Injustiça Cristalina

O quartzo é a rocha que sustenta a vida dos trabalhadores em Buriti Cristalino. É a matéria prima para fibras de óculos, relógios e bijuterias nas grandes cidades, por exemplo. Segundo o geólogo João Victor Campos, “o quartzo (SiO2) é um silicato que ocupa o grau 7 na escala de dureza Moss. Ocorre na natureza como importante constituinte em rochas ígneas, tais como granitos, pegmatitos e riolitos. Existem em diversas cores e por isso são largamente usados como ornamentos, principalmente em jóias. Também conhecidos como “cristais de rocha”, têm largo emprego nas indústrias de equipamentos óticos e elétricos”.
Há em Buriti, principalmente, o quartzo puro e o quartzo rutilado. Aquele transparente e este com uma espécie de risco interno natural, que garimpeiros chamam de “cabelo” e que atribui mais valor à pedra. As minas ficam em terras devolutas requeridas pela Cooperativa Agromineral Sem Fronteiras (CASEF), que possui seis licenças renovadas de três em três anos. O prefeito, Litercílio Júnior (PT), está lutando para aumentar para cinco. Essas licenças são autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

Os garimpeiros se reúnem em grupos e rateiam o que vendem, 10% vai para a cooperativa que arca com o custo das licenças e dos meios de produção. Eles têm apenas dois compressores, duas perfuratrizes e dinamites para formar e explorar a galeria subterrânea. Os explosivos, comentou seu Antônio Cléber, membro da cooperativa, começaram a ser usados há apenas cinco anos, antes era a base de picareta mesmo, no braço. Questionado sobre como se sabe onde tem a rocha, disse que é na base do risco, uma coisa meio intuitiva, na voz da experiência, pois fica debaixo da terra. Vão tentando até achar, num sol que ninguém merece.
Seu Antônio trabalha no garimpo desde os 8 anos. As crianças pegam tarefas leves, mas trabalham desde cedo no garimpo, explicou. Ele está com 52 anos e até hoje não sabe quanto vale o quilo da mercadoria, tampouco quanto é o preço do produto final no mercado: “o ouro você sabe quanto vale a grama pelo menos, chega um cara mais espertinho aqui e bota preço naquilo que a natureza criou”, diz. O quilo pode variar de 50 centavos a 500 reais, complementou. Já conseguiu ganhar 500 contos no mesmo quilo que a princípio valia 20, é tudo na pechincha, na lábia, não existe qualquer contrato ou carteira de trabalho, varia de acordo com a “qualidade” da pedra e quantidade de produção da jazida.
Um problema grave nesse cenário é a locomoção, pois a CASEF possui apenas uma Toyota para transportar o material. A sabedoria popular é simples e clara, vai direto ao ponto. Veja o exemplo que o Seu Antônio deu para explicar a situação: “um dia desses comprei umas telhas por 150 reais, só o frete para trazer custava 250”, tal a dependência que eles têm para escoar a mercadoria. Sem falar nas condições das vias de acesso, são as piores, terra cheia de pedras, beirando precipícios em alguns trechos. Do galpão do garimpo até Brotas são 28 Km, uns cinquenta minutos na Toyota da cooperativa, sem a carga. Nela cabe cerca de uma tonelada da substância.

