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Ensino Religioso confessional pode virar regra nas escolas

Um acordo entre a Santa Sé – o órgão máximo da Igreja Católica – e o governo brasileiro, em novembro de 2008, está preocupando organizações ligadas aos direitos humanos, à educação, às ciências e até mesmo grupos religiosos…

Aula de religião. Matheus está no 1º ano do Ensino Médio e não é católico, nem protestante, é umbandista. A aula tem um conteúdo cristão, que não é partilhado por sua fé.
Matheus tem liberdade para sair da sala e não assistir a aula, assim como qualquer outro jovem que queira fazê-lo. Enquanto isso, Matheus fica na biblioteca. Mas ele se sente constrangido, a turma o olha estranho, o professor parece não ficar muito contente com a saída de sala do garoto.
Matheus é um personagem fictício, mas há vários jovens como ele que não se sentem confortáveis com as aulas de religião, muitas vezes voltadas para uma única crença. Não são todas as escolas que oferecem a disciplina, mas a Constituição Brasileira diz que a oferta é obrigatória para o Ensino Fundamental, apesar dos alunos não serem obrigados a se matricularem. De acordo com um estudo recente “Ensino Religioso: qual o pluralismo?”, em sete estados e no Distrito Federal a oferta do conteúdo também é estendida para o Ensino Médio.
Os governos estaduais são os responsáveis por regulamentar o Ensino Religioso, por isso a diferença no tratamento da questão em cada estado. Segundo a pesquisa, Bahia, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal são os que estenderam a obrigatoriedade da oferta de Ensino Religioso também para o Ensino Médio. O estudo foi financiado pela Universidade de Brasília (UNB) em parceria com a entidade Comissão de Cidadania e Reprodução.
Um acordo entre a Santa Sé, o órgão máximo da igreja católica, e o governo brasileiro em novembro de 2008 está preocupando organizações ligadas aos direitos humanos, à educação e às ciências, até mesmo grupos religiosos. O acordo, chamado de concordata, ainda precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional e pelo Senado Federal. Nas duas casas, a matéria tramitará por algumas comissões. No último dia 12, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara já aprovou um relatório favorável.
Caso isso aconteça também nas outras comissões e plenários da Câmara e Senado pode ser definida, por exemplo, a previsão de ensino religioso nas escolas públicas – tanto o ensino católico e de outras confissões religiosas.
Ensino religioso no estado laico é incoerente?
Em 2008, quatro jovens da igreja evangélica Geração Jesus Cristo, do Rio de Janeiro, depredaram um templo de Umbanda. Imagens foram quebradas e freqüentadores do templo insultados. As cenas de como ficou o lugar após a depredação foram parar nos jornais e telejornais da cidade e a opinião pública condenou os atos de vandalismo.
Para o professor de Ensino Religioso Jorge Alexandre Alves (35) uma abordagem confessional na disciplina pode resultar em casos de intolerância religiosa como o descrito acima. Jorge leciona Ensino Religioso em uma escola privada e se negou a participar do concurso público para professor da área no Rio de Janeiro por julgar que o edital feria princípios como a laicidade do estado. No Rio de Janeiro, o Ensino Religioso é confessional, ou seja, está ligado a abordagem de alguma religião específica.
“Qualquer pessoa com uma licenciatura poderia participar do concurso e posteriormente deveria obter uma autorização da autoridade religiosa correspondente para lecionar a disciplina”, explica em entrevista ao EMdiálogo. “O professor é um funcionário público, então, esse tipo de processo é inconstitucional porque vai contra a laicidade do estado”, defende.
Ao dizer que o estado brasileiro é laico, nossa Constituição afirma que o Brasil não professa ou mantêm relações de interdependência com nenhuma religião específica e garante a liberdade de culto e expressão de todas elas.
Apesar de ser católico, Jorge conta que suas aulas não são planejadas a partir da abordagem confessional, mas sim baseadas na educação para o fenômeno religioso.
