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Opinião

Chamada Pública do Fundo Dema vai distribuir R$ 2 milhões para preservar a Amazônia

O Fundo Dema lança no dia 18 de novembro, a primeira chamada pública do Fundo Dema/Fundo Amazônia, para pequenos projetos de uso sustentável na Amazônia Brasileira. A chamada é destinada a organizações dos “povos da floresta”, num total de até 69 projetos, em um montante de cerca de R$ 2 milhões em financiamento. As organizações tem até o final de fevereiro de 2012 para se inscreverem.
 
O lançamento será simultâneo em Belém, em Santarém e Altamira.
 
O lançamento oficial da “Primeira Chamada Pública de Projetos Socioambientais” e “Primeira Chamada Pública de Projetos Socioambientais do Fundo Dema de Apoio às Comunidades Quilombolas” vai ser acompanhado por uma “Roda de Diálogo” com a presença de lideranças dos Povos da Floresta, e órgãos de governos, como Iterpa, Incra, Secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema) e Direitos Humanos (Sejudh), além da Fundação Palmares, Ministério Público Federal (MPF), Estadual (MPE), entre outros.
 
Veja os editais em: www.fase.org.br

 
Será o primeiro de três editais do fundo, para concessão de apoio financeiro não-reembolsável, e que este ano abre uma faixa de financiamento inédita no país, um fundo específico de apoio à comunidades quilombolas.
 
Por meio do Fundo Dema/Fundo Amazônia, além das comunidades e associações quilombolas, poderão concorrer aos recursos agricultores familiares, grupos de mulheres, extrativistas, pescadores artesanais e demais grupos sociais que atuem na Amazônia paraenses e queiram desenvolver ações sustentáveis em suas regiões.
 
Em geral, o fundo financiará projetos que estimulem o aproveitamento dos recursos naturais florestais e não florestais e a reorientação das práticas produtivas para a manutenção da biodiversidade valorizando a floresta em pé os conhecimentos tradicionais dos chamados povos da floresta em três linhas temáticas: (1) Fortalecimento da organização e capacitação socioambiental das comunidades; (2) Fortalecimento da organização e capacitação econômica das comunidades; (3) Manejo sustentável de recursos naturais.
 
Lançamento comemora 50 anos da FASE
 
O lançamento dos editais comemora também os 50 anos da FASE, ONG mais antiga em atuação no Brasil, que é gestora do Fundo Dema. Desde suas origens, a FASE esteve comprometida com o trabalho de organização e desenvolvimento local, comunitário e associativo. Ao longo da década de 60, junto com as pastorais sociais da Igreja Católica, a FASE lançou as bases de um trabalho ligado ao associativismo e ao cooperativismo, mas o golpe de 64 fez com que estes rumos tivessem de ser redefinidos. A resistência à ditadura e a formação das oposições sindicais e dos movimentos comunitários de base passaram a ser o foco principal da entidade.  

Na década de 70, a FASE apoiou o movimento de organização social que enfrentou a carestia, o trabalho infantil e as desigualdades econômicas e sociais. Teve grande presença junto ao campesinato no norte do Brasil, junto aos trabalhadores rurais do nordeste, aos trabalhadores da construção civil e das indústrias metalúrgicas do sudeste e dos movimentos de associações de moradores de norte a sul do país. Formando centenas de lideranças pelo Brasil e apoiando-as em suas reivindicações, chegou aos anos 80 participando de todo o processo que levou à anistia, à constituinte e às eleições diretas.   

Para aprofundar a transição democrática, ao longo da segunda metade dos anos 80 e nos anos 90, a FASE desenvolve ferramentas e metodologias educativas voltadas para o controle popular e a participação da cidadania no âmbito das questões urbanas e rurais. O tema do desenvolvimento social e ambientalmente sustentável, a luta pela ação afirmativa de movimentos sociais de mulheres, afro-descendentes e indígenas, bem como a ação pela exigibilidade e justiciabilidade em Direitos Econômicos Sociais e Culturais, vêm marcando a sua atuação no quadro de luta contra as desigualdades.   

Os resultados destas ligações podem ser vistos em dezenas de publicações, na revista periódica Proposta, editada há quase 30 anos, e em seminários, cursos, palestras e campanhas realizadas pela instituição. 
 
Fundo Dema “Somos a Floresta”
 
O Fundo Dema é um fundo fiduciário resultado uma das parcerias mais bem sucedidas entre o Governo Brasileiro, Ministério Público e a sociedade Civil organizada.
 
Em 2003, seis mil toras de mogno extraídas ilegalmente da Amazônia paraense foram apreendidas pelo Ibama. Em uma ação inédita, essa madeira foi vendida e o recurso obtido foi doado para a criação de um fundo com a finalidade de compensar à região e suas populações, os danos pela ação do desmatamento.
 
O dinheiro foi depositado em um fundo vitalício, no qual, o recurso bruto é mantido intocado e apenas sobre os juros podem ser financiados projetos de sustentabilidade. Em 2004 o Fundo Dema é criado e em 8 anos de existência, mais de 200 pequenos projetos nas regiões do Xingu e Oeste paraense já foram financiados, mobilizando mais de 1.700 grupos e comunidades, com um público diretamente beneficiado estimado em mais de 42 mil pessoas.
 
O Dema, que dá nome ao fundo, é uma homenagem ao líder sindical Ademir Fredericci, o “Dema”, assassinato na cidade de Medicilândia, na região da Transamazônica.
 
Sobre o Fundo Amazônia
 
O Fundo Amazônia é uma linha de financiamento de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criada para obter recursos para incentivar a preservação da floresta. O Fundo Amazônia teve sua criação autorizada, em 1o de Agosto de 2008, com o objetivo central de promover projetos para a prevenção e o combate ao desmatamento e também para a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico e desde 2010 tem financiado projetos em todo Amazônia Brasileira.
 
No inicio do ano, a Fundo Dema recebeu do Fundo Amazônia a quantia de R$ 9,3 milhões, para, ao longo de cinco anos, financiar pequenos projetos que protejam a florestas e suas populações na Amazônia Paraense.

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