Rádios comunitárias: arquivo de 2005

Sem Terra inauguram rádio comunitária no Maranhão

A história da Diamante FM começou a ser traçada em 1995 com a instalação de uma rádio poste (apenas com alto falante) no Assentamento Diamante Negro, conhecido como Vila Diamante, no Maranhão. A partir daí, a comunidade percebeu a importância de uma Rádio para a sua organização e decidiram criar uma emissora FM. Depois de uma longa campanha de arrecadação de recurso, com o apoio do MST, a rádio entrou no ar em outubro de 1999 com o nome de Rádio Comunitária Diamante FM. No mesmo mês a policia federal tentou fechar a rádio mas os trabalhadores e as trabalhadoras rurais impediram. Do Portal do MST, 5/9/2005.

Rádios comunitárias querem CPI sobre Abert

O representante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) Clementino dos Santos Lopes defendeu, no dia 1º de agosto, a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a influência da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) na repressão às emissoras comunitárias. A declaração foi feita durante o debate “Radiodifusão Comunitária – Desafios e Perspectivas”, promovido pelo Conselho de Comunicação Social. Apesar do Brasil ser signatário do Pacto de São José, que proíbe restrições ao exercício da comunicação e da livre expressão, aplica-se no país uma lei que criminaliza os operadores de radiodifusão comunitária. Com informações da Revista do Terceiro Setor, agosto de 2005.

Gestão de Hélio Costa preocupa entidades da sociedade civil

Proximidade do novo ministro das Comunicações com o grande empresariado da área preocupa organizações da sociedade civil, que temem retrocessos nas políticas construídas nos últimos anos, sobretudo em radiodifusão digital, software livre e rádios comunitárias. A matéria é de Jonas Valente na Agência Carta Maior em 16/8/2005.

Abaixo-assinado pede demissão do ministro das Comunicações

Em seis dias, quase três mil pessoas subscreveram o documento virtual que pede a destituição de Hélio Costa (PMDB-MG) do cargo de ministro das Comunicações. O abaixo-assinado eletrônico foi criado pelo engenheiro eletrônico Milton Maldonado Jr., defensor do software livre, e está em segundo lugar na lista dos mais ativos do saite Petition Online. Por Bruno Zornitta, do FAZENDO MEDIA, ago/set de 2005.

A quem interessam as propostas de Hélio Costa?

“Foi com consternação que recebemos o anúncio, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de sua segunda mudança no comando do Ministério das Comunicações. Num momento de reforma ministerial, de revisão das políticas implementadas e projeção de ações e metas, nos deparamos com as primeiras declarações do novo ministro que, em duas semanas, já demonstrou pretender seguir, no ministério, a linha política que vinha adotando como senador pelo PMDB. Historicamente, Hélio Costa tem defendido no Congresso Nacional os interesses dos grandes empresários da comunicação do país, representados
principalmente pela Abert.” Leia a carta aberta do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, de julho de 2005.

entrevista
“Precisamos fazer as coisas ficarem mais próximas do povo”, diz juiz federal

“Precisamos fazer as coisas ficarem mais próximas do povo, para o povo controlar o governo. Deixar de ficar tudo em Brasília e o resto do país ficar inerte, parado, esperando decisões”, diz o juiz Paulo Fernando Silveira, que ajudou a aprovar a lei número 14.013, que dá o direito às Rádios Comunitárias de operarem legalmente, mesmo sem a concessão liberada de Brasília. Entrevista a Júlia Costa e Júlia Gaspar, estudantes de jornalismo das Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA), no Rio de Janeiro, publicada no Núcleo Piratininga de Comunicação em agosto de 2005.

cpi da mídia
Rádios comunitárias querem CPI sobre Abert

O representante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) Clementino dos Santos Lopes defendeu, no dia 1º de agosto, a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a influência da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) na repressão às emissoras comunitárias. A declaração foi feita durante o debate “Radiodifusão Comunitária – Desafios e Perspectivas”, promovido pelo Conselho de Comunicação Social. Apesar do Brasil ser signatário do Pacto de São José, que proíbe restrições ao exercício da comunicação e da livre expressão, aplica-se no país uma lei que criminaliza os operadores de radiodifusão comunitária. Com informações da Revista do Terceiro Setor, agosto de 2005.

