Há alguns livros que nos incluem de uma forma que chega a ser surpreendente, mesmo, que a gente esteja do lado de cá, diante da página, e do lado de lá (mas onde, como) uma história que fala de nós, ou, melhor dizendo, na qual nos vemos refletidos a um ponto admirável, verdadeiramente assombroso.
Sempre admirei os autores e autoras que fizeram isto comigo como leitor. Que me levaram para mundos tão meus, que nem eu mesmo os conhecia, até os ver lidos, escritos, nas páginas de um livro. Esses autores e autoras e seus livros, me acolheram de tal forma durante a minha vida, e isto começa a se repetir novamente nesta outra fase da minha vida, a atual, que não posso menos que expressar a minha perplexidade.
Como isto é possível, e não é uma expressão que busque uma explicação, mas apenas uma forma de partilhar o assombro. Ultimamente, isto tem me acontecido de maneira muito forte, com um livro de Henry James, A fera na selva, e com um outro, de Marcel Proust, No caminho de Swann.
O mais interessante é que ao ler estes livros, bem como um outro de Henry James, A outra volta do parafuso, foi como se fosse se montando o quebra-cabeças total da minha vida no mundo da leitura. Ao ler No caminho de Swann, hoje de manhã, no sofá da sala, não pude menos que me admirar, como já disse e repito. O autor estava falado de mim.
Ele, a quem supostamente não conheço, falava de alguém que tinha do mundo e de si mesmo, sensações, sentimentos e pensamentos, que são meus. Não parecidos ou aproximados, e sim idênticos. Lembrei de certa vez que Jorge Luis Borges, o grande escritor e poeta argentino, se desculpara para com os seus leitores, no sentido de que se encontrassem no seu livro algum poema que merecesse apreço, esse poema tivesse sido escrito por Borges e não pelos seus leitores ou leitoras.
No seu conto “Axolotl,” Julio Cortázar, o genial autor de Histórias de Cronópios e de Famas, descreve alguém que olha um peixe a través do vidro de um aquário. De tanto olhar para o peixe, acaba se tornando o próprio peixe, vê a si mesmo desde o interior do aquário. Algo assim sinto que sucede ao ler um destes livros que me refletem totalmente. Livros que me foram incluindo de tal forma, que ao lê-los, fui tendo mais noção de mim mesmo, perdendo a estranha estranheza que me acompanha desde que me conheço por gente.
É só acompanhar os noticiários e perceber que o papa Francisco é um dos assuntos preferidos. O início de mandato do novo pontífice vem sendo palco de especulações, e, principalmente entre os católicos, sinal de esperança. O símbolo da genuína esperança católica junto a Francisco são os apontamentos do importante teólogo Leonardo Boff. Pelas leituras dos textos recentes do Boff se percebe como a áurea católica se anima com o novo pontífice. Claro, por vezes, com denúncia de algumas incongruências, mas no geral, sua tônica é de contentamento, de incentivo. Digno de nota que mesmo no alto das vivências do Boff ainda posta esperança na estrutura. Evidente que não se pode perder de vista que o próprio Boff no passado quando João Paulo II assumiu a cúria escreveu textos e livros exaltando o então papa polonês. Na continuação de seu mandato compôs-se conservador com muitas exclusões e processos aos intelectuais da tradição católica, inclusive ao próprio Boff. Excomunhão
Em linhas gerais acredita-se que a empolgação não pode ser perdida do horizonte. Mas, ela não pode sonegar os dados que surgem. Como, a recente excomunhão do presbítero que preferiu discutir dentro da paróquia a questão da homossexualidade, o agora ex-padre de Bauru, Beto (Roberto Francisco Daniel). Mostra que mesmo com um papa latino-americano, de um sorriso a mais no rosto, que a Cúpula Católica segue as mesmas tônicas dos últimos pontificados. Pouco, muito pouco se vem mudando. Evidentemente, se espera mais. Além da expulsão do padre Beto o que se vê na política brasileira, é vergonhosamente um projeto supra-religioso de aliança de setores religiosos regressistas. Claro, isso não é culpa (diretamente) da Cúria Romana. Platafoma Evangélica
A preocupação tem outro lobby. Vem se constituindo no Brasil uma plataforma evangélica liderada pelo pastor Marcos Feliciano – com claras pretensões presidenciais. Projeto supra-religioso político de defesa raivosa da família tradicional, de aspirações fascistas típicas dos tempos da ditadura militar brasileira. Plataforma que vem alavancando adeptos inclusive nos setores conservadores católicos, como a do deputado Bolsonaro que se diz: “soldado do capitão Feliciano”. Algo impensável noutros dias. Outros apoios arrecadados pelo ‘capitão’ Feliciano são do ex-pastor da Assembléia de Deus, o estridente dono da Igreja/marca: “Vitória em Cristo”, Silas Malafaia; além de setores da CNBB como o próprio Feliciano declara (1). Assim, o maior problema é que essa plataforma política/religiosa conservadora pode inclusive (no futuro) colocar ‘em cheque’ bases do estado laico brasileiro.
