Palácio Itamaraty, em Brasília. Foto: Dlaurini/Wikimedia
O governo do Brasil emitiu uma nota nesta quarta-feira (10) manifestando seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no mesmo dia o embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. Pelo menos 30 mil pessoas morando na Palestina já foram assassinadas pelo Estado de Israel. O crime de genocídio está cada vez mais evidente, sobretudo por se tratar do primeiro genocídio transmitido ao vivo para todo o mundo.
Ações em favor da cessação de hostilidades em Gaza
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje o embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, depois de decorridos mais de três meses da presente crise.
O presidente Lula recordou a condenação imediata pelo Brasil dos ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro de 2023. Reiterou, contudo, que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis.
Já são mais de 23 mil mortos, dos quais 70% são mulheres e crianças, e há 7 mil pessoas desaparecidas. Mais de 80% da população foi objeto de transferência forçada e os sistemas de saúde, de fornecimento de água, energia e alimentos estão colapsados, o que caracteriza punição coletiva.
O presidente ressaltou os esforços que fez pessoalmente junto a vários chefes de Estado e de Governo em prol do cessar fogo, da libertação dos reféns em poder do Hamas e da criação de corredores humanitários para a proteção dos civis. Destacou, ainda, a atuação incansável do Brasil no exercício da presidência do Conselho de Segurança em prol de saída diplomática para o conflito.
À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.
Em Paris a multidão
Ali no Champes-Élysées,
Trazia um tique ou um quê
Que transcendia a razão.
Com o celular numa mão,
Apontando para o céu,
A selfie era qual troféu
Que se troca pelo abraço…
O afeto perdeu espaço
No réveillon do mundéu.
Aconteceu em Paris
E ocorre em todo lugar,
O que vale é registrar,
O flash é a força motriz.
Vida plena, vis-à-vis?
Estaria envolta em véu,
Num cômodo de mausoléu,
já morta pelo cansaço…
O afeto perdeu espaço
No réveillon do mundéu.
Martim Assueros
Réveillon de 2024
Foto: Pessoas registram com celulares os fogos de artifício junto ao Arco do Triunfo, na avenida dos Champs-Élysées, durante as celebrações do Ano-Novo – Reprodução_Folha de São Paulo/Leia isso_Mariliz Pereira Jorge_2/1/2024 https://leiaisso.net/mlf2k/
Por pouco, nova ditadura, mas Ditadura Nunca Mais! Por Gilvander Moreira[1]
Dia 08 de janeiro de 2024 aconteceram em várias capitais de estados do Brasil Atos Públicos em defesa da Democracia que, como flor sem defesa, precisa ser cuidada e construída cotidianamente, pois os arroubos tirânicos de extrema-direita continuam rondando. Em Minas Gerais, o Ministério Público realizou o Ato “8 de janeiro Nunca Mais”, um tributo ao Regime Democrático, caracterizando a tentativa de golpe ocorrida em Brasília dia 8 de janeiro de 2023 como “atos abomináveis, inaceitáveis e que devem ser punidos exemplarmente”. Em Brasília, no Congresso Nacional, aconteceu o Ato “Democracia Inabalada”, ato de reafirmação e celebração da Democracia brasileira, marcando um ano do fatídico dia da infâmia e da cólera: tentativa de golpe frustrado planejado pelo bolsonarismo, a extrema-direita inconformada com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente do Brasil pela terceira vez.
É necessário recordar para manter na memória, para não esquecer e julgar, e para que não se repita. Na tarde de 8 de janeiro de 2023, a Praça dos Três Poderes em Brasília foi invadida por uma multidão ensandecida, com a cumplicidade da Polícia Militar do Distrito Federal que “escoltou a turba golpista”, deixando de cumprir sua missão constitucional de proteger a Praça dos Três Poderes e seus Prédios de ataques de vândalos. Arruaça e quebra-quebra no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Supremo Tribunal Federal (STF) foi o que o povo viu atônito, parte ao vivo por TVs e via internet. Vidraças, poltronas, portas, obras de arte foram quebradas… Um rastro de destruição… Abjetos atos golpistas. Para além das depredações e dos prejuízos causados ao Patrimônio Público, a turba invasora afrontou e desrespeitou a vontade popular, pois rejeitou o resultado das eleições feitas por urnas eletrônicas comprovadamente seguras.
