As Nações Unidas marcam o Dia Internacional pelo Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas, em 24 de março, prestando homenagem ao monsenhor Óscar Arnulfo Romero, assassinado nesta data em 1980. Ele denunciou casos de violações dos direitos humanos em El Salvador.
Em mensagem, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que “a verdade é uma força fortalecedora e curativa”, que deve ser celebrada no passado, presente e futuro. Ele pediu que a comunidade internacional renove o compromisso com a justiça e se comprometa a evitar a recorrência destes crimes.
Guterres lembrou que “reconhecimento, justiça e prevenção só podem começar com a descoberta e o reconhecimento dos fatos.” “Sem verdade, não pode haver justiça ou reparação,” afirmou o chefe da ONU. E reiterou que “uma prestação pública de contas da verdade sobre graves abusos dos direitos humanos permite que as sociedades abordem as suas causas subjacentes.”
A data foi estabelecido pela Assembleia Geral em 21 de dezembro de 2010.
Em 2006, um estudo do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos concluiu que o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos e graves violações da lei dos direitos humanos é um direito inalienável e autônomo. Segundo a pesquisa, o estado tem o dever e obrigação de proteger e garantir os direitos humanos, conduzir investigações eficazes e garantir recursos e reparações eficazes.
Fonte: Nações Unidas – Brasil
(24-03-2021)