Enfim se reforça que as esperanças de Leonardo Boff se estabeleçam e o papado do Francisco traga uma guinada na igreja. Contudo, o que mais chama a atenção é a articulação de grupos conservadores da própria igreja unidos no projeto fascista contra certas minorias históricas. Conservadores católicos e evangélicos vêm dando ás mãos nas trincheiras como pouco se viu antes. Inclusive, nos últimos dias umas das pautas colocadas pelo ‘capitão’ Feliciano a frente da guerrilha da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal é a ‘velha’ notificação de que a homossexualidade seja doença. Algo conhecido principalmente a partir das políticas educacionais nazistas, ensino que deve ter construído nesse novo ‘capitão’ que os negros são subespécie da humanidade (como declarou). Infelizmente, Feliciano é um novo ‘capitão’: que porta velhos modus, manias e frases. Símbolo do conservadorismo dos evangélicos hoje, pena, que até os católicos se identifiquem com sua intolerância.
(1) Vide o texto da professora Magali Cunha, “Caso Marco Feliciano’: um paradigma na relação religião-mídia-política no Brasil” (acessado em 05/05/2013). (*) Fábio Py Murta de Almeida é teólogo, historiador e doutorando em Teologia pela PUC-RJ. Autor do livro Para inverter os ocasos. Critica a baixa ecologia: Deuteronômio 5,12-15 por fios condutores sociais, que será publicado pelo CEBI (no prelo).
Por Osvaldo Bertolino, do Portal Vermelho
Os departamentos de private banking das mais conhecidas instituições financeiras do Brasil recrutam profissionais com a tarefa exclusiva de atender a esse seleto público — essa categoria de pessoas, os chamados high net worth clients (HNWC), só aceita conselhos de consultores que consideram do seu próprio nível. No extrato mais rico da população estão indivíduos acostumados a obter as melhores informações em relação às diversas formas de investir na ciranda financeira.
Muitas vezes eles conhecem os mercados financeiros tão bem quanto os próprios consultores. Utilizam cada vez mais freqüentemente a Internet. Sabem o que se passa no mundo financeiro — lêem revistas como Business Week, The Economist, Forbes e Fortune. E são mestres na arte da sonegação de impostos. A universalização da malandragem nessa área mostra uma outra face perversa do Brasil.
Estima-se que do total de contribuintes mais endinheirados a quantidade que declara sua renda deve representar entre 40% e 50%.
Quando o ex- secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, depôs na CPI dos Bancos, ele revelou números estarrecedores. Das 530 maiores empresas do país, metade não paga Imposto de Renda (IR). O mesmo ocorre com os bancos. Das 66 maiores instituições financeiras, 42% não recolhem IR. A Receita tinha, na ocasião, R$ 115 bilhões a receber em impostos devidos pelas empresas que não foram pagos por causa do que Maciel chamou de “indústria de liminares”. No sistema financeiro, 34% dos débitos reconhecidos com a Receita estavam com o pagamento suspenso por causa de liminares.
Em 1999, as empresas deixaram de pagar cerca de R$ 12 bilhões em impostos nos últimos cinco anos decorridos até ali, dos quais R$ 3,5 bilhões seriam devidos pelos bancos. O motivo: a Lei 8200, de 1991, permitiu a correção monetária das despesas nos balanços, mas não fez o mesmo com as receitas. Boa parte dos dólares aplicados por investidores estrangeiros no país seria de brasileiros. O dinheiro, depositado em paraísos fiscais, retorna ao país sob a forma de investimento em ações e em aplicações de renda fixa, sem identificação do titular da conta, e sai sem pagar imposto algum. As empresas estrangeiras registram o capital que investem no país como empréstimos feitos pela matriz para poder remeter os juros às matrizes sem pagar IR.
Sonegar virou uma vantagem “competitiva” no Brasil. As empresas que atuam na legalidade são obrigadas a enfrentar concorrentes que, por não pagarem ou pagarem muito pouco imposto, podem praticar preços mais baixos e se beneficiar de margens de lucros mais elevadas. O assunto já rendeu até uma CPI, promovida pelo Senado em 1994. Uma pesquisa da Receita Federal na ocasião, feita com 214 mil empresas de todos os ramos de atividade, revelou que no setor de alimentos 98% do IPI devido não eram recolhidos pelas empresas. Em seguida vinham setores como químico (59%), têxtil (54%) e metalúrgico (51%). Essa evasão, segundo os técnicos da Receita, tem como causas a sonegação pura e simples e a inadimplência (o contribuinte declara o imposto mas não paga).
Há ainda a chamada elisão fiscal. Por esse nome está enquadrada toda a gama de recursos legais para o não pagamento de tributos. Durante muito tempo convencionou-se (com base em estimativas da Receita) que a cada dólar arrecadado em impostos corresponderia outro sonegado. Outro ex-secretário da Receita, o combativo Osíris Lopes Filho, também revela números estarrecedores. Ele estudou a concentração de imposto no Brasil e chegou à conclusão de que os 150 maiores contribuintes pagam 50% de todo o imposto de renda da pessoa jurídica; e 70 empresas recolhem a metade do IPI. “O grau de concentração não reflete a realidade da geração de renda nacional”, disse Lopes Filho.
O afunilamento se mantém em relação aos tributos cobrados pelos Estados. Em São Paulo, que recolhe US$ 16 bilhões por ano em impostos, 50 grandes contribuintes comparecem com 30% do ICMS. Abrindo um pouco mais o leque, verifica-se que os 1 600 maiores entram com três quintos. Em contrapartida, 344 mil empresas contribuem com apenas 15% do arrecadado. Diante desse quadro, não é difícil imaginar quem se beneficia da universalização da malandragem e quem paga por isso. A transformação do Fisco num instrumento de defesa de quem cumpre com suas obrigações e, por isso mesmo, tem o direito de exigir que as regras do jogo sejam iguais para todos, passa também pelo seu reaparelhamento.
