Além de ser o Dia dos Namorados, o domingo (12) marca uma data ainda mais importante. É o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Organização Mundial do Trabalho (OIT), desde 2002, quando foi apresentado o primeiro relatório sobre o tema na Conferência Anual do Trabalho e constatou-se a exploração de milhões de crianças e adolescentes no mundo todo.
Já em 2007, o governo brasileiro determinou o 12 de junho com o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, com grandes mobilizações e campanhas para extinguir essa prática no país, onde mais de 7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos eram explorados.
Além desses dados aterradores, os ativistas dos direitos da infância e da juventude prestaram uma homenagem à menina Marielma de Jesus Sampaio, de apenas 11 anos. Entregue pela família para ser babá do bebê de um casal em Belém do Pará.
Reportagem de Fernanda da Escóssia para a BBC Brasil lembra que a criança foi “torturada, estuprada e morta pelos patrões, em 2005, em caso que se tornou símbolo da luta contra trabalho infantil no Brasil”.
O “laudo médico apontou costelas quebradas, rins e pulmões perfurados, além de cortes e queimaduras. O exame também indicou sêmen no corpo da menina, indício de violência sexual”, denuncia Fernanda. O casal foi condenado, mas quem restitui a vida de Marielma?
“Situações como a dessa garotinha ocorrem no Brasil, porque as famílias pensam que estão fazendo um bem para suas filhas e acabam por entregar essas meninas para serem exploradas”, realça Carlos Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Rogério lembra que a meta determinada pela Organização das Nações Unidas e pela OIT, com adesão do governo brasileiro, é erradicar o trabalho infantil por completo até 2020. “A sociedade precisa entender que lugar de criança e adolescente é na escola”, acentua.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o Brasil reduziu em 60% a exploração do trabalho infantil, nos últimos 12 anos, mas indica também que 2014 esse índice cresceu 4,5% em relação a 2013.
“Muito preocupante quando os adultos veem na exploração da mão de obra de crianças e adolescentes para superar problemas financeiros em suas casas”, adverte Rogério. “A situação pode piorar ainda mais com esse governo golpista que é extremamente contra os interesses da juventude”.
Segundo o sindicalista, “é necessário intensificar os trabalhos para mudar a mentalidade obsoleta de que criança é um adulto em miniatura e não um ser em desenvolvimento”. Muito importante, diz ele, proporcionar condições para a infância e a juventude ter um desenvolvimento pleno”.
Para ele, o trabalho infantil deve ser extirpado. “É fundamental o Estado brasileiro ampliar as políticas públicas em defesa da criança e do adolescente para que tenham um desenvolvimento saudável e em segurança, além de ser importante para o desenvolvimento do país que as crianças possam se dedicar aos estudos”.