Reverso da industrialização: a Reprimarização do Brasil de 1990 até o momento

A História da Industrialização e reprimarização do Brasil começa pela formação econômica essencialmente comercial de acumulação capitalista do país nos ciclos de produtos primários. A acumulação primitiva de capital advinda do café e comércio exportador culmina na pré-industrialização do século XIX, e com o grande impulso do século XX (Delfim). O “choque adverso” da depressão dos anos 30 passa a focar incentivos à indústria via tributos à importação e subapreciação cambial, resultando na industrialização até os anos 80. Por outro lado, a existência os desincentivos da abertura dos anos 90-2000 em juros altos, e tarifas de importação abaixo dos competidores internacionais, e falta de inovação estão reprimarizando as exportações e a estrutura produtiva do País. Hoje, esse duplo rol de políticas pode ser chamado de “novo desenvolvimento” versus “neoliberalismo” (Rego & Marques – 2018).
A história do desenvolvimento econômico começa com a própria história da nacionalidade. Então, no Brasil destacou-se o café como precedente de intercâmbio comercial de acumulação capitalista disparador da industrialização do País. Após a crise Mundial de 1929, se impulsionam concentração e transferência de capitais agrários e comerciais em São Paulo, que passou a ser o centro industrial nacional. Era a implantação da Industrialização via Substituição de Importações (ISI – Baer). Primeiramente, nos anos 30, o objetivo era manter a renda local através da subvalorização da moeda nacional, mas isso incentivou as indústrias em geral no longo prazo, iniciando a substituição de importações pela nascente produção nacional. A ISI culmina nos anos 80, sob pressão da dívida externa e da explosão inflacionária.
A seguir, veio a abertura externa do final dos anos 80. A galopante inflação trouxe um sentimento geral de que a indústria é que tinha algo de errado. O tal efeito carroça! Em vez de criar-se o efeito normal, de social sentimento de reivindicação por completude da autonomia nacional de reprodução do efeito desenvolvimento pelo domínio, de autonomia tecnológica, como no final dos anos 70, existiu antes o sentimento de que só a abertura externa (menos tarifas de importação) por si traria uma absorção de máximo tecnológico. Em vez da criação tecnológica interna, passa a existir o processo de reprimarização das exportações.
O financiamento do Estado, antes focado na industrialização, agora voltado pela desindustrialização, pois os juros altos forçados para combater a inflação, reduz a oferta de crédito à própria indústria para filtrar os melhores para competir no mercado internacional. A atração de capitais de investimento em títulos públicos pagos pelo próprio Banco Central aumentam o déficit público e perpetuam os altos juros, reduzindo o crescimento industrial em geral. Essas etapas de precedentes, industrialização e desindustrialização podem ser mostradas através da estrutura do Balanço de Pagamentos e alguns dados estatísticos de cada época pode ser o objetivo desse trabalho. Sua evolução histórica poderia ser um resumo:
Fase 1 – Precedentes comerciais de produtos primários – Pau-brasil, açúcar, ouro, couro, borracha e café.
Fase. 2 – Capitalização comercial e transferência para a incipiente indústria nacional com a Tarifa Alves Branco à importação de 1844 e anos seguintes.
Fase 2 – Crise econômica Mundial, restringindo a capacidade de importar, e Nacionalismo dos anos 30 criam barreiras às importações, estimulando a produção nacional industrial.
Fase 2.1 – O Pós Segunda Grande Guerra coincidiu com a ascensão do Keynesianismo junto com a criação das Nações Unidas junto com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o comércio mundial com grande impulso econômico, trazendo o Brasil, o Japão, e a Coréia do Sul como grandes expoentes de países emergentes que mais cresceram no século passado.
Fase 3 – Desindustrialização financiada pelo Estado em alguns países centrais e em alguns emergentes antes da industrialização plena, através do câmbio real supervalorizado, atração de capitais externos para investimento especulativo pelos juros reais altos. Juros esses que aumentam o endividamento interno, que por sua vez torna a economia mais financeira e menos ligada à produção. Especificamente no Brasil, a primarização da economia dá-se mais rapidamente do que nos países centrais a partir dos anos 90 e continua até os dias de hoje. A chamada âncora cambial de desinflação também é anti-industrial, porque é um incentivo à importação de produtos industriais contra a indústria nacional, ao mesmo tempo em que os grandes saldos externos baseados em produtos primários comprados pela China ajudou-nos a pagar a dívida externa, não sentindo individualmente o atraso relativo em relação a outros países emergentes como os BRICS, especialmente Índia e China. Aí pode o Brasil se encaixar na definição da “doença holandesa” (Bresser) – voltando a ser grande exportador de commodities nos anos 2000, com a entrada da China como grande importador, e mais a produção de petróleo para exportação, o País passa a acumular reservas externas, fazendo a moeda nacional se valorizar, assim importando mais e mais, desfavorecendo estruturalmente a indústria. Os desenvolvimentistas defendem uma neutralização desse problema pela manutenção do câmbio subvalorizado para preservar a indústria. Os liberais defendem que isso é a natural vantagem competitiva de produtos primários do País. O problema que persiste é a volta à vulnerabilidade externa que o País tinha, e que buscou a industrialização para se afastar daí, como fizeram todos os países desenvolvidos atuais, e que inclui paulatinamente o Japão, a Coréia do Sul, a Alemanha, os Estados Unidos em relação à Inglaterra…
Especialmente, o Brasil, dá sinais de reprimarização da sua estrutura produtiva e da pauta de exportações de forma acelerada (Baer, 2004, capítulo 18), mais do que da média de países já industrializados antes, porque parece uma escolha equivocada das políticas econômicas desde o final dos anos 80. Por si, as mudanças estruturais são lentas. As mais comuns são de lento crescimento da indústria, ou de um crescimento maior do emprego no setor comercial de menor técnica, e consequente redução dos setores primários e secundários em relação ao total. A incrustação de criação inovadora como estratégia nacional (Porter, 2003) seria mais favorável para maior ganho social, e sem supressões de setores industriais importantes, como tecidos, ou couros e alguns outros, por causa da abertura desnecessária a concorrentes na mesma faixa de emergência industrial, antes até menores do que o País, como a Coréia do Sul, a Índia, e agora a enorme China.