Sua máquina sofreu estragos consideráveis durante a “era FHC”. Para se ter uma ideia, em 1969, quando o o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro era de US$ 160 bilhões, o órgão contava com 12 mil fiscais, segundo a CPI da Evasão. Atualmente, são cerca de 8 mil. Uma máquina mais azeitada e um sistema tributário mais equitativo são as pedras fundamentais para o encaminhamento da questão fiscal no Brasil. Mas as dificuldades são de toda ordem, sobretudo políticas. Ela exige, também, uma descomplicação e agilização nos processos de cobrança dos sonegadores — os depósitos judiciais chegam atualmente a US$ 17 bilhões. Pendências de 5 e até 10 anos são corriqueiras. Que ninguém se iluda: a noção de que pagar impostos é uma obrigação de todo mundo e não apenas de um punhado terá de ser arrancada a fórceps.
No Brasil, quantas pessoas estão cumprindo pena por não pagar impostos? Mas esses sonegadores falam pelos cotovelos, publicam lixos como a revista Veja e o jornal Folha de S. Paulo, promovem passeatas pela “paz” pedindo “mais segurança” e pregam sistematicamente contra o governo.São elas também que atribuem a existência do Primeiro Comando da Capital (PCC) à “frouxidão” das autoridades e pregam uma dura política repressiva como prova visível de que o crime não compensa. Para essas pessoas, a solução seria colocar a polícia nas ruas com metralhadoras a tiracolo, implantar uma política de “tolerância zero” e adotar a pena de morte.
(*) Osvaldo Bertolino é jornalista e editor do Portal da Fundação Grabois. Comentário do Jotamorim: A mídia nunca mostra os sonegadores! Nunca faz reportagens sobre eles! Por que será?
É assustador e triste perder entes queridos, ainda mais quando a circunstância envolvida é o roubo seguido de morte. Não queríamos estar na pele de pais quando perdem um filho, contrariando assim a ordem da natureza.
Ao mesmo tempo, é assustador quando o caso envolve um menor e sabemos que existe um estatuto garantindo proteção do Estado contra eles. O Estatuto é polêmico sem dúvida, há correntes da sociedade que querem alterar ou reduzir a maioridade de 18 para 16 anos. O que vem chamando por muito tempo minha atenção é quando esses crimes envolvem menores, principalmente em assassinatos envolvendo classes mais abastadas ou médias de nosso país. Logo surge o famoso coro de reduzir a idade penal, pois um jovem de 16 anos tem plena consciência sobre o que está fazendo. Realmente tem. Contudo, a solução não está em diminuir. Na lei existem brechas para erros, mas a redução não será a salvação do problema.
Em geral combatemos as doenças sem saber suas causas, e se não acharmos as soluções nunca iremos combatê-las. Já estamos cansados de saber que a nossa nação sempre foi e é excludente, isto acontece há séculos e os menores infratores estão nesse bojo. Há séculos que menores, nem sempre infratores, são mortos nas periferias do Brasil. E sequer são realizadas passeatas organizadas pela sociedade para pressionar as nossas autoridades em busca de um combate mais eficaz à violência contra esses jovens. Lembremos do menor Juan Marques, morto polícia há dois anos em Nova Iguaçu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O menino foi morto pela polícia e saiu nos jornais da época que ele era envolvido com o tráfico, fato confirmado pela polícia. Pessoas comentaram que se ele estava no meio era para ter morrido. O tempo passou, e foi comprovado que Juan não era envolvido com o tráfico. Houve passeata por parte dos ditos formadores de opinião? Juan tinha 11 anos de idade.
A violência urbana, infelizmente comum nas comunidades periféricas brasileiras, é coisa de outro mundo para pessoas que sequer sabem ou imaginam como as pessoas das periferias convivem 24 horas por dia com a violência em suas portas. São eles que vivem o dilema da repreensão tanto dos bandidos, como dos órgãos do Estado de segurança: a polícia.
A redução da maioridade tem endereço e rostos certos a atingir. Sabemos que ela não será a solução, mas também não queremos dizer que aceitaremos atitudes erradas desses menores. Se um dia ela for aprovada e não der certo, vão inventar outra redução para quinze, catorze, treze, doze anos, e assim por diante.
O ex-governador Leonel Brizola dizia que crianças dentro de CIEP, modelo de escola pública, era uma garantia de ter menos presídios no Brasil. A educação é o caminho viável para pôr fim a esse flagelo. Estamos deixando de dar o direito de viver a muitos menores. Estamos sendo cúmplices da criminalização da pobreza. O pior de toda esta história é que grande parte do povo, até os mais simples, copiam o discurso da classe dominante.
É preciso deixar claro que não estamos dizendo que esses jovens não devem ser punidos. Devem sim, mas não será a redução da maioridade que vai deixá-los violentos ou não. Vamos ver quais serão as cenas do próximo episódio.
