Esta semana, um importante depoimento veio a público. O autor:

“[…] esclarece que trabalhava na compilação dos dados das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, em que tinha Ricardo Sérgio de Oliveira como operador principal da formação dos consórcios que participaram das privatizações das teles, cobrança de propina e criador do modus operandi utilizado para internar valores escusos das Ilhas Virgens Britânicas no Brasil, que inclusive se compromete a oferecer para juntada aos autos todo o material coletado ao longo de seu trabalho, o qual esclarecerá o detalhadamente esquema mencionado acima”.

No mínimo curioso, né? Este é um trecho do depoimento do jornalista Amaury Martins Ribeiro Júnior (foto) à Polícia Federal, obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ótima para publicar, não? Para alguns não. Ele contou à PF que compilou dados sobre o caso e que “[…] concluída a matéria, em 2001, não conseguiu publicar a mesma no O Globo“. Ele afirma que, somente após sua ida para o Jornal do Brasil conseguiu publicar. [Nota: O Globo é aquele jornal que defende com grande veemência a liberdade de imprensa]

E olha que a pauta é boa, heim. Envolve esquemas de desvio de recursos durante a privatização, beneficiamento ilícito de empresas, pagamento de propina e evasão e divisas, entre outras coisas. A TV Record foi a única que deu até agora:

Em 2007, este notável arquivo vivo de informações bombásticas chamado Amaury Martins Ribeiro Júnior sofreu um atentado quando trabalhava em Brasília, no Correio Brasiliense, e teve de ser transferido para Belo Horizonte.

São coisas graves mesmo: no depoimento – enquanto experiente jornalista, Amaury entende que estava se dirigindo à Polícia Federal -, afirma que documentos “apontavam para a existência de empresas – off shores – sediadas em paraísos fiscais, em nome da filha de José Serra, Verônica Allende Serra e de seu esposo Alexandre Bourgeois; QUE, essas empresas, inclusive, funcionavam no mesmo escritório operado por Ricardo Sérgio de Oliveira, nas Ilhas Virgens.”

Em outro trecho, ele informa que foi procurado por um amigo (Luiz Lanzetta) cuja empresa (Lanza Comunicações) trabalha na campanha de Dilma. Este amigo afirmou que todas as informações que circulavam na casa onde a campanha de Dilma funciona vazavam e pedia a ajuda de Amaury para saber quem era o responsável.

Surge daí uma das “denúncias” da “revista” VEJA: “QUE, cerca de três semanas após deixar Brasília-DF, recebeu um telefonema de Lanzetta [o amigo], que dizia que […] Onézimo e Dadá, seriam “espiões” e teriam dito à Revista Veja que o declarante, Benê e Lanzetta estariam preparando um dossiê para prejudicar o candidato José Serra”.

Ou seja: o delegado aposentado Onésimo de Souza e o sargento da reserva da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo (Dadá) eram os infiltrados, “fogo amigo” dentro da campanha de Dilma, e foram os autores da história inventada que VEJA publicou.

Dadá teria dito então a Amaury que o editor de VEJA, Policarpo Júnior, o acusara de ser do grupo de “aloprados” do tal dossiê. Amaury fez o óbvio: ligou para o próprio Policarpo Júnior para esclarecer essa posição. Ele não só confirmou que achava isso, como disse que Amaury recebeu um dossiê sobre as privatizações ocorridas no Brasil. E aí:

“[…] QUE, o declarante surpreendeu-se quando Policarpo fez uma descrição do citado dossiê, pois teve a certeza de que se tratava do material que produzira e que estava em seu notebook, ou seja, seu futuro livro; QUE, o declarante deseja registrar que nunca entregou tal material a qualquer pessoa e acredita, com veemência, que o mesmo foi copiado de seu notebook, quando ocupava um apartamento do hotel – apart hotel Meliá Brasília, de propriedade de Jorge, cujo sobrenome se recorda, mas esclarece ser responsável pela administração dos gastos da casa do Lago Sul e da campanha de Dilma Roussef; QUE, afirma ter certeza que tal material foi copiado por Rui Falcão, pois somente ele tinha a chave do citado apartamento, pois já havia residido no mesmo.”

Rui Falcão, que é deputado estadual pelo PT de São Paulo, negou sequer ter residido no apart-hotel.

Historinha muito mal explicada. Mas o fato é que este depoimento é seríssimo. Estou interessado no seguinte, a partir do documento:

(1) Quais são os dados levantados por Amaury acerca da corrupção e evasão de divisas envolvendo o PSDB?
(2) A verdade acerca da autoria dos dossiês, que – segundo Amaury contou à PF – foi produzido por tucanos.
(3) Qual o envolvimento de Policarpo Júnior, editor de VEJA, nesta história? Como ele conseguiu dados sigilosos que Amaury diz terem sido roubados de seu laptop?
(4) Haverá uma profunda investigação que o caso merece, por parte da Polícia Federal?

