A extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é sinal de subserviência do governo Temer “aos desejos dos setores especuladores da dívida pública e da bancada ruralista”, afirma, em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Para a entidade, a transferência de parte das atribuições do MDA para o recém-criado Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário relega a agricultura familiar “a um atendimento assistencial e de combate à pobreza no campo brasileiro”.
“Extinguir o MDA é negar a importância social e econômica comprovada da agricultura familiar na produção de alimentos para a soberania e segurança alimentar, que tirou o Brasil do ‘Mapa da Fome’ das Nações Unidas”, afirma a Contag. A confederação lembra que 70% dos alimentos básicos consumidos diariamente pela população são produzidos por agricultores familiares e assentados da reforma agrária, o que garante renda às comunidades e é fundamental para o desenvolvimento econômico local.
Na “reforma” anunciada pelo governo interino, foi criado um ministério que une desenvolvimento social e agrário, sob o comando do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), um médico nascido em Porto Alegre, ex-prefeito de Santa Rosa (1993-1996) e ex-secretário estadual de Saúde no Rio Grande do Sul (de 2005 a 2007, na gestão Germano Rigotto). Filiado ao PMDB desde 1986, o parlamentar não mostra, por seu currículo, proximidade com o tema agrário.
Na segunda-feira (16), ao reunir-se com servidores do antigo MDA, Terra falou em “potencializar” políticas. “Nosso objetivo é fazer com que as políticas sociais e as voltadas para a agricultura familiar, os assentamentos, e a reforma agrária funcionem e avancem”, disse, prometendo “conversar com todos os atores”.
“A extinção do MDA é um ato cruel que golpeia milhões de homens, mulheres e jovens da agricultura familiar, acampados e assentados da reforma agrária, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais que vivem nas regiões rurais e tinham, neste ministério, a âncora para apresentar suas demandas específicas e resolver seus problemas econômicos e sociais”, afirma a Contag. Para a entidade, a medida também prejudica os governos estaduais, que “perdem um importante espaço público federal que dava sustentação e articulava as iniciativas para promover o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural”.
Para a confederação, trata-se de um “primeiro ataque” aos agricultores familiares e assentados. Outros, diz a Contag, “se anunciam com a reforma da Previdência Social, extinção do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, redução do atendimento do SUS, a perda do poder aquisitivo do salário mínimo e a extinção das políticas de reforma agrária”.
Também passou a se comentar sobre a possibilidade de criação de uma secretaria especial para a agricultura familiar, sob influência do Solidariedade. “Ficamos sabendo dessa articulação, mas não resolve. Queremos o ministério”, afirmou o presidente da Contag, Alberto Broch, para quem uma secretaria seria “um engodo”. “Vamos nos mobilizar, muitas medidas certamente dependerão de votação no Congresso.”
Fonte: Rede Brasil Atual
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/05/para-contag-novo-governo-mostra-subserviencia-a-bancada-ruralista-9379.html