Entretanto, o presidente Lula, bem assessorado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e outros/as, não caiu na armadilha de decretar GLO, que é Garantia da Lei e da Ordem, remédio extremo que daria muitos poderes para os generais das Forças Armadas. Perspicaz, Lula decretou Intervenção na Segurança Pública do Distrito Federal que, sob o comando de Ricardo Cappelli, conseguiu controlar e asfixiar a tentativa de golpe ao entardecer de um dos mais tristes dias da história do Brasil, o 8 de janeiro de 2023, e encaminhar no dia seguinte a prisão de mais de 1.400 golpistas que estavam acampados em “incubadoras” golpistas ao lado do Quartel do Exército em Brasília. As instituições democráticas reagiram e impediu-se que a barbárie ocorrida em Brasília virasse um fogo incontrolável.
Os atos de barbárie que tiveram seu cume em 8 de janeiro de 2023, em Brasília, tratam-se do ápice do desdobramento de um processo golpista militar, empresarial e midiático iniciado em 2016, que retirou do poder a presidente eleita Dilma Rousseff, sem que ela tivesse cometido crime de responsabilidade, e instalaram um desgoverno de usurpadores e golpistas. O dia 8 de janeiro de 2023 aconteceu, porque foi permitido pelo STF e Ministério Público Federal o golpe de 2016, em seguida, a prisão sem provas de Lula para permitir a eleição em 2018 do Inominável. A elite brasileira, a grande imprensa e os chefes de igrejas (neo)pentecostais foram os arautos do plano macabro para colocar na presidência em 2018 um fascista de extrema-direita que, em quatro anos de desgoverno, deixou um rastro de destruição sob todos os aspectos.
Nos pronunciamentos e nas ações das autoridades do Governo Federal, do STF e Senado Federal ficou evidenciado que: os discursos de ódio e de intolerância foram o combustível para os atos golpistas; os golpistas não passaram e nunca passarão; todos/as que participaram dos atos golpistas diretamente, ou financiando, ou estimulando, ou sendo mentores intelectuais devem ser levado às barras do STF, julgados e condenados. Prisão, já, para quem participou, pagou, planejou e financiou! “Sem anistia!”, eis o grito de luta do povo brasileiro que sabe o valor da democracia.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso afirmou: “8 de janeiro de 2023 não foi um ato isolado, foi o cume de processo golpista planejado, organizado e fomentado por discursos negacionistas, de ódio e de intolerância. Funcionários do STF relataram que após marretadas no Plenário do Supremo, muitos invasores se ajoelharam e rezaram com as mãos para o céu. Que desencontro espiritual é este?” De fato, estamos colhendo a tempestade semeada por 34 anos de pontificado de João Paulo II e Bento XVI que semearam movimentos espiritualistas, fundamentalistas e moralistas como se fosse o jeito cristão de ser e agir. A mercantilização da fé cristã por pretensos “pastores, bispos e apóstolos” que usam a fé do povo simples, abusam do nome de Deus para juntar dinheiro e, assim, em vez de ser cuidado como rebanho sofrido que acorre às igrejas com espadas de dores transpassando seus corações, esse povo é tosquiado por falsos pastores e falsos sacerdotes. Os políticos profissionais, os mais asquerosos, sabendo que ao longo da história passar-se por pessoa religiosa rende muito voto, aproveitaram do espiritualismo moralista construído no meio do povo religioso pelas “igrejas eletrônicas” e apresentaram o lema, isca sedutora, ao dizer “Brasil acima de tudo! Deus acima de todos! Deus, Pátria e Família”. Esse foi o lema de quase todos os ditadores e tiranos da história: Mussolini e Hitler, por exemplo. Falam em Deus, mas são idólatras; falam em Pátria, mas a destroem e falam em Família, mas massacram as famílias com políticas de morte.
