Coletivo de Comunicação do MNLM
Na última quarta-feira (19/10) cerca de 30 funcionários da Prefeitura do Rio de Janeiro (Secretarias de Assistência Social e de Habitação) foram até a comunidade Vila Autódromo, localizada na Barra da Tijuca, realizar o cadastro e marcações das casas para dar início à implantação do projeto de remoção. A proposta desse vídeo é registrar a forma como a Prefeitura estabelece seu “diálogo” com os moradores.
Durante a atividade tentei conversar com alguns funcionários sobre os procedimentos da ação e os mesmos foram evasivos, dizendo que nada poderiam falar. Em conversa com o assessor de comunicação Gabriel Caroli, ninguém – nem mesmo ele – estavam autorizados a dar entrevistas.
Em uma tenda armada na entrada da Vila Autódromo o projeto da “reassentamento” foi apresentado à comunidade na manhã do último domingo (16/10) pelo Secretário de Habitação do RJ, Jorge Bittar. Quando questionado porque não direcionar o uso da verba para melhorias da comunidade e não sua remoção, o secretário alega que seu papel é a de implantação do projeto, não podendo responder qual o motivo da inclusão da comunidade no espaço do Parque Olímpico.
A proposta de remoção dos moradores para apartamentos de 40m², a serem construídos num terreno localizado na Estrada dos Bandeirantes, encontra-se agora comprometida. Na última terça-feira (15/10) o prefeito Eduardo Paes cancelou a compra do terreno após denúncias de que a empresa proprietária, “Tibouchina Empreendimentos”, é controlada pela “Rossi Residencial” e “PDG Realtypor”, construtoras que fizeram doações à campanha de Eduardo Paes na campanha de 2008.
Tentativa de remoção da comunidade por parte do Estado não é algo novo
Em 1992 os moradores passaram pela mesma experiência sob o argumento de “dano estético e ambiental”. Processo que deixou visível seus rastros com a pichação “SMH” em azul nos muros das casas.
Uma comunidade com mais de mil moradores que se desenvolveu sem nenhum recurso do Estado. Inúmeros comércios, templos religiosos, atividades e uma história de mais de mais de 40 anos que não cabem em apartamentos nem condizem com tal realidade.
Citações do vídeo aqui e aqui. Versão em inglês – with english subtitles, click here.
Atentem-se que os logotipos de empresas que aparecem no vídeo são as patrocinadoras das Olimpíadas, ou seja, direta ou indiretamente financiam os projetos de remoção da comunidade.
A produção do vídeo foi feita pelo Coletivo de Comunicação do MNLM com apoio da WITNESS.
No Brasil a palavra “Democracia” para as autoridades, soa como discurso pronto. Alternativa de escape, quando não se tem uma resposta convincente. Antevi certos problemas para várias comunidades cariocas quando o Brasil foi o vencedor de dois sorteios, aparentemente forjados.
No Rio de Janeiro, município que adora rasgar a Constituição, as desapropriações é, sem dúvida, uma espécie de UPP Social. Uma Faxina oficializada. Entretanto, cadê o Estatuto da Cidade? Segundo a Legislação Correlata n° 10.257, de 10 de julho de 2001, restringe o deslocamento de qualquer comunidade abruptamente, para local distante desta.
O mesmo fenômeno de interesses mercadológicos, ocorre em Fortaleza, capital do Ceará.
Vale lembrar o tal terreno que a Prefeitura está comprando por R$19,9milhões de uma empresa controlada por duas empreiteiras que doaram mais de R$300mil pras campanhas eleitorais do Eduardo Paes e Luiz Guaraná, em 2008, além do RBethlem e do JBittar em 2010.
Como se vê, o processo todo é ilegal, é imoral e engorda os bolsos de algumas pessoas.