Monopólio é preocupação para o futuro da comunicação no mundo

10 ª Assembleia da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), na Argentina. Foto: AMARC.

A enorme concentração de rádios e TVs nas mãos de poucos é um dos maiores problemas quando o assunto é liberdade de expressão. Essa é a opinião do Relator Especial da ONU sobre Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, Frank La Rue . Ele esteve presente à 10 ª Assembleia da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), que ocorreu entre os dias 8 e 13/11. Pela primeira vez o evento aconteceu na América do Sul, reunindo cerca de 400 ativistas dos cinco continentes. A sede escolhida foi La Plata, na Argentina.
Para La Rue, é necessário mudar legislações que censuram, acabar com a perseguição aos jornalistas e instalar o princípio da pluralidade e da universalidade na comunicação. E o maior entrave para isso, ressaltou, é a concentração de veículos de comunicação. O Relator da ONU afirmou que o conceito de liberdade de imprensa é consenso, mas que não tem incluído os radiodifusores comunitários.
Para La Rue, é necessário mudar legislações que censuram, acabar com a perseguição aos jornalistas e instalar o princípio da pluralidade e da universalidade na comunicação. Foto: AMARC.

La Rue alertou que é necessário compreender a liberdade de expressão como um direito individual e também um direito dos grupos. Ele lembrou que quando um grupo não pode acessar um meio de comunicação muitos direitos são negados. Por exemplo, se os povos indígenas não podem se expressar em sua língua eles perdem o direito de manter a cultura tradicional.
Ao responder perguntas da plateia, La Rue enfatizou o problema da criminalização dos radiodifusores. Essa é uma realidade no Brasil que se repete em outro países. Recentemente, no México, um jornalista comunitário foi penalizado a dois anos de cadeia por comunicar. O Relator da ONU defende o Estado como regulador na comunicação, mas afirma que as sanções deveriam ser definidas pelo direito civil e não por meio do direito penal, como crimes.
Comunitárias pelo direito à antena
Cerca de 400 ativistas dos cinco continentes participaram do evento, que pela primeira vez aconteceu na América do Sul. Foto: AMARC.

Frank La Rue opinou que as rádios comunitárias não devem ter um papel menor na radiodifusão. E esse fato passa pelo direito a transmitir em potência igual a das rádios públicas e comerciais. Por isso, na opinião de La Rue, em princípio as leis não deveriam determinar uma potência específica às emissoras.
No Brasil, por exemplo, a potência máxima de uma comunitária é de 25Watts. Na Bolívia é de 50Watts. E isso não é suficiente para falar, sequer, com um bairro na área urbana. Garante muito menos comunicação na área rural, ou os direitos de uma comunidade que fala uma língua, que não é a oficial, de se comunicar em todo o território.
Durante a AMARC 10, houve outras sete intervenções relatando a realidade de todos os continentes e os desafios da comunicação neste século. Um dos destaques nos debates foi o desafio do acesso às novas tecnologias. A vice-presidenta da Associação, Aleida Calleja, lembrou que a convergência tecnológica pode colaborar com a democracia e o direito à comunicação. No entanto, alertou que as tecnologias digitais podem representar também uma ameaça com o aumento da concentração de meios. Por isso, ela ressalta que é fundamental lutar por acesso universal a essas novas tecnologias.

2 comentários sobre “Monopólio é preocupação para o futuro da comunicação no mundo”

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  2. Parabéns aos lutadores/as das rádios comunitárias, esta luta é fundamental para a democratização da comunicação em nosso país e a construção do socialismo!
    Nao dá aguentar as pérfidas corporaçóes de mídia burguesas [globo, band e o resto do lixo da TV aberta ou fechada, rádios comerciais, …], pois estão claramente a serviço do capitalismo imperialista. Por isto a programação de toda a mídia burguesa em geral [incluindo a TV Brasil] é tão ruim. Entao, vamos valorizar as nossas rádios comunitárias e assistir ao sítio/Tv ao vivo Telesur e a nossa tv câmara, prá fugir do lixo da mídia burguesa.

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