Observadores temem fracasso na Conferência sobre Biodiversidade

Pássaro Dodô entregou "pessoalmente" o prêmio para quem trava negociações

Esse foi um dos aspectos ressaltados na entrega do prêmio “Pássaro Dodô” recebido pelo Canadá e União Européia nesta segunda-feira (26/10). Mas o troféu da rede de ativistas e ONGs CBD Alliance não é motivo de alegria. Ele foi entregue para os países que vêm barrando avanços nas negociações que têm o objetivo de diminuir a perda da biodiversidade.
O Brasil passou perto de receber o troféu pelas posturas com relação aos agrocombustíveis. É que o país não aceita barreiras para a produção dos combustíveis feitos de plantas. Há preocupação sobre esse assunto porque os agrocombustíveis são produzidos principalmente em grandes monoculturas, consumindo agrotóxicos e gerando diversos danos para a natureza e às populações.
A conferência da Convenção de Diversidade Biológica (CDB) é um dos espaços de discussão mais importantes para a conservação da natureza no âmbito das Nações Unidas. Ela foi criada no Rio de Janeiro, em 1992 e ratificada pelo Brasil no ano seguinte. Assim, podemos dizer que é uma espécie de irmã da famosa Conferência do Clima, onde se discute o protocolo de Kyoto e as metas de redução de emissões que causam o aquecimento do planeta. A terceira conferência criada na Rio-92 trata do problema da água e da desertificação do planeta.
*** Ouça reportagens: primeira semana COP-10 e as perspectivas / principais pontos da COP-10 /sobre as conferências do meio ambiente
O que está em jogo?
Há três pontos considerados os mais importantes no debate. Um dos pontos mais importantes em debate nesta décima conferência da CDB é a criação de metas para a diminuição no índice récorde de perda de biodiversidade até 2020. As metas que foram acordadas para 2010, que é o Ano Internacional da Biodiersidade, não foram alcançadas por nenhum país. O Brasil apenas atingiu quatro entre 51 metas completamente. Outras metas, como a criação de áreas protegidas, foram atingidas parcialmente.
O segundo ponto diz respeito a acordos econômicos que garantam a aplicação desta meta até 2020. E o ponto considerado por muitos como o mais polêmico e difícil é o protocolo de Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade (ABS). O protocolo é considerado um lei internacional e neste caso afeta diretamente comunidades tradicionais, como os indígenas; e também indústrias, especialmente a de medicamentos e cosméticos.
Aqui em Nagoya, ainda não há resultado a ser apresentado, mas a pressão sobre os negociadores é crescente. Na próxima quarta-feira começa a negociação de alto nível. É quando chegam os ministros dos países partes da Convenção de Diversidade Biológica. Há uma semana, funcionários dos governos constroem os textos que podem virar consenso e acordos a partir da chegada dos ministros.
Na quinta-feira passada, durante uma coletiva de imprensa, representantes do governo brasileiro voltaram a afirmar que sem o Protocolo de Acesso e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade o Brasil não vai aprovar o plano estratégico e o plano financeiro para reduzir a perda de biodiversidade até 2020. A aprovação destes dois planos são os outros ponto-chaves da convenção. Qualquer aprovação só pode acontecer se todos os países concordarem. Outros países subdesenvolvidos têm repetido continuamente o mesmo discurso do Brasil.
Foco na nova indústria
Para a pesquisadora Camila Moreno, da organização ambientalista NAT – Amigos da Terra, na primeira semana ficou claro que a saída que os países vêem é de colocar preço da biodiversidade.
“Colocar valor econômico passa por essa reingenharia institucional e financeira em que a nova indústria global é a de pagamento por serviços ambientais”, explica Camila. “A gente avalia que tudo isso é problemático porque entra na Convenção de Biodiversidade por meio de um estudo científico chamado TEEB (Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade, em inglês) feito por banqueiros, cientistas e economistas do norte”, aponta a pesquisadora que explica que o estudo está sendo tomado como marco de referêcia para todos os países, inclusive o Brasil, que não participou a da elaboração do documento.
Camila Moreno acredita que os discursos estão gerando uma distorção. Ela critica que esta conferência das Nações Unidas (ONU) aceite a ideia de que as empresas podem ser os atores principais da conservação da biodiversidade porque sempre destruíram o meio ambiente. Ao contrário, Camila defende que os povos tradicionais e os camponeses devem ser considerados pelos países como os que conservam a vida e a natureza. Segundo ela, nos últimos dias as posições foram um pouco flexibilizadas para que os valores não econômicos da biodiversidade, como o valor sagrado de certas áreas para os povos, seja levado em conta.
A pesquisadora critica a criação de um mercado para os tipos de vida parecido com o mercado de carbono da Convenção do Clima. Mas Camila admite que não há por parte de ONGs e movimentos sociais uma outra proposta para conservação.
Avanços pela via econômica
Já para o superintendente de conservação do WWF-Brasil, as negociações são difícieis, nada está certo, mas há esperança de avanços. Para Cláudio Maretti, o plano estratégico com vinte metas para 2020 é o ponto mais importante desta convenção. Sobre os questionamentos do papel das empresas, a posição do WWF é de que as empresas fazem parte da sociedade e devem ser convencidas da importância de trabalhar de modo sustentável.
Se não há valor econômico para a natureza é difícil proteger. O TEEB mostra isso de modo significativo.
Cláudio Maretti não acha que a questão econômica está em primeiro plano hoje, mas defende essa dimensão dentro da convenção. Afinal, ele diz que sem dinheiro para fiscalizar e criar áreas protegidas é impossível fazer as metas se concretizarem. Sobre a economia baseada no capital natural, ele lembra que esta é a base do protocolo de Acesso e Repartição de Benefícios que está sendo negociado. Este protocolo é um dos pontos mais importantes da Conferência. A ideia é que as empresas, como as fabricantes de remédios, têm que pagar pela conservação e pelos conhecimentos providenciados pelos povos tradicionais, como os indígenas.
*** Para saber mais, acompanhe a cobertura especial com áudios e textos em português e espanhol da Agência Pulsar.
(*) Reportagem publicada originalmente pela Agência Pulsar.

