottom Line: o Desenvolvimento Socioambiental como Questão da Consciência e da Comunicação. In GUEVARA, Arnoldo José de Hoyos, et al. (orgs.). Consciência e desenvolvimento sustentável nas organizações. Rio de Janeiro: Editora Campus Elsevier, São Paulo. pp. 195-203. ISBN-10: 85-352-3281-8

________________________ (2009). Território Mental: o Nó Górdio da Democracia. Revista Democracia Viva, nº 42, maio de 2009. IBASE, Rio de Janeiro. pp 76-81 http://www.ibase.br/userimages/DV42_artigo4.pdf

Bibliografia de Aprofundamento, de Autoria do Prof. Evandro

OURIQUES, Evandro Vieira (org.) (2003). Diálogo entre as Civilizações: a Experiência Brasileira. ONU. Apoio Institucional Palas Athena, Viva Rio, Movimento Inter-religioso do Rio de Janeiro-MIR/ ISER e UNESCO. http://www.unicrio.org.br (clicar biblioteca; e título).

OURIQUES, Evandro Vieira (2006). A New Epistemological Perspective for Solidarity and Sustainability in the Essentially Patriarchal and Emblematic Crisis of Western Mindset. Pelican Consulting. Washington. http://www.pelican-consulting.com/solisustv02n06.html

_________________________(2007). A Construção de Estados Mentais. Entrevista a Marcus Tavares. 24/07/2007. http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=428JDB007

________________________(2007). A Mídia só é Livre quando a Mente é Livre. 2007. http://forumdemidialivre.blogspot.com/2008/06/mdia-s-livre-quando-mente-livre.html

_______________________(2006). Comunicação, Espiritualidade e Negócios: o restabelecimento estratégico da confiança como a base sistêmica do desenvolvimento socioambiental. Anais do III Congresso de Excelência em Sistemas de Gestão. LATEC/UFF. 2006.

________________________(2008). Comunicação com o cidadão: qual o rumo a seguir? O rumo é a mudança de atitude mental. In Banco do Brasil. O futuro da Comunicação. XII Seminário de Comunicação. Brasília, 2008. pp. 85-93. http://www.bb.com.br/docs/pub/inst/dwn/12SeminarioComunicBB.pdf

________________________(2006). Comunicação, Educação e Cidadania: quando Diversidade e Vinculação Social são apenas Um. In: Saúde e Educação para a Cidadania. Revista da Decania do Centro de Ciências da Saúde/UFRJ. Ano 1, no. 02, Março de 2006. UFRJ. Rio de Janeiro. pp. 33-36 http://www.ccsdecania.ufrj.br/extensao/edicao02.pdf

________________________(2007). Desobediência Civil Mental e Mídia: a ação política quando o mundo é construção mental. Anais do 10º Encontro Nacional de Professores de Jornalismo. Goiânia, Goiás. ISSN: 1981-5859. http://www.fnpj.org.br/grupos.php?det=201

________________________(2006). O valor estratégico da não-violência para o vigor da comunicação. Anais do Congresso da INTERCOM, 2006. http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2006/resumos/R1911-1.pdf

________________________(2009). Política, Espiritualidade e Dádiva: A urgência de refazer o pensamento e a ação social. Revista Comunicações ISER, nº 63. Edição Especial- MIR: Memórias, Ações e Perspectivas do Movimento Inter-Religioso do Rio de Janeiro. Instituto de Estudos da Religião-ISER. Rio de Janeiro. pp 144-160. http://www.iser.org.br/arquivos/comunicacoes_do_iser_63.pdf

________________________(2010). O Conceito Envolvimento e o Caráter Político das Práticas Linguísticas. in Práticas socioculturais e discurso: debates transdisciplinares. Núcleo de Estudos de Linguagem e Sociedade da UnB e Labcom, Universidade de Leiria, Portugal. No prelo.

________________________(2010). O Silêncio Ativo da Escuta como Possibilidade de Resistência e Inovação através do Diálogo. Anuário 2010 da Associação Internacional de Estudos Ibero-Eslavos, Lisboa, Portugal. No prelo.