rio de janeiro
Continua a repressão às rádios comunitárias

No começo de julho, a Polícia Federal fechou mais cinco rádios comunitárias que operavam no bairro de Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ). A ordem, novamente, foi dada pela Justiça Federal do estado. Só neste mês, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria coma Polícia Federal (PF), fechou 14 rádios na região, que tiveram seus equipamentos apreendidos. Para se ter idéia do absurdo, só neste ano foram fechadas 2.204 rádios, sendo 118 no RJ. A Anatel considera estas rádios clandestinas por não possuírem autorização do Ministério das Comunicações. Cerca de 15 mil rádios operam ilegalmente no país, isso porque, não conseguem concessão do governo federal. (Fonte: Abraço e NPC, julho de 2005)

eventos
Jordânia sediará conferência de rádios comunitárias em 2006

Jordânia será o primeiro país árabe a sediar a Assembléia Mundial da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC, em inglês), programada para a segunda metade de 2006. Os organizadores esperam que o evento atraia 300 a 400 representantes de rádios comunitárias de mais de 100 países de todo o mundo. A AmmanNet Internet-rádio e outras organizações de mídia jordanianas e palestinas ajudarão a organizar o evento localmente, com a ajuda de autoridades locais em Aqaba e a Comissão Audiovisual Jordaniana. A comissão começou recentemente a licenciar emissoras de rádio locais e comunitárias no país. Da Rede de Jornalistas Internacionais, 21/7/2005..[+]

repressão
Governo fechou 200 rádios por mês este ano, anuncia Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliou, este ano, seu trabalho de repressão às emissoras de rádio que considera clandestinas. Somente no primeiro semestre de 2005, 1.199 estações em todo o Brasil tiveram suas transmissões interrompidas, ou seja, uma média de 200 por mês. O resultado é superior ao obtido no ano passado, quando 1.807 rádios foram fechadas de janeiro a dezembro, isto é, 151 por mês. Da Agência Brasil, 20/7..[+].via SULRÁDIO

inclusão
Programa de inclusão digital deve levar rádio, TV e telefonia por internet a 3.200 comunidades

A partir de agosto, as 3.200 comunidades atendidas pelo Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), um programa de inclusão digital coordenado pelo Ministério das Comunicações, devem receber uma plataforma multimídia composta por rádio, TV e Voz sobre IP. O sistema irá transmitir ao vivo, pela internet, programas locais em áudio e vídeo que as comunidades produzem. Da Agência Brasil, 30/6..[+]

baixada fluminense
Mais uma rádio comunitária fechada

Continua a investida do governo brasileiro contra as rádios comunitárias em todo o país. A rádio comunitária ‘Novo Ar’, de São Gonçalo, na Baixada Fluminense, foi fechada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no último dia 20 de maio. Os agentes Márcio Lobato e Mário Correia não apresentaram qualquer mandado judicial e chegaram a chamar membros da Polícia Militar para garantir o lacre dos equipamentos. Da redação com Boletim Prometheus, maio de 2005..[+]

repressão
Rádios comunitárias seguem resistindo à grande imprensa

As elites sempre tentaram calar as vozes dissidentes, que contrariam o pensamento único. O oligopólio das comunicações é bastante eficaz nesse sentido. Veículos pequenos são sistematicamente engolidos pelo mercado. Basta lembrar o que a Globo fez com os jornais de bairro no Rio. E atentar para a parceria do império das comunicações com a ONG Viva Rio para que esta, por meio de sua rádio, distribua o áudio dos programas da Rede Globo às rádios comunitárias. Como se não bastasse isso, as emissoras comunitárias são vítimas de dura repressão do Estado, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Polícia Federal. Por Bruno Zornitta, maio/2005, do Fazendo Media..[+]

políticas públicas
Pesquisa revela apadrinhamento de outorgas de radiodifusão comunitária

Pesquisa apresentada por Cristiano Lopes Aguiar, no encontro da Associação Latino-Americana de Pesquisadores em Comunicação (ALAIC), revela que o governo Lula vem construindo um banco de dados (“Pleitos”) sobre os pedidos de políticos profissionais para expedição de outorgas de rádios comunitárias. A pesquisa se baseou em documentos sigilosos obtidos através de fonte do próprio Ministério das Comunicações. Segundo o Boletim Prometheus, uma outra fonte teria afirmado que estas informações existem desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), mas foi a sistematização dos dados a grande novidade do governo petista.