Aliás, foi publicado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim a introdução do tal livro, leia aqui ou aqui. O depoimento de Amaury Ribeiro Jr. à Polícia Federal está aqui ou aqui.

Fora isso, poderíamos buscar mais informações sobre a “turma” do Serra e do PSDB, citada nesta matéria. Apenas para dar um exemplo, Gregório Marin Preciado é um espanhol naturalizado brasileiro, casado com a prima de José Serra. Ele tem, digamos, uma ficha não muito legal. Todos os demais não resistiriam à investigação adequada sobre as privatizações no Brasil. Não se trata de perseguir um partido ou grupo político: são milhões e milhões de dólares ilegalmente movimentados, fruto do seu, do meu, do nosso bolso.

Curiosamente, o Estadão – que publicou o documento online – não está nem aí para estes trechos. O foco é na quebra de sigilos de tucanos por parte de Amaury – um direito constitucional quebrado, um absurdo… Mais importante, por exemplo, que evasão de divisas, corrupção ativa, movimentação financeira ilegal em ilhas fiscais…

Amaury negou a Rodrigo Vianna que tenha quebrado alguma vez sigilo fiscal. Aliás, a “revista” VEJA, em mais um factóide patético que só mesmo pessoas totalmente despolitizadas e ignorantes poderiam acreditar, atribuiu a seguinte frase ao secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay: “Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho pra fazer dossiês (…) eu quase fui preso como um dos aloprados”. Abramovay não só negou qualquer coisa do tipo como lamentou o fato de VEJA não fornecer as gravações. “A revista Veja, na edição número 2188 de 2010, afirma ter obtido o áudio de uma gravação clandestina entre mim e um ex-colega de trabalho. Infelizmente a revista se recusou a fornecer o conteúdo da suposta conversa ou mesmo a íntegra de sua transcrição”. Foi capa, claro, mais esta invenção. A fita, óbvio, nunca será mostrada.

Nós havíamos publicado aqui neste Consciência.Net alguns links e o trecho de uma reportagem de Amaury Ribeiro Jr., na ISTOÉ. Ela segue abaixo, bem como outras que temos disponível em arquivo. E há mais algumas aqui.

Leia também na CARTA CAPITAL desta semana: A mídia rebola para esconder o fato: a quebra do sigilo da turma de Serra é fruto de uma guerra tucana

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Caixa explosivo: Caso Ricardo Sérgio

Relatório do Banco Central incrimina Ricardo Sérgio, que arrecadou dinheiro para Serra, em várias irregularidades
Amaury Ribeiro Jr., Revista IstoÉ, 24/3/2002

Principal articulador da formação dos consórcios que disputaram o leilão das empresas de telecomunicações, o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, está tirando o sono da cúpula do PSDB e dos coordenadores da candidatura do senador José Serra. Companheiro de militância política de Serra desde a época do regime militar, Ricardo Sérgio, que em 1998 foi caixa das campanhas de Fernando Henrique Cardoso, para a Presidência, e de Serra, para o Senado, acaba de ser responsabilizado pelo Banco Central por um caminhão de irregularidades que favoreceram a entrada do Banco Opportunity em um consórcio para disputar o leilão da Telebrás. Mantido em absoluto sigilo, o relatório do BC, ao qual ISTOÉ teve acesso, é uma bomba que vai jogar estilhaços por todos os lados. O efeito é tão devastador que uma operação foi montada na Polícia Federal do Rio de Janeiro para abafar o caso.

Amigo de Serra, com quem trabalhou entre 1998 e 1999 no Ministério da Saúde, montando uma central de informações que recrutava arapongas, o superintende da PF no Rio, delegado Marcelo Itagiba, usou um dispositivo que lhe permite promover reformas administrativas internas para afastar na semana passada o delegado que investigava o caso. Deuler da Rocha Gonçalves comandava os dois inquéritos (civil e criminal) que investigam a participação de Ricardo Sérgio e de outros caciques do PSDB nas supostas irregularidades ocorridas no processo de privatização. Os inquéritos foram transferidos para a delegada Patrícia Freitas, recém-chegada aos quadros da PF, que substituiu Deuler na Delegacia de Combate ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais. Depois de ler o relatório do BC, Deuler havia antecipado a amigos que já possuía provas suficientes para indiciar Ricardo Sérgio e outros políticos ligados ao PSDB por falsidade ideológica, estelionato e corrupção.