________________________(2004). Sobre a ação desinteressada em Gandhi e a ética na midia. http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=291ASP021

________________________(2010). Sustentabilidade, Democracia e Sinceridade: ideias gêmeas, no útero da Mente Sustentável. Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental-FDUA, São Paulo, ano 9, nº 49. Janeiro-Fevereiro de 2010. ISSN 1676-6962

ALERTA MÁXIMO, OS MILICOS CONTINUAM SEU BANHO DE SANGUE NA ARGENTINA: Testemunhas contra Genocidas são Assassinadas (O Caso de Silvia Suppo, 29 de março de 2010)

Silvia Suppo de Destefanis, testemunha contra vários genocidas, foi assassinada ontem na Argentina

Argentina: Testemunhas contra Genocidas são Assassinadas

(O Caso de Silvia Suppo, 29 de março de 2010)

Carlos Alberto Lungarzo

Anistia Internacional (USA)

Reg. 2152711

A ditadura militar argentina de 1976, cujo 34º aniversário foi completado a semana passada, continua fazendo vítimas. Desde 1976, essa ditadura foi a sétima num país que só conheceu isso que chamam “democracia” por curtíssimos períodos e nunca de forma perfeita, e que apenas teve governos moderadamente enquadrados na lei desde 1983. Este começo de uma relativa democracia moderna (no estilo de outros países da região, como o Brasil), não foi um triunfo da classe política, que sempre foi conivente com o terrorismo de estado, mas por causa do fracasso dos militares na guerra de 1982, o que deixou seu governo em situação insustentável no cenário nacional e internacional.

É fácil demonstrar que essa ditadura foi o mais cruel e sanguinário processo autoritário em Ocidente (limitado a um país só; estou excluindo a Segunda Guerra Mundial), depois da ditadura espanhola, e acima de regimes como o de Pinochet e as ditaduras da América Central. Peço às organizações de Direitos Humanos que leiam este comunicado, que façam conhecer a notícia tanto como seja possível.

O Contexto Geral

Vejamos brevemente o histórico do problema. Segundo cálculos das organizações de DH, durante a ditadura argentina (e seu antecessor, o governo de Maria Estela Perón, viúva de Juan Perón) foram capturadas, seqüestradas e tornadas “desaparecidas” 30 mil pessoas, num país cuja população média no período 75-81 era de 30 milhões, configurando a taxa nunca atingida antes em Ocidente de 1% da população. Esse cálculo, tido como padrão, pode ser conservador, em minha opinião. Documentos chilenos recentemente desclassificados mostram que os militares argentinos tinham informado ao Chile em agosto de 1978, que os desaparecidos eram por volta de 22 mil. Observe-se que a ditadura durou até 1983, e que até 1981 continuaram praticando-se sequestros. Essa data está aquém do ponto médio do  período agudo das capturas (1976-1980), o que faria pensar que pode ter existido uma quantidade similar no período seguinte.

Em 1983, Raul Alfonsín, membro de um velho partido de centro da Argentina (UCR), que representa sobretudo a classe média, e foi famoso ao longo da história por sua colaboração com golpes de estado e conspirações, ganhou as eleições para presidente. Alfonsín, o primeiro dirigente da UCR que não cultuava o típico estilo de caudilho urbano, pretendeu, com muito esforço, vender uma imagem de governo moderno e democrático.

Pressionado por vários governos (na Argentina foram assassinados cidadãos de 32 países, alguns realmente concernidos com os DH como Suécia) e por parentes e amigos de assassinados ou exilados (quase 10% da população), o governo se viu obrigado, a contragosto, a abrir uma investigação, onde o número de denúncias espontâneas de parentes das vítimas atingiu quase um 3º do número real de desaparecidos (Por volta de 9 mil em 1984). Isto é um número alto, se pensamos no clima de terror que assombra a sociedade desde pelo menos 1975, e a enorme quantidade de crimes políticos contra defensores de DH ou amigos das vítimas.

O processo de denúncias se tornou massivo e fugiu do marco puramente simbólico em que o governo e quase toda a classe política queria manter-lo. O assunto acabou na justiça, onde 9 comandantes (acusados de centenas de assassinatos comprovados, aplicação de tortura, sequestro, estupro, etc.) foram condenados a penas que iam desde prisão perpétua (Videla) até menos de 10 anos.

A própria dinâmica do processo conduziu às pessoas a continuar apresentando denúncias. Os poucos sobreviventes denunciaram a seus algozes, torturadores, carcereiros, etc. Em 1986, a lista de policiais e militares acusados de crimes que, se fossem punidos de acordo com a lei, teria prisão perpétua (uma pena que existe na Argentina).

Assustados pelo rumo que tomavam os acontecimentos, os políticos argentinos (salvo uma minoria de esquerda que constituía menos de 1% do parlamento) decidiram fechar o caso. Pode confundir o fato de que vários partidos de direita (como Justicialista, fundado por Perón) se opunham a anistiar os militares, mas isso era uma manobra para se opor ao governo e deixar este isolado, visando as próximas eleições. O peronismo e os partidos conservadores foram, salvo naquele momento, os que mais defenderam os militares.

Mas, o governo conseguiu passar duas leis nos meses seguintes: a Lei do Ponto Final, que fechava a recepção de novas denúncias, a partir de certa data, e a infame Lei de Obediência Devida, que justificava quase todo tipo de crime (salvo estupro e registro de crianças seqüestradas, mas não assassinato e tortura), desde que o autor pudesse justificar que cumpriu ordens. Salvo o ditador maior em cada momento, qualquer outro poderia aduzir que cumpriu ordens.

