O plenário de Supremo Tribunal Federal (STF) continua, na tarde desta quinta-feira (15), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 193.726, decidido pelo ministro Edson Fachin no dia 8 de março, que devolveu ao ex-presidente Lula (PT) seus direitos políticos. Para entender o que foi decidido na última quarta-feira (14) e quais as perspectivas para a continuidade do julgamento, o Brasil […]
A coordenadora residente interina da ONU no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, reuniu-se nesta sexta-feira (16) com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que teve troca de comando nesta semana: Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju e atual presidente, e Jonas Donizette, ex-presidente da FNP. O encontro selou uma parceria para que os municípios intensifiquem a […]
A Comissão Especial criada pelo Conselho Federal da OAB para analisar e sugerir medidas de enfrentamento à pandemia, chegou ao fim e entregou hoje ao Presidente Felipe Santa Cruz : 1- Proposta de Impeachment; 2- Proposta de Aditamento a Representação por crime comum do Presidente da República; 3- Parecer sobre as Estruturas de Responsabilização Criminal […]
Papa Francisco convida a rezar durante o mês de abril “por aqueles que arriscam suas vidas lutando pelos direitos fundamentais em ditaduras, regimes autoritários e inclusive em democracias em crise, para que seu sacrifício e trabalho deem frutos abundantes” (6/4/21). Após o Supremo Tribunal Federal declarar que o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de […]
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) e mais 66 outras entidades da sociedade civil reunidas no Pacto pela Democracia divulgaram nesta segunda-feira, 12, nota conjunta em que exigem participação e amplo debate na discussão legislativa sobre a superação da Lei de Segurança Nacional – LSN, Lei nº 7.170/1983, resquício autoritário da ditadura militar, incompatível com a democracia restabelecida […]
Um combate sem trégua a enfrentar! Presidentes da Câmara e do Senado Pagam ágio por comer pirão alheio Com eruditos e votos consistentes Tribunal contém safa genocida Presidente monarca mentecapto Mais afunda o País mais belígera Pós-verdade, forjando narrativas Desfigura o mais sólido fato histórico No mais grave momento da pandemia […]
