No último domingo, dia 28/02/2010, o jornal O Globo – Niterói publicou um atentado contra a deontologia da profissão jornalística, em matéria assinada por Luiz Gustavo Schimtt, relatando a expulsão de uma família Tenetehara (Guajajara) de um terreno no loteamento Maravista, em Itaipu (Niterói – RJ). O jornalista Schmitt, que se omitiu a buscar o fato, relata o que não viu, reporta apenas uma versão (a caluniosa) e se recusa voluntariamente a publicar aquilo que foi apurado (gravado e anotado), não dando chance ao contraditório – e condenando, assim como fizeram os agentes municipais, sem provas, sem processo e sem decisão transitada em julgado, uma família que não havia praticado crime algum.
Aquilo que quer se apresentar como matéria jornalística se resume a uma peça tendenciosa e caluniosa, sem qualquer compromisso com a apuração dos fatos e com a verdade, articulada com todo o leque de irregularidades que caracterizaram a operação de despejo da família Tenetehara.
Não se trata apenas de um caso exemplar de mau-jornalismo, mas de flagrante perseguição contra a etnia mais numerosa da Amazônia Oriental (de língua Ze’egete ou Proto-Tupi) e um dos mais importantes grupos de Tronco Tupi. Há precedentes na atuação do O Globo – Niterói quando se de trata de fatos relacionados a grupos ou indivíduos Tenetehara no Município de Niterói.
Em fevereiro de 2009, em um episódio que contou com intenso massacre difamatório contra indivíduos do Povo Tenetehara e seus aliados, com severas calúnias e ataques à honra pessoal, roubo e espancamento de um agente de saúde, chuva de pedras contra a habitação com teto de palha de uma família de mesma etnia com crianças pequenas no seu interior e que culminou com a expulsão da referida família do bairro de Camboinhas – Niterói – pelas forças do Estado (objeto de investigação criminal por ato de improbidade administrativa cometido pela Fundação Nacional do Índio, Funai, na pessoa do servidor Cristino Machado, que feriu o artigo 37 da Constituição em favor de uma família Guarani), o Globo – Niterói omitiu toda violência cometida contra o grupo removido a força e seus defensores, só dando espaço à versão dos seus algozes e se recusando a registrar o relato dos representantes do grupo de fala Proto-Tupi.
Ao invés de mandar apurar os fatos, como é dever de um órgão de comunicação, o jornal em fevereiro de 2009 se limitou a publicar que Arão da Providência, advogado da etnia Tenetehara e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, representante legal da família expulsa de Camboinhas, fora procurado, mais não tinha sido encontrado – colocando em si o nariz de Pinóquio (o advogado Arão da Providência esteve em seu escritório durante toda a semana e não recebera nenhum telefonema da reportagem do Globo sobre o assunto – tendo, inclusive, enviando e-mail ao jornal dando sua localização e seus telefones e se dispondo a esclarecer qualquer dúvida sobre o caso).
A respeito da mega-operação que expulsou os indígenas da etnia Tenetehara de Maravista (http://centrodeetnoconhecimento.blogspot.com/), seria interessante aqui seguir os passos que Schimitt se recusou a dar e realizar aquilo o que O Globo – Niterói se negou a fazer no domingo, 28/02/2010: ir aos fatos.
Na tarde de quinta-feira, dia 25/02/2010, no loteamento Maravista, em Itaipu, na localidade conhecida como Morro da Peça, uma família de índios Tenetehara, formada por um Pajé (Shimon Tenetehara), a sua esposa e sete crianças entre 2 e 14 anos, foi despejada na chuva, na lama, sem tempo suficiente sequer para recolher todos os seus pertences – uma telha caiu sobre as costas da mulher, Maria, que tentava salvar o pouco que tinha. A mega-operação, comandada pelo Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói, José Antonio Toro Fernandez, Zaff, contou com forças da Guarda Municipal, Polícia Civil (81 DP), Polícia Militar, Conselho Tutelar, Secretarias de Assistência Social, Defesa Civil e Segurança, Obras, Fiscalização e Controle Urbano para derrubar uma simples casa de barro e taboca (taquara), ocupada por uma família humilde com crianças pequenas – e aterrorizar os indígenas com o intuito que esses nunca mais pisassem em Niterói. A justificativa para a ação desproporcional, segundo as palavras de Zaff, testemunhadas por dezenas de pessoas, era a de que “índio em Niterói só o Araribóia”. Ou seja, para o secretário municipal, “índio bom é índio morto”.