Em 2005, depois de 20 anos perdidos, a justiça argentina considerou esta lei anti-constitucional e, por estímulo do governo Kirchner, começaram a ser retomados, lentamente, os julgamentos contra os militares, muitos deles na beira do túmulo depois de ter vivido 80 ou mais infernizando a sociedade. Não saberia dizer exatamente sem consultar alguma fonte, mas acredito que, nesse período, mais de uma dúzia de culpados, alguns de alta patente, foram condenados a penas maiores de 20 anos.

Há alguns anos, um senhor que tinha sido torturado pelos militares, e que declarou num processo em 2006, desapareceu bruscamente depois de depor contra um militar, que foi condenado. O governo Kirchner fez um grande esforço para encontrar o seqüestrado, e identificar e punir os culpados, mas foi inútil. O tecido social argentino está envenenado por décadas de delação, medo de militares e policiais, e viciamento com o terrorismo de estado. A tarefa de normalizar a sociedade será difícil.

A Causa Brusa

A repressão na Argentina teve muitas peculiaridades que não são encontradas nem mesmo nos piores momentos do nazismo. Uma delas é relevante aqui: a tendência do judiciário a tornar-se cúmplice de torturas praticadas por militares e policiais. A ditadura não precisou fazer uma substituição grande dos quadros judiciais, como na Alemanha, onde junto à justiça tradicional foi sendo introduzida, aos poucos, um estilo de justiça nacional-socialista. Na Argentina, o mesmos juízes convencionais tomaram depoimento e conduziram ou legitimaram inquéritos cometidos sob tortura.

Não foram raros os juízes torturadores em sentido estrito. Como os juízes têm uma extração social mais alta que policiais ou suboficiais militares, eles não queriam (nem precisavam) “sujar as mãos” utilizando máquinas de choque, canivetes, metais esquentados, etc., ou praticando estupros, mas assistiam aos tormentos, durante os quais ameaçavam às vítimas com suplícios ainda maiores. Também praticaram todo tipo de intimidação e tortura psicológica.

Um dos piores casos foi o de juiz federal VICTOR HERMES BRUSA, procurado pelo juiz espanhol Balthazar Garzón, um dos maiores heróis da defesa dos DH em Ocidente. Brusa operava em Santa Fé, no estado do mesmo nome, a uns 600 Km. de Buenos Aires, onde tomava declarações a torturados, mutilados, mulheres estupradas, depois de ter passado pelo sadismo da polícia, incluindo mulheres policiais. Brusa era membro permanente das equipes de tortura em dois centros de extermínio clandestinos naquela cidade e, embora não se tenha dito que aplicasse tortura física com sua própria mão, submetia as vítimas a tormentos psicológicos e ameaças, até obrigar-las a assinar depoimentos cujo conteúdo não podiam ler.

Para quem conhece a insanidade e barbárie superlativa do processo militar argentino, o caso Brusa não é dos piores. Nos locais onde ele colaborou na tortura desapareceram “apenas” algumas centenas de pessoas (não se sabe ao certo, mas são mais da metade das vítimas produzidas pela ditadura brasileira). Aliás, houve 18 que foram poupados e, embora muito torturados, foram mantidos vivos. Todos eles afirmaram que o juiz Brusa monitorava as torturas, “torcia” pelos torturadores e ameaçava às vítimas.

Argentina não podia extraditar a Brusa, que era requerido pela Espanha, por causa de uma lei infame e chauvinista que proíbe extraditar os nacionais (esta lei existe em muitos países), mesmo em caso de crimes contra a Humanidade. Entendo que o governo Kirchner propôs a anulação desta lei, mas não sabemos se teve sucesso.

No final de dezembro de 2009, o teratológico magistrado foi julgado na própria cidade de Santa Fé e condenado a 21 anos de prisão, uma pena não muito maior a que se aplica na Argentina a um crime comum como latrocínio. De qualquer maneira, foi um grande triunfo que o poder judicial condenasse a um de seus membros, algo que nunca tinha acontecido no país.

http://www.desaparecidos.org/arg/tort/jueces/brusa/veredictobrusa.pdf

A Testemunha Silvia Suppo

Em 1977, Silvia Suppo, então com 17 anos foi seqüestrada por uma gangue policial. A ditadura tinha lançado, em certas cidades, a palavra de ordem de deter e torturar os estudantes de certa faixa de idade (geralmente, entre 15 e 20 anos) que podiam ser suspeitos. Quando as pessoas não respondiam a uma tortura dura, porém reversível, a polícia deduzia que esse não era o que procuravam e podiam, em alguns poucos casos, deixá-la livre depois de algumas semanas de tormento, que foi o aconteceu com Silvia. Entretanto, isto não era o mais comum. A maioria era alvo de queima de arquivo.