É evidente que é necessário e urgente regulamentar as redes sociais/virtuais, a internet e as big techs como fez ultimamente a Europa, a Austrália e o Canadá. Não dá para continuar mais a internet como “terra sem lei”. O Congresso Nacional ainda não regulamentou com sensatez a internet, porque está composto por uma maioria de centro, direita e de extrema-direita, a quem interessa deixar a porta aberta para a avalanche de fake news, de negacionismo e discursos que solapam as instituições democráticas.
A democracia exige vigilância constante e permanente, mas não pode ser reduzida a democracia formal e burguesa. Só votar é muito pouco, pior ainda sob a agressão de fake news e do poder econômico que compra voto de forma deslavada. A democracia verdadeira é um processo que se constrói com lutas permanentes por direitos humanos, sociais, trabalhistas, ambientais, previdenciários, direitos da natureza etc.
Só pode existir liberdade para as pessoas na democracia. Liberdade não é fazer o que quiser. Liberdade pessoal exige responsabilidade social, ambiental e geracional. Liberdade de expressão está garantida pela Constituição de 1988, mas liberdade de expressão não inclui autorização para se cometer crimes.
Todos os/as golpistas estão sendo julgados e, independente da condição social, se é civil ou militar, pobre ou empresário, político ou não, todos precisam ser responsabilizados dentro do devido processo legal, por questão de justiça e também para que a impunidade não estimule outras aventuras golpistas. Anistia será antessala de novas investidas golpistas. Por isso, SEM ANISTIA! Apaziguamento é inaceitável, pois implica fazer de conta que não aconteceram crimes brutais e pôr esparadrapo sobre ferida que precisa ser curada com justiça e jamais com anistia.
No Brasil o que existe não é apenas ‘polarização’, palavra do discurso pós-moderno que esconde a contradição existente em uma sociedade capitalista, onde a classe dominante segue insistindo em superexplorar a maioria do povo que integra a classe trabalhadora e camponesa.
Com união e mobilização o povo brasileiro e as instituições selaram um pacto de rotundo “Não ao fascismo”. Mas as ameaças continuam rodando. Se a tentativa de golpe tivesse sido vitoriosa, a “caça às bruxas”, a quem luta por direitos humanos, sociais e ambientais, estaria a todo vapor prendendo, torturando e matando de mil formas; a Amazônia seria reduzida em chamas em poucos anos, como vinha sendo devastada com a cumplicidade e incentivo do desgoverno federal do inominável. “A boiada continuaria passando”. O Brasil continuaria sendo pária no mundo e sendo dilapidado em seus bens naturais e humanos.
Apesar dessa vitória da democracia, reiteramos que não podemos nos contentar com apenas democracia formal e representativa. Temos que seguir lutando coletivamente por democracia plena, o que acontecerá quando implementarmos reforma agrária popular, reforma urbana, preservação ambiental, direitos humanos, direitos trabalhistas, direitos previdenciários, direitos das próximas gerações, direito da natureza, superação da idolatria do mercado, demarcação dos territórios dos Povos Indígenas e Tradicionais…, o que só será possível em uma sociedade socialista, para além do capitalismo, sistema que na fase atual gera fascismo e políticos de extrema-direita.
10/1/2024
Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.
1 – Ato Interreligioso em BH/MG em defesa da democracia, da vida, pela paz e contra golpistas/opressores
2 – Não às reformas dos golpistas: Lestão das CEBs, Volta Redonda/RJ, 21-23/4/17. 4a parte
3 – Contra o golpe de Estado, marcha e bloqueio da Linha Verde em BH pelas ocupações urbanas. 28/04/16
4 – Em Belo Horizonte, MG, 80.000 pessoas na luta contra o golpe: o que a Rede gLOBO esconde. 19/03/16
5 – Povo na luta em Belo Horizonte contra Golpe, por direitos e em defesa da democracia, dia 20/08/15
6 – Votar em Projeto de Vida ou de Morte? Na Democracia ou no fascismo?- Por frei Gilvander – 26/10/2022
[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III
A intentona golpista precede, de muito, o 8 de Janeiro de 23. Antecede até o Desgoverno Bolsonaro. No limite, remonta ao golpe “republicano” de 1889, impropriamente conhecido como “Proclamação da República”. Tem a ver com a nossa história colonialista/escravista. O Espírito da Casa Grande se faz presente, desde então, no chão de nossa história de violência, de mentiras e resistência. É este espírito senhorial que anima a classe dominante do Brasil.
