Moradores do Morro dos Prazeres resistem à remoção

Chegada dos técnicos à comunidade, para vistoriar o terreno do Morro dos Prazeres. Foto: Fabio Ferreira.
Chegada dos técnicos à comunidade, para vistoriar o terreno do Morro dos Prazeres. Foto: Fabio Ferreira.

Engenheiros e arquitetos voluntários, além do Núcleo de Terras da Defensoria Pública do Rio, visitaram no dia 13/04 o Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, para comprovar se as remoções decretadas pelo prefeitura são tecnicamente justificáveis. A Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro divulgou em nota anteontem (14/03) que 1.345 casas estão interditadas na comunidade, onde morreram 30 pessoas, mas a associação de moradores sustenta que apenas 160 moradias estão condenadas à demolição. As comunidades Escondidinho e Torre Branca, dentre outras, também foram afetadas no Complexo dos Prazeres.
Elisa Rosa, presidente da Associação de Moradores da comunidade, defende apenas a demolição das casas próximas aos deslizamentos, mas não de todas as moradias da favela como está sendo divulgado na imprensa.
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“Este auto de interdição está sendo arbitrário, como você interdita uma área sem fazer o laudo de avaliação técnica? Isso é um absurdo, então faremos um segundo parecer”, afirmou a representante do Morro dos Prazeres.
Elisa também ressaltou que há obras do projeto Favela-Bairro, em vigor entre os anos 1997 e 2003, que não foram acabadas e estavam irregulares no Morro dos Prazeres. A representante afirma que desde essa época faz solicitações, todas devidamente documentadas, para a construção de encostas e manutenção da favela, o que, na sua opinião, “evidencia a omissão do Poder Público”.
Uma das defensoras públicas que estava no local, Roberta Fraemkel, do Núcleo de Terras e Habitação, disse que os defensores e técnicos foram chamados pelos moradores. Eles averiguaram se os deslizamentos são pontuais, como foi relatado pela comunidade, ou se haverá a remoção de todos os habitantes que, segundo a prefeitura, está toda em risco.
Um dos trechos onde ocorreu o deslizamento no Morro dos Prazeres. Foto: Fabio Ferreira.
Um dos trechos onde ocorreu o deslizamento no Morro dos Prazeres. Foto: Fabio Ferreira.

“Sendo área de risco tem que ter um laudo técnico comprovando, e isso não está sendo feito. Viemos aqui junto com arquitetos e engenheiros para ver se o local é de risco ou não. Se realmente for, seremos os primeiros a pedir aos moradores para que eles saiam”, disse Roberta.
“A questão é que do jeito que está sendo feito todo mundo está tendo que sair aleatoriamente sem ter algo comprovando. Estão, inclusive, dando laudo de interdição sem nem olhar a casa do morador, o que presume que pode ter várias casas que não estão no local de risco e estão sendo interditadas”, completou.
Assembleia na quadra da comunidade, para debater articular a resistência à remoção dos moradores, com a presença de cerca de 200 pessoas. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.
Assembleia na quadra da comunidade, para articular a resistência à remoção dos moradores, com a presença de cerca de 200 pessoas. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

A associação dos Moradores convocou uma assembleia com os moradores para os técnicos que vistoriaram o local darem orientações. A comissão recomendou que alguns moradores deixassem suas casas imediatamente por medida de precaução, mas a maior parte da comuidade não corre o risco de deslizamento do seu terreno.
De acordo com Maurício Campos, um dos engenheiros voluntários na vistoria, não tem nada que justifique a saída de toda a comunidade do local. No entanto, em seus apontamentos aos moradores, ele condenou diversos pontos da comunidade, inclusive pediu que algumas pessoas se retirem imediatamente de suas casas. “Só se sai do lugar que você construiu uma vida se não tiver outra condição, e não é o caso aqui”, alertou.
Parlamentares vão à comunidade e se comprometem a fiscalizar o reassentamento
O deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) em debate com os moradores sobre a permanência daqueles que não estão em área de risco. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.
O deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ), em debate com os moradores sobre a permanência daqueles que não estão em área de risco. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

