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Brasil Cidadania

Caso Lula: “Está na pauta o reencontro do Supremo com a Constituição”, diz jurista

O plenário de Supremo Tribunal Federal (STF) continua, na tarde desta quinta-feira (15), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 193.726, decidido pelo ministro Edson Fachin no dia 8 de março, que devolveu ao ex-presidente Lula (PT) seus direitos políticos.  Para entender o que foi decidido na última quarta-feira (14) e quais as perspectivas para a continuidade do julgamento, o Brasil […]

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Brasil Cidadania Saúde

ONU e Frente Nacional de Prefeitos selam parceria para adoção de medidas de prevenção contra a COVID-19

A coordenadora residente interina da ONU no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, reuniu-se nesta sexta-feira (16) com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que teve troca de comando nesta semana: Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju e atual presidente, e Jonas Donizette, ex-presidente da FNP. O encontro selou uma parceria para que os municípios intensifiquem a […]

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Brasil Cidadania Direitos Humanos

OAB Nacional recomenda responsabilizar o presidente da República pelo genocídio

A Comissão Especial criada pelo Conselho Federal da OAB para analisar e sugerir medidas de enfrentamento à pandemia, chegou ao fim e entregou hoje ao Presidente Felipe Santa Cruz : 1- Proposta de Impeachment; 2- Proposta de Aditamento a Representação por crime comum do Presidente da República; 3- Parecer sobre as Estruturas de Responsabilização Criminal […]

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Brasil Cidadania Direitos Humanos

NOTA PÚBLICA – Apoio à CPI do genocídio e pela vida do povo que sofre

Papa Francisco convida a rezar durante o mês de abril “por aqueles que arriscam suas vidas lutando pelos direitos fundamentais em ditaduras, regimes autoritários e inclusive em democracias em crise, para que seu sacrifício e trabalho deem frutos abundantes” (6/4/21). Após o Supremo Tribunal Federal declarar que o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de […]

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Brasil Cidadania Direitos Humanos

Em nota pública sobre a superação da LSN, entidades integrantes do Pacto pela Democracia exigem participação social e amplo debate

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) e mais 66 outras entidades da sociedade civil reunidas no Pacto pela Democracia divulgaram nesta segunda-feira, 12, nota conjunta em que exigem participação e amplo debate na discussão legislativa sobre a superação da Lei de Segurança Nacional – LSN, Lei nº 7.170/1983, resquício autoritário da ditadura militar, incompatível com a democracia restabelecida […]

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Brasil Cidadania Mundo

Um combate sem trégua a enfrentar!

Um combate sem trégua a enfrentar! Presidentes da Câmara e do Senado Pagam ágio por comer pirão alheio   Com eruditos e votos consistentes Tribunal contém safa genocida   Presidente monarca mentecapto Mais afunda o País mais belígera   Pós-verdade, forjando narrativas Desfigura o mais sólido fato histórico   No mais grave momento da pandemia […]