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Direitos Humanos

MPF denuncia militar e legista pela morte sob tortura de militante do PCB em 1975

José Maximino, de 62 anos, morreu de infarto após ser torturado durante dias no DOI-Codi de São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o coronel do Exército Audir Santos Maciel e o médico legista Harry Shibata pelo homicídio de José Maximino de Andrade Netto, militante do PCB, em 1975. Com 62 anos, ele morreu devido a um infarto do miocárdio, “provocado pelas intensas sessões de tortura a que foi submetido”. O caso está na 1ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo.

De acordo com a denúncia do MPF, Maximino, um ex-integrante da antiga Força Pública, antecessora da PM, foi retirado de casa, em Campinas (SP), e levado para a capital “sem qualquer mandado de busca ou de prisão”. Na época, o DOI-Codi era comandado por Maciel. Já o médico deveria avaliar o estado dos presos, para que a tortura continuasse ou fosse interrompida. “Ao perceber que a vítima não sobreviveria por muito tempo, Shibata mandou que Maximino fosse retirado do DOI-Codi e abandonado em frente de sua casa, em 18 de agosto de 1975”, diz o MPF. Ele morreu no mesmo dia.

Operação Radar

O Ministério Público que o caso se insere na chamada Operação Radar, que tinha o chamado Partidão como alvo, apesar de a legenda ser contrária à luta armada. “Realizada entre 1973 e 1976, (a operação) resultou na morte de 11 membros do Comitê Central do partido e na prisão de 679 filiados.”

O oficial e o legista (que é alvo de outras denúncias similares) estão sendo denunciados por homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe (perseguição política) e com uso de tortura. Além disso, o MPF pede a perda de cargo público de ambos e o cancelamento das aposentadorias.

Fonte: Rede Brasil Atual

 

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