Na noite de ontem (15), parlamentares e gestores da região foram conversar com os moradores. O deputado federal Brizola Neto (PDT) afirmou que seu irmão, o vereador Leonel Neto (PDT), participou de uma reunião anteontem (14) com o prefeito para tratar do assunto. Diversos vereadores do campo partidário da esquerda (PT, PDT, PSB, PcdoB…) procuraram Eduardo Paes, e ele garantiu, segundo o deputado, que daria casas dignas a todos os moradores reassentados e que somente aqueles que estão em área de risco serão removidos.
“A gente não pode ter a responsabilidade de defender pessoas que estão em casas que estão na eminência de cair. O que a gente discordou no primeiro momento, e isso parece que foi revisto pelo decreto do estado, é que a desapropriação dessas casas não era tão urgente e sim a desocupação delas. Até porque a desapropriação colocava em risco a única garantia que aquelas pessoas teriam de ganhar uma nova casa que era ter uma casa em área de risco”, afirmou Brizola Neto.  
O deputado garantiu que o prefeito se comprometeu de que só vai remover as casas que realmente oferecessem risco de vida a essas famílias, e que vai cumprir a lei orgânica do município: laudo técnico individual para cada caso, o que não está acontecendo, e fazer o reassentamento próximo do Morro dos Prazeres. De acordo com o decreto do governo do Estado, só serão removidas as áreas que comprovadamente oferecem risco de vida às famílias, complementou Brizola Neto, que destacou a política nacional de habitação do governo Lula como salvação aos prefeitos já que sem ela não teriam recursos para solucionar esses problemas.

Barraca da Defesa Civil na parte de baixo do Morro dos Prazeres, que atende os moradores pejudicados com a chuva. Foto: Fabio Ferreira.
Barraca da Defesa Civil na parte de baixo do Morro dos Prazeres, que atende os moradores pejudicados com a chuva. Foto: Fabio Ferreira.

No entanto, o subprefeito responsável pela região, Thiago Barcellos, que também participou da reunião com os parlamentares na comunidade,  disse que o prefeito definiu que todos os moradores do Morro dos Prazeres serão reassentados e na comunidade será feito o reflorestamento.
“Algumas famílias já começaram a receber o aluguel social, isso está sendo negociado pela associação de moradores que define e depois manda desabitar. A prefeitura ligou para avisar as pessoas que já poderiam ir buscar o aluguel social, está sendo priorizado as famílias que tiveram perda total e vítimas. E agora está sendo aqueles que têm a casa em volta dos deslizamentos e estamos também auxiliando no deslocamento de mudanças com um caminhão à disposição”, afirmou Barcellos.
Essa foi a mesma posição do secretário de municipal de habitação, Pierre Batista, em declaração emitida na apresentação dos apartamentos em Realengo no início da semana:  “No Morro dos Prazeres já estamos fazendo o pagamento do aluguel social, providenciando a mudança das famílias. Isso vai demorar o tempo de construção do novo empreendimento, nós estamos em acordo com os moradores, e a Frei Caneca deve ficar pronta dentro de um ano. A comunidade inteira será removida, cerca de 1.000 famílias, porque o laudo da Geo-Rio a apresenta como uma das comunidades com o risco mais iminente”, afirmou Pierre Batista, Secretário Municipal de Habitação.

Morador do Morro dos Prazeres com o auto de interdição da prefeitura, que segundo alguns relatos em sua maioria não está sendo articulado por meio da Associação de Moradores local. Foto: Fabio Pereira.
Morador do Morro dos Prazeres com o auto de interdição da prefeitura, que, segundo alguns relatos, em sua maioria não está sendo articulado por meio da Associação de Moradores local. Foto: Fabio Pereira.