Silvia foi sequestrada junto com seu irmão e um amigo, mas já antes desse fato, seu namorado tinha sido também vítima de sequestro policial/militar, e nunca reapareceu.

Silvia foi estuprada por seus captores e posteriormente submetida a um aborto. Em 2009, ela declarou este fato ao tribunal, o que foi um dos argumentos chaves para a condenação da eminência togada.

O Esfaqueamento de Silvia

Ontem, Segunda Feira 29 de março, Silvia foi atacada por pessoas não identificadas numa loja que possuía no centro da cidade da Rafaela, na Província (Estado) de Santa Fé. Eram as 10 da manhã, hora de máxima circulação na maior parte das cidades do país. Rafaela tem 84 mil habitantes, e forte movimento comercial, além de um patrulhamento policial intenso. Assaltar uma loja no centro sem que a polícia o perceba, no horário comercial, é muito difícil.

Ainda, SILVIA FOI ALVO DE 12 FACADAS QUE LHE PRODUZIRAM A MORTE.

Os atacantes roubaram também 10 mil pesos e objetos de ouro e prata, um fato que deu pretexto à polícia para considerar a hipótese e assalto com morte. É necessário ter em conta:

  1. Rafaela não é uma cidade violenta, e assaltos com morte são quase desconhecidos na região.
  2. Um assaltante usualmente usa arma de fogo curta para intimidar. Como em qualquer outro país do mundo, aquele que procura dinheiro não tem especial interesse em executar alguém. Aliás, a polícia não se preocupa em perseguir autores de assaltos pequenos; portanto, não faz sentido pensar que foi morta porque viu o rosto do assaltante.
  3. Matar por facadas é uma forma extremamente cruel, usada por grupos parapoliciais e paramilitares para que sua vítima sofra o máximo. Em geral, estes grupos preferem seqüestrar a pessoa e submetê-las a torturas que produzam uma morte lenta durante vários dias. Neste caso, isso teria sido mais difícil pela grande movimentação que existe na cidade. Ou, talvez, simplesmente, os executores decidiram entre as duas alternativas a que parecia mais fácil.
  4. Finalmente, o argumento do dinheiro roubado é ridículo. Os grupos parapoliciais que cometem crimes contra pessoas vinculadas a DH costumam a roubar qualquer coisa de valor que encontrem no local. Isso aconteceu muito durante a ditadura. Membros da polícia fizeram verdadeiras fortunas roubando os pertences de suas vítimas.
  5. Não é uma maneira de camuflar o crime. Pelo contrário, os executores preferem que a sociedade suspeite que foi um “acerto de contas” para que outras testemunhas sintam medo.

Devido ao grande movimento da hora, algumas pessoas perceberam que um homem entrou na loja e fechou a porta. Entretanto, ninguém diz ter detalhes para o retratado falado do executor.

É quase absolutamente certo que o crime foi uma vingança pelo depoimento de dezembro, e uma ameaça contra possíveis testemunhas futuras.

Chamado às ONGs Brasileiras de DH

Sendo que no Brasil, os defensores de DH sofrem ataques (embora não nas áreas urbanas, como no caso de irmã Dorothy), e tendo em conta que as vítimas da ditadura fazem enormes esforços para vencer a criminosa impunidade que se pratica no Brasil, peço a todos os ativistas e organizações que se pronunciem solidariamente sobre este caso.

Peço que cobrem uma manifestação do governo e de outros organismos públicos, e que façam chegar sua preocupação ao governo argentino. Enfatizem o fato de que solidariedade e os direitos humanos são prevalências de nossa constituição e ultrapassar as fronteiras.

Silvia tem parentes no Brasil, que chegaram, como muitos outros, na época da repressão, mas não quero dar publicamente dados sobre eles, pelo menos, se não for autorizado por eles próprios.

Uma denúncia circunstanciada será enviada ainda hoje a nossa Secretaria Geral em Londres, e outra ao juiz Balthazar Garzón, um campeão internacional de DH ao qual se devem os processos contra os grandes criminosos de estado, incluindo Pinochet.

São Paulo, 30 de março de 2010.

Carlos Alberto Lungarzo

RNE V033174-J

11-9939-1501

Caso Battisti, Finalmente: Provas da Falsificação das Procurações

A Descoberta Inicial

Em 2005, a historiadora, arqueóloga e romancista francesa FRED VARGAS, auxiliada por uma perita do Tribunal de Apelações de Paris (Evelyne Marganne) e por dois advogados franceses (Turcon & Camus), descobriu um fato fundamental: as procurações utilizadas pelos advogados italianos de Battisti, no processo de 1982 até 1990, no qual foi condenado a prisão perpétua, FORAM FALSIFICADAS.