O jornal O Globo – Niterói que tinha conhecimento total da operação, tendo sido prontamente avisado, além de ter ciência prévia da pressão municipal sobre a família indígena (e, pelo que tudo faz crer, sabia de véspera da ação do poder público a ser executada ali), não enviou nenhuma equipe ao local com a possível intenção de preservar a imagem do secretário Zaff – um político que certamente não quer ser visto pela opinião pública como racista nem algoz de crianças indígenas e que foi premiado pelo veículo de comunicação com uma versão unilateral sobre o ocorrido, publicada no jornal de domingo (apesar do jornal ter em mãos a versão das vítimas, que contradiz totalmente aquela veiculada pelo poder público e reproduzida pelo periódico, gravada e anotada – com a presença de testemunhas – na véspera da ação de desocupação).
A recusa de O Globo – Niterói de presenciar a desocupação – a despeito dos apelos de Arão da Providência, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, que se dirigia ao local – abria brecha para prováveis truculências durante a operação (visto a notória violência do secretário Zaff, que fez transação penal – pagando cesta básica para não ir a julgamento por lesão corporal – em 2007 e foi denunciado na 77 DP por atentado a tiros no fim de 2004, episódio no qual as testemunhas oculares temeram seguir em frente), o que pode ser caracterizado como um caso flagrante de omissão profissional. Uma viatura da Polícia Civil estacionou na entrada do terreno e policiais desceram em direção da casa cerca de cinco ou dez minutos antes da chegada dos agentes municipais, mas ao verem uma câmera de vídeo retornaram ao carro (o que faz crer que, com a ausência de uma câmera para testemunhar e registrar, a ação poderia ter sido mais brutal).
Com a sua omissão profissional, o jornalista Luiz Gustavo Schimitt deixou de reportar o terrorismo psicológico dos membros do Conselho Tutelar contra os adultos indígenas – com a ameaça levar as crianças, todas matriculadas em escolas públicas da região – e a violenta coação de José Antonio Toro Fernandez, Zaff, contra os moradores tradicionais (ameaçados aos gritos os munícipes de perderem suas posses caso ousassem “ajudar índios”), que culminou na insigne frase que deverá ficar nos anais do racismo e da discriminação étnico-racial fluminense: “índio em Niterói só o Araribóia!”.
O Globo – Niterói, com sua recusa em comparecer ao local do fato, deixou de cumprir sua função como órgão de imprensa, deixando de dar aos seus leitores o conhecimento de episódios de intolerância religiosa, intolerância étnico-racial, abuso de autoridade, constrangimento ilegal, obstrução ao direito de ir e vir, calúnia e coação cometidos por servidores públicos e representantes da atual gestão administrativa do Município que diz servir.
O Globo – Niterói deixou de registrar o agente municipal, assessor direto de Zaff, dizendo ao Pajé que sua família não poderia permanecer, pois seus filhos, matriculados em escolas municipais, “tiram as vagas das crianças de Niterói”. O Globo – Niterói deixou de reportar esse mesmo agente gritando rispidamente com o Pajé, usando palavras de baixo calão, quando ele tentou esticar um toldo no chão – sobre sua propriedade, comprada com dinheiro próprio, em um loteamento reconhecido pela prefeitura – dizendo que ele não poderia ficar ali, tendo que sair imediatamente e escolher se iria “para o Abrigo ou de volta para o Maranhão”. O omisso Luiz Gustavo Schmitt perdeu a oportunidade de presenciar o Conselho Tutelar e o poder municipal lidando com indígenas como se mendigos fossem (nem mesmo os moradores de rua podem ter sua dignidade humana destratada dessa forma), sem qualquer respeito pela especificidade cultural dos Tenetehara, protegida por legislação específica, e os encaminhando para a Assistência Social (não fosse a chegada de parentes, entre eles, um advogado, os adultos estariam agora no Abrigo Municipal e as crianças sobre as garras do CT).
A omissão do O Globo – Niterói em presenciar tais fatos parece estar articulada com a disposição dos agentes do poder público envolvidos na operação em exterminar silenciosamente – fora das vistas da opinião pública – a presença da etnia Tenetehara da Região Oceânica de Niterói, área onde há forte atuação especulativa do setor imobiliário. Às vésperas da mega-operação de desocupação do terreno Tenetehara, comprado com dinheiro próprio por indígenas da etnia (o que não é citado em nenhum momento pela matéria), o repórter de O Globo- Niterói, segundo o Pajé e testemunhas disse, “amanhã vem um pessoal aí” – o que foi interpretado como mais uma visita da reportagem. O que se deu, no dia seguinte, foi a truculenta expulsão de uma família com crianças pequenas sob a chuva e a demolição de seu lar.
Apesar de ter ouvido – e gravado – a versão do Pajé de que sua família só se alimenta de “comida de supermercado”, que o arco e a flecha são “artesanato para vender”, que a madeira de sua casa fora comprada em loja (com recibo) e que sua intenção é a de preservar a Mata Atlântica remanescente “para os netos”, O Globo – Niterói – que insiste, em suas matérias, em utilizar expressão com pesada carga pejorativa como “tribo”, ao invés de etnia – informa apenas a denúncia, feita a mando do secretário Zaff, de que ocorriam no local “cortes de árvores” e “mortandade de animais” – desprezando tudo o que fora apurado anteriormente pela reportagem.