Composto por atas de reuniões do Opportunity e da diretoria do Banco do Brasil, o relatório do BC, com cerca de 50 páginas, confirma o que o Ministério Público Federal já havia denunciado em 1999: a carta de fiança do BB, no valor de R$ 874 milhões, que permitiu à Solpart Participações Ltda, empresa do Banco Opportunity, participar do leilão, está repleta de irregularidades. De acordo com o BC, a Solpart, que não efetuou nenhum depósito e nem sequer ofereceu garantias para conseguir o empréstimo, foi fundada um mês antes do leilão, ocorrido em setembro de 1998, com o capital social irrisório de R$ 1 mil da Techold. Na avaliação do BC, esse dado já era suficiente para provar que a Solpart, que recebeu o nome inicial de Banco Opportunity Xin S.A., não teria condições de quitar a dívida.

Segundo o relatório, Ricardo Sérgio e os demais diretores do Banco do Brasil mentiram até mesmo na súmula de operações – na qual é analisada a proposta de garantia feita por empresas que tentam obter empréstimos –, ao dizerem que não foram apurados riscos na operação financeira. O risco seria detectado com uma simples consulta interna, que indicaria que a conta da Solpart havia sido aberta no BB cinco dias antes da aprovação do empréstimo. “A carta de fiança foi concedida apenas em critérios subjetivos, sem atentar para princípios da boa técnica bancária como os de seletividade, garantia, liquidez e diversificação dos riscos, demonstrando imprudência na gestão dos negócios da instituição financeira, fato que em tese configura delito”, diz o relatório do BC. O documento compromete também Pérsio Arida, que na condição de presidente do Conselho de Fiscalização do BB referendou a decisão de Ricardo Sérgio. (…)

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O verdadeiro escândalo

Por Frédi Vasconcelos, Revista FÓRUM, 11/10/2007

Junho de 1998, ano da reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. Na agenda política do país, as privatizações e o encolhimento do Estado. E também a oportunidade para que alguns escolhidos, entre eles o banqueiro Daniel Dantas, ganhassem muito dinheiro na venda de empresas estatais, como as de telecomunicações. É bom lembrar o grampo de uma conversa telefônica em que o então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, revela ao interlocutor, Ricardo Sérgio de Oliveira, então diretor de relações internacionais do Banco do Brasil e quem mandava nos fundos de pensão, principalmente a Previ, o interesse de um banco de porte médio pelo que se tornaria a Telemar, uma das privatizadas:

– Está tudo acertado – garante Mendonça de Barros – Mas o Opportunity está com um problema de fiança. Não dá para o Banco do Brasil dar?
– Acabei de dar.
– Não é para a Embratel, é para a Telemar.
– Dei para a Embratel e 874 milhões para o Telemar. Nós estamos no limite da nossa irresponsabilidade. São três dias de fiança para ele – responde Ricardo Sérgio.
Tal irresponsabilidade referia-se a dar condições ao banco Opportunity, de Dantas, ligado ao grupo político de Antônio Carlos Magalhães e depois ao próprio FHC, a concorrer em mais um “leilão”. No caso da Telemar, o resultado não foi o esperado: perdeu porque o grupo já havia adquirido a Brasil Telecom (BrT) e a Telemig.
Mas se, nesse caso, a irresponsabilidade chegou perto do limite, ele foi ultrapassado no consórcio que arrematou as outras duas empresas, BrT e Telemig. Montou-se uma teia intricada de associações, totalmente fora dos padrões de mercado, em que, com a minoria das ações, menos de 10% do total dos diversos fundos e empresas, Dantas ficou com a gestão e o controle. Seria interessante alguém explicar por que os detentores de mais de 90% dos papéis de controle da empresa que representava a participação nas privatizadas não tinham nenhum direito. Ao contrário, eram obrigados por contrato a seguir as decisões de Dantas.
No caso dos fundos de pensão, a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, e mais dez fundos têm investido recursos superiores a R$ 2,6 bilhões. Pelos quais nunca receberam dividendos e que poderiam virar pó caso não fossem tomadas medidas para retomar o controle das empresas. A intenção do banqueiro, que até o começo do ano representava o Citibank, sócio dos fundos nas companhias, “era deixar os fundos sem o controle e oportunidade de saída do negócio, com ações sem nenhum valor de mercado”, afirma Francisco Alexandre, diretor de administração eleito pelos funcionários da Previ.
“Na discussão que se trava sobre os acordos e possibilidades de negócio não são apresentados os riscos envolvidos. Como não tínhamos o poder de decisão na cadeia societária, poderiam acontecer vendas sem que a nossa parte fosse respeitada e com isso a Previ arcaria com prejuízos bilionários”, pontua. “É negócio feito no passado, com problemas, e que temos procurado encontrar uma solução que melhor preserve nosso patrimônio. Esse me parece um grande escândalo do governo FHC, pois é algo feito para os fundos entrarem com o dinheiro para nunca mais reaver. Ou seja, um negócio que pode chegar a R$ 3 bilhões em benefício de setores privados. Por que isso foi feito?”, questiona.
A resposta não é fácil, mas várias denúncias surgiram a respeito da atuação de Ricardo Sérgio e Dantas no financiamento de campanhas dos tucanos. E é bom lembrar que suas digitais aparecem também no escândalo recente do governo do PT, com Ricardo Sérgio sendo dono do prédio em que funciona uma das agências de Marcos Valério, e Dantas o principal depositante nas contas das agências, com cerca de R$ 40 milhões mandados à DNA pela Telemig, Amazônia Celular e BrT, controladas pelo banqueiro baiano.
As aparições de Dantas em escândalos não são novidades. Ele foi indiciado pela Polícia Federal pela contratação da empresa internacional de investigações Kroll para espionar a Telecom Italia – outro sócio, com cerca de um terço da BrT – e telefones e e-mails do Palácio do Planalto, em 2003, entre eles o do ex-ministro Luiz Gushiken, acusado de influenciar os fundos de pensão na gestão petista. Há quem garanta que Dantas tentou uma ponte com o governo atual para derrubar o presidente da Previ, Sergio Rosa, e pôr em seu lugar o então presidente do conselho e diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Pizzolato saiu dos dois cargos há pouco tempo, depois que se descobriu o recebimento de mais de R$ 300 mil das contas de Marcos Valério. Pizzolato diz que apenas mandou um boy buscar uma encomenda no banco a pedido de um amigo, mas até hoje não disse para quem foi o favor.