Ainda cabe ressaltar que China e Índia ainda mantém o regime cambial fixo, do qual saímos em 18 de janeiro de 1999. Esse é um dos motivos de incerteza para a produção industrial, que reflete em todos os setores econômicos de produção.
A título de conclusão, vale a sugestão de que existe a tendência de um movimento geral que costuma acontecer em grande parte dos países desenvolvidos: quando se atinge um desenvolvimento de domínio tecnológico de liderança, tende a existir um amadurecimento tecnológico. Ou melhor, quando eles estão no topo, há uma transferência de capitais e empresas para outros países, estimulando novos empreendimentos globais. Assim, aconteceu com a Inglaterra, que transferiu parte da liderança de capitais para os Estados Unidos no evento mais claro. Hoje, existe uma diminuição da velocidade de crescimento do Japão e dos Estados Unidos em relação aos emergentes China e Índia. Se previa a inclusão da emergência do Brasil no mesmo rol.
Assim, cumprindo o objetivo de lançar elementos práticos, em método de dados estatísticos históricos, foi apresentada uma análise preliminar sobre a industrialização e a sua reprimarização no período 1990 a 2015 com indícios de continuidade até o presente.
Resumidamente, os dados sugerem que a industrialização do País, que fez duplicar o PIB per capita em 30 anos (50-80 conforme Sousa-2009, 135) à taxa de cerca de 7% ao ano, estancou após o “desmantelamento da indústria” (Baer) depois da aceleração de redução de tarifas à importação do Governo Collor em diante. Essas tarifas ad valorem, que já vinham sendo reduzidas paulatinamente desde os anos 60 (Bonelli-2010), caíram drasticamente como forma de política econômica de combate à inflação. Juntamente com “a âncora cambial” no mesmo sentido a partir do Plano Real de 1994 em diante, aumentou mais ainda o caráter intinflacionário da política econômica. A título de exemplo, entre 1992 a 1997 as exportações aumentaram em 34,18%, enquanto as importações cresceram 63,34% (Rego & Marques-2018, 284). Depois, em 1999, veio o câmbio flutuante que piorou a situação industrial. Modificou-se a estrutura nos setores de atividade, com o setor industrial crescendo em 8,4% ao ano. Em suma, em 1980 a indústria já era 40,58% do Produto Interno Bruto ante 24% em 1950, fazendo alavancar a imigração para as grandes cidades nesse crescimento. Já em 2016, a indústria passou a responder por somente 21,2% do PIB. Mais ainda, o câmbio supervalorizado fez dos produtos nacionais menos competitivos, estimulando a importação. O atual movimento de subvalorização da moeda  recentemente, que melhora a competitividade exportadora e as contas correntes, precisam fazer parte de uma política industrial de apoio nacional de longo prazo para surtirem efeito novamente estrutural (Rego e Marques, 2018; Bacen).
Portanto, devemos considerar como sugestão de pesquisa enriquecedora deste trabalho, incluir a abordagem do novo desenvolvimentismo Keynesiano de equilíbrio com desemprego e a complexidade estrutural como sendo um progresso ao estruturalismo de Prebish e Celso Furtado. Ainda é boa opção para redução da vulnerabilidade externa, frente ao simples adesismo neoliberal, frente à globalização, que não garante a inserção comercial e a produção global. Só faz sentido agregando socialmente. Ou seja, cobrindo as crises de produção através da crescente coordenação para a qual existem as ligações de micro e macrofundamentos. Cada País deve fazer seu próprio caminho e doutrina. Finalmente, deve-se destacar que um “Projeto Nacional” (Carlos Lessa) pragmático deve fazer composição de políticas para que o País não sofra sem estratégia de inserção internacional.
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BAER, Werner. A Economia Brasileira, 2ª Ed. – São Paulo: Nobel, 2004.
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