Declaração da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet

Dia mundial da liberdade de imprensa

“A imprensa livre, independente e sem censura constitui um pilar essencial de qualquer sociedade democrática. Em tempos de crise, o seu exercício pode fornecer informações que salvam vidas, ajuda a estabelecer as bases para a participação na vida pública, e contribui para garantir a transparência e o respeito pelos direitos humanos.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa oferece a oportunidade de celebrar este trabalho fundamental, em particular este ano, quando comemoramos o 30º aniversário da Declaração de Windhoek, na qual um grupo de jornalistas africanos adotou um conjunto de princípios básicos relativos à liberdade de imprensa.

A crise da COVID-19 deixou claro que muitas vezes a crítica jornalística dirigida a políticas governamentais ou a figuras públicas provoca represálias penais por parte das autoridades. Os Estados também têm usado a legislação orientada a criminalizar a desinformação sobre a pandemia com o objetivo de atacar jornalistas.

Em todo o mundo, as pessoas estão cada vez mais tomando as ruas para exigir seus direitos sociais e econômicos, bem como para acabar com a discriminação e o racismo sistemáticos, a impunidade e a corrupção. Os jornalistas que cumprem sua função essencial de noticiar esses protestos são vítimas de uma repressão intolerável. Em muitos casos, estes jornalistas foram sujeitos a medidas de força desnecessárias e desproporcionais, bem como a prisões arbitrárias e processos criminais.

Ataques, prisões e processos contra jornalistas têm um efeito dissuasor adicional para outros profissionais da imprensa que fornecem informações críticas sobre questões importantes. Desta forma, o debate público é empobrecido e nossa capacidade de responder efetivamente aos problemas sociais -incluindo a pandemia COVID-19- é prejudicada.

O trabalho de jornalistas e trabalhadores da mídia será fundamental para ajudar o mundo a se recuperar desta crise devastadora e alcançar melhores resultados. Notícias objetivas, confiáveis ​​e verificadas ajudarão a conter a desinformação, garantir a aplicação de soluções sustentáveis ​​e resilientes para os problemas atuais, exigir transparência e prestação de contas, e promover a confiança nas instituições.

A informação verdadeira é um bem público porque contribui para o bem-estar da humanidade. Quando um jornalista é silenciado, toda a sociedade é prejudicada.

Para celebrar plenamente a coragem que os jornalistas demonstram em sua tarefa de manter a população informada, devemos exigir o respeito, a proteção e o cumprimento de seus direitos”.

Fonte: ACNUDH – Naciones Unidas – Derechos Humanos

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