O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem (27/9), na capital paulista, não acreditar que o Congresso Nacional desaprove a renovação da concessão pública de algumas emissoras de TV, cujo prazo expira em outubro. “Não vejo nenhuma possibilidade de não renovação da concessão. Não é da tradição do Congresso Nacional negar concessão para órgãos de comunicação tão importantes”, afirmou Chinaglia. De acordo com ele, a Câmara dos Deputados quer promover um debate sobre a questão, mas sem “qualquer tipo de tensionamento”. “O papel da Câmara, na minha opinião, é de batalhar por uma programação adequada, para que a qualidade da programação melhore”, comentou o petista, que participou, à noite, da inauguração do canal televisivo Record News.
No último Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, os participantes aprovaram uma resolução sobre democratização da comunicação social, propondo uma revisão do mecanismo de outorga dos canais de rádio e de televisão, com uma consulta pública. “O PT propõe a imediata revisão dos mecanismos de outorga de canais de rádio e TV, concessões públicas que vem sendo historicamente tratadas como propriedade absoluta por parte das emissoras de radiodifusão”, afirma o texto da resolução. Questionado sobre a posição da legenda à respeito da concessão, Chinaglia declarou ontem que essa “é uma luta histórica de vários partidos, como o PT, para que a informação seja democratizada”. (Elaine Patricia Cruz, repórter da Agência Brasil)