A perita mostrou que três procurações (de maio de 1982, de julho de 1982, e de 1990) foram assinadas no mesmo momento. A doutora Vargas deduziu, então, que essas assinaturas tinham sido feitas por Battisti em folhas em branco quando fugiu da Itália. Isso é uma prática muito frequente entre perseguidos, inclusive na América Latina, pois permite que amigos e familiares usem essas folhas vazias para dar procuração a pessoas da sua confiança.

Fred Vargas percebeu também que as duas procurações separadas por dois meses (maio-julho 82) eram idênticas, e coincidiam por transparência como dois xerox coincidem com o original (salvo algumas palavras trocadas). Nenhuma pessoa jamais teve uma coordenação motriz tão perfeita como para reproduzir sua própria escrita, de maneira exata, meses depois. Segundo meu amigo Lars Brejde, professor de geometria diferencial em Oslo (que gentilmente me auxiliou por e-mail e por MSN), a probabilidade de que isso aconteça é quase zero.

Observação

Se você escreve uma linha de texto de (+ ou -) 40 caracteres, e dois dias após repete a mesma linha em outro papel, a probabilidade de que ambas coincidam é muito baixa. Digamos que seja de uma vez em 100 (de fato, é muito menor, mas não quero parecer tendencioso). Então, a probabilidade de que coincidam duas linhas é de uma vez em 10 mil. (De fato, é um pouco menos, porque devem coincidir de maneira conjunta) A probabilidade de que coincidam três é uma em 1 milhão (1003). Portanto, a probabilidade de que coincidam seis é de 1 vez em 1 bi. Então, a probabilidade de que coincidam as duas procurações em todos os caracteres deve ser, menos de 1 vez em 100 bi.   |||||||

Portanto, a única explicação é que alguém usou uma antiga procuração verdadeira de Battisti (que ele tinha dado aos advogados em 1979), e a calcou sobre duas folhas em branco. O objetivo disto era fingir que Battisti tinha dado procuração aos advogados. Então, ele não poderia aduzir que foi julgado sem direito à legítima defesa.

(Obviamente, o julgamento teve muitas outras irregularidades, mas neste momento só nos interessa falar nisto.)

A senhora Vargas mostrou sua descoberta aos advogados defensores brasileiros, e a vários políticos e juristas que se interessaram muito e entenderam que era realmente um caso de fraude. Os advogados e o senador Suplicy denunciaram o fato publicamente. Além disso, Fred Vargas pediu ao relator do processo, Peluso, que pedisse a Itália enviar os originais para fazer uma nova perícia no Brasil. Ele recusou.

Um fato interessante é que um amigo meu, que também tomou conhecimento da descoberta, fez xerox de tudo e conseguiu, por via de contatos familiares, ser recebido por MICHELE VALENSISE, embaixador da Itália no Brasil entre 2004 e 2009. Ele esperava que o embaixador, a quem não conhecia, se incomodasse quando lhe mostrasse os documentos, mas não foi assim. Segundo ele, o diplomático ficou pálido e sussurrou: “Eu não sabia nada. Não tive nada a ver”. Alguns meses depois desta visita, Michele foi deslocado para a Alemanha.

A Minha Parte

Os documentos possuídos pela doutora Vargas eram suficientes para entender o que tinha acontecido, especialmente utilizando as explicações dela. Entretanto, eu vi algumas dificuldades. O leitor médio, mesmo comprometido e solidário, nem sempre possui tempo e paciência para se mergulhar em mais de 20 documentos fotocopiados, às vezes escuros. Não é estimulante ordenar textos, olhá-los com cuidado, transcrevê-los, cortá-los, uni-los, compará-los e finalmente tirar conclusões.

Por causa dessas dificuldades, decidi fazer uma apresentação PASSO A PASSO (com 55 slides) que permitisse acompanhar todo o processo, como se fosse um catálogo para usar um aspirador de pó ou uma receita para fazer sopa. A apresentação contém todas as xerox necessárias e os comentários. Além disso, há uma pequena animação que mostra a falsificação. Adicionalmente, o TEXTO EXPLICATIVO (de 19 páginas) que acompanha tira todas as dúvidas, junto com outro texto de Fred Vargas. No site podem analisar os 22 documentos originais, claramente expostos.

Em novembro de 2009, eu pedi à doutora Vargas as cópias dos documentos, que ela me entregou com enorme generosidade e comentários muito esclarecedores. Decidi então estudar com detalhe o problema durante dois meses. O truque do decalque era óbvio, e podia ser percebido a olho nu por qualquer pessoa, se for advertida do fato. Mas era necessário colocar tudo isso numa forma que todos pudessem acompanhar facilmente, e não deixasse nenhuma dúvida.