Vale lembrar que os nossos presídios não estão dando conta de ajustar os presos adultos. Estes, em sua maioria, enfrentam enormes barreiras para reassumir o seus papeis na sociedade. A mesma que quer colocar os de 16 anos no mesmo patamar. Fica a pergunta: como esses rapazes sairão dos presídios? (*) Fábio Nogueira é estudante de história da Universidade Castelo Branco e Militante da Educafro. E-mail_ fabionogueira95@yahoo.com.br
No dia internacional da liberdade de imprensa, três repórteres foram impedidos de realizar a cobertura jornalística da ocupação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, nesta sexta-feira, 3, no Pará. Dois deles foram retirados por cerca de cem homens da Polícia Federal, Tropa de Choque, Rotam e Força Nacional, e um terceiro foi multado em mil reais. Um ativista também foi expulso do canteiro.
Há três dias, cerca de 150 indígenas de oito povos atingidos pela construção de hidrelétricas nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires ocupam o principal canteiro da barragem, o Sítio Belo Monte, exigindo que as obras sejam suspensas até que eles sejam ouvidos pelo governo federal.
Na sexta, foi negado pela Justiça Federal o pedido de reintegração de posse da Norte Energia contra os indígenas. Contudo, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) também pediu à Justiça Estadual que concedesse reintegração de posse contra não-indígenas que estivessem no canteiro. A juíza Cristina Sandoval Collier da 4a. Vara Cível de Altamira concedeu pedido, o que levou à expulsão de dois jornalistas e a aplicação de multa em um terceiro.
Os três jornalistas – o fotógrafo da Reuters, Lunaé Parracho, o jornalista do Conselho Indigenista Missionário, Ruy Sposati e o correspondente da Radio France Internationale (RFI) no Brasil, François Cardona – tem realizado cobertura diária dos acontecimentos que envolvem a ação dos indígenas contra a construção de grandes barragens que afetam seus territórios. A RFI publicou neste sábado uma reportagem sobre a expulsão sofrida pelo correspondente.
CENSURA
“Essa decisão é absolutamente sem sentido”, afirma o advogado da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH), Sérgio Martins. “Ela é tecnicamente inconsistente. Há uma dúzia de processos aqui assim. É como se qualquer justificativa do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) fosse suficiente para que a Justiça conceda liminares favoráveis a eles”, comenta.
Para Sérgio, a decisão da Justiça estadual foi política. “Essa ação é de 2011, na verdade. Era um interdito proibitório que a Justiça nunca extinguiu e que agora, um ano e meio depois, foi transformada em reintegração de posse. Ela visa tirar todo o apoio e solidariedade das pessoas não-indígenas, e eliminar a cobertura jornalística em campo. Foi uma decisão estritamente política, do ponto de vista judicial. ”, aponta.
A SDDH entrará com uma ação exigindo que seja garantido o acesso de jornalistas ao local da ocupação.
PERIGO
Em nova carta lançada sábado, 4, os indígenas que ocupam o canteiro se mostraram preocupados com a proibição da imprensa no local. Segundo o documento, “a cobertura jornalística ajuda muito” a “transmitir nossa voz para o mundo”.
“Nosso protesto é pacífico. Estamos pedindo para sermos ouvidos. Por que eles não querem os jornalistas aqui?”, questiona o guerreiro Valdenir Munduruku. “Se alguma coisa acontecer, a responsabilidade é do governo”.
Eis a íntegra do documento dos indígenas:
Carta no. 3
Deixem os jornalistas aqui
Ontem o governo enviou um assessor para apresentar uma proposta a nós que estamos ocupando o canteiro de obras. Junto com eles vieram 100 policiais militares, civis, federais, Tropa de Choque, Rotam e Força Nacional.
Nós não queremos assessores. Queremos falar com a sua gente de governo que pode decidir. E sem seus exércitos.
O funcionário queria que saíssemos do canteiro e que só uma pequena comissão falasse com gente de ministério. Nós não aceitamos. Nós queremos que eles venham para o canteiro e falem com todos nós juntos.
Ontem a Justiça expediu liminar de reintegração de posse apenas para os brancos. Com essa decisão, a polícia e o oficial de justiça expulsaram dois jornalistas que estavam nos entrevistando e filmando, e multaram um jornalista em mil reais. E expulsaram um ativista.
A cobertura jornalística ajuda muito. Nós exigimos que a juíza retire o pedido de reintegração de posse, não aplique multas e permita que jornalistas, acadêmicos, voluntários e organizações possam continuar testemunhando o que nós passamos aqui, e ajudar a transmitir nossa voz para o mundo.
Ocupação do canteiro de obras Belo Monte, Vitória do Xingu, Sábado, 4 de maio de 2013
Representantes de organizaciones sindicales y sociales, además de legisladores y diputados nacionales hicieron una conferencia de prensa en la sede de la CTA (Lima 609) para poner en marcha una serie de tareas conjuntas para que el Estado asuma la responsabilidad de reparar el daño producido en el marco de la catástrofe social generada por las inundaciones de la región metropolitana. Adolfo Pérez Esquivel, Premio Nobel de la Paz leyó el documento conjunto que es un ejemplo de teoría y acción.
Entre las organizaciones presentes estuvieron la Federación Universitaria Argentina, el Movimiento Socialista de los Trabajadores, Libres del Sur, el Partido Obrero, el Movimiento “Teresa Vive”, COB- La Brecha, Barios de Pie, Proyecto Sur, Colectivo por la igualdad, Partido Social, Liberpueblo, Federación Universitaria Buenos Aires, DEUCO, además de Cicop, ATE, CTA provincia de Buenos Aires e integrantes de la Mesa Nacional de la Central.
Aquí el texto completo:
Las personas y organizaciones abajo firmantes queremos hacer llegar nuestra palabra de aliento y nuestro compromiso solidario en estas horas de dolor y de bronca para nuestro pueblo.