Segundo a pesquisa, dos 2.329 processos arquivados (negados) nos anos de 2003 e 2004, apenas 653 (28,04%) contavam com algum apoio de político. Já entre as 503 autorizações expedidas no mesmo período, 357 (70,97%) tinham padrinhos políticos. Cerca de 5% do apadrinhamento é feito por políticos de nível estadual e municipal. A enorme maioria parte de demandas de deputados federais e senadores. Procurado por telefone e e-mail pelo Boletim Prometheus, o Ministério das Comunicações não se manifestou até o fechamento desta edição. Do Boletim Prometheus, maio de 2005

radcoms
Senador apresenta projeto que legaliza rádios comunitárias

O senador Aelton Freitas (PL-MG) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) objetivando alterar “os arts. 21 e 223 da Constituição Federal para modificar a competência da União para explorar serviços de radiodifusão”. Caso aprovada a PEC em questão – nº 19 de 2005 –, a exploração de denominados ‘serviços de radiodifusão de curto alcance’ – cujo ‘ótimo exemplo’, segundo a justificativa apresentada por Freitas, são as rádios comunitárias – não precisarão mais de autorização do Poder Público para operar. A proposta pretende também dispensar autorização para o funcionamento de serviço de radiodifusão de sons e imagens de curto alcance. Da redação, 19/5

são joão de meriti (rj)
Rádios comunitárias fazem audiência púlica nesta quinta (5/5)

No dia 29 de março, sete rádios comunitárias de Vilar dos Teles, em São João de Meriti (RJ), tiveram seus transmissores lacrados por agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo comunicadores ouvidos pela redação, a agência teria agido sem mandado judicial. As emissoras comunitárias da região vão promover uma audiência pública no dia 5 de maio, às 19h, na Câmara de Vereadores de São João de Meriti, para discutir o caso e propor ações. Da redação, 2/5/2005..[+]

rádio / tv
Deputado apresenta projeto de lei “anti-jabá”

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) é o autor do projeto de lei 1048/03, atualmente em regime de tramitação ordinária, que proíbe o aceite, por parte de emissoras de rádio e televisão, de dinheiro ou qualquer outra vantagem de gravadoras, artistas, empresários ou promotores de eventos para executar ou privilegiar a execução de determinada música. De acordo com o projeto, as emissoras que adotarem tais práticas cumprirão pena de detenção de um a dois anos, multa, suspensão ou cassação da concessão governamental. Da redação, 2/5/2005..[+]

repressão
Piauí e Rio Grande do Sul foram as bolas da vez

A despeito de uma trégua para as rádios comunitárias divulgada recentemente pela Agência Carta Maior, após incursões também em outros pontos do pais, às 9 horas da manhã de hoje, a Anatel e a Polícia Federal agiram de forma covarde contra os companheiros da Rádio Mocambinho FM, que transmite na Zona Norte de Teresina, capital do estado do Piauí, arrombado portas no chute, humilhando, algemando e xingando os comunicadores populares ali presentes. Da Abraçonet, 26/4..[+]

meios comunitários
Comissão aprova estímulo cultural a rádio e TV comunitária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal aprovou na última quarta (6/4) o Projeto de Lei 1263/03, do deputado Leonardo Monteiro, que autoriza a dedução no Imposto de Renda das pessoas que realizarem doações para a implantação de rádios e televisões comunitárias. A proposta modifica a lei que cria o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).Pela legislação atual, a dedução é permitida quando há incentivo para a realização de peças de teatro, na circulação de exposições de artes plásticas, na produção de música erudita ou instrumental, ou ainda pelo patrocínio de livros e pela doação de acervos para bibliotecas públicas ou museus. Da Agência Câmara, 15/4..[+]

são paulo
Deputados criam Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão Comunitária