Portanto, auxiliado por várias pessoas, fiz uma reprodução detalhada do processo de falsificação utilizando as cópias legítimas fornecidas por Fred Vargas, tomadas dos documentos que a Itália tinha entregado a França para a extradição de Battisti. Produzi com isso uma apresentação em PowerPoint, onde se mostra de maneira indubitável a coincidência entre duas das procurações. Uma parece xerox da outra. Ou seja, jamais poderiam ter sido escritas a mão livre. Minha apresentação inclui também exemplos históricos e EXPERIMENTOS QUE SE PROPÕEM AO LEITOR, para que ele os realize e perceba que é IMPOSSÍVEL que dois textos coincidam dessa maneira se não tivessem sido CALCADOS.

Acompanho o PowerPoint com um documento de 19 páginas onde explico o processo passo a passo. Não estou enviando cópia a todas as redes, como faço com a maioria de meus artigos, porque o tamanho dos arquivos poderia obstruir os computadores menos velozes. Mas fico totalmente ao dispor de quem se interessar para maiores esclarecimentos. Todos poderão encontrar estas provas em vários sites e blogs que cito no final desta nota.

Assumo toda a responsabilidade civil e criminal, ante qualquer suspeita de que meus dados possam estar errados, ou de que estou fazendo uma denúncia temerária.

Onde Encontrar

Em meu site O Caso de Cesare Battisti, se encontra (1) A apresentação animada com a descrição do processo de Falsificação. (2) O Texto Explicativo de 19 páginas, colocado como documento PDF no ANEXO (1) (rodapé). (3) A coleção de 22 fotocópias que compõem o material da perícia, contendo documentos públicos e escritos privados de Battisti, para propósito de comparação. (4) Outro texto explicativo, este de Fred Vargas (Anexo 2º)

https://sites.google.com/site/lungarbattisti

Recentemente, Nádia Gal Stabile, a quem muito agradeço, construiu um blog de excelente qualidade, com o mesmo nome, para que eu pudesse armazenar também aí estes documentos. Aí a visibilidade é perfeita.

http://ocasodecesarebattisti.blogspot.com/

Observação

Tenho absoluta confiança na correção de minhas provas. Entretanto, apreciarei muito a opinião de quaisquer outras pessoas e instituições. Especialmente, gostaria conhecer o parecer de pessoas que trabalhem em pesquisa grafológica, geometria da escrita e áreas similares. Também apreciaria a opinião de membros da PF e do MP. Gostaria de saber se num julgamento feito no Brasil, estes documentos teriam sido aceitos.

Peço a todos os que considerem valiosa a causa da justiça, especialmente aos possuidores de blogs, sites e outros veículos, divulgar todo o possível nossa informação.

Atenciosamente

Carlos A. Lungarzo

Enigmas Pendentes do Caso Battisti

Três meses depois que o caso Battisti fosse juridicamente encerrado, ainda persistem algumas dúvidas sobre fatos concretos e pontuais. Vou selecionar três delas:

  1. Como é possível, em qualquer sistema jurídico, que um Tribunal permita a uma das partes tomar decisões?  Ou, melhor: como não foi possível encontrar um fórum jurídico internacional no qual se pudesse protestar contra tamanha aberração?
  2. Mas esta, apesar de concreta, é uma pergunta conceitual. Vejamos uma dúvida mais factual? Por que o embaixador italiano Michele Valensise foi abruptamente separado da sua missão no Brasil?
  3. Finalmente, onde está o acórdão ou, pelo menos, para quando podem nos dar uma posição? (Não os estamos apressando, apenas queremos informação.)

Inimicus Curiae

Se você foi abalroado por um carro dirigido de maneira imprudente talvez queira levar o motorista ante a justiça, seja para demandá-lo civilmente, seja para que o MP e o advogado de acusação o querelem criminalmente. Durante o julgamento, seu advogado, o promotor e o defensor do réu poderão trocar numerosas queixas, e reclamar junto ao juiz sobre procedimentos ofensivos, especulativos, protelatórios, etc. Mas, vamos além: imagine agora que, acabadas as alegações das partes, o juiz olha para você e pergunta:

“O Senhor quer que o réu seja condenado por crime culposo, por dolo eventual, ou por culpa consciente? Acha boa uma pena entre 15 e 20 anos?”

Absurdo? Que nada! Isto acontece no Brasil. Pelo menos, aconteceu com Battisti nove vezes. O escritor italiano era naquele momento refugiado sob o mandato do estado brasileiro e, portanto, de acordo com leis internacionais aceitas pelo Brasil, deveria encontrar-se em liberdade. Se o próprio marquês de Beccaria ressuscitasse, ele não teria direito a dizer “deixem Battisti preso”, mesmo que ele fosse o relator do caso ou o presidente do Tribunal.