Flávio Minervino, integrante da Associação de Moradores do Morro dos Prazeres, disse que “a comunidade não está como estão dizendo, eles estão quase que obrigando os moradores a fazerem uma auto interdição. Isso dá munição ao prefeito a falar que está tudo interditado”, criticou.
Alguns moradores estão preocupados com a mudança para o ex-presídio na Frei Caneca, no Estácio, pois a facção criminosa que domina todas as comunidades no entorno são rivais do crime organizado que dominava o Morro dos Prazeres. Outro ponto muito destacado pelas pessoas é o fato da favela ter uma vista  privilegiada da cidade, o que pode atrair grandes projetos que concentram a especulação imobiliária. A Copa do Mundo em 2016 e as Olímpiadas de 2014 no Rio são ótimas oportunidades para o investimento em turismo na região, que se encontra no topo da zona sul e centro carioca, disseram lideranças da comunidade.

10 comentários sobre “Moradores do Morro dos Prazeres resistem à remoção”

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  2. Lições da tragédia
    Politização e sensacionalismo contaminaram as análises sobre os desastres provocados pelas chuvas no Sudeste.
    Caso São Paulo não fosse governado por José Serra, haveria um escândalo perante o despreparo material da Defesa Civil e dos Corpos de Bombeiros no atendimento imediato às vítimas. Não se trata de incompetência das corporações, mas de negligência administrativa: as cidades ribeirinhas do Estado estavam e continuam entregues às próprias sortes. Também seria a última vez que esses governantes descarados escapariam de fornecer satisfações sobre as fortunas incalculáveis empenhadas nas obras das marginais paulistanas.
    As autoridades fluminenses são historicamente omissas na questão das moradias irregulares. Elas preferem assistir ao martírio dos desvalidos a agir com o rigor da legalidade, politicamente desgastante. É óbvio que as famílias alojadas em situação periclitante precisam ser removidas. Como sugerir pretexto “social” para manter seres humanos pendurados em precipícios, à mercê de temporais?
    A sociedade precisa reagir à hipocrisia surpresa dos governantes. Ninguém esperava que aqueles casebres de papelão, montados nas enlameadas encostas de morros íngremes, fossem obedecer à lei rudimentar da gravidade? O que as oligarquias conservadoras que dominam São Paulo há quase três décadas fizeram para prevenir o alagamento das ruas da capital, salvo reclamar da atmosfera?
    Não se iludam: no ano que vem, as chuvas voltarão. E as verdadeiras responsabilidades passarão incólumes, novamente, até nova mortandade.

  3. Lições do mercado habitacional, decisão política e orçamento público: a tragédia nossa de cada dia.
    Desenvolver argumentos técnicos para se justificar o oportunismo de hipócritas decisões políticas, escamoteia os reais interesses especulativos em remoções generalizadas.
    Levando-se em conta o mercado formal imobiliário, concentrador das melhores fatias no território urbano, e, excludente das populações de baixa renda, aplicar o tal “rigor da legalidade” de parcelamento e ocupação do solo urbano sobre àqueles que não conseguiram inserir-se neste mercado, é, culpabilizar as vítimas além de justificar o que se prepara com as remoções generalizadas que estes moradores denunciam.
    Como normalmente os governantes são agentes dos interesses especulativos na cidade, não há “despreparo”, “negligência administrativa”, “omissão histórica na questão das moradias irregulares”, etc. Há, sim, decisões politicamente planejadas para conduzir a manutenção e os investimentos públicos em áreas nobres da cidade, transferindo valor ao capital imobiliário que engorda com o dinheiro público.
    O referido “pretexto social para manter seres humanos pendurados em precipícios, à mercê de temporais”, distorce e infantiliza as justificativas que os moradores estão apresentando, como se não soubessem o que é uma área de risco e um laudo técnico. Entende os moradores, e suas representações políticas, como ignorante, teimoso, e suicida. Como se, jamais, tivessem reivindicado contensão de encostas, drenagem, saneamento básico, coleta de lixo regular, programas habitacionais, regularização de posses de terra e construções.
    O que se quer, não é permanecer em áreas de risco iminente ou progressivo. O que se quer é o respeito ao direto à vida social, cultural, afetiva com o lugar de moradia, e os laços de parentesco e vizinhança. Possíveis remanejamentos internos para áreas seguras, com o respectivo acompanhamento técnico-urbanístico, podem perfeitamente ser feitos. Os moradores tem que ser ouvidos!
    Não podem ser tratados como camundongos no laboratório behaviorista do urbanismo fascista.
    Que me perdoe o comentário acima, mas, essa é uma questão política!
    A quem serve o discurso “técnico” e “competente”?
    Para ilustrar:
    Rolnik: Áreas de risco foram loteadas e povo paga com vidas
    http://fazendomedia.org/?p=3276
    Abraços.