3 comentários sobre “Observadores temem fracasso na Conferência sobre Biodiversidade”

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  2. Quanto absurdo! O mundo capitalista decadente, liderado pelos EUA rumo ao salto suicida no abismo da destruiçao ambiental, através de seu modelo completamente insustentável da economia capitalista, agora quer transformar em mercadoria, também toda a biodiversidade planetária …!
    Isto seria a última fronteira para a destruiçao completa da biodiversidade e da própria vida na terra, em nome do sagrado lucro capitalista, em nome do dinheiro e em detrimento da vida.
    Mas pelo menos, apesar da notícia ser terrível, ela evidencia que caiu a máscara da WWF, como instituiçao que supostamente defende as causas ambientalistas.
    Essa turma tem a cara de pau de defender este tal protocolo TEEB, algo expúrio, feito a quatro paredes por empresários, banqueiros e expeculadores financeiros dos EUA, que agora querem enfiar goela abaixo do resto do mundo (à lá ‘consenso’de washington).
    Esse pessoal da WWF, assim como tantas outras ongs ‘ambientalistas’ suspeitas, nao passam de ECOCAPITALISTAS.
    Ou seja, querem ‘defender’ a ecologia usando a mesma ferramenta que a tem destruido: o capitalismo.
    Neste momento delicado por que passa a humanidade, que com seu modelo economico atual tem posto em risco a sua propria existencia e a vida no planeta, é preciso enxergar bem as coisas.
    Uma luta que seja coerente e honesta, precisa ser, por princípio, ECOSSOCIALISTA. Nao vejo outro caminho.

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