“Se trata de uma abordagem fenomenológica, reconhecida academicamente que entende a religião por uma dimensão humana, que trata da religiosidade humana como um todo e não de uma religião específica. Temas como o que é religiosidade, transcendência, o rito, a comunidade de fé, as modalidades de crença são discutidos em sala de aula”.
Nesse sentido, o professor formado em Ciências Sociais com pós-graduação em Ensino Religioso, aposta que a função dele não é priorizar uma religião em detrimento de outras e acredita que a disciplina deve ser oferecida nas escolas, mesmo as públicas, desde que não tenha uma abordagem confessional.
“Eu tenho que falar sobre as crenças, mesmo que determinada crença não seja a minha. Tenho alunos que após as aulas resolveram procurar diversas religiões”, conta.
Para jovem da Igreja Batista, na rede pública não deve haver a disciplina
Henrique dos Santos (22), seminarista e responsável por uma Congregação Batista de Jovens na cidade de Niterói, acredita que não deve haver Ensino Religioso nas escolas públicas. “Muito menos confessional”, diz em entrevista ao EMdiálogo.
“O Estado brasileiro é laico, por isso sou contrário ao Ensino Religioso na escola pública. Acredito que deve haver conteúdos que discutam a ética, mas disciplinas como a sociologia já ajudam muito nisso. Religiosidade é algo muito íntimo”, opina.
Henrique não concorda com o recente acordo celebrado entre o Vaticano e o governo federal.
“Historicamente não é respeitada a pluralidade religiosa em nosso país, apesar dos princípios de liberdade religiosa e laicidade do estado brasileiro. O artigo 11 do acordo entre o Vaticano e o governo brasileiro, que fala sobre o Ensino Religioso nas escolas, fala em confissão católica e outras confissões. A expressão já é seletiva, traz essa carga de diferenciação entre a igreja católica e as outras religiões”, observa.
O jovem da igreja Batista salienta que ao criticar o acordo não pretende um “autoritarismo às avessas”, ou seja, não quer que a religião professada por ele também logre um acordo do mesmo tipo. Ele ressalta ainda que tem “um grande respeito pela igreja católica” e reconhece os vários movimentos que existem dentro dela, nem todos com as mesmas visões expressadas pelo Vaticano.
“O que defendo é a liberdade de expressão religiosa para que ninguém se sinta oprimido por professar determinada fé, isso é, inclusive um princípio cristão”, lembra.
Debate sobre o acordo governo brasileiro e Vaticano
No último dia 17 de agosto, a organização Ação Educativa promoveu em São Paulo um debate sobre a “concordata” assinada entre o governo Lula e a Santa Sé no ano passado.
Participaram da atividade o deputado federal relator da matéria na Câmara dos Deputados, Chico Abreu (PR-GO), a socióloga e integrante da organização Católicas pelo Direito de Decidir, Dulce Xavier, o deputado federal e titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Ivan Valente (PSOL-SP), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, a professora da faculdade de educação da USP, Roseli Fichmann e o advogado e coordenador do Programa Ação na Justiça da Ação Educativa, Salomão Ximenes.
> Confira aqui a opinião dos participantes do debate
E como ficam os ateus diante do acordo?
Em toda essa discussão, é importante lembrar que há pessoas que não professam nenhum tipo de religião, são os ateus ou agnósticos. Também em entrevista ao EMdiálogo, Daniel Sottomaior, da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) diz que o preconceito contra os ateus, que já é bem alto, tende a aumentar caso o acordo seja aprovado.
“Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, [os ateus]  são o grupo que sofre mais preconceito no país, recebendo repulsa e antipatia de 41% da população, índice pior do que o enfrentado por usuários de drogas. Membros de comunidades de terreiro também sofrem preconceito, e isso só deve piorar com a divisão gerada pelo ensino religioso – quando não pelo próprio conteúdo”.
> Acesse aqui o texto da Concordata – acordo entre governo brasileiro e a Santa Sé – na página do Ministério das Relações Exteriores