Com a presença de representantes das rádios comunitárias de todas as regiões do Estado, foi lançada nesta quarta (6/4) na Assembléia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão Comunitária no Estado de São Paulo, coordenada pelo deputado Simão Pedro (PT). De acordo com Simão Pedro, as rádios comunitárias são um espaço de vital importância para o exercício da liberdade de expressão e do direito à informação – ambos direitos humanos reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Segundo ele, desde 1990 diversas entidades nacionais e regionais trabalham para construir um movimento de defesa da legalização das rádios comunitárias. “Esta Frente Parlamentar passa a ser uma importante ferramenta para o sucesso deste trabalho”, declarou. Já o deputado Carlos Neder (PT) afirmou que o trabalho da Frente pode mudar a consciência do poder público no que tange às leis adequadas à democratização da informação. “Pode ainda discutir o papel do Ministério das Comunicações no que se refere à subordinação de concessões a interesses que não sejam aqueles de servir à democracia e à sociedade”, concluiu. Com informações do site Cidadania.org.br.

ANATEL fecha rádios na Baixada Fluminense

No dia 29 de março, o caderno Megazine do jornal O Globo publicou uma matéria sobre como as rádios comunitárias podem tirar os jovens da criminalidade. No mesmo dia, a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) lacrou seis rádios comunitárias de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Do Boletim Sintonia Digital, 29/3/2005..[+]

Violência atinge rádios comunitárias

O governo Lula pratica violências contra as rádios comunitárias, coloca emissoras fora do ar, não procura diálogo com o movimento social, não busca mudanças na legislação atual e mantém aliança com o monopólio das comunicações. Essas foram considerações feitas por representantes de dezenas de rádios comunitárias, no Fórum Social Mundial (FSM), que dividiram-se entre a participação em plenárias e debates e a cobertura do evento, muitas por meio da Agência Pulsar, da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc). Do Brasil de Fato, 3/2/2005..[+]

Carta aberta das rádios comunitárias aos três poderes da República

Nós, entidades, pessoas físicas e jurídicas, militantes, aliados e parceiros das rádios comunitárias do Brasil, em plenária realizada durante o V Fórum Social Mundial, nos manifestamos em apoio à radiodifusão comunitária, que ocupa lugar estratégico na comunicação social eletrônica do Brasil, representando a participação da sociedade brasileira na efetiva democratização da comunicação. Porto Alegre, 30/1/2005..[+]

Violência contra rádios comunitárias é sistemática

O Estado brasileiro promove perseguições e violência sistemática contra as rádios comunitárias, afirmam instituições que trabalham com esses grupos. “Não apenas o número de rádios comunitárias que são fechadas está aumentando, mas a violência com que são fechadas aumenta também”, afirma o uruguaio Gustavo Gómez, diretor do programa de legislação e direito à comunicação da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc). Da Agência Brasil, 6/1/2005..[+]

Irã: arquivo 2003-2005

Pelo direito de ser mulher

Iranianas e iraquianas estão cada vez mais convencidas de que, se não lutarem por seus direitos, ninguém o fará. Com os países passando por momentos importantes, essas mulheres vêem o atual período como decisivo para buscar o que suas mães e avós não tiveram. Do Jornal do Brasil, 7/8/2005..[+]

Irã faz de execução um espetáculo

PAKDASHT. No Irã, o castigo a crimes considerados hediondos ainda lembra as práticas da Idade Média. Um assassino em série, condenado por seqüestrar e assassinar pelo menos 21 pessoas, a maioria delas crianças, foi chicoteado, esfaqueado e enforcado ontem em uma cidade no sul do Irã. A execução da sentença foi cumprida diante de uma multidão estimada em quase 5 mil pessoas, segundo repórteres que acompanharam a cena. Do Jornal do Brasil, 17/3..[+]

