Por Marcelo Vieira de Campos, 18 de maio de 2011
“Nesta quinta-feira, dia de 19 de maio, comemora-se o dia da Defensoria Pública. Há de fato muito que se comemorar. Desde a Emenda 45, de dezembro de 2004, a instituição se fortaleceu, adquiriu autonomia funcional, administrativa e iniciativa de proposta orçamentária, expandiu seus quadros e ampliou significativamente o atendimento aos necessitados.
Os três diagnósticos realizados pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça confirmaram o avanço significativo que a instituição teve desde a promulgação da referida emenda. O número de cargos existentes que era de 5.310, em 2003, passou para 7.177 em 2009. Já o número de defensores públicos na ativa passou de 3.250 para 4.515 nesse mesmo período. Tais avanços contribuíram diretamente para a ampliação do atendimento que passou de 4.523.771 para 9.656.161 de 2003 a 2008.
No entanto, a evolução da instituição vem sendo desproporcional à sua relevância, conforme assevera o Prof. Paulo Galliez[1], principalmente se tomarmos por base o número de defensores públicos existentes por público alvo. O último diagnóstico demonstrou que atualmente existe um Defensor Público para cada 33 mil pessoas.[2]” Leia na íntegra clicando aqui.
Jornalista, 41, com mestrado (2011) e doutorado (2015) em Comunicação e Cultura pela UFRJ. É autor de três livros: o primeiro sobre cidadania, direitos humanos e internet, e os dois demais sobre a história da imigração na imprensa brasileira (todos disponíveis em https://amzn.to/3ce8Y6h). Acesse o currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0384762289295308.