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O Haiti não é aqui

O coronel Cunha Mattos afirma que o problema no complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, é pior que o Haiti. Por Fernanda Bonadia, de São Paulo.

Em entrevista coletiva realizada no VI Curso de Informação Sobre Jornalismo em Situação de Conflito Armado, no final de outubro de 2007, o coronel de Artilharia e chefe da Seção de Informações Públicas do Centro de Comunicação do Exército, Cunha Mattos, disse: “Eu tenho certeza que o morro do Alemão é muito pior que o Haiti”.

Em 2005, quando já estava no Centro de Comunicação Social do Exército e era tenente-coronel, Cunha Mattos foi designado para chefiar a seção de comunicação oficial do batalhão de infantaria das forças de paz que o Brasil enviou para o Haiti. Lá permaneceu por 6 meses, prazo em que ocorre a rotação das tropas brasileiras.

De acordo com o coronel, que é carioca, a condição de insegurança da população do Rio de Janeiro é muito grande. Ele conta que passou uma noite na casa da cunhada, que mora ao lado do morro do Alemão, e escutou mais tiros do que quando esteve no Haiti.

Em comparação ao país centro-americano, explicou Mattos, o armamento existente nos morros cariocas é muito superior. “No Rio de Janeiro encontram-se armas ponta de linha, que entram, provavelmente, por contrabando de países vizinhos, enquanto que no Haiti as armas eram mais velhas”, diz.

Outro aspecto que caracteriza o lado negativo do morro do Alemão é a motivação do crime organizado. O Coronel esclarece que no Rio de Janeiro há motivação pela defesa do negócio, – seja o paiol de armas, a boca de fumo ou o estoque de drogas -, pois a quantidade de dinheiro movimentada é extremamente elevada. Já no Haiti “não havia persistência em defender o local, onde só eram fortes as ações de seqüestro, e não do tráfico, o que permitia a fácil mudança de lugar do grupo ilegal”, explica.

O terceiro ponto relevado por Cunha Mattos refere-se às questões geográfica e tática. No Rio de Janeiro, o bandido comanda de cima do morro para baixo, devido à configuração geográfica da favela, o que lhe confere vantagem tática em relação ao trabalho do policial, pois “é muito mais fácil empurrar o sujeito ladeira abaixo do que ladeira acima”, resume o Coronel. Em contrapartida, no Haiti, as favelas são planas, o que facilita o acesso das tropas que ali estão para manter a ordem.

Só falta querer

O Coronel Cunha Mattos contou que a principal questão levantada pela mídia nacional para as tropas brasileiras atuantes no Haiti era que, se o exército resolveu as dificuldades no país centro-americano, porque não resolve os problemas existentes no morro do Alemão, no Rio de Janeiro.

O chefe da Seção de Informações Públicas do Exército aponta duas razões para a não atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem em território nacional. A primeira refere-se ao tipo de treinamento que recebem os soldados militares, que é voltado para exercitar a segurança de instalações, como uma estação de energia elétrica ou um terminal de ônibus.

Porém, para atuar como polícia, seria necessário um treinamento específico, como o concedido às tropas que vão ao Haiti, à Polícia do Exército e às unidades de Guarda – ambas partes do Exército -, que sabem abordar, revistar, deter e fazer coisas que um policial sabe, mas que eles não têm autorização para aplicá-las em civis.

A segunda razão, mais enfatizada pelo entrevistado, corresponde à ausência de um aparato jurídico específico no Brasil. Mattos explica que a decisão de empregar as Forças Armadas ostensivamente cabe única e exclusivamente ao presidente da República, que é o comandante delas e tem autoridade para isso.

No caso de haver essa decisão, esclarece o Coronel, “não há um ordenamento jurídico, abaixo da Constituição, que diga no detalhe o grau de liberdade que a tropa federal teria nesse tipo de atuação. Por isso que fica muito difícil”.

“Transpor a situação do Haiti pro Rio”, explica Mattos, “é complicado”. A ONU possui tudo escrito nos mínimos detalhes, determinando o que é permitido ou não fazer. Por exemplo, se o inimigo virar de costas e correr, mesmo que ele tenha dado três rajadas de metralhadora no soldado, este não pode atirar, segundo as regras das Nações Unidas, pois o inimigo fugiu e não é permitido atirar pelas costas.

De acordo com o Coronel, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, encomendou estudos para o Ministério da Defesa analisa o assunto e, eventualmente, seja feita alguma proposta para que as leis sejam alteradas, de modo que esse emprego seja facilitado. Mas ele não soube passar informações mais precisas.

Uma outra questão importante que Mattos aprendeu com sua experiência no Haiti é que “não há solução pro problema se você entrar e não ficar”. Ele explica que apenas patrulhar permite o retorno do bandido, então, é necessário que se permaneça no local, patrulhando de dia e de noite, a pé e no meio de vielas escuras. “Dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço e, se o Estado está presente ali, no caso do Estado-Maior da ONU, não tem jeito, o bandido vai ter que sair”, ressalta o Coronel.

Segundo informou o entrevistado, o comandante do Exército já declarou publicamente que as Forças Armadas estão prontas para atuar sempre que for determinado e onde for determinado. Se chegar a ordem, o Exército está pronto para cumprir. “Mas a lei hoje é limitante: a gente pode ir até um ponto e, a partir dele, entramos num terreno pantanoso em que não se sabe definir onde começa e onde acaba a responsabilidade de cada um. Então, a nossa única preocupação é que a coisa seja feita dentro da lei”, conclui o Coronel Cunha Mattos.

Fernanda Bonadia é estudante de jornalismo da Faculdade Cásper Líbero (SP) e de História da USP. Contato: fernanda.ohm@gmail.com

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