Segundo Marco Aurélio Quinteiro, a Casef foi fundada em 1990 em resposta a um grupo de empresários que queriam ficar com as terras da região. Os garimpeiros conseguiram ficar com mais ou menos 6 mil hectares, mas “as principais áreas os empresários seguraram”, criticou. Já Olderico, também cooperado, afirma que a Casef veio com a nova Constituição, seguindo a nova regulamentação. Ambos ressaltaram que a cooperativa foi financiada por um belga, Tierry De Durghgrave. A prefeitura não tinha interesse, o gringo conseguiu suporte financeiro da sua terra natal.
Quinteiro explicou que o trabalho no garimpo é realizado o dia inteiro, de abril a outubro, na época da seca; quando chove vão todos trabalhar na agricultura: “mas isso é por causa das condições mesmo, se tivéssemos um mercado ficaríamos direto”, desabafou. Antônio Cléber, por sua vez, lembrou que “a prefeitura era contra a cooperativa, o maquinário precisava de água e tirava parte do poder de dominação dela”. O atual prefeito, Litercilio Júnior (PT), que tomou posse no ano passado após anos de dominação de um coronel da região, declarou que “o município tem o compromisso de criar condições, como estradas e abastecimento de energia. Inclusive nós já temos no garimpo, com o prefeito de Oliveira dos Brejinhos, um projeto para fazer uma ação conjunta entre as prefeituras e a cooperativa para tentar melhorar o acesso e ter mais possibilidades de transitar veículos maiores para escoar o material do garimpo”.
“Existe uma máfia horrorosa aí, além dos chineses tem os atravessadores”, denunciou José Lima de Souza. Ele também trabalha com as pedras e, como os seus colegas, acredita que o desafio da cooperativa está em conseguir lutar por uma fatia do mercado. Isso é o pior de tudo, o negócio se dá com chineses, ninguém sabe como eles chegaram à região, essa relação tem mais de 30 anos, aparecem por lá com freqüência. “Me parece que isso sai tudo contrabandeado, os chineses não pagam os impostos como devem ser pagos e quem perde é o município e o Brasil”, criticou Lourivaldo Pereira da Silva, outro garimpeiro.
A China, noticiou o Le Monde Diplomatique Brasil de setembro, fez um acordo com a República Democrática do Congo em função da exploração dos minérios africanos, como o cobalto e o nióbio. Em contrapartida, os orientais vão investir na infraestrutura do país com um avanço tecnológico, através da fibra óptica que viabilizará a energia elétrica, ainda à base de velas, e as comunicações, por exemplo. No Brasil, nesse caso do sertão baiano, é rapina mesmo, tudo feito de maneira ilícita.

Lourivaldo, estranhando minha presença, percebeu que eu estava entrevistando os garimpeiros sobre o assunto e se aproximou para contar uma história recente: há mais ou menos dois anos, um caminhão partiu de Oliveira dos Brejinhos, município próximo a Buriti, com tambores cheios de quartzo, ninguém sabe qual era o peso. Não eram da cooperativa, a Polícia Federal o abordou no meio da estrada, Lourivaldo não soube explicar direito, mas o fato é que mataram o motorista. Um chinês apresentou as notas de despacho à polícia, no final das contas soube-se que pagaram 300 mil para o estado numa mercadoria que devia valer cerca de 3 milhões de reais. Lenda ou não, o que importa é que essas questões estão na consciência dos trabalhadores que não podem fazer nada: o povo sabe que é um insulto a proporção do que recebem em relação ao valor total da mercadoria.
Mesmo sem entender nada do assunto, não perdi a oportunidade de meter o bedelho onde não fui chamado. Marco Aurélio pegou duas pedrinhas pequenas, para me ensinar a diferença entre o quartzo puro e o rutilado, cujos valores são bem diferentes. De cara, logo falei: ué, mas esse puro é muito mais bonito, o rotulado parece que está trincado por dentro. Ele também acha, disse que sempre teve esse pressentimento de que os caras não pagam mais barato nesse para ganhar mais lá fora; não dá para saber. Antônio Cleber, ouvindo o papo, refletiu e disse que nunca tinha pensado nisso: é uma hipótese a não ser descartada.
O maior geógrafo que o Brasil já teve, Milton Santos, nasceu em Brotas de Macaúbas. Em um de seus livros ele critica a “vocação usurária dos intermediários” e que os “pobres não são economicamente marginais, mas explorados, não são politicamente marginais, mas oprimidos”, em referência ao subdesenvolvimento das populações periféricas. Vale a citação, precisa e pertinente, uma defesa dos seus conterrâneos numa questão pontual diante de um problema estrutural em nosso país.
“O QUE NÓS TEMOS CERTEZA É QUE A PESSOA QUE MENOS GANHA COM A PEDRA É O CARA QUE TIRA ELA”, DIZ O GERENTE DA COOPERATIVA


 
Olderico Barreto é irmão de Zequinha, guerrilheiro morto junto ao capitão Carlos Lamarca na resistência à ditadura militar nos anos 70. Ele foi um dos sobreviventes da operação Pajussara, em Buriti Cristalino, onde foi preso e torturado, hoje é gerente da Cooperativa Agromineral Sem Fronteiras (CASEF) e espécie de líder comunitário em Brotas de Macaúbas, no sertão da Bahia. A região, integrada à Chapada Diamantina, já foi ponto de exploração de ouro e diamantes, atualmente ainda é rica em quartzo. Em entrevista ao Fazendo Media, Olderico conta como é feita a extração dessas pedras, a situação precária  dos garimpeiros nesse contexto, a dependência que têm dos atravessadores e o desafio de tentar tirar uma fatia do bolo desse mercado riquíssimo.
 