Numa exacerbação do absurdo, o relator consultou o estado Italiano em todos os casos em que a defesa do escritor pediu sua liberdade. Obviamente, os patrões disseram que deveria continuar preso. Essa infâmia não surpreende, mas preocupa o fato de que nada razoável pôde ser feito para evitar-la. Por que, alguém que é parte no conflito, é também parte do Tribunal?

Não pode argumentar-se que Itália era amicus curiae no caso Battisti. Eu não sei nada de processos judiciais, e nunca pisei uma faculdade de direito, mas desde a adolescência sempre ouvi dizer que os amici curiae não podem ser parte na ação. Não posso ser amigo de mim mesmo. Terei sido vítima de algum vigarista?

Por essa e outras razões, o 21 de julho de 2009 decidi ingressar uma queixa contra o STF na CIDH, mesmo correndo o risco de aguçar a sede de vingança.  Denunciei esta “privatização” do julgamento no contexto da violação dos artigos 24, 25, 26 e 27 da Carta Americana de Direitos Humanos, incluindo o direito de todo refugiado a permanecer em liberdade.

Com certeza, a OEA não é mais aquela que o Che Guevara chamou o Ministério de Colônias dos Estados Unidos, mas ninguém faz milagres. Mesmo sendo agora mais justa, seria exagerado pedir uma mudança radical. Com efeito, a CIDH reagiu positivamente 162 dias depois, me informando que minha denúncia seria aceita para uma primeira avaliação. De fato, não posso queixar-me: a demora foi menos de 200 vezes maior que o tempo que a CIDH tomaria para aceitar uma denúncia contra Venezuela pela desapropriação de um campo de golfe.

Embora Battisti continuasse preso, parte dos motivos da denúncia estava ultrapassada. Minha queixa contra a protelação indefinida do julgamento, e contra a negativa do tribunal de explicitar qual era a acusação que pesava sobre o réu, já não tinha vigência. Em janeiro desse ano, quando recebi a carta da CIDH, Battisti já tinha sido julgado. Aliás, a ilegalidade de sua prisão se resolveria logo de redigido o acórdão, quando o presidente do Brasil pudesse decidir sobre sua aplicação. Por isso, e para evitar colocar demasiada pressão, pedi à CIDH dar um tempo.

Mas, ainda, uma pergunta “metafísica” persiste: Será que num país ocidental, com ampla visibilidade, cujo governo recebe muitos elogios (sinceros ou não) no exterior, não existe nenhuma regra para que o mais alto tribunal se comporte de maneira legal? Ou será que esse arbítrio próprio de uma fazenda é o que se chama “independência de poderes”?

A Defenestração do Embaixador

Michele Valensise é um diplomático de carreira, conhecido como excelente comunicador e especialista em jornalismo, que durante algum tempo manteve uma relação de conflito com alguns cidadãos italianos ou ítalo-brasileiros. Estes se queixavam de negligência no tratamento, do pouco interesse do diplomata nos problemas dos empresários italianos, e coisas semelhantes. Pelo pouco que sei, Valensise não prestava muita atenção às exigências da classe média italiana, que, imaginamos, se achava mais respeitável que os “nativos” deste país tropical, mas essas dificuldades parecem ter sido esporádicas e sem maiores conseqüências.

Além disso, nenhum país é tão ciosamente protetor de seus cidadãos como para remover um embaixador porque produz alguns constrangimentos no público. Um diplomata não é um gerente de loja, que o patrão substitui quando desaponta algum cliente.

A razão pode ter sido muito diferente. Em novembro de 2008, um amigo meu ao qual identificarei pelo codinome de “Sérgio”, pediu e obteve uma entrevista com Valensise, do qual ficou com uma impressão bastante favorável, tendo em conta o que poderia esperar-se de um representante do governo italiano.

Sérgio perguntou ao embaixador se achava justo que se condenasse um inocente como Battisti, e recebeu uma resposta elegante, porém previsível: ele tinha sido condenado pela justiça italiana em três instâncias, e o diplomata não aceitava, obviamente, que o julgamento tivesse sido forjado.

Foi então que Sérgio mostrou uns rascunhos a partir dos quais, tempo depois, seria construído um documento muito detalhado que ainda não foi publicado: era a prova de que justiça italiana tinha falsificado as procurações dos advogados de Battisti. Mesmo que as provas definitivas da fraude sejam muito detalhadas (como se verá quando se publiquem) e possam ser entendidas por qualquer leitor de qualquer idade e condição, aqueles rascunhos eram suficientes para que o embaixador, uma pessoa experiente e culta, descobrisse a verdade.

Segundo Sérgio, o diplomata não argumentou: olhou os papéis, ficou pálido e pareceu que ia desmaiar. Ele disse algo que não quero distorcer, mas, segundo me contaram, seria mais ou menos isto: “Eu não sabia disso. Eu nunca tive nada a ver com o caso”. Não havia dúvida que ele não estava a fim de negar a verdade irrefutável daqueles documentos, e era evidente de que seu conhecimento da fraude era zero.