  4. Estamos realmente chocados com a postura desse prefeitura em não querer, conversar com a comunidade é realmente uma política de campanha e não de habitação.
    Queremos falar dos prazeres e da Cidade afinal o senhor prefeito que remover os nossos moradores dos Prazeres da comunidade para o Centro da Cidade.
    Além de sabermos que só uma política de habitação não resolver a questão do pobre, é o momento de pensar no controle social, Educação, Saúde entre outras políticas dentro da cidade que infelizmente parou e vai para sempre, Enquanto tivermos no poder governantes gananciosos e desumanos, que se aproveitam da desgraça do povo para fazer dos seus projetos merabolante uma política de habitação. Esta cidade e todas as comunidades que existe nela precisa e ter acesso a esse poder publico além da policia.
    Só para refletir
    Primeiro se faz a migração do trafico de uma areia para outra dentro da cidade.
    Agora é a população mais pobre e desassistida moradora das comunidades que eles querem migra.
    E toda sociedade elitezada assiste calada esquecendo que só vai almentar o problema de todos. Quando na realidade esta instituição falida já há muito tempo chamado poder publico não alcançar a população carioca, ou não faz questão de prestar o seu papel de gestor, e pensar que só ganhar milhões não garante a dignidade de uma população que não pode se quer sai de casa para o trabalho cada vez que chove um pouco mais e se tivermos um outro temporal vai ser muito pior para muitos em toda cidade. Não só nas favelas mais em todas as partes do Estado do Rio de Janeiro.
    Vamos colocar em debate a administração da cidade e todos os nossos investimento por parte dos nossos gestores públicos.
    Não podemos esquecer que teremos muito bilhões entrando nesse estado, só temos que fiscalizar a saida.
    OS Prazeres de Morar na Cidade Maravilhosa
    Abraços a Todos

  5. Querida Cris Gomes,
    Com muita satisfação li seu comentário. Sou morador de Santa Teresa e tenho observado o modo como este prefeito e governador, cínicos e covardes, tem tratado moradores da periferia apenas como caso de polícia. O que pretendem é planejar e executar, juntamente com a mídia terrorista e as máfias policiais e empresariais, a higienização e apartação social no Estado do Rio de Janeiro afim de garantir e ampliar seu lucros, a tranqüilidade, o conforto, e a segurança à elite opressora e perversa a quem prestam obedientes serviços.
    O trabalho que esse núcleo de mulheres desenvolve na comunidade dos Prazeres é uma verdadeira lição de ética à esses governantes covardes e assassinos.
    Ainda bem que esse espaço do Fazendo Media não censura nossos textos e se encontra aberto à participação e à serviço das causas populares.
    Em breve me comunicarei com você pelo telefone publicado na página http://www.nucleoproa.com
    Reafirmando minha satisfação, parabenizo o trabalho que desenvolvem no morro dos Prazeres e desejo-lhes perseverança e muita força na luta.
    Grande e fraternal abraço!

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  7. Boa tarde, gostaria de receber informações de como posso fazer p/ ajudar pessoas q estão morando em lugar de risco, me falaram q/ tenho q/ fazer uma declaração e entregar na prefeitura avisando sobre estas pessoas…gostaria de receber em meu email lecibrasso@hotmail.com o modelo dessa declaração seria muito grata com a colaboração de todos abraços….

  8. Pingback: • 16 OUT, 10h, BR Rio de Janeiro : Passa Palavra

  9. Pingback: Agência ConsciênciaNet » Blog Archive » RJ: Ocupação Guerreiros Urbanos quer transformar em moradia popular prédio que em 2009 sofreu violento despejo

  10. nos no morro do borel tambem sofremos pois aluguel social mas reassentamento nem se fala ainda quando tem partamento em cosmos e campo grande subprefeitura esta segurando coisa que e do povo dado pelo governo federal

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