João Paulo Charleaux, assessor do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) no Cone Sul, fala sobre o projeto de incorporação do Direito Internacional Humanitário (DIH) no cotidiano da polícia brasileira. Fala também sobre a intenção do comitê em expandir sua atuação para as prisões brasileiras. O texto conta ainda com um resumo das atividades e da organização do CICV. Por Jenifer Corrêa.
As prisões devem ser alvo de um futuro programa do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), segundo João Paulo Charleaux, assessor de comunicação do Comitê no Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile e Argentina. O CICV tenciona ampliar sua atuação no país, que já conta com um programa de formação na polícia, ativo desde 1998.
João Paulo comentou a intenção do Comitê de estender sua atuação para a carceragem durante o VI Curso de Jornalismo em Situações de Conflito Armado, sediado na Oboré, no último dia seis. O assessor prevê que o cunho do programa envolverá especialmente serviços médicos. O maior meio de atuação do CICV no Brasil é o Programa de Integração das Normas de Direitos Humanos e Princípios Humanitários Aplicáveis à Função Policial, já aplicado em 70 países. A intenção dessa iniciativa, segundo João Paulo, é incorporar o Direito Internacional Humanitário (DIH) no treinamento cotidiano policial.
Apesar da lentidão dos resultados do treinamento na prática diária dos policiais, o assessor informa que de 1998 até os dias de hoje houve uma relevante mudança cultural no meio; hoje, a polícia é mais aberta para discutir o assunto da aplicação do DIH. O Direito Internacional Humanitário é um conjunto de normas criadas e aprofundadas nas quatro Convenções de Genebra (1864, 1906, 1929 e 1949). Ele regulamenta as práticas de guerra em se tratando, especialmente, do respeito à integridade física e psicológica de civis, feridos e prisioneiros rendidos. O DIH não é imposto; para vigorar num país, ele deve ser ratificado pelo governo local.
Sobre o CICV
O CICV está presente em cerca de 80 países e é uma das repartições do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Sua área de atuação são focos de conflitos armados. As outras duas repartições são a Federação Nacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, que atua em desastres naturais, e as Sociedades Nacionais, próprias de cada país. Ao contrário de o que é divulgado comumente, a atividade médica não é o único serviço prestado pelo CICV. Seu principal empenho é a proteção dos prisioneiros de guerra; as autoridades que aceitam a presença do Comitê em seu país têm a obrigação de permitir o acesso dos delegados do Comitê aos prisioneiros.
Além disso, nas zonas de conflito, o CICV atua, principalmente, com distribuição de alimentos – especialmente quando as linhas de abastecimento são cortadas –, proteção das águas contra contaminação, troca de mensagens entre prisioneiros e seus familiares e promoção de palestras para militares promovendo o DIH. João Paulo afirma que as tropas brasileiras, antes de irem para o Haiti, receberam esse treinamento do Comitê.
O financiamento do CICV é sustentado especialmente por pedidos de doações aos governos internacionais. O assessor afirma que o maior contribuinte do Comitê são os EUA, responsáveis por cerca de 23% dos rendimentos totais. A União Européia, o Reino Unido e a Suíça também figuram na lista dos grandes doadores. Neste ano, foram pedidos mais de 700 milhões de dólares.
Saiba mais em www.cicv.org.br