O esquema das teles
Dantas, há cerca de duas décadas, era apenas um economista talentoso que dava consultoria ao PFL da Bahia, diga-se, a ACM. Mas, já como banqueiro, construiu fortuna e formou no final da década de 1990, no governo tucano, um fundo de investidores para atuar na privatização das teles. Na realidade, dois fundos, um estrangeiro, cujo principal investidor é o Citibank, e um nacional, com dinheiro principalmente dos fundos de pensão. Assim foram arrematadas empresas nas quais, com muito menos dinheiro que os sócios, o Opportunity garantiu numa curiosa série de contratos o controle total.
Na BrT, Previ (do Banco do Brasil), Petrus (Petrobrás), Funcef (Caixa Econômica Federal), Telos (Embratel) e Sistel (hoje Fundação-14, dos funcionários das Teles) entre outros, Citibank e Opportunity compuseram o capital da Zain Participações. O banco de Dantas só entrou com 9,8% por meio de um fundo constituído em Cayman. A Zain detém dois terços da Techold, que por sua vez possui o mesmo percentual da Solpart, sendo o restante da Telecom Italia. Os fundos de pensão, mesmo com uma participação cinco vezes maior do que o Opportunity ficaram sem direito a voto efetivo nas várias holdings. Enquanto isso, o banco de Dantas foi nomeado gestor de todas as empresas da árvore societária.
“A participação do gestor com aquisição de ações na empresa é normal, com o objetivo de comprometê-lo com os resultados”, afirmou Sérgio Rosa, presidente da Previ, em entrevista coletiva em julho. “Mas o Opportunity fez um investimento bem maior do que o usual, com um fundo criado em Cayman, o que provocou conflitos de interesses entre os sócios e o próprio gestor e de seus acionistas que a gente não sabe quem é”, arremata, referindo-se aos investidores estrangeiros. O fundo citado, sediado num paraíso fiscal, foi acusado de angariar recursos entre brasileiros, o que não é permitido.
Mas, além da criação de fundos suspeitos, contratos estranhos e não pagamento de dividendos a acionistas, depois da destituição do Opportunity pelos fundos de pensão, em 2003, outras irregularidades foram encontradas na administração da empresa. Por exemplo, na Zain Participações, que está no alto da cadeia de controle da Brasil Telecom, o banco de Dantas resolveu pagar a si próprio uma taxa de performance, bônus dado ao gestor caso a meta fixada seja ultrapassada, de IGP-M mais 12%, o dobro dos 6% acordados.
Foram descobertas ainda decisões sem autorização do Comitê de Investimentos, como a aquisição do futebol do Esporte Clube Bahia, em 1998, time da terra do banqueiro. O negócio foi descoberto Por que uma empresa de telecomunicação deveria comprar um time e por que o Bahia? A resposta tem muito mais a ver com a liberdade de Dantas para tomar qualquer decisão do que com uma estratégia para dar retorno e remunerar os investidores. Mais grave foi a compra da Telemar, em 2000, por meio do investimento na Argolis, que detinha o controle da empresa de telefonia do Nordeste e Minas Gerais. A operação teve o Citi como parceiro, com novo aporte, o que diluiu a importância dos investidores nacionais na sociedade, que não foram informados nem tiveram a opção de também investir.
Além da contratação de executivos pelas empresas que acabavam trabalhando para o banco e de pagar ações judiciais contra os outros sócios com dinheiro das empresas, Dantas também decidiu comprar três jatinhos de última geração por 35 milhões de dólares, além de mais 15 milhões anuais em manutenção. O custo foi pago pela BrT (70%), Telemig (26%) e Opportunity (3,3%). Quem administra o uso das aeronaves é o banco, que nunca prestou contas como origem e destino das viagens ou o nome de um passageiro sequer.
Mas todo esse prejuízo é pequeno diante do que se diz ser o verdadeiro objetivo do banqueiro, a perpetuação no controle de todas as sociedades e a desvalorização da participação dos sócios para comprá-la a preços irrisórios. Como aconteceu com a canadense Telesystem International Wireless (TIW) – parceira estratégica na Telemig –, que acabou se tornando uma “minoritária de luxo”, perdia todas as votações e assistia à desvalorização de seus papéis. “A tática do Opportunity era não cumprir determinados passos previstos na discussão original quando se montaram os consórcios, criar problemas com os sócios a tal ponto que, no limite, aceitassem vender suas participações muito baratas para o próprio Opportunity”, sintetiza Sérgio Rosa.
Foi o que aconteceu com a TIW, que vendeu suas ações ao banqueiro por 65 milhões de dólares, mais ou menos um sexto do valor original investido para adquirir a Telemig. Pechincha mantida em segredo, cujos “parceiros” não tiveram direito a participar da compra.
Pela estratégia original, os fundos compraram participações nas teles para valorizar o negócio e vender no futuro, o que deveria ocorrer entre setembro de 2005 e 2007. O Citibank, que até o começo deste ano trabalhava próximo ao Opportunity, também investiu para vender com lucro, e chegou a obter garantias de retorno de seu dinheiro de Dantas, o que não foi oferecido ao fundo nacional. Pior foi ver sua saída ameaçada pela pretendida compra da Telemig pela BrT, que se desenhava em 2003 e que geraria problemas legais e novamente a diluição do valor das ações dos fundos de pensão.