Las recientes inundaciones son acontecimientos de una gravedad tal que han afectado a cientos de miles de familias, imposibilitándolas de dominar la situación con sus propias fuerzas y recursos, causándoles daños irreparables a la vida, y que comprometen sus posibilidades de supervivencia.
Esto constituye una catástrofe, y afirmamos que toda catástrofe es social. Por ello, implica un desafío que no podemos ignorar, mucho menos al comprobar la extraordinaria reacción solidaria de nuestro pueblo.
Intentando afrontar ese desafío desde el primer momento, con nuestras propias capacidades y recursos, hemos podido constatar la ausencia del Estado en todos sus niveles, su inadecuada capacidad de respuesta, y el abandono de sus obligaciones esenciales. La reacción masiva y solidaria de los trabajadores, de sus organizaciones, así como de una inmensa red de organizaciones populares de todo tipo, es el único dato alentador en este trance, y pone de manifiesto de un modo dramático, la necesidad de que el estado en todos sus niveles asuma sus responsabilidades.
La solidaridad popular puede organizarse, como se demuestra día a día, pero jamás podrá reemplazar al estado. La indefensión social de los miles de afectados no puede esperar. Necesidades elementales e impostergables, como alimentos, agua potable y refugio, debe ser provista por el estado, y debe hacerse de un modo inmediato. Y las soluciones de fondo, que requieren la articulación de toda la sociedad, también deben ser conducidas por el estado.
Solidarizarse es comprometerse con los derechos de las víctima
Estamos hablando de derechos humanos. Nuestro primer compromiso es con los derechos humanos, individuales y colectivos, de las víctimas. Pero si de derechos se trata, lo primero que debe quedar claro es que a los ciudadanos nos corresponde organizarnos y defender nuestros derechos, dentro del marco legal, pero es el Estado el responsable de garantizar los derechos de todos los habitantes, sin distinción.
Desde esa convicción, queremos compartir algunas reflexiones sobre las causas de lo ocurrido, e invitar a todos a pensar en las cosas que, en conjunto, tenemos que hacer para que las futuras tormentas, que inexorablemente vendrán, no se conviertan en nuevas catástrofes.
El modelo no es inocente
Un modelo de “desarrollo” basado en la apropiación del territorio, expulsa a las poblaciones y las desplaza hacia las concentraciones urbanas. Así, el esquema de agronegocios extiende sin límites la superficie cultivada de soja, avanzando sobre las comunidades, los campesinos y los pueblos originarios, destruyendo los bosques naturales y degradando los suelos. Un modelo minero de grandes explotaciones que destruye montañas enteras junto con su ecosistema, un modelo energético extractivista que, además de agotar las reservas de hidrocarburos, ahora también pretende experimentar con tecnologías altamente contaminantes de suelos y napas (fracking), y un modelo industrial basado en sectores como el automotriz, con sus vinculaciones con el consumo de combustibles y con el desarrollo de carreteras para el transporte de personas y mercancías, terminó alterando el régimen de lluvias del litoral bonaerense. A esto se refieren los “expertos” cuando hablan de fenómenos que son inusuales (en relación con el pasado) pero que “han venido para quedarse”.
Un modelo de desarrollo urbano “planificado” desde la especulación inmobiliaria, con escasa regulación y control estatal, que prioriza la construcción en altura sobre los espacios verdes, los barrios privados construidos sobre humedales, los mega-centros comerciales, el asfalto urbano y el trazado de rutas, terminó saturando los desagües, reduciendo las superficies de absorción del agua y, en definitiva, aumentando la posibilidad de graves desastres ambientales con motivo de las lluvias. Como botón de muestra de los efectos de este tipo de desarrollo urbano, señalamos que semejantes cantidades de m3 de lluvia se precipitaron en localidades como Bragado o Junín, y el impacto no fue el mismo que en concentraciones urbanas como Buenos Aires o La Plata.
Invitamos a toda la sociedad a reflexionar sobre la necesidad de un cambio en los modelos económico y de desarrollo urbano que han conducido a esta situación, no como un contrapunto ideológico, sino como una necesidad vinculada con los desastres naturales y sus consecuencias: la destrucción de la naturaleza ha traspasado todos los límites tolerables y es necesario cambiar el rumbo. Se necesita otro modelo económico, y otro modelo de desarrollo urbano, que sean compatibles con los derechos de la naturaleza y de las presentes y futuras generaciones.
Las administraciones Nacional, de la Provincia de Buenos Aires, de la Ciudad de Buenos Aires y de la Municipalidad de La Plata no han puesto límites a estos modelos. Por el contrario, los han promovido dentro de sus respectivas atribuciones. Prueba de ello son el dictado de normas como la reforma del código de planificación urbana de la ciudad de La Plata, del año 2010, el paquete de leyes aprobadas por la legislatura porteña en noviembre de 2012, con el apoyo mancomunado de los bloques legislativos que apoyan al gobierno de la Ciudad y al gobierno nacional, el hecho de que este último no aplique la Ley de Glaciares, el desfinanciamiento de la Ley de Bosques, el impulso dado a la megaminería, a hidrocarburos no convencionales, y a la instalación de plantas productoras de semillas por la multinacional Monsanto, entre otros muchos ejemplos.
