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Honduras: Eleições devem marcar um ponto de virada para os direitos humanos

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Candidatos presidenciais em Honduras devem prometer enfrentar a grave crise de direitos humanos no país se há alguma chance de colocar um fim aos níveis crescentes de violência, insegurança e impunidade, disse a Anistia Internacional sobre as eleições em 24 de novembro.

A organização escreveu para todos os oito candidatos presidenciais encorajando-os a estabelecer seu comprometimento com os direitos humanos.

“A situação dos direitos humanos em Honduras é grave e o futuro do país está na balança”, disse Guadalupe Marengo, diretora-adjunta do Programa das Américas da Anistia Internacional.

“Essas eleições podem marcar um ponto de virada, e os candidatos presidenciais devem se comprometer com mudanças concretas para parar os muito disseminados abusos de direitos humanos e violações cometidas contra o povo de Honduras”.

A carta para os candidatos presidenciais detalha a profunda crise de direitos humanos em Honduras, incluindo os assassinatos, ataques físicos e ameaças contra defensores dos direitos humanos.

“Aqueles defendendo os direitos humanos enfrentam riscos terríveis diariamente para prosseguir com seu trabalho vital, em uma sociedade marcada por altos níveis de desigualdade, insegurança e impunidade”, disse Marengo.

“As futuras eleições oferecem uma oportunidade para a nova liderança de Honduras mudar essa situação horrível. Estamos ansiosos para ver planos e propostas que priorizem a proteção de direitos humanos e daqueles que os defendem”.

Em maio deste ano, uma delegação da Anistia Internacional visitou Honduras e documentou abusos, ameaças e ataques enfrentados por indígenas, afrodescendentes e líderes camponeses, ativistas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI), advogados e jornalistas.

Em julho, três defensores dos direitos humanos foram mortos em um período de 10 dias. Em 24 de julho, a juíza Mireya Efigenia foi baleada ao meio-dia em El Progreso, no noroeste do país. O corpo do ativista LGBTI Herwin Alexis Ramírez Chamorro foi encontrado dia 21 de julho nas encostas do rio López Bonito, na área litoral do norte de La Ceiba. Tomás Garcia, um líder indígena proeminente, foi baleado e morto pelo exército durante um protesto pacífico em Rio Blanco, Intibucá, dia 15 de julho.

“A situação dos direitos humanos em Honduras parece deteriorar a cada dia. Aparentemente, ninguém está a salvo da violência e da insegurança. Aqueles defendendo os direitos humanos são particularmente expostos a abusos e ataques”, diz Guadalupe Marengo.

Uma preocupação-chave é que a polícia e o exército estão na verdade contribuindo para a violência em vez de combatê-la, algo que é exacerbado por uma quase total falta de responsabilização pelos abusos que eles cometeram. Isso é evidente em casos como o de Ebed Yánez. No dia 26 de maio de 2012, o adolescente de 15 anos de idade foi baleado e morto em um ponto de inspeção do exército, enquanto dirigia uma motocicleta.

A Anistia Internacional encorajou os candidatos presidenciais de Honduras a se comprometerem com:

– A proteção dos defensores de direitos humanos;

– Reforço do sistema de justiça e da lei;

– Erradicação da impunidade para abusos de direitos humanos;

– E garantia de justiça e reparação para vítimas de violações de direitos humanos, em particular para aqueles indivíduos e grupos que são especialmente vulneráveis.

“Esperamos ver seu comprometimento público para endereçar esses assuntos críticos antes de 24 de novembro, o dia das eleições”, disse Marengo.

“O povo hondurenho tem o direito de viver sua vida livre de medo e ameaças e de contar com instituições estatais para assegurar seus direitos humanos. Esperamos que os candidatos presidenciais respondam com a urgência que essa situação merece. Os direitos humanos devem estar nos fundamentos dessas eleições e refletidos nos planos propostos por todos os oito candidatos presidenciais”.

Mais Informações:

De acordo com os números das Nações Unidas, a taxa de homicídios em Honduras foi 92 por 100.000 habitantes em 2011, a mais alta no mundo. 82% dos homicídios cometidos no país em 2010 envolveram o uso de arma de fogo.

Em abril este ano, o antigo Procurador-Geral contou ao Congresso Nacional que apenas 20% dos homicídios no país são investigados.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas, em 2010, mais de 60% da população estava vivendo na pobreza e mais de 40% em pobreza extrema.

A polícia hondurenha e o exército tiveram um papel fundamental no golpe de estado que depôs o Presidente Manuel Zelaya em junho de 2009. Após eleições o atual presidente, Porfírio Lobo, tomou o poder em janeiro de 2010. As autoridades hondurenhas falharam em abordar sérias violações de direitos humanos que se seguiram ao golpe de estado e as eleições. Durante esse tempo, policiais e militares foram responsáveis por prisões em massa, espancamentos e tortura. Ninguém ainda foi punido por essas violações.

Você pode ler todo o texto da carta aqui (em inglês): http://www.amnesty.org/en/library/info/AMR37/014/2013/en

Você pode ler os manifestos dos candidatos presidenciais que a Anistia Internacional recebeu em resposta à carta aqui (em inglês): http://www.amnesty.org/en/news/honduras-elections-should-mark-turning-point-human-rights-2013-11-05

Alguns prévios materiais da Anistia Internacional sobre Honduras estão disponíveis em (em inglês): http://www.amnesty.org/en/region/honduras

Fonte: Anistia Internacional-Brasil

http://anistia.org.br/direitos-humanos/blog/honduras-elei%C3%A7%C3%B5es-devem-marcar-um-ponto-de-virada-para-os-direitos-humanos-201

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