Opportunity fora – Depois da perda de confiança, os fundos de pensão se mobilizaram para destituir o banco como gestor do fundo nacional. Conseguiram, em outubro de 2003, com cerca de 99% de votos válidos, impedindo por meio de liminares os votos controlados por Dantas, sob alegação de conflito de interesses. A partir daí, mais de cem ações judiciais foram movidas pelo Opportunity. O pior, usando o dinheiro do caixa das empresas para processar os sócios.
Mas o Opportunity ainda tinha muito poder de fogo por contar com a confiança do Citibank, principal investidor do fundo estrangeiro. Confiança perdida depois que constatou, em auditorias a partir de 2004, problemas semelhantes aos encontrados pelos sócios nacionais. A muito custo também, destituiu Dantas da gestão de seu fundo, com ações judiciais nos tribunais dos Estados Unidos, onde o acordo foi selado em 1998.
Depois que os objetivos passaram a ter a mesma direção, o Citi começou a negociar com os fundos de pensão para valorizarem e venderem suas ações em conjunto. O que envolveu uma opção de venda da participação do banco norte-americano, fechada em março deste ano.
Isso quer dizer que, entre o final de 2007 e o início de 2008, caso não apareça algum comprador único das participações de ambos, os fundos serão obrigados a comprar as ações do Citi por 1,45 bilhão de dólares na BrT e 305 milhões na Telemar.
A posição foi embargada pelo Tribunal de Contas da União, com parecer do ministro Benjamin Zymler, por medida do deputado João Alberto Fraga (PFL-DF), um dos membros da tropa de choque de Dantas no Congresso, como afirma a revista Carta Capital. A mesma tropa de choque que conta nas suas fileiras com o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, que fez uma manobra há poucos dias para que o banqueiro fosse ouvido na CPI antes da análise de seu sigilo fiscal, que fora quebrado. Mesmo assim, a CPI terá muito a questionar e desvendar. E um bom caminho é saber como conseguiu tantos contratos vultosos, nos quais só ele e seu grupo eram favorecidos, usando o dinheiro dos fundos de pensão à época da privatização. E por que, segundo informações da imprensa à época, em 2002, os diretores eleitos da Previ foram destituídos e mudou-se o estatuto da entidade dando maior poder de decisão aos representantes do governo depois de uma reunião entre Dantas e FHC. Mistérios…

* * *
O elo perdido

Ex-sócio de Serra, Vladimir Rioli foi responsável por operações fraudulentas em parceria com Ricardo Sérgio
Amaury Ribeiro Jr., Revista IstoÉ, edição 1704, 29/05/2002