Israel teria planos de atacar Irã

LONDRES. Israel preparou planos para um ataque combinado por ar e terra contra instalações nucleares iranianas se a diplomacia não conseguir parar o programa nuclear de Teerã, publicou ontem o jornal britânico Sunday Times. Segundo o diário, o primeiro-ministro israelense, Ariel Sharon, e seu gabinete deram a ”autorização inicial” para o ataque unilateral contra o Irã durante uma reunião a portas fechadas no mês passado. Ainda de acordo com o Sunday Times, autoridades dos Estados Unidos teriam indicado que não impediriam as ações. Do Jornal do Brasil, 14/3..[+]

Chávez dá endosso a Teerã

CARACAS. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, manifestou seu apoio ao programa nuclear do Irã, que sofre forte oposição dos Estados Unidos e da Europa. “O Irã tem todo direito do mundo, assim como outros países, de desenvolver sua própria energia atômica”, disse Chávez ao presidente iraniano Mohammad Khatami, que está na Venezuela. Do Jornal do Brasil, 12/3..[+]

The Future of Iraq and U.S. Occupation

Let’s just imagine what the policies might be of an independent Iraq, independent, sovereign Iraq, let’s say more or less democratic, what are the policies likely to be? Well there’s going to be a Shiite majority, so they’ll have some significant influence over policy. The first thing they’ll do is reestablish relations with Iran. Now they don’t particularly like Iran, but they don’t want to go to war with them so they’ll move toward what was happening already even under Saddam, that is, restoring some sort of friendly relations with Iran. By Noam Chomsky, International Relations Center, January 26, 2005..[+]

Nobel da Paz critica EUA no Iraque

Uma das maiores representantes do Irã reformista, a advogada Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da Paz de 2003, participou na semana passada do Fórum Universal das Culturas, em Barcelona, na Espanha. Convidada para integrar os debates sobre Oriente x Ocidente, a professora de direitos humanos da Universidade de Teerã falou ao GLOBO sobre sua discordância do conceito de democracia defendido pelos Estados Unidos, usado para justificar a invasão do Iraque. “Os EUA se esqueceram de que não podiam mandar a mensagem da democracia junto com uma bomba”, diz ela, que também não concorda com uma possível pena de morte para Saddam Hussein, embora o considere criminoso...O Globo, 5/7/2004

Jornalista relata em livro operação da CIA no Irã

Stephen Kinzer reconta a história do primeiro golpe de Estado promovido pela agência no país, em 53...Folha de S. Paulo, 3/7/2004

Ativista iraniana de direitos humanos vence Nobel da Paz

O Comitê do Nobel anunciou nesta sexta-feira que a vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2003 é a advogada iraniana Shirin Ebadi, uma ativista pelos direitos humanos conhecida pela defesa de liberdades civis de mulheres e crianças. Ebadi foi elogiada pelo comitê por defender suas idéias de maneira clara e contundente dentro e fora do Irã, “sem nunca dar atenção às ameaças a sua própria segurança”. Da BBC Brasil, 10/10/2003..[+]

Afeganistão: arquivo 2005

Anistia adverte que tortura continua

LONDRES. Os presos mantidos sob a guarda dos Estados Unidos no Iraque, no Afeganistão e na base de Guantánamo (Cuba) continuam sob a ameaça de sofrerem tortura e maus-tratos, indicou ontem o grupo Anistia Internacional. Um ano depois do escândalo na prisão de Abu Ghraib, no Iraque, quando soldados americanos se fotografaram torturando detentos, grupos de defesa dos direitos humanos alertam que o governo dos EUA continua desrespeitando as leis internacionais. Do Jornal do Brasil, 14/5..[+]

Protestos causam outras 9 mortes no Afeganistão

CABUL. Relatos de profanação do Alcorão por interrogadores americanos na Base de Guantánamo, em Cuba, publicados pela imprensa ocidental, levaram ontem ao terceiro dia de protestos violentos no Afeganistão, com pelo menos mais nove mortes. Com isso, já são 16 as vítimas em confrontos entre manifestantes e as forças de segurança ao longo da semana por causa da suposta violação do livro sagrado muçulmano. Do jornal O Globo, 14/5..[+]