Eu gostaria que você começasse contextualizando essa história da extração do cristal aqui na região, como funciona a produção?
 
A produção de quartzo dessa região, a exploração, iniciou na década de 30 e até hoje essa pedra é explorada. Foi tirado o quartzo da superfície, mas ainda há muitos veios de quartzo “engrunados” nesses morros. Eu tenho uma noção, através de um estudo que estamos fazendo, de que tem mais quartzo do que o que já tiramos porque os veios mergulham e afloram e só foi mexido nos afloramentos. Então por essa lógica nós não tiramos provavelmente nem ¹/4 desse quartzo que existe aqui.
É uma região rica que tem um quartzo industrial da melhor qualidade por quilo do Brasil. Eu acho que do mundo, porque hoje eles buscam alternativas na África, em Madagascar, e lá o quartzo com certeza não tem a qualidade do nosso industrial. Temos o quartzo ornamental também que é muito lindo e todas as modalidades: o quartzo hialino, o fumé, o rutilado e o citrino, que é amarelinho. Todas essas pedras são queridas no mercado ornamental e as suas rochas no campo industrial.
Nesse cenário, como são as condições de trabalho dos garimpeiros na extração?
A cooperativa trabalha obedecendo a legislação mineral e ambiental, então nós trabalhamos buscando o mínimo de risco. Mas nós conhecemos lavras clandestinas aonde não se usa máscaras: quando fura o silício vai para o pulmão do cara e mata ele. Nós temos caras que pedem, porque todos os operadores do compressor dele já morreram na década passada por falta da utilização de protetor. Mas no nosso caso, o associado é sócio da cooperativa, ele não é um empregado, o que ele tira é dele e ele dá uma porcentagem para a cooperativa. Hoje, da lavra livre que ele trabalha, ele dá 10% apenas.
Os garimpeiros que eu conversei falaram que é tudo na base da pechincha, ninguém soube dizer qual é o lucro no dia a dia. Como não tem contrato, como fica essa questão da grana que a pessoa tira?
 
Não tem contrato. Rapaz, o quartzo industrial dá para você ter uma previsão de quanto se tira por mês. Existem jazidas que você explode e pode tirar até dez toneladas/dia, mas há também garimpos, caças, que você pode tirar 10 kg, 5 kg, ou às vezes nenhum, mas dá para você ter uma média de produção mensal. Já o quartzo ornamental não há como medir porque você pode passar um ano sem produzir absolutamente nada e de repente você está em cima de uma jazida e arranca duas, três toneladas, e até enriquece: já vi cara comprar até avião de uma jazida.