Integrantes da tropa de choque que investiga irregularidades no Banespa, os deputados Robson Tuma (PFL-SP), Luiz Antônio Fleury (PTB-SP) e Ricardo Berzoini (PT-SP) ficaram revoltados com a operação abafa montada pela base governista para evitar o depoimento do economista Ricardo Sérgio de Oliveira na CPI que investiga operações podres nos tempos em que o banco era estatal. “Levamos um gol de mão aos 46 minutos do segundo tempo”, comparou Fleury. Os deputados passaram a última semana intrigados com o nervosismo demonstrado pelo Palácio do Planalto e pela cúpula do PSDB com a convocação. Caixa de campanha dos tucanos, Ricardo Sérgio estava intimado a comparecer à Assembléia Legislativa de São Paulo na quarta-feira 22, onde seria realizada a reunião da CPI. Diante das câmeras de televisão, o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil deveria explicar uma operação montada por ele em parceria com o Banespa em 1992, que trouxe de volta ao País US$ 3 milhões sem procedência justificada investidos nas Ilhas Cayman, um conhecido paraíso fiscal no Caribe.

Receosos de que Ricardo Sérgio faltasse ao depoimento, os deputados Tuma e Fleury chegaram a acionar a Polícia Federal. Num encontro com o superintendente da PF em São Paulo, delegado Ariovaldo Peixoto dos Anjos, os deputados receberam a garantia de que agentes federais conduziriam o economista até a Assembléia caso ele se recusasse a depor. Mas nada disso foi preciso. Uma manobra na terça-feira 21 enterrou as pretensões da CPI. Aproveitando a ausência da bancada oposicionista, o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) aprovou, junto à Mesa Diretora da Câmara, a derrubada do depoimento, sob o argumento de que a operação ocorreu antes da intervenção federal. O período em que o banco ficou sob o Regime de Administração Especial Temporária (Raet) foi de 31 dezembro de 1994 a dezembro de 1997. O presidente da CPI desmonta o argumento, dizendo que a comissão investigou várias operações de empresas privadas e ouviu muitos diretores do Banespa do período anterior ao Raet. “O PSDB só questionou quando Ricardo Sérgio apareceu. Foi um ato político”, acusou Fleury. Mas documentos obtidos por ISTOÉ revelam a existência de um novo personagem que, na verdade, é o verdadeiro motivo do empenho em evitar o depoimento do ex-diretor do BB.

A Operação Banespa que ajudou Ricardo Sérgio a internar dinheiro de paraísos fiscais foi aprovada pelo então vice-presidente de operações do Banespa Vladimir Antônio Rioli. Na época, o senador José Serra (PSDB-SP) era sócio de Rioli. De acordo com o contrato social, Serra tinha 10% das cotas da empresa Consultoria Econômica e Financeira Ltda. Rioli foi companheiro de militância de Serra e do falecido ministro das Comunicações Sérgio Motta na Ação Popular (AP), movimento de esquerda da década de 60 – e arrecadador de recursos para campanhas do PSDB juntamente com Ricardo Sérgio. Era Rioli quem comandava todas as reuniões do comitê de crédito do banco estadual. Além de aprovar a operação que permitiu o ingresso dos US$ 3 milhões, ele autorizou outras transações envolvendo Ricardo Sérgio e a Calfat, uma indústria têxtil com sede em São Paulo, na qual o próprio Ricardo Sérgio atuava como presidente do seu conselho deliberativo. Em setembro de 1992, Rioli liberou para a tecelagem, sem nenhuma garantia, um empréstimo do Banespa no valor de CR$ 3,7 bilhões (correspondente hoje a R$ 1,7 milhão). Um ano depois, Rioli autorizou o Banespa a tocar várias operações de câmbio que permitiram ao ex-diretor do BB e à Calfat trazer outros recursos do Exterior, provocando um rombo nas contas do ex-banco estatal. O valor do prejuízo é desconhecido. O processo de cobrança dessa operação foi retirado da 5ª Vara Civil do Fórum de Santo Amaro, em São Paulo, pelos advogados do banco e sumiu misteriosamente em 1995.

A sociedade entre Rioli e Serra começou em 10 de março de 1986, quando o hoje candidato à Presidência estava deixando a Secretaria de Planejamento do governo Franco Montoro para disputar sua primeira eleição a deputado federal. A consultoria funcionou até 17 de março de 1995. Investidor da Bolsa de Valores de São Paulo, Rioli também é conhecido por sua ficha suja. Em 1999, foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos de prisão – convertidos em prestação de serviços e pagamento de indenização – por liberar um empréstimo do Banespa equivalente a US$ 326,7 mil à Companhia Brasileira de Tratores, empresa da família Pereira Lopes, de São Carlos (SP), que estava em dificuldades e colecionava títulos protestados na praça. Em 1993, Rioli se envolveu em outro escândalo. Foi acusado pelo Tribunal de Contas da União de arquitetar uma operação que deu à Cosipa, na época estatal, um prejuízo equivalente a US$ 14 milhões. A operação, um fantástico contrato sem correção monetária numa época de inflação galopante, foi fechada em 1986, quando Rioli presidia uma outra consultoria, a Partbank S.A., e já era conhecido por dar passes de mágica no mercado financeiro. Na lista dos envolvidos, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a incluir um outro amigo de Rioli: André Franco Montoro Filho, que na época era diretor do BNDES e apoiou o negócio. Rioli e Montoro Filho também trabalharam juntos no programa de desestatização do governo federal.