As Forças Armadas constituem um de seus protagonistas ou, de modo mais preciso, um setor aliado e permanentemente a serviço dos dominadores. Ao longo de tantas décadas se comportam como tutoras da Nação, por vezes até como se dela fossem proprietárias, ainda que, se comportem amiúde como serviçais da classe dominante nacional e do Imperialismo.
É trágico constatar que, mais de um século depois, este vício segue impune, daí, sucessivos golpes militares ao longo de nossa história. Impunidade que, não alterada, tende a novas conspirações ameaçadoras dos valores democráticos e republicanos. A ditadura civil militar, de 1964-1985, se impõe como um exemplo ilustrativo de que, sem enfrentarmos este desafio, será palco de novas intentonas, como a de 8 de janeiro de 23.
Toda uma sucessão de ocorrências se faz presente, desde o golpe que resultou na destituição da presidenta Dilma, produto de uma tenebrosa combinação de fatores, a partir do ascenso da onda neofascista, em escala mundial, sendo as mais recentes tragédias palestina e argentina, expressões mais sombrias desses mesmos desdobramentos.
Nestas brevíssimas linhas, nosso propósito se limita a registrar sinais de barbárie presentes da tentativa frustrada de golpe, ocorrido no Brasil, em 8 de janeiro de 2023, em busca de extrair algumas lições desta atroz efeméride. Uma primeira tem a ver com a necessidade de aprendermos incessantemente a fazer uma avaliação consistente dos acontecimentos, sempre em perspectiva histórica. Isto nos faz lembrar que ocorrências impactantes não se dão ao acaso: requerem de nós identificar suas raízes, recentes e menos recentes. Mergulhados que vivemos em uma dinâmica refém da ótica eleitoral, isto tende a passar despercebido, do que podem resultar tantas outras experiências amargas.
Outro ensinamento a destacar, tem a ver com certo alheamento por parte de nossa sociedade civil, em especial dos movimentos populares, que parecem, salve exceções, dormitar acriticamente, ao sabor dos ventos da conjuntura, com pouco ou nenhum empenho em atuarem como protagonistas das profundas mudanças desejadas. Da atual estrutura partidária convencional, pouco se pode esperar. Algo semelhante também se passa em relação ao mundo sindical. Mesmo assim, é com essas forças que podemos contar para a construção processual de um novo modo de produção, de consumo, e de gestão societal.
Não menos importante, também nesses momentos de impasse, é o reconhecimento da força transformadora dos movimentos populares que atuam comprometidos com o projeto de sociedade alternativo à barbárie capitalista. Nesse sentido, a educação popular, entendida como expressão do processo de humanização, e desde que protagonizada, em todos os seus momentos (desde a concepção, planejamento, metodologia, a execução, a avaliação…), irrompe como um caminho de enormes potencialidades, inclusive para o exercício contínuo da memória histórica dos oprimidos, tendo claro o horizonte em direção ao qual se comprometem a marchar, com crítica e autocrítica, desde o chão do presente por meio da práxis transformadora.
Pensando fossem franceses
em plena Waterloo,
adoradores de Gru
atacaram os três poderes.
Há exatos doze meses
esse golpe acontecia,
mas a barbárie perdia,
covarde, baixava a crista.
Na luta contra golpista
venceu a democracia.
Obedecendo ao comando
do ímpio capitão Gru,
o murmurinho em ‘muuu’
da turba aterrorizando.
Assim ia devastando
tudo que na frente via,
mas o Estado conteria
mais um ato neofascista…
Na luta contra golpista
venceu a democracia.
Que será que pensa um bolsonarista
que se diz patriota e crente em Deus;
e que adora de santos a pneus
mas que está perfilado ao neonazismo.
Nunca foge de ações do terrorismo,
como essa do 8 de janeiro,
também age no mês de fevereiro,
março, abril, maio, junho… até dezembro.
Eu confesso não sei, eu não me lembro
de um grupo tão vil e desordeiro.
