Como se mobilizar para garantir que o direito à alimentação seja incluído entre os direitos assegurados na Constituição Brasileira? Esta e outras questões estarão em pauta no fórum on-line que a Rede Mobilizadores COEP (Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida) promove, entre 18 e 22 de maio, com Elisabetta Recine, membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Apesar de o Brasil já ter ratificado vários tratados internacionais relacionados ao direito à alimentação, o Consea avalia como prioritária sua inclusão no conjunto de direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Segundo Elisabetta, isto irá fortalecer o conjunto de políticas públicas voltados ao tema, evitando que fiquem à mercê de interesses partidários e/ou transitórios.

No dia 26 de maio, o Consea lança oficialmente campanha para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, conhecida como PEC Alimentação, seja aprovada até 16 de outubro, quando celebra-se o Dia Mundial da Alimentação.

O Fórum será realizado no Grupo Combate à Fome e Segurança Alimentar. Para participar é preciso estar cadastrado no Mobilizadores COEP. Para isso, basta acessar o site (www.mobilizadores.org.br/coep) e clicar em “Seja um mobilizador”.

Participe do fórum e saiba como apoiar essa luta.

Mais informações sobre o Fórum ou sobre o Mobilizadores COEP podem ser obtidas pelo telefone (21) 2528-3352.