Simulação – No entanto, nenhum desses escândalos ganhou tanta notoriedade no nervoso mercado financeiro paulista como a parceria de Rioli com Ricardo Sérgio na Operação Banespa. Quatro experientes investidores e banqueiros examinaram documentos da transação obtidos por ISTOÉ. Todos classificaram-na como uma engenhosa simulação de empréstimo com o único propósito de produzir um pretexto legal para trazer milhões de dólares de volta ao País, com o aval do Banespa. “Os documentos são assustadores. Mostram que Rioli era mais ligado a Serra do que o próprio Ricardo Sérgio. É surpreendente saber que os tucanos conseguiram usar o Banespa para internar dinheiro durante o meu governo”, diz o presidente da CPI, deputado Luiz Antônio Fleury, que governou São Paulo entre 1991 e 1994.

De acordo com a papelada obtida pela revista, Ricardo Sérgio conseguiu um feito que transformaria qualquer operador em herói: vender no exigente mercado internacional títulos de uma empresa falida. A transação foi feita por meio de um instrumento específico, tecnicamente chamado de Contrato Particular de Emissão e Colocação de Pagamento e Títulos no Exterior (Fixe Rate Notes). Especialistas do mercado explicam que, de tão sofisticado, esse tipo de operação é exclusividade de empresas do porte, por exemplo, da Petrobras, com credibilidade e estrutura para obter empréstimos a juros baixos no Exterior por meio da emissão de títulos. Acostumadas a operar esse tipo de transação, essas empresas em geral têm escritórios lá fora, equipes especializadas e um permanente cartel de clientes interessados em seus papéis, que ficam depositados em uma casa de custódia renomada até serem resgatados. Ao banco intermediário cabe apenas a responsabilidade de operar os recursos obtidos com a venda dos títulos e convertê-los em moeda nacional. Mas, no lugar de profissionalismo, a Operação Banespa reúne uma coleção de lances inacreditáveis.

Na época da assinatura do contrato, o Banespa não tinha nenhuma condição para realizar transação desse tipo. Envolvido em vários escândalos, faltava ao banco estadual tradição nesse tipo de negócio e também estrutura no Exterior para intermediar um lançamento de títulos. A Calfat, por sua vez, era uma empresa têxtil de médio porte em processo de liquidação. Além de não possuir condição de atrair investidores no Exterior, enfrentava uma avalanche de processos de execução na Justiça, o suficiente para impedi-la de passar um cheque na quitanda da esquina. Mesmo assim, o dinheiro foi transferido das contas do Banespa nas Ilhas Cayman para a conta da Calfat, na agência do banco em Campinas.

Segundo relatório da CPI do Banespa, Rioli também beneficiou com um empréstimo de R$ 21 milhões, em 1993, o empresário Gregório Marin Preciado, casado com uma prima de Serra e ex-sócio do senador em terreno no Morumbi, área nobre de São Paulo. Os empréstimos, sem nenhuma garantia legal, foram concedidos às empresas Gremafer e Aceto, de propriedade de Preciado, que estavam em processo de liquidação e até hoje não foram quitados.

Títulos podres – Para investidores experientes consultados pela revista, esses dados bastam para provar que a Operação Banespa não passou de uma simulação. A CPI e o Ministério Público suspeitam que a transação trouxe uma sobra de campanha, já que Ricardo Sérgio e Rioli trabalhavam como arrecadadores. “Tudo indica que a Calfat emitiu títulos podres no mercado externo, que foram resgatados a valores superfaturados pela própria empresa ou empresas amigas. Essa operação acabou permitindo o retorno do dinheiro, provavelmente sobra de campanha, que estava sem procedência no Exterior. Caso contrário, significa que o Banespa assumiu todos os riscos de uma operação com uma empresa falida, um escândalo ainda maior”, afirmou um banqueiro familiarizado com esse tipo de negócio, ao analisar os documentos. Especialista em operações de lavagem de dinheiro, o jurista Heleno Tôrres explica que negócios desse tipo são cada vez mais conhecidos das unidades de inteligência financeiras, criadas em todo o mundo para rastrear transações financeiras ilícitas. Segundo Tôrres, as empresas compram no Brasil títulos podres e, em operações fajutas, vendem os papéis no Exterior a preços astronômicos. Na verdade, os títulos são resgatados pela própria empresa que os lançou em operações casadas. O jurista explica que a diferença entre os valores de compra do papel no Brasil e os do resgate, na verdade, corresponde à quantia que acaba sendo internada – e esquentada – no País.