Falta de prevención
La planificación y ejecución de planes integrales de infraestructura hidráulica, aun cuando no sean capaces de revertir las consecuencias de un modelo perverso, constituyen la principal herramienta de prevención, y su responsabilidad indelegable es del estado. Denunciamos la falsedad de los argumentos en el sentido de que “todo lo que se hace es poco”, cuando los presupuestos de las jurisdicciones afectadas demuestran que no se están ejecutando todas las partidas previstas en este tipo de obra.
Es deber irrenunciable de las administraciones planificar y regular la prevención de los efectos que ese modelo inevitablemente produce. Las trágicas consecuencias de los últimos eventos, con 53 muertos en la Provincia de Buenos Aires y 6 en la Ciudad de Buenos Aires, según datos conocidos hasta el viernes pasado, demuestran que ni el gobierno nacional, ni el gobierno de la Provincia de Buenos Aires, ni el de la Ciudad de Buenos Aires, cuentan con planes de contingencia frente a fenómenos que son previsibles. No hubo sistemas de alerta temprana, ni centros de evacuación, ni personal entrenado y capacitado, ni difusión de información a la población sobre qué hacer en estos casos. En el caso de la ciudad de La Plata, ya desde 2007 existen informes elaborados por la UNLP que advertían sobre este problema, puesto que no se habían ejecutado las obras necesarias.
Todo ello ocurre, además, en el contexto global del fenómeno del cambio climático, que lejos de exculpar a las autoridades, acentúa sus responsabilidades atento a que estos hechos ya no pueden considerarse imprevisibles.
Invitamos a todas las fuerzas políticas y organizaciones populares a fomentar el más amplio debate social en la materia, tendiente a obtener respuestas institucionales, legislativas y ejecutivas, que apunten a resolver estas cuestiones.
Sistemas de reparación inadecuados, insuficientes o inexistentes
La Ciudad de Buenos Aires tiene una ley, la Nº1.575, que crea un fondo de emergencia para subsidios por inundaciones. La Nación no tiene legislación en este sentido, y tampoco la tiene la Provincia de Buenos Aires. En este último caso, promesas públicas efectuadas, en relación con subsidios a las personas, no cuentan hasta el momento de redactar esta declaración con ninguna base normativa.
Resultan inaceptables, en este sentido, las líneas de crédito “blandas” que colocan a las víctimas como sujetos de créditos bancarios, en condiciones comerciales, cuando no están en condiciones de satisfacer sus necesidades más elementales.
El dictado de normas para reparar adecuadamente las consecuencias de las inundaciones, resulta indispensable, pero además, debe convertirse en una oportunidad para que se legisle contemplando una problemática que, si bien involucra a las tres jurisdicciones, y a los municipios afectados, debe abordarse de un modo integral: los problemas del área metropolitana requieren abordajes y soluciones a cargo de autoridades metropolitanas. Las diferencias de signo político de las administraciones no pueden estar por encima de las necesidades de los habitantes.
La única norma vigente, ya mencionada, resulta insuficiente en cuanto al monto asignado, que debería aumentarse sustancialmente. Además, la experiencia en su implementación muestra notorios incumplimientos, habida cuenta que aún no se han pagado totalmente los subsidios tramitados con motivo de los desastres de 2010.
Por otra parte, está basada en la lógica del reclamo individual del damnificado y en el concepto de subsidio, en lugar del de reparación integral. Entendemos que tratándose de una catástrofe de las dimensiones del caso, la norma tendiente a reparar los daños no puede basarse en la sumatoria de los reclamos individuales, sino en una actividad organizada por el estado, de relevamiento censal de los hogares afectados, de estimación financiera de daños, y de provisión gratuita de toda otra asistencia médica, social, jurídica, psicológica y laboral necesaria. Con estas definiciones, rechazamos la idea de que las cantidades asignadas a cada solicitante puedan tener un techo fijado de antemano. Si el sistema se basa en la reparación integral, no puede tener un límite con carácter previo a la valoración de las pérdidas.
Asimismo, resulta indispensable eximir del pago de impuestos a las familias y a las pequeñas y medianas empresas afectadas, al menos por el corriente ejercicio.
Creemos que el esfuerzo en la emergencia no puede depender de la inmensa vocación solidaria del pueblo argentino, demostrada con creces en estos días. Al Estado le corresponde coordinar el esfuerzo social, empezando por volcar al mismo una parte importante de la administración, pero también exigir el apoyo de las grandes firmas locales y trasnacionales que operan en el país, principales beneficiarias del modelo responsable de esta situación, en todo cuanto de su producción pueda aportar en la emergencia: logística, agua potable envasada, alimentos no perecederos, vestido, calzado, etc.
En el caso particular del Estado nacional, que cuenta con recursos financieros propios superiores, y con capacidad de endeudamiento con el Banco Central y con la ANSeS, que no son accesibles para las restantes jurisdicciones, su responsabilidad en el aporte financiero para la emergencia es primaria, y exige la creación urgente de un fondo que resulte suficiente para la reparación integral de los daños sufridos por la población.
Reclamamos a los poderes ejecutivos instrumentar medidas en este sentido, y al parlamento nacional, a las legislaturas de la Ciudad de Buenos Aires y de la Provincia de Buenos Aires, a que sesionen de forma inmediata para dictar las normas que correspondan para facilitar el esfuerzo social que se requiere.