Por Gustavo Barreto

Jornalista, 39, com mestrado (2011) e doutorado (2015) em Comunicação e Cultura pela UFRJ. É autor de três livros: o primeiro sobre cidadania, direitos humanos e internet, e os dois demais sobre a história da imigração na imprensa brasileira (todos disponíveis clicando aqui). Atualmente é estudante de Psicologia. Acesse o currículo lattes clicando aqui. Acesse também pelo Facebook (fb.com/gustavo.barreto.rio) e Twitter (@gustavobarreto_).

7 respostas em “Ensino Religioso confessional pode virar regra nas escolas”

Meu filho, em 1998, na época com 11 anos chegou em casa dizendo que nao queria participar das aulas de religiao, somos ateus eu ele. Expliquei que ele poderia fazer isso, mas que deveria se preparar, pois poderia ficar estigmatizado na escola, e até sofrer preconceito por sua escolha. Ele disse que prefiria isso à frequentar as tais aulas. Apoiei 100% e escrevi carta a professora e a direcao do colégio explicando nossos motivos. Na primeira vez que meu filho saiu da sala durante a aula de religiao, ficou sozinho, na 2a. vez, acompanhado de mais 3 criancas. As pessoas podem resolver isso sozinhas civilizadamente, ao menos na antiga escola de meu filho foi assim. O Brasil tem tanta coisa importante pra discutir, muito barulho por nada.

Porque religião e não ecologia, que esta sim deveria ser realmente obrigatória? Sociologia e arte no sentido mais puro e amplo que o conceito significa?
Religião é uma questão íntima de cada um. Não pode ser uma imposição. Ser consciente ambiental agregará mais valor hoje e no futuro do que a religião. Quero ver se no dia que a água acabar, se começar de fato a faltar alimentos ou se a Amazônia não passar de uma triste lembrança , se o estudo religioso terá alguma serventia. Eu duvido muito.
Chega de alienação e fanatismo. Educação de verdade e de qualidade para o Brasil

Lamento muito que mesmo nesta fase avançada da evoluçao do ser humano, a maior parte da humanidade ainda esteja acorrentada às religiões. Acredito que isso se deve principalmente à negaçao da educaçao e da cultura, que deveriam estar disoníveis de forma ampla, generosa e democrática às pessoas.
Dados científicos deixam clara a nossa origem animal [primata e também a forma como surgiu o nosso mundo e como muito provavelmente acabará: em poeira cósmica.
Quanto às religioes, desprezo todas. No meu etendimento elas sao representantes do atraso e historicamente tem gerado muitos preconceitos, culpa, medo, ódio, conflitos e muitas guerras. Espero que esta nova era da comunicaçao, da internet, da acessibilidade, confirme a tentência hoje crescente no mundo, de superaçao das religioes e tantos mitos.

Acho importante o ensino da religião aos nossos jovens porém, direcionar essa responsabilidade para a escola é forçar a barra.No Brasil existe uma pluralidade de religiões que convivem pacificamente numa mesma comunidade.Escolher qual a melhor delas é uma tarefa que exige tempo e experiência que geralmente pode ser proporcionada pela família.O indivíduo bem criado num família estruturada tem plenas condições de selecionar para si qual o melhor caminho a escolher para encontrar com Deus.E nesse meio estão até os ateus, desde que tenha amor no coração já estarão com Deus mesmo que não queram.Aos amigos ateus que teceram os comentários acima deixo uma pergunta:-Quando vcs morrerem……acham, que tudo acabou?…..se responderem que sim então pra que serve a vida?….só pra gozar?….então, se for assim vamos matar, roubar, estrupar que tá tudo bem né……vamos morrer mesmo……….alguém pode argumentar?

Não é correto utilizar o proselitismo nas escolas, mas que está faltando desenvolver projetos criativos, inovadores e que façam nossos alunos refletir acerca dos valores morais deturpados e corruptos de nossa sociedade, ah isso falta mesmo!

Todas as pessoas que estão fazendo comentários amoral da religião, concerteza nunca parou para refletir, fatos ocorridos nas gerações ao longo da vida. Mas a moral é que individuos com educação religiosa são pessoas de bem com a vida, com princípios, com mais amor pelo seu próximo coração generoso, menos violento, tornam-se cidadão mellhor para sociedade, melhor pai de familia. É lamentavél ver pessoas tão sem noção do mundo Espiritual, ensino religioso é tratamento do espiritual das pessoas. Formação: “Se plantarmos para um ano, devemos plantar cereais”. “Se plantarmos para uma década, devemos plantar árvores”. “Se plantarmos para a vida toda, devemos educar as pessoas”. (Kwantsu)
Principalmente o ensino religioso.

acho uma falta de coerência dos politicos,psicologos que querem transforma o país e o mundo inteiro em uma terra dominada por leis humanas onde os mais fracos é que vão sofrer. não existe problema nenhum em ensino religioso,pois todas as diversas confissões acreditam na existência de Jesus Cristo,por isto o que tem de ser ensinado é o evangelho de Jesus Cristo. Fazer as pessoas se aproximarem mais do amor de Deus com suas leis independente de religião. A religião só é para aparecer na ciência da religião que é uma matéria que aborda todas as religiões. neste sentido não haveria constrangimento para ninguém.

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