“Não há espaço para nacionalismo na luta contra essa pandemia”, alertam. “Essa pandemia, com sua escala global e enorme custo humano, sem um fim claro à vista, requer uma resposta corajosa, planejada e baseada nos direitos humanos vinda de todos os estados.”
Assinam a nota Tlaleng Mofokeng, relator especial sobre o direito de todos ao usufruto do mais alto padrão de saúde física e mental; Olivier de Schutter, relator eEspecial sobre pobreza extrema e direitos humanos ; Anita Ramasastry , Dante Pesce , Surya Deva, Elżbieta Karska e Githu Muigai, do grupo de trabalho sobre a questão dos direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas; Obiora C. Okafor, especialista independente em direitos humanos e solidariedade internacional, e Saad Alfarargi, relator rspecial sobre o direito ao desenvolvimento.
“Infelizmente, alguns governos estão tentando assegurar vacinas para seus próprios cidadãos”, dizem os especialistas. Para eles, isto seria contraproducente, uma vez que uma luta bem-sucedida contra a pandemia depende da imunização em massa. “Os vírus não respeitam fronteiras. Ninguém está seguro até que todos nós estejamos seguros em um mundo interconectado e interdependente”, afirma o documento.
Para os especialistas, “países que fazem acordos para garantir vacinas para sua própria população, ao invés de se envolverem em um esforço global para compartilhá-las para além das fronteiras, não alcançarão seu propósito”. Os peritos pediram aos países que apoiem a iniciativa COVAX para o acesso equitativo global às vacinas da COVID-19 lideradas pela Gavi Alliance, pela Coalizão de Inovações em Preparação para Epidemias e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“De acordo com a lei internacional dos direitos humanos, o acesso a qualquer vacina e/ou tratamento para a COVID-19 deve ser disponibilizado a todos que precisam, em todos os países, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade ou vivendo em situação de pobreza”, diz a nota. Os especialistas também pediram pela cooperação internacional e assistência entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para garantir o compartilhamento generalizado de tecnologias em saúde e conhecimento sobre vacinas e tratamento para COVID-19.
Além disso, segundo eles, as empresas farmacêuticas também tem a responsabilidade de respeitar os direitos humanos. Elas não devem colocar os lucros à frente dos direitos à vida e à saúde que cada indivíduo possui, e devem aceitar restrições à proteção de patentes de vacinas desenvolvidas. Eles acolheram a petição da Organização Mundial do Comércio pela Índia e África do Sul para renunciar a certas disposições do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, a fim de melhorar a prevenção, contenção e tratamento da COVID-19.
“Essa pandemia afetou o mundo inteiro”, afirmam. “Agora, o mundo deve deixar de lado iniciativas individuais que monopolizem vacinas e suprimentos e trabalhar juntos para combatê-la”.
Relatores Especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de peritos independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome genérico dos mecanismos independentes de busca e monitoramento do Conselho, que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Especialistas em Procedimentos Especiais trabalham voluntariamente – eles não são funcionários da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e servem em sua capacidade individual.
Assembleia Mundial da Saúde – Ao falar na sessão anual da Assembleia Mundial da Saúde, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que os esforços para combater a mudança climática e a pobreza foram atrasados pela falta de união global desde que grandes acordos foram firmados há cinco anos, com a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Acordo de Paris e a Agenda de Ação de Addis Abba para financiamento para o desenvolvimento.
“Desde então, as crescentes ondas de isolacionismo e nacionalismo desorientado têm corroído este senso de propósito comum”, disse. Ele acrescentou que a pandemia atrasou ainda mais os ODS, ao mesmo tempo em que provou a evidente importância de sua existência.
“Sejamos honestos: só poderemos alcançar o potencial e poder completo dos ODS se a comunidade internacional urgentemente recapturar o senso de propósito comum que os criou”, afirmou. Tedros disse que é tempo de uma nova era de cooperação, com ênfase na saúde e bem estar global.
“É tempo do mundo se curar – dos estragos desta pandemia e das divisões geopolíticas que só nos leva ao abismo de um futuro mais insalubre, inseguro e injusto”, afirmou. ”Hoje e todos os dias, devemos escolher a saúde. Nós somos uma grande família”.
Fonte: Nações Unidas – Brasil