Cresce protesto contra EUA

CABUL. Os protestos contra os Estados Unidos se intensificaram ontem no Afeganistão após a oração muçulmana das sextas-feiras. Pelo menos nove pessoas morreram, entre elas policiais, quando as forças de segurança tentaram impedir invasões a sedes oficiais e de organizações ocidentais. Com este número, chega a 16 o total de mortos desde o começo das manifestações, na terça-feira, em Jalalabad (Leste). Do Jornal do Brasil, 14/5..[+]

Revolta contra os EUA

CABUL. Aos gritos de ”Morte à América” e com imagens do presidente americano, George Bush, em chamas, manifestantes afegãos atacaram escritórios de duas agências da ONU, a sede de uma ONG sueca, o consulado do Paquistão, além de carros, lojas e um comboio de soldados dos EUA ontem, em Jalalabad, perto da fronteira com o Paquistão. Do Jornal do Brasil, 12/5..[+]

Afeganistão oferece anistia para o Talibã

CABUL. O governo do Afeganistão ofereceu ontem anistia para os membros do Talibã e fez um apelo para que os militantes e líderes do grupo aproveitem a oportunidade para abandonar de vez sua luta. O presidente Hamid Karzai divulgou inicialmente uma anistia aos militantes do baixo escalão do grupo, mas o ex-presidente Sibghatullah Mojaddedi, um dos negociadores com o Talibã, disse que a oferta também é válida para o líder do movimento, mulá Omar, e para outro chefe militante, Gulbuddin Hekmatyar. “Queremos a paz com todos, sem exceção. Eles (Omar e Hekmatyar) podem pôr suas armas no chão, aceitar a Constituição do Afeganistão e obedecer ao governo”, disse. O coronel Jim Yonts, porta-voz militar dos Estados Unidos, disse que seu país apóia a anistia mas que ela, no entanto, não deve ser aplicada a todos os membros do grupo. Do jornal O Globo, 10/5..[+]

Paraguai: arquivo 2005

História
De tropas, tierras y soberanías

En 1844, a la muerte de Gaspar Rodríguez de Francia, el Paraguay de Carlos Antonio López se encontraba en condiciones de iniciar un proyecto de desarrollo nacional. Con algunas válvulas para el contrabando, Rodríguez de Francia había cerrado celosamente las fronteras ante el avance federativo de Argentina y del imperio brasileño, creando una economía de subsistencia y aun de abundancia. Hereda don López un país de esas características, con fuerte autonomía económica, pero novato en relaciones internacionales. (…) Por Julio Benegas Vidallet, agosto/2005, en Red Voltaire.Net.

militarização
EUA no Paraguai

O governo de Assunção acaba de autorizar o estacionamento de tropas norte-americanas em seu território. Pela primeira vez teremos bases estrangeiras permanentes na América do Sul, na estratégica região da usina de Itaipu. Por Mauro Santayanna, da Agência Carta Maior, 4/7/2005..[+]

Paraguaios contra a privatização

Organizações de trabalhadores e camponeses protestaram, dia 13/5, no Paraguai, contra as privatizações de empresas. A mobilização foi definida pela Frente de Defesa dos Bens Públicos e do Patrimônio Nacional como reação aos planos do presidente Nicanor Duarte. A pedido do Executivo, o Senado estuda uma proposta para privatizar as empresas de telecomunicações, cimento, água, eletricidade e portos. A venda de empresas estatais é uma das exigências ao país do Fundo Monetário Internacional (FMI), em acordo assinado em dezembro de 2003. Por.Hamilton Octavio de Souza, 19/5, no Brasil de Fato

Chile: arquivo 2005

Acesso à informação pública

Ter acesso à informação pública não é uma tarefa fácil no Chile. Pese que somente cinco de cada 100 solicitações de informação foram negadas por escrito, esta cifra poderia ser uma nota positiva, se não fosse o fato de que 69% dos pedidos de antecedentes que chegaram aos escritórios públicos não foram nem sequer respondidos. Esta realidade atribuiu ao Chile um novo e triste recorde em matéria de falta de transparência, segundo constatado em um estudo divulgado, recentemente, pela Corporação Participa e o Open Society Intitute, no qual o Chile aparece em último lugar entre 10 países em matéria de acesso à informação pública. Da Agência ADITAL, 20/5/2005..[+]