Tem aquela coisa sazonal também, de que quando chove o pessoal vai para o campo trabalhar a terra, né?
É isso, quando chove ele é agricultor porque até se tiver “abrizado” a lavra ele abre uma capa, ela enche d’água, aí no outro dia ele chega. E assim todo mundo tem a sua rocinha, todo mundo é agricultor, então começa a chover eles vão para as suas roças e abandonam até terminar o período da chuva quando eles voltam para o garimpo. Com as águas são boas e têm uma boa lavoura, ele até demora a voltar para o garimpo, mas nos anos secos e no período seco eles são garimpeiros e sobrevivem dessa atividade. E no sistema manual, é uma garimpagem de subsistência.
Não dá para estipular uma média, então?
Não dá de maneira nenhuma, é uma coisa de subsistência mesmo. Agora, pode ocorrer de você encontrar grandes bolsões mineralizados e produzir: é comum às vezes as pessoas fazerem 100, 200, 500, até um milhão de reais em lavra de quartzo.
Qual a razão da fundação da cooperativa?
A cooperativa veio com a nova constituição, com a nova legislação. Nós vivíamos aqui um regime de matrícula que permitia a garimpagem individual e coletiva nas lavras sem nenhum licenciamento. E eles pagavam apenas uma taxa e conseguiam uma matrícula que lhe permitia circular dentro do território nacional com as cinco toneladas. A partir da extinção desse regime de matrícula, criaram um regime de permissão de lavra garimpeira que é amparado pela constituição federal no artigo 174 e tem a lei 7.805 específica para normatizar a vida dessas pessoas.
Os garimpeiros criticaram muito a situação do atravessador e não têm noção de qual o preço do produto na ponta do mercado. Aonde entram os chineses nisso e como você vê essa questão do mercado?
O que nós temos de certeza absoluta é que a pessoa que menos ganha com a pedra é o cara que tira ela. Eu tenho um exemplo que é bem sintomático, o próprio grande comprador de pedra me contou ali em baixo do galpão da cooperativa que comprou uma pedra – a melhor pedra que teve aqui nessa região, parece que faltaram 4 kg para 1 tonelada – completamente limpa e cheia de rutilo, um cabelo loiro muito bonito e sem nenhuma inclusão, muito transparente. Esse quartzo o cara pediu 7 milhões e meio, pediu para efetuar o pagamento em dois cheques: como ele estava com dificuldades com folhas de cheque aqui fora do banco e tudo, e na lavra querendo comprar mais coisas, questionaram por que duas folhas de cheque e não uma. Ele falou: a de 500 mil é para o cara que arrumou a pedra e a de 7 milhões é dele que vendeu. Ali, naquela distância, ele já teve uma margem de lucro dessa.
Mais que todos os trabalhadores juntos…
O garimpeiro que tirou a pedra, e era um grupo, ganhou meio milhão e ele sete porque atravessou. E o cara na frente que comprou é quem vai enriquecer ainda, então é uma cadeia que fica a ponta no garimpo e a pirâmide vai se abrindo. Você está entendendo? O garimpeiro fica bem na pontinha como a pedra, a parte mais fina da coisa fica na mão dele.

Nesse contexto, os chineses entram aonde?
Os chineses saem de lá, atravessam esses oceanos todos, vêm aqui e dizem o valor da pedra que ele quer comprar. Ele é que dá o valor, imagine você indo comprar ouro lá na China e como você pagaria o quilo, é mais ou menos assim a coisa. Ou indo comprar ouro lá no Maranhão na mão dos índios dentro da selva, a que preço você fornecia se é você quem dá o preço? E pior ainda que quando tem um quartzo grande, acima de 100 kg, eles quem dão o peso também. Então eles dão o preço e dão o peso, em material de 100 kg, 200 kg e 500 kg. Como o cara não tem balança, eles dizem o peso e o preço e ficam com o material.
E imposto nada, tudo contrabandeado?
É tudo clandestino, a lavra clandestina com a comercialização clandestina. Então foi nessa coisa que a cooperativa entrou para criar condições de exportar isso, de formalizar essa economia e atrair divisas para o município, ao Brasil, gerando emprego e renda. O desafio da cooperativa é chegar no mercado internacional vendendo e recebendo isso em dólar ou outra moeda. E já deixando suas divisas no Banco do Brasil, distribuir para o associado em real e assim por diante.
A cooperativa foi fundada no dia no dia 1º de janeiro de 1990, baseada numa lei que foi de 88, a lei 7.805 de 17 julho deste ano, então a cooperativa precisa e deve caminhar nessa direção de regularização dessa atividade aqui nessa área.
Por outro lado, tem uma questão paradoxal que você citou quando estávamos na cooperativa: os chineses são os que pagam melhor, não é?
Dizem que há um divisor tecnológico entre a China e o resto do mundo que é esse rutilo, então quando eles chegam e vêem que tem outro comprador eles pagam melhor porque são os que melhor utilizam. O que a gente deduz desse processo todo é que os outros países utilizam o quartzo rutilado apenas como ornamental, pela beleza dele para ornamentos.
A China utiliza para um processo de industrialização, um processo tecnológico. Então onde há concorrência eles chegam, colocam um preço melhor e levam, não significa que eles paguem bem. Se eles perceberem que tem alguém querendo comprar aquilo com a finalidade industrial eles chegam e põem um preço acima, porque sabem que eles dão outra valorização e destinação à mercadoria. Eles atravessam todo esse oceano e vêm atrás dele, prioritariamente atrás do quartzo rutilado, há quem diga que eles têm um processo tecnológico avançadíssimo e essa substância representa para eles o avanço que diferencia a China do resto do mundo.