Na matéria, que usa o eufemismo “remover” para se referir à expulsão brutal de uma família com crianças pequenas sob a chuva, a destruição de sua casa e a coação das testemunhas, a justificativa da violência é feita pelo secretário Zaff: “eles estavam em péssimas condições” (o que denota preconceito com o modo tradicional de viver dos Tenetehara, que dormem em redes, não respeitando a sua especificidade cultural) e “não tinham licença da prefeitura para cortar árvores” (o que se resume a uma acusação – a de “cortar árvores” – sem provas e uma condenação sem qualquer procedimento legal).
É importante não deixar de citar que na segunda-feira, dia 22/02/2010, agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói já haviam estado no terreno averiguando uma denúncia de que haviam “cortado uma árvore” e, na ocasião, expressaram a preocupação municipal com a possibilidade do local se transformar em uma “favela indígena” (o que denota mais inquietação quanto aos danos na cotação da área no mercado imobiliário do que propriamente com a questão ambiental).
Foi averiguado durante essa inspeção dos agentes municipais – e o representante legal dos Tenetehara pode confirmar na terça-feira, 23/02, na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – que não havia qualquer flagrante ambiental nem processo administrativo contra os indígenas, o que não impediu ao secretário Zaff de fazer queixa de crime na 81 DP, alegando “mortandade de animais” e “corte de árvores”, e de declarar ao Globo – Niterói que havia corte irregular de árvores cometido pelos Tenetehara (sem autorização da prefeitura).
A atitude do secretário Zaff de acusar criminalmente os indígenas sem processo administrativo nem flagrante ambiental parece ter raízes na sua ligação com o setor imobiliário, fortemente preocupado com o surgimento de possíveis “favelas indígenas” na Região Oceânica de Niterói, área nobre e disputada pelas imobiliárias e empreiteiras. Quando vereador, em 2008, Zaff, um personagem totalmente desvinculado ao ambientalismo, participou do conluio criminoso, encabeçado pelo então secretário de Urbanismo, Adir Mota Filho, que resultou na aprovação do PUR (Plano Urbanístico Regional), uma violação do Plano Diretor da Cidade – passando por cima de toda legislação federal de proteção ambiental e de proteção ao patrimônio histórico, prevendo edificações sobre áreas de conservação ambiental e sobre sítios arqueológicos da cidade – em favor do ramo imobiliário.
Por sua atuação intransigente em favor da aprovação do PUR e em defesa dos interesses imobiliários, o vereador reeleito Zaff foi alçado à condição de Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela atual gestão municipal. A calúnia publicada na edição de domingo de O Globo – Niterói – que reproduziu, sem expor ao contraditório, as palavras do agora secretário Zaff – parece mais atender às preocupações do setor imobiliário – como as expressas nas palavras de Stuessel Amora, personagem ligado à especulação que recebeu das mãos de Zaff, quando vereador, o título de Cidadão Niteroiense, de que a Região Oceânica não pode comportar o surgimento de “uma favela indígena” – do que com a questão ambiental em si.
A calúnia – acusação falsa que fere a honra e a reputação; mentira, invenção, embuste – inicia já no subtítulo da matéria publicada pelo O Globo – Niterói no domingo, 28/02: “Grupo é retirado por agentes municipais por ocupar uma zona de conservação da vida silvestre”. A equipe de reportagem do jornal esteve na habitação Tenetehara, onde entrevistou longamente o Pajé e tirou fotos do terreno, e pode constatar de que a família indígena ergueu uma casa sobre um antigo campo de futebol tomado pelo capim alto – dentro de um loteamento reconhecido pela própria prefeitura, com intensa compra e venda de imóveis.
O Globo – Niterói cita logo no primeiro parágrafo a denúncia de mortandade de animais e corte de árvores (que animais? que árvores?), feita pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos à 81 DP, sem citar se a denúncia foi apurada e qual a medida tomada contra esses graves crimes ambientais. Caso houvesse mortandade de animais e corte de árvores era obrigação profissional de Luiz Gustavo Schimitt investigar e reportar, assim como, era obrigação legal do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos apurar, constatar e prender os responsáveis – pois, a municipalidade tem poder de polícia, seus atos são revestidos de legalidade e validade e é seu dever constitucional fazer cumprir a lei. Constatar um crime e não agir é crime também. E essa suposta omissão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos está articulada, ao que se parece, à omissão do O Globo – Niterói em relatar os fatos apurados, preferindo publicar uma denúncia sem provas, fazendo crer ao leitor que o que foi dito – pelo secretário – era fato.
(*) Texto publicado originalmente no boletim eletrônico do Grupo Tortura Nunca Mais-RJ.