Chefe da repressão chilena assume crimes e responsabiliza Pinochet

SANTIAGO. Depois de mais de 30 anos de silêncio, o ex-chefe da Dina, a polícia política da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), confessou ontem que comandou cerca de 580 assassinatos de opositores do regime. O general Manuel Contreras, que liderou o órgão repressor entre 1973 e 1977, divulgou ontem, por meio de seu advogado, um documento de 30 páginas em que reconhece seu papel na perseguição de opositores e acusa o ex-ditador de ter se escondido atrás de um nefasto silêncio para se eximir da responsabilidade pela morte de mais de três mil pessoas, que teriam ocorrido sob ordens de Pinochet e com seu conhecimento. Do jornal O Globo, 14/5/2005..[+]

Prisão de nazista é festejada

SANTIAGO. Os habitantes da Colônia Dignidade comemoraram a detenção de seu ex-líder, Paul Schaefer, que converteu o lugar em um enclave onde opositores de Augusto Pinochet foram torturados e dezenas de crianças sofreram abusos. “Sentimos alívio com essa captura”, afirmou Michael Müller, porta-voz da agora chamada Villa Baviera, cujo acesso está pela primeira vez aberto e seus habitantes já não fogem dos estranhos. Segundo Müller, o ex-suboficial nazista que em 1961 fundou a Colônia em Parral, a 380 km ao Sul de Santiago, ”trouxe conflitos à comunidade”. Do Jornal do Brasil, 12/3..[+]

Pinochet livre

A Corte de Apelações do Chile confirmou ontem a liberdade do ex-ditador Augusto Pinochet, mediante o pagamento de uma fiança de cerca de US$ 3,5 mil. Pinochet, de 89 anos, permaneceu apenas sete dias em prisão domiciliar. Ele é acusado de crimes da Operação Condor. A corte recusou ainda o pedido de uma juíza argentina para interrogá-lo sobre o assassinato do general Carlos Prats em Buenos Aires. Do jornal O Globo, 13/1..[+]

Pinochet: Justiça pode acusá-lo de mais três crimes

SANTIAGO. A Justiça do Chile deve acusar o ex-ditador Augusto Pinochet por pelo menos três crimes diferentes por causa das contas secretas que mantinha no banco americano Riggs. A informação foi divulgada em reportagem ontem no jornal “El Mercurio”. Uma carta em que o juiz Sergio Muñoz, responsável pelas investigações, declara a intenção de indiciar Pinochet por diferentes crimes foi divulgada pelo periódico. “Tenho suspeitas fundamentadas da participação de Pinochet em três crimes: desvio de dinheiro público, negociações incompatíveis e (reiteradas), e declarações maliciosamente incompletas ao sonegar impostos”, diz um trecho da carta. Do jornal O Globo, 10/1..[+]

A detenção de Pinochet

O processo a Pinochet se junta com o pedido de extradição de Fujimori e possíveis julgamentos a outros ditadores. A democratização na América Latina e o mundo ganhariam muito se estas investigações chegassem até as empresas e figuras estadunidenses, tais como Henry Kissinger, que lhes alentaram, armaram e deram apoio logístico e financeiro. A análise é de Isaac Bigio, em janeiro de 2005..[+]

Pinochet ficará em prisão domiciliar no Chile

Iván Pavez, representante do juiz chileno Juan Guzmán, foi nesta quarta-feira (5) à residência do ex-ditador Augusto Pinochet localizada em Los Boldos, a 100 quilômetros ao sul de Santiago, para notificá-lo sobre sua prisão domiciliar. Ele é acusado por 9 seqüestros e um homicídio durante a ditadura militar chilena (1973-1990). Da Agência Ansa, 5/1..[+]

Diário fundado em 13 de maio de 2000

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