Lula é um preso político

Sua prisão aconteceu para impedir que ganhasse as eleições presidenciais de 2018 e trouxesse de volta ao Brasil um projeto de poder democrático e progressista. Lula era o líder nas pesquisas, foi impedido de concorrer, preso e impossibilitado até de dar entrevistas para que não pudesse se comunicar com a sociedade brasileira. O Juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação e pela ordem de prisão, tornou-se ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Ou seja, aquele que promoveu um julgamento sem provas contra Lula estava associado ao principal beneficiado pela prisão: Jair Bolsonaro.

Lula é inocente

Lula foi injustamente condenado pelo crime de corrupção passiva, baseado na suposta propriedade de um apartamento na cidade de Guarujá, sem nenhuma comprovação material de tal fato. Em realidade, à época da condenação, este apartamento pertencia à construtora OAS que, inclusive, o utilizou como garantia de um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. A sentença afirma que Lula foi condenado por ato de ofício indeterminado, figura jurídica inexistente na legislação penal. No decorrer do processo, nenhuma das 73 testemunhas ouvidas nas 23 audiências realizadas deu provas de que Lula seja proprietário do imóvel. Nem Lula nem sua família passaram um dia ou noite sequer no referido apartamento. No entanto, o juiz Sérgio Moro usou como principal prova um mero depoimento, obtido através da “delação premiada” do presidente da empresa construtora do apartamento, a OAS, condenado a 40 anos de prisão, e que recebeu como prêmio pelo depoimento a drástica redução de sua pena.

A condenação na ação conhecida como “Sítio de Atibaia” não é menos absurda. Acusado de ter favorecido empreiteiras brasileiras em troca de reformas no aludido sítio, até o momento não houve especificação, por parte dos acusadores, de qual ação de Lula poderia ser classificada como um ato de corrupção. Tampouco houve alguma comprovação de que seria proprietário do imóvel e, portanto, beneficiário das reformas. Pelo contrário, a compra do ‘Sítio de Atibaia’, bem como sua propriedade foram comprovadas como sendo da família do sr. Jacó Bittar, que apresentou recibo de compra, transferências bancárias lícitas para o pagamento da propriedade e registro do imóvel em nome de membro da família. O próprio Ministério Público Federal reconhece não ter conseguido comprovar atos de lavagem de dinheiro relacionados à compra do sítio. Mesmo assim, Lula foi condenado a mais 12 anos e 11 meses de prisão através de uma sentença cheia de erros grosseiros e assinada em tempo recorde.

Democracia em risco

A prisão política de Luiz Inácio Lula da Silva e as constantes violações de seus direitos civis e políticos levados a cabo por um judiciário partidarizado e em plena guerra jurídica contra seu próprio povo; a execução de Marielle Franco e Anderson Gomes, e a inquietante demora para a elucidação do caso envolvendo a vereadora – e defensora dos direitos humanos – expõem uma verdadeira deterioração do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Lula livre!

Por todos os argumentos expostos anteriormente é que a luta pela liberdade de Lula é uma luta de todas as forças democráticas e progressistas do mundo. É urgente que impulsionemos uma ampla campanha internacional que lute por #LulaLivre ao mesmo tempo em que denuncie o Golpe ocorrido no Brasil e suas diversas consequências, tais como os ataques à democracia e aos direitos humanos, as arbitrariedades do poder judiciário, o congelamento de gastos públicos, a nova onda de privatizações e entrega das riquezas naturais para empresas privadas e grupos estrangeiros, e a ampla ofensiva para a retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Quem somos?

O Comitê de Solidariedade Internacional em Defesa de Lula e da Democracia no Brasil reúne diversas articulações internacionais, movimentos populares, entidades sindicais, partidos políticos, ativistas pela democracia e pelos direitos humanos, e também os Comitês pela Liberdade de Lula conformados em diversas regiões do mundo. Em outras palavras, o Comitê reúne todos e todas que lutam pela liberdade de Lula e pela restauração da democracia no Brasil.

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Como participar?

Assine o Manifesto Digital: Lula é um preso político. Lula Livre! (http://bit.ly/lulalibre)

Organize um Comitê Lula Livre: que pode reunir um grupo de pessoas e/ou organizações para construir ações #LulaLivre.

Organize espaços de debate sobre a situação da prisão política de Lula: em universidades, nos sindicatos, nos parlamentos, nas rádios, nas televisões e na internet, etc.

Divulgue e contribua com o Movimento Lula Livre Internacional: site do comitê (https://comitelulalivre.org/) e nas redes sociais nos encontre buscando @freelulabrasilou @free.lula (Instagram)

Contato

E-mail: lulalivre.comite@gmail.com

Fonte: Comitê Internacional Lula Livre

(02-04-2019)