Fantasma – Uma juíza federal que trabalhou no mercado financeiro diz que, para dar legalidade a operações assim, os contratos seguem todas as exigências habituais. Quando envolvem empréstimos simulados – o caso da Operação Banespa –, há cobrança judicial e até a penhora de bens e fiadores para dar cumprimento às normas do Banco Central. Só que, como se trata de uma operação-fantasma, a cobrança se arrasta até o arquivamento, sem que a dívida seja paga, e os advogados do banco dão um jeito de nunca incluir os fiadores e donos de empresas executadas na lista de inadimplentes da praça. Foi exatamente o que aconteceu na Operação Banespa. Na 4ª Vara Cível do Fórum de Santo Amaro tramitam dois processos de 1994, movidos pelo Banespa contra Ricardo Sérgio pelo não-pagamento dos US$ 3 milhões. Os autos do processo revelam outro absurdo: a garantia da operação foi a hipoteca de uma fábrica da Calfat em Leopoldina, Minas Gerais, comprovadamente insuficiente para quitar a dívida, mas o Banespa jamais tentou avançar sobre os bens do economista para diminuir seu prejuízo, apesar de seus conhecidos sinais de riqueza.

Outras operações tocadas por Ricardo Sérgio mostram sua habilidade em atuar em paraísos fiscais. Em 1989, o ex-diretor do BB realizou uma operação para trazer ao Brasil dinheiro que estava em Tortolla, nas Ilhas Virgens. Os documentos dessa transação mostram que no dia 19 de fevereiro a Andover Nacional Corporation, uma empresa sediada naquele paraíso caribenho, comprou do banco americano Wells Fargo um escritório localizado na avenida Paulista.

Uma escritura lavrada em Nova York prova que o representante da Andover era Roberto Visneviski, sócio de Ricardo Sérgio. Um ano depois, Ricardo Sérgio e o próprio Visneviski compram o mesmo escritório da Andover. Numa operação esdrúxula, o sócio de Ricardo Sérgio assina duas vezes o termo de venda do imóvel: como comprador e vendedor. “É uma típica operação de internação de dinheiro”, atesta o jurista Tôrres.

O tal escritório acabou se transformando na sede da Westchester, uma das consultorias do ex-diretor do BB. Frequentada pelo alto tucanato, a empresa foi fechada em 1998, depois que Ricardo Sérgio deixou o governo como pivô do escândalo em torno do processo de privatização da Telebrás. Vítima de um grampo, o economista cunhou uma frase para a história: “Estamos no limite da irresponsabilidade.” Já o encerramento da parceria de Serra e Rioli na empresa de consultoria confirma a proximidade entre tucanos de alta plumagem. O documento que selou o fim da empresa foi assinado dentro do escritório da Hidrobrasileira, empreiteira que pertenceu durante 20 anos a Sérgio Motta. No dia 28 de janeiro de 1995, dias depois de Serra assumir o Ministério do Planejamento no primeiro governo FHC, Rioli nomeou Dellinger Mendes, sócio de Motta na Hidrobrasileira, como seu procurador para providenciar o encerramento das atividades da consultoria.

Luiz Alberto Souza Aranha, outro sócio de Motta na Hidrobrasileira, assinou como testemunha. Nesse mesmo período, Dellinger e Luiz Alberto estavam à frente de uma simulação de venda, a da própria Hidrobrasileira para a PDI, uma companhia offshore instalada em Luxemburgo, outro paraíso fiscal muito procurado por brasileiros. Documentos obtidos por ISTOÉ mostram que antes de comprar a Hidrobrasileira a PDI – Project Development International simulou um empréstimo de US$ 4 milhões junto à Albion Inc., também com sede em Luxemburgo. O esquema usado pela Hidrobrasileira é conhecido nas cartilhas de lavagem de dinheiro. Depois de rodar de conta em conta em paraísos fiscais, o dinheiro acaba voltando ao País em operações suspeitas. No caso da transação envolvendo a PDI e a Albion, o depósito final foi na conta da Hidrobrasileira no Banespa. As semelhanças levam o Ministério Público e a CPI a suspeitar de um grande esquema de internação de dinheiro. Ao seguir os rastros da PDI e da Albion, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a comissão ligada à Receita Federal encarregada de rastrear operações de lavagem de dinheiro, tem poderes para identificar a origem do dinheiro.

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(*) Gustavo Barreto é jornalista. Entre em contato com o autor pelo @gustavobarreto_