No admitimos como argumento para no avanzar la supuesta inexistencia de recursos presupuestarios, cuando se sigue pagando religiosamente el capital y los intereses de una deuda que no ha sido contraída por el pueblo argentino y jamás ha sido auditada en cuanto a su legitimidad, a pesar de que el sentido común y sentencias judiciales, así lo ordenan.
Convocamos a todas las organizaciones de trabajadores, estudiantiles, de derechos humanos, partidos políticos, intelectuales, a debatir abiertamente estas ideas, a proponer otras que busquen los mismos objetivos, y a comprometernos todos juntos para que se concreten.
Por todo lo expuesto, las organizaciones firmantes, que estamos trabajando en la emergencia desde el primer momento, nos convocamos, y convocamos a todos quienes quieran sumarse a este esfuerzo, a funcionar en forma de asamblea permanente para la coordinación y organización de la lucha por la restitución de los derechos humanos vulnerados frente a esta emergencia, exigiendo que el Estado, en todos sus niveles, se haga cargo de sus responsabilidades sin mas excusas ni dilaciones.
Proponemos, para ello, desplegar actividades en tres planos:
a) Poner a disposición de los hogares afectados por esta catástrofe la implantación territorial de nuestras organizaciones, para asistirlos en la articulación de todas las iniciativas, reclamos, presentaciones individuales o colectivas, denuncias, manifestaciones, medidas de lucha, y toda otra forma de exteriorización pública y organizada de la demanda a las autoridades de cada jurisdicción.
b) Poner a disposición de este objetivo toda la inserción institucional de nuestras organizaciones, en particular las representaciones en ámbitos legislativos nacionales, provinciales, de la Ciudad de Buenos Aires y municipales, para trabajar coordinadamente, exigir el funcionamiento a pleno de esos ámbitos y el tratamiento urgente de las iniciativas tendientes a dar solución a esta emergencia y a abordar los temas de fondo.
c) Seguir poniendo todos nuestros esfuerzos en las acciones de solidaridad popular, incrementando los niveles de coordinación entre todas nuestras organizaciones, en áreas tales como donación y reparto de bienes, asistencia jurídica, asistencia psicológica, etc., para lo cual ponemos a disposición de todos un listado de puntos de concentración de las diferentes tareas, en diferentes puntos geográficos.
A mediocridade do pensamento limitado a polos pré-fabricados pelo senso comum continua a fazer mais vítimas, incluindo muita gente bem intencionada.
SE POLICIAIS TOTALMENTE despreparados começam a atirar que nem loucos sobre um bairro residencial densamente povoado, isso é uma barbárie sem possibilidade de qualquer tipo de argumentação contrária. Basta se colocar no lugar e fim.
Quem discordar dessa posição deve necessariamente aceitar – formalmente, favor enviar assinatura autenticada no cartório – ‘levar bala’ e arriscar sua vida apenas para que seja realizada a captura de um traficante, que será substituído uma semana depois (provavelmente com ainda mais contatos dentro de corporações oficiais). Mas deve fazê-lo sozinho(a), ou seja, deve morar num bairro bem afastado, apenas com pessoas que aceitem levar tiros mesmo com toda a tecnologia criminal disponível.
SE ESTES MESMOS POLICIAIS são alvo sistemático de ataques, estes são fatos igualmente importantes e a política de confronto deve parar imediatamente, a não ser que não haja qualquer outra alternativa, com a vida desses agentes públicos preservadas sem mais demora.
Quem discordar dessa posição deve se colocar na pele destes policiais imediatamente, cujo estresse profissional é um dos mais perversos, com prejuízo também para familiares, amigos, conhecidos.
A absoluta maioria dos policiais é composta de profissionais íntegros, recebendo ordens para prevenir o crime ou prender pessoas perigosas, e em muitos casos silenciados pela banda podre das polícias civil e militar, prejudicados pela mediocridade da formação da categoria ou impotentes diante da ineficiência das corregedorias.
SE CRIMINOSOS FORAM identificados como autores de ataques contra a população, tráfico de drogas e armas ou qualquer outro crime, hediondo ou não, devem pagar na forma da lei e dentro do Estado de Direito, pois não se trata de ganhar o campeonato nacional da barbárie.
A civilização já tentou a alternativa do ‘olho por olho, dente por dente’, atingindo apenas ainda mais barbárie, intolerância e regimes de apartheid contra minorias excluídas do jogo político dominante. Simplesmente nunca deu certo. A punição exemplar, essa sim, temos centenas de exemplos para exibir.
O QUE EU QUERO ENTENDER é: quem é que determinou que estas posições são inconciliáveis? Quem anunciou que acreditar na justiça e na igualdade é algo intangível, de ordem ilusória? Aqueles que ganham com esse caos e depois pintam de heróis. Os ‘xerifes’ e ‘justiceiros’. Enquanto eles estão vendo o circo pegar fogo, muitos continuam a se debater em torno de falsas polêmicas, criadas por quem está contente com nossos números de país em guerra, mesmo sem contestação do poder central por parte de qualquer grupo rebelde.
Quais foram os países que resolveram seus problemas de segurança pública? Países que fecham prisões, abrem escolas e acreditam no ser humano – não por bondade, mas sobretudo por uma questão de inteligência.
Dá certo nos países que decidiram não mais apostar na indústria da morte. Eles entenderam que a ressocialização gera cidadãos, enquanto a vingança gera assassinos.
PARA OS QUE VIRAM na TV as cenas do despreparo dos policiais na ação que executou o traficante Matemático, no Rio de Janeiro, fica a impressão de que a imagem deste texto é uma reprodução das filmagens da polícia civil.
Não é. São cenas de soldados norte-americanos e ingleses assassinando sem qualquer critério cidadãos iraquianos, em imagens liberadas pelo site Wikileaks. Porque, no final, o princípio é o mesmo. E o resultado final muito semelhante.
A mediocridade do pensamento limitado a polos pré-fabricados pelo senso comum continua a fazer mais vítimas, incluindo muita gente bem intencionada.
SE POLICIAIS TOTALMENTE despreparados começam a atirar que nem loucos sobre um bairro residencial densamente povoado, isso é uma barbárie sem possibilidade de qualquer tipo de argumentação contrária. Basta se colocar no lugar e fim.
Quem discordar dessa posição deve necessariamente aceitar – formalmente, favor enviar assinatura autenticada no cartório – ‘levar bala’ e arriscar sua vida apenas para que seja realizada a captura de um traficante, que será substituído uma semana depois (provavelmente com ainda mais contatos dentro de corporações oficiais). Mas deve fazê-lo sozinho(a), ou seja, deve morar num bairro bem afastado, apenas com pessoas que aceitem levar tiros mesmo com toda a tecnologia criminal disponível.
SE ESTES MESMOS POLICIAIS são alvo sistemático de ataques, estes são fatos igualmente importantes e a política de confronto deve parar imediatamente, a não ser que não haja qualquer outra alternativa, com a vida desses agentes públicos preservadas sem mais demora.
Quem discordar dessa posição deve se colocar na pele destes policiais imediatamente, cujo estresse profissional é um dos mais perversos, com prejuízo também para familiares, amigos, conhecidos.
A absoluta maioria dos policiais é composta de profissionais íntegros, recebendo ordens para prevenir o crime ou prender pessoas perigosas, e em muitos casos silenciados pela banda podre das polícias civil e militar, prejudicados pela mediocridade da formação da categoria ou impotentes diante da ineficiência das corregedorias.
SE CRIMINOSOS FORAM identificados como autores de ataques contra a população, tráfico de drogas e armas ou qualquer outro crime, hediondo ou não, devem pagar na forma da lei e dentro do Estado de Direito, pois não se trata de ganhar o campeonato nacional da barbárie.
A civilização já tentou a alternativa do ‘olho por olho, dente por dente’, atingindo apenas ainda mais barbárie, intolerância e regimes de apartheid contra minorias excluídas do jogo político dominante. Simplesmente nunca deu certo. A punição exemplar, essa sim, temos centenas de exemplos para exibir.
O QUE EU QUERO ENTENDER é: quem é que determinou que estas posições são inconciliáveis? Quem anunciou que acreditar na justiça e na igualdade é algo intangível, de ordem ilusória? Aqueles que ganham com esse caos e depois pintam de heróis. Os ‘xerifes’ e ‘justiceiros’. Enquanto eles estão vendo o circo pegar fogo, muitos continuam a se debater em torno de falsas polêmicas, criadas por quem está contente com nossos números de país em guerra, mesmo sem contestação do poder central por parte de qualquer grupo rebelde.
Quais foram os países que resolveram seus problemas de segurança pública? Países que fecham prisões, abrem escolas e acreditam no ser humano – não por bondade, mas sobretudo por uma questão de inteligência.
Dá certo nos países que decidiram não mais apostar na indústria da morte. Eles entenderam que a ressocialização gera cidadãos, enquanto a vingança gera assassinos.
PARA OS QUE VIRAM na TV as cenas do despreparo dos policiais na ação que executou o traficante Matemático, no Rio de Janeiro, fica a impressão de que a imagem deste texto é uma reprodução das filmagens da polícia civil.
Não é. São cenas de soldados norte-americanos e ingleses assassinando sem qualquer critério cidadãos iraquianos, em imagens liberadas pelo site Wikileaks. Porque, no final, o princípio é o mesmo. E o resultado final muito semelhante.
Às vezes, é possível se ficar em estado literário, sem que se esteja lendo ou escrevendo. Basta ter um livro por perto, ou nele pensar. Hoje, por exemplo, fiquei com as Histórias Extraordinárias de Edgar Allan Poe enquanto estava sentado na sala.
Apenas folheei, lendo os títulos: “Os crimes da rua Morgue,” “O escaravelho de Ouro.” Pensei em “A queda da casa de Usher.” E só isto, a capa do livro, a lembrança das histórias, me aquietou. Fiquei em estado literário, ou quase.
Outras vezes, pensamos em um livro, ou em outros que lemos ou leremos, e já ficamos perto desse estado a que os bons livros nos levam. É bom termos esta proximidade dos livros. Isto pode ser útil como forma de passar o tempo. Como um modo de encontrarmos prazer de maneira rápida e barata.
O tempo passa, passa de todas formas, e pode passar de maneira muito leve, na proximidade de um bom livro, ou de vários. Agora há pouco, li dois poemas de Fernando Pessoa nas Ficções do interlúdio. Essas breves linhas já me descansaram bastante.
Não se precisa ler o livro inteiro, ou livros inteiros. Ontem li de novo a primeira página de La mala hora, de Gabriel García Marquez. O padre Ángel acordando, lavando as mãos, entrando na nave da igreja. O amor nos tempos do cólera, que li até que o Prof. Juvenal Urbino e a sua história encontram a de Firmina Daza depois da epidemia de cólera. Livros começados são já um bom caminho.