Embaraçadíssimo, o embaixador se despediu, e Sérgio acreditou ouvir algo como: “Verei o que posso fazer”. Entretanto, como bom soldado, conseguiu contribuindo ao processo de linchamento. Seu Michele tem 58 anos, e era um jovem diplomata em pleno treinamento quando se produziram os crimes dos quais se acusa a Battisti, em 1979. Mal poderia ter contato com a justiça de Milão e possivelmente nunca ouvi falar nos PAC, especialmente porque entre 1978 e 1981 esteve destinado ao Brasil. Portanto, sua consternação com a descoberta de que estava envolvido na tramóia deve ter sido sincera.

Por outro lado, ele foi nomeado embaixador da Itália no Brasil no dia 15 de novembro de 2004, quando Battisti estava na França. Logo em seguida começaram as queixas da comunidade italiana desapontada, o que sugere que a Farnesina (Ministero degli Affari Esteri) teve muito tempo para deslocá-lo antes que os conflitos atingissem seu ápice. Mas isso não aconteceu. Ele pareceu ser operacional no caso Battisti (e até foi chamado para “consultas” em janeiro de 2009), mas a meados do ano, antes que começara o dito “julgamento” foi nomeado embaixador na Alemanha.  Alguns europeus que dizem ter intimidade com ele (especialmente italianos e alemães) afirmam que a Farnesina (e, de fato, todo o estado italiano) se incomodou pelo fato de que ele tivesse dialogado com pessoas favoráveis a Battisti. Não sabemos se Michele confessou ao governo que tinha visto provas da fraude.

Demora, porém não Muita

A demora do acórdão não é catastrófica. Afinal, algumas destas sentenças coletivas foram publicadas até com 6 meses de atraso, sem que houvesse má vontade com a causa. Neste caso, em que a má vontade é infinita, se demorasse 8 meses não deveria causar perplexidade. Mas, de qualquer maneira, é bom que o relator e seus aliados saibam que o Comitê de Solidariedade com Cesare está atente, e se for necessário entrar com novas denúncias internacionais, será feito. Há alguns meses, perguntei a um parlamentar o que faríamos se o STF protelasse indefinidamente. Ele não duvidou um instante e respondeu: “Entraremos com queixa em todos os tribunais internacionais”.

Outro ponto interessante é a nova manifestação do ex-presidente do STF.

Numa reportagem da Folha de S. Paulo, com motivo do fim de seu mandato como presidente do STF, o ministro Mendes disse que Lula não pode usar para refugiar Battisti os mesmos argumentos que já foram objetados pelo STF. Mas, se tiver outros, eles serão analisados.

Esta manifestação parece indicar que o STF não sossega e que continuará com intervenções cíclicas que giram até o fim dos tempos como o samsara bramânico. Então, qual é o significado, para esta galera, da expressão “O Presidente tem a última palavra”?

A fase jurídica está concluída e até os mesmos subservientes e bajuladores da cúpula do SFT (por exemplo, vários magistrados e juristas que escreveram em blogs e que até deram consultoria para STF) disseram que o asilo era um ato discricionário. O leitor pode ver isto nas muitas declarações que foram feitas no ano passado (no mínimo, duas por semana) dizendo que Tarso Genro estava ferrado porque ele concedeu refúgio, quando o único instrumento absoluto para o caso seria o asilo. Eles enfatizaram a diferença entre refúgio e asilo para ridicularizar o ministro. Claro, esta torcida de linchadores não pensava que em algum momento iria a aparecer a possibilidade de asilo.

Mas, o Presidente pode, perfeitamente, recusar a extradição usando a decisão do próprio Supremo (mesmo que seja redundante). Decidida a não extradição, é só garantir asilo (não refúgio!!) em nome do Estado Brasileiro. Com o asilo não há truque que adiante.

Seria bom que os altos magistrados não imitassem a mídia, pois eles possuem uma fé pública, pelo menos formal, da qual a mídia carece. Muitas vezes tentou-se fazer estourar os nervos de Battisti (e também os milhares de pessoas que acompanham o caso). Houve notícias falsas nos jornais, boatos sobre pretensas intenções do governo, e assim em diante. Fora do caso Battisti e alguns outros percalços, o Supremo tem mostrado uma trajetória interessante nos últimos 25 anos, se pensamos que vivemos numa sociedade semifeudal e escravocrata, e que uma metade, ou talvez mais, da classe jurídica, está formada por “excelsos”, “egrégios” e “sábios” que representam o último resíduo das monarquias hereditárias (embora se utilizem concursos para melhorar a imagem).

Então, não faz sentido tentar assustar. O STF já fez sua faina e terá de aceitar a decisão do poder executivo, porque este problema não deve transformar-se numa vendetta digna da Córsega.