Relatoria investiga impactos da Copa e das Olimpíadas no Rio

A Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Dhesca Brasil realizou, entre 18 e 20 de maio deste ano, uma missão de investigação no Rio de Janeiro em relação aos impactos da preparação da cidade para a Copa do Mundo e Olimpíadas, especialmente sobre comunidades pobres.
A missão visitou nove comunidades – Favela do Metrô, Campinho, Vila Autódromo, Vila Harmonia, Restinga, Recreio II, Estradinhas, Providência e Sambódromo – e, em diversas atividades, contou com a participação da relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik.
O relator nacional Orlando Santos Junior e o assessor da Relatoria, Cristiano Muller coletaram denúncias sobre o impacto dos megaeventos esportivos. As comunidades denunciaram falta de transparência por parte dos órgãos públicos, por não terem acesso às informações públicas e nem direito de participar das decisões sobre as áreas onde moram.
Segundo a Relatoria, as violações se dão especialmente por grandes intervenções urbanas, como a reforma ou construção de obras viárias, estádios, equipamentos turísticos ou reestruturação urbana, que geram sobretudo despejos e remoções forçadas.
Segundo a Relatoria, tem sido comum o pagamento de compensações para as famílias removidas e a transferência de famílias para lugares distantes. “O que mais me chama atenção é o fato da prefeitura não reconhecer e indenizar a posse dos moradores, independente da situação fundiária existente, contrariando a Constituição Federal e o Estatuto das Cidades. Como consequência, os moradores que residem em áreas irregulares só recebem a indenização relativa às benfeitorias (o seu imóvel construído), sem considerar o valor do solo urbano onde os mesmos estão situados, o que é insuficiente para adquirir um imóvel na área em que residem”, afirma Orlando Santos Junior.
Apesar dos problemas, o relator ressalta a disposição do poder público em dialogar com a Relatoria a respeito de todos os problemas encontrados nas comunidades. “É preciso registrar que o poder público, em especial a secretaria municipal de habitação, demonstrou abertura para discutir todos os casos visitados, abrindo um canal de diálogo em torno desses problemas. A relatoria espera que esse diálogo proporcione soluções para os casos de violação do direito à moradia que foram encontrados, o que envolve,  em primeiro lugar, o reconhecimento constitucional do direito à moradia adequada; e em segundo lugar, o envolvimento das comunidades na discussão dos projetos de urbanização em curso.”
A Relatoria publicará um relatório oficial sobre as visitas, com recomendações aos órgãos responsáveis em cada comunidade. Entre elas, a necessidade da divulgação dos projetos, a realização de audiências com as comunidades envolvidas e a imediata suspensão dos despejos previstos. Além disso, a Relatoria pede a constituição de um espaço institucional de prevenção e mediação de conflitos no município.
No decorrer das visitas algumas entrevistas coletadas deram origem a uma série de vídeos chamada Vozes da Missão, que trazem depoimentos de moradores. Veja  a seguir.




(*) Matéria publicada originalmente no Brasil de Fato.