O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 11/2013 institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Cria também o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e dá outras providências.
Um projeto ótimo.
Atualmente, está nas mãos de… Marco Feliciano.
Ou seja, está literalmente nas mãos de Deus.
Acompanhe o PLC em http://bit.ly/11WipuY
Jornalista, 41, com mestrado (2011) e doutorado (2015) em Comunicação e Cultura pela UFRJ. É autor de três livros: o primeiro sobre cidadania, direitos humanos e internet, e os dois demais sobre a história da imigração na imprensa brasileira (todos disponíveis em https://amzn.to/3ce8Y6h). Acesse o currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0384762289295308.