Entidade aponta redução de políticas públicas e cortes orçamentários, que tem como uma das consequências o aumento da violência no campo, em um setor estratégico para a produção de alimentos
“Este é o governo do capital e do latifúndio”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, em avaliação de um ano do mandato de Michel Temer. “Temos um grande desafio de barrar essas reformas, pois nenhuma delas visa o bem-estar da população brasileira. Na verdade, elas visam apenas o lucro, em beneficiar o mercado financeiro, os grandes empresários e a elite. A agricultura familiar precisa de condições para permanecer no campo e produzindo alimentos chegam à mesa dos brasileiros e brasileiras”, afirma.
Para a Contag, os problemas começaram logo no primeiro dia, em 12 de maio do ano passado, quando o governo anunciou a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A medida também atingiu a Previdência Social e as secretarias de Políticas para as Mulheres, a Juventude e dos Direitos Humanos. “Com o fim do MDA, muitas políticas e programas, que foram conquistados a partir de muita luta da categoria trabalhadora rural ao longo das últimas décadas, acabaram extintos ou perderam força pela diminuição de orçamento”, aponta a entidade. “É um governo machista e que paralisou todas as políticas conquistadas pelas mulheres ao longo dos últimos anos”, diz a secretária de Mulheres da Contag, Mazé Morais.
“As políticas agrárias – obtenção de imóveis rurais, crédito fundiário e regularização fundiária na Amazônia, por exemplo – tiveram execução zero no último ano, conforme dados do Ministério da Fazenda. Já a assistência técnica para a reforma agrária teve uma dotação inicial de R$ 108 milhões, mas apenas 4% do seu orçamento foi executado”, relata a Contag. “A Ouvidoria Agrária Nacional, que funcionava de forma independente e com estrutura própria, foi extinta e agora foi criada uma ouvidoria ligada ao gabinete da Presidência do Incra, sem autonomia.”
O balanço da entidade aponta ainda cortes no Minha Casa, Minha Vida e suspensão de programas como o Fies (financiamento estudantil), o ProUni (de acesso à universidade) e o Pronatec (ensino técnico). Além disso, “40 mil agricultores e agricultoras familiares foram excluídos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, diz a Contag. “Ao longo do tempo, o Conselho Nacional de Educação foi desmontado; e as reformas começaram a tomar força no núcleo do governo.”
Desmonte
Ainda de acordo com a confederação, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) “não se efetivou” e o orçamento para a Ater (lei de 2010) “sofreu corte drástico”. “Em 2016 foram executados R$ 285 milhões e para 2017 foram orçados R$ 237 milhões, mas há previsão de corte de 46%, podendo ser executado apenas R$ 127 milhões. Outro programa que também sofreu grandes cortes foi o PAA, que saiu da ordem de R$ 300 milhões no ano passado para R$ 120 milhões para 2017”, critica a Contag.
A entidade aponta ainda que o meio rural “está sendo duramente afetado com o desmonte do Sistema Único de Saúde, com o fechamento de 400 unidades da Farmácia Popular, com a não implementação do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, com a paralisação das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, com o aumento em 30% do desmatamento na Amazônia e a redução das áreas de unidades de conservação, com o desmonte dos espaços de controle social, entre outros retrocessos”.
Uma das consequências dessa redução das políticas, segundo a entidade, foi o aumento da violência no campo. A Contag cita dados da Comissão Pastoral da Terra: em 2016, o número de conflitos (por terra, pela água e trabalhistas) chegou a 1.536, o maior em 10 dez e 26% maior do que no ano anterior. O total de assassinato de trabalhadores e lideranças rurais chegou a 61, crescimento de 22%.
“E, em 2017, os números já assustam”, acrescenta a Contag. “Foram nove mortes na chacina em Colniza/MT, duas no Pará, três em Rondônia, e uma em Minas Gerais, além das atrocidades em Viana/MA contra os índios Gamela. E a tendência é que os conflitos piorem com a aprovação da MP 759, que trata da regularização fundiária, e com a liberação da venda de terras brasileiras para o capital nacional e estrangeiro.”
A entidade cita também a aprovação da lei da terceirização, na Câmara, e a tramitação das “reformas” trabalhista e da Previdência. Medidas que “só beneficiam os empregadores e os planos de previdência privada”.
Fonte: Rede Brasil Atual
http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2017/05/contag-avalia-um-ano-de-temer-